contrato utilização loja em centro comercial

696 resultados para contrato utilização loja em centro comercial

  • Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2021
    ... da decisão arbitral proferida pelo Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD), no processo ... sobre despesas e encargos com utilização de veículos (incluindo motociclos, próprios e ...ítulo principal, atividade de natureza comercial, industrial ou agrícola, relacionados com ...ício daqueles cargos até ao final do contrato, quando se trate de rescisão de um contrato ... na garagem ou parqueamentos afectos à Loja" em causa, devendo igualmente proceder à devoluç\xC3"...
  • Acórdão nº 04637/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Maio de 2017

    I. O recurso a métodos indirectos de determinação da matéria colectável é uma última ratio, apenas podendo ser aplicado quando não seja possível que esta avaliação seja feita por via da avaliação directa, em conformidade com o princípio constitucional segundo o qual a tributação das empresas recai fundamentalmente sobre o seu rendimento real (cfr. artigo 104º, n.º 2 da CRP) . II. A invocada...

    ... suportadas pela impugnante e relativas a uma loja designada 1.3 N na Marina de ..; 2. A referida ... Turísticos SA (NIF ..) celebraram um Contrato Promessa de Cessão de Direito de Utilização do estabelecimento comercial na Marina de .. referente à loja nº 1.3 N, com ... suportado, as despesas de funcionamento do Centro Comercial da Marina de .., as quais são ...
  • Regulamento n.º 1176/2022
    ..., a prática diária e a frequente utilização dos seis Regulamentos em vigor no Município, no ... uma referência cultural no tecido comercial do Município e um relevante meio de ...á- rio que se encontra disponível no Centro de Atendimento Municipal e no sítio ... República, 2.ª série PARTE H c ) a contrato, em função de acordo reduzido a escrito por ..., apenas pode ser titular, no máximo, de uma loja ou duas bancas ou mesas. 2 — As propostas são ...
  • Regulamento n.º 1008/2020
    ... setembro, no que respeita à relação comercial dos serviços de águas e resíduos. 2 - A ... funcionar em condições normais de utilização, isto é, em regime permanente e em regime ...": O mesmo que utilizador final; m) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... sépticas, através da rede de lojas, do centro de contacto telefónico da AdNorte ou outros ... Social poderá ser entregue em qualquer loja" de atendimento ao cliente da AdNorte. 3.5 - Cessa\xC3"...
  • Regulamento n.º 1001/2020
    ... setembro, no que respeita à relação comercial dos serviços de águas e resíduos. 2 - A ... funcionar em condições normais de utilização, isto é, em regime permanente e em regime ...": O mesmo que utilizador final; m) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... sépticas, através da rede de lojas, do centro de contacto telefónico da AdNorte ou outros ... Social poderá ser entregue em qualquer loja" de atendimento ao cliente da AdNorte. 3.5 - Cessa\xC3"...
  • Aviso n.º 3856/2021
    ...Permite-se, ainda, a utilização dos lugares de estacionamento das Zonas de ...ária e onde mantêm estabilizado o seu centro de vida familiar; b) Que este fogo se localize ..., ser atribuído um Dístico de Empresa por loja ou banca. 3 - A EMEL pode implementar, por meios ... aquisição com reserva de propriedade, contrato de locação financeira ou de aluguer ...) Certidão da Conservatória do Registo Comercial, código de acesso à certidão permanente, ou, ...
  • Regulamento n.º 1010/2020
    ... setembro, no que respeita à relação comercial dos serviços de águas e resíduos. 2 - A ... funcionar em condições normais de utilização, isto é, em regime permanente e em regime ...": O mesmo que utilizador final; m) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... séticas, através da rede de lojas, do centro de contacto telefónico da AdNorte ou outros ... Social poderá ser entregue em qualquer loja" de atendimento ao cliente da AdNorte. 3.5 - Cessa\xC3"...
  • Acórdão nº 01280/11.1BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Março de 2017

    De acordo com o artigo 319º, n.º 1, da Lei n.º 35/2004, de 29 de Julho o Fundo de Garantia Salarial, assegura o pagamento dos créditos emergentes de contratos de trabalho “que se tenham vencido nos seis meses que antecedem a data da propositura da acção ou apresentação do requerimento referido no artigo anterior”.* *Sumário elaborado pelo Relator.

    ... onde trabalhava a Autora sito na loja St.. do Norte Shopping, tendo como adquirente do direito à utilização e inerente exploração do espaço comercial a ... da necessária autorização da gestora do centro comercial, S.. Sierra Management. 3.ª - ... meados de 2009 e até à resolução do contrato pela A., a D.. compra bens para a loja do Norte ...
  • Regulamento n.º 758/2020
    ... Instituto Nacional de Estatística; f) «Contrato»: - vínculo jurídico estabelecido entre a ... específico; k) «Ecocentro»: - centro de receção dotado de equipamentos de grande ...íduo urbano proveniente da atividade comercial» - resíduo produzido por um ou vários ... eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à evolução ..., com morada na Rua Damião de Góis n.º 31, Loja 6, 4050-225 Porto. 3 - Os utilizadores podem ...
  • Regulamento n.º 415/2019
    ... - O Mercado Retalhista da Freguesia é um centro em que se agrupam estabelecimentos comerciais ... atividades compatíveis com a atividade comercial, nomeadamente agências bancárias ou estações ... no número anterior será objeto de contrato de concessão, a efetuar nos termos da respetiva ... do direito de ocupação 1 - A utilização dos locais no mercado rege-se pelo disposto no ... sejam os confinantes com a área da banca ou loja. 2 - Os comerciantes devem ainda: a) Cumprir e ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 13/2022/M
    ...- mentos de monitorização da utilização dos produtos fitofarmacêuticos para uso profis- ... produtos fitofarmacêuticos sob forma comercial", bem como à sua colocação no mercado, utiliza\xC3"... nos artigos 18.º e ou 22.º; d ) Um contrato de seguro válido para cobertura adequada da ... no número anterior dispõem do manual do centro IPP , documento identificativo da sua estrutura, ..., ou através de uma porta de ligação com a loja dos outros fatores de . N.º 119 22 de ...
  • Acórdão nº 13847/10.0TDPRT.1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Fevereiro de 2017

    I -    As penas únicas aplicadas em anteriores cúmulos jurídicos de penas perdem a sua subsistência, devendo desaparecer, perante a necessidade de uma nova recomposição de penas. Na verdade, na reformulação de um cúmulo jurídico, as penas a considerar são sempre as penas parcelares, não as penas únicas anteriormente fixadas. O trânsito em julgado não obsta à formação de uma nova decisão para...

    ... no Porto e deteve estabelecimento comercial associada a relações de convivialidade de ... a executarem em conjunto, mediante a utilização de violência física, intimidação e, caso ... n.º .., arrendado pelo arguido HH e com contrato de fornecimento de electricidade em nome do ...íduos saíram do veículo e dirigiram-se à loja da estação de serviço, onde se encontrava a ... imobilizaram os veículos em frente do centro comercial denominado .. e os dois ids. arguidos e ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
    ...ário Industrial e Energia Construção Comercial Transportes e Turismo Financeiro, Imobiliário ...ção anual de destaques/exposições na Loja Açores das Portas do Mar, na Loja Açores em ... com a hoteleira, a promo‑ ção da utilização das novas tecnologias na distribuição do ... de Angra do Heroísmo, o Arquipélago — Centro de Artes Contem‑ porâneas na Ribeira Grande, o ...Contrato‑programa com a LOTAÇOR. Protocolos com ...
  • Acórdão nº 144/14.1T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Maio de 2016

    I - Embora só os proprietários do prédio dominante possam adquirir direitos reais sobre o prédio serviente, não se pode negar ao locatário a faculdade de alegar que esse direito existia (ainda que não tenha sido declarado) à data em que celebrou o contrato, uma vez que a lei lhe possibilita os meios previstos no artigo 1276º e segs para a defesa da posse das utilidades do arrendado (artigo 1037º,

    ... às instalações da Autora e a utilização do parque de estacionamento, e e) ao pagamento de ..., alegou: celebrou com a primeira ré contrato de arrendamento relativo a cinco frações ...comercial da A., bem como o estabelecimento comercial da ...centro da cidade, a proximidade a diversos serviços ... na matriz com o nº 00, composto de casa de loja e 1º andar para poder aceder ao parque. 143- ...
  • Acórdão nº 4634/19.1T8CBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Outubro de 2023

    I – A usucapião não constitui um instituto jurídico isolado, pois que ela não pode ser desconectada nem muito menos funcionar de forma contrária ou conflituante com outras normas que a condicionam ou impedem. II – É por assim ser que o legislador na formulação expressa no art. 1287º do C.Civil, ao definir a usucapião, previu que esta forma de aquisição originária não pode ser...

    ... pelas letras “AZ”, correspondente à loja n.º 104 (cento e quatro), 2.º piso, 1.º andar, ... de propriedade horizontal, designado por Centro Comercial .., sito na Avenida .., .. (Bloco ..0), ... que, até à data em que revogaram o contrato de administração, celebrado no dia 22.11.2010, ... o licenciamento da construção e da utilização do edifício e de cada uma das frações. 73. No ...
  • Acórdão nº 204/13.6TTALM.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Outubro de 2016

    I–A caducidade da ação disciplinar, por constituir uma questão nova, só suscitada em sede de recurso pelo recorrente e que não é de conhecimento oficioso por este tribunal da relação, não pode ser apreciada e julgada pelo mesmo. II–O prazo prescricional de 1 ano só poderia começar a ser contado a partir da cessação da conduta permanente ou de execução constante levada a cabo pelo...

    ...ço do Banco arguente em 01/05/02 e por contrato de trabalho (cfr. fls. 78 a 80). 2.º - Em ... ao imóvel em apreço, com a sociedade comercial com a firma "VV, Lda.", nem tem qualquer outro ... pela forma de pagamento de CLS e utilização de cartões. Não obstante estarmos na presença ...ção, fomos informados pela mediadora que a Loja se encontra ocupada (arrendada?) com atividade de ... 119-Em 02/11/12, a Sr.ª DDDD do Centro" de Recuperação de Lisboa 6 da Área de Recupera\xC3"...
  • Aviso n.º 583/2017
    ... e as estatísticas de visitantes e vendas de loja. 2 - São igualmente instrumentos de gestão, o ... cultural local; d) Organizar e dinamizar o Centro de Documentação, promovendo a aquisição, a ...ções e edições; b) Promover a utilização dos bens culturais incorporados para fins de ...5 - Caberá ao MMP celebrar contrato de seguro dos bens culturais depositados. 6 - O ...Artigo 33.º Reprodução e atividade comercial 1 - O MMP garante a qualidade, a fidelidade e os ...
  • Regulamento n.º 323/2021
    ...ços num quadro de eficiência da utilização dos recursos. Considerando que a elaboração dos ...és do transdutor de medição; p) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... presencialmente, no Balcão Único, sito na Loja do Cidadão em Belmonte, com o horário de ... submeter a questão objeto de litígio ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo ... emergentes do respetivo relacionamento comercial podem ser igualmente submetidos aos Julgados de ...
  • Regulamento n.º 1077/2022
    ... Integrado desta Autarquia, sito no Centro Cultural e de Congressos, Cais da Fonte Nova, em ...ões de caráter particular; b ) Pela utilização e aproveitamento de bens do domínio público e ...; b ) Discriminação do ato, facto ou contrato sujeito a liquidação; c ) Enquadramento no .... 556,18 € 11.4 — Piso 0: 11.4.1 — Loja Ancora: 11.4.1.1 — Por dia . . . . . . . . . ... promover iniciativas de caráter não comercial...
  • Edital n.º 768/2022
    ...utilização e aproveitamento de bens do domínio público e ...; b ) Discriminação do ato, facto ou contrato sujeito a liquidação; c ) Enquadramento no ...Centro de Congressos de Aveiro; Museus de Aveiro; .... 556,18 € 11.4 — Piso 0: 11.4.1 — Loja Ancora: 11.4.1.1 — Por dia . . . . . . . . . ... promover iniciativas de caráter não comercial...
  • Regulamento n.º 319/2018
    ... 16.º a 18.º do regime jurídico do contrato individual de trabalho da Administração ... o acesso a sites pornográficos ou utilização inapropriada de correio eletrónico para envio de ...ção de turistas; bb) Coordenar a gestão da Loja Interativa de Turismo, assegurando o devido ..., nomeadamente, segurança social, centro de saúde, hospitais, lares da terceira idade, ... em sede de Licenciamento Industrial e Comercial, e respetiva inscrição nos cadastros; i) ...
  • Regulamento n.º 36/2022
    ... o acesso a sites pornográficos ou utilização inapropriada de correio eletrónico para envio de ...) constitui justa causa de resolução do contrato pelo trabalhador, juntamente com outros ...Loja Interativa de Turismo, assegurando o devido ..., nomeadamente, segurança social, centro de saúde, hospitais, lares da terceira idade, ... em sede de Licenciamento Industrial e Comercial, e respetiva inscrição nos cadastros; i ) ...
  • Regulamento n.º 36/2022
    ... o acesso a sites pornográficos ou utilização inapropriada de correio eletrónico para envio de ...) constitui justa causa de resolução do contrato pelo trabalhador, juntamente com outros ...Loja Interativa de Turismo, assegurando o devido ..., nomeadamente, segurança social, centro de saúde, hospitais, lares da terceira idade, ... em sede de Licenciamento Industrial e Comercial, e respetiva inscrição nos cadastros; i ) ...
  • Regulamento n.º 792/2016
    ... às relações de prestação e utilização dos Serviços, de acordo com os Níveis de ... previstos no anexo IV, estabelecidos no Contrato de Concessão celebrado entre o Município de ...3 - O Utilizador da parte comercial ou industrial de um imóvel, desde que autorizado ..., este pode receber o valor autonomamente na loja da Entidade Gestora, num prazo de 180 dias, ... em instituições de apoio social e/ou centro de acolhimento, centro tutelares educativos ou de ...
  • Acórdão nº 3795/04.9TVLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
    ...contrato ao somatório desta quantia com os 20.000 euros, ... optar por abrir uma agência financeira numa loja, estará totalmente identificada com o EE” “ ... e uma agência própria do banco - centro financeiro - é o facto de na primeira não ... necessárias efectuar fica vedada a utilização do Logotipo do EE de acordo com o n.º 1 da ... “em agência de representação comercial, consultoria estratégica e de investimento, ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT