contrato arrendamento seguro
2535 resultados para contrato arrendamento seguro
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2011, de 23 de Março de 2011
... urbana e a dinamizao do mercado de arrendamento como reas estratgicas e fundamentais para ... para reagir perante o incumprimento do contrato ... Finalmente, no domnio do financiamento das ... tornar o arrendamento num contrato mais seguro e com mecanismos que permitam reagir com eficcia ...
-
Lei n.º 83/2017
... revenda ou permuta de imóveis; iii) Arrendamento; iv) Promoção imobiliária; c) «Auditores», ... uma direção única, em virtude de um contrato celebrado com aquela primeira entidade ou de ... cliente; d) Beneficiário de contrato de seguro do ramo Vida; ou e) Beneficiário efetivo do ...
-
Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência
... Resolução do contrato / Encerramento do locado por mais de um ano / ... "Aluguer de quartos" / Arrendamento/hospedagem ... A cedência de um quarto ... @Contrato de seguro ... Acórdão de 13 de Setembro de 2007 ...
-
Lei n.º 58/2020
... sobre cada transação imobiliária e contrato de arrendamento efetuados: i) [ ... ] ii) [ ... ] ... , no prazo fixado e através de canal seguro que garanta a integral confidencialidade dos ...
-
Decreto Regulamentar n.º 4/2022
... ao cidadão estrangeiro selecionado contrato de ... trabalho ou promessa de contrato de ... , as correspondentes ajudas de custo, seguro de ... acidentes pessoais, transporte, ... d) Contrato de arrendamento ou contrato de comodato de alojamento ou termo de ...
-
Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência
Acção de despejo. Acção de prevenção contra o dano. Acidente de viação. Acidente de viação e de serviço. Arrendamento urbano. Aval. Cessão de exploração de estabelecimento. Cláusulas abusivas nos contratos celebrados com os consumidores. Cláusulas contratuais gerais. Competência. Competência em razão da matéria. Competência em razão do território. Competência material. Contrato de aluguer....
... da obrigação de pagamento (provando o contrato) e o ónus de alegar a falta de pagamento ... seguro obrigatório de responsabilidade civil ... @Arrendamento urbano ... Acórdão de 5 de Dezembro de ... -
Acórdão nº 347/11.0TBNLS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Setembro de 2017
... contrato de arrendamento que teve por objecto quatro ... e que é no sentido de se ter por seguro que esse prédio foi incluído pelas partes ...
-
Acórdão nº 415/10.6TBGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Junho de 2013
1 – Ao assumir a exploração de um estabelecimento comercial durante três meses, com o pagamento de 2/3 do valor total do trespasse e levando a cabo todas as mudanças burocráticas que a mesma impunha, designadamente, celebração de seguros, contrato telefónico, novo contrato de arrendamento, declarações nas Finanças e na Câmara Municipal, para além de aquisição de veículo de transporte das...
... a nulidade, por falta de forma legal, do contrato de trespasse celebrado entre as partes, ... e vendeu mercadoria, assinou contratos de seguro com a AXA (fls. 47), de telecomunicações com a ... âmara Municipal de Vizela; - dar de arrendamento à Autora, que declarou aceitar, pelo prazo de um ... -
Decreto-Lei n.º 349/98, de 11 de Novembro de 1998
... ção própria, secundária ou de arrendamento, nos regimes geral de crédito, crédito ... anos a contar da data da celebração do contrato" do empréstimo anterior para aquisição, constru\xC3" ... número anterior, poderá ser constituído seguro de vida, do mutuário e cônjuge, de valor não ...
-
Acórdão nº 5688/17.0T8GMR-C.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Junho de 2018
I – A efectiva realização de uma perícia por parte da seguradora sobre o objecto sinistro, havendo contactos, troca de correspondência e informações entre aquela e o lesado, incluindo uma reunião, tudo com vista à eventual assunção de responsabilidade civil da seguradora no âmbito de contrato de seguro facultativo, consubstancia o conceito de ‘início de negociações directas’...
... com fundamento na existência de um contrato de seguro celebrado entre a 1.ª Ré e a 3.ª ... É o caso do arrendamento e, em nosso entender, do contrato de seguro mesmo ... -
Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência
Acção de despejo. Acidente de viação. Aluguer de longa duração. Apreensão de viatura automóvel. Arrendamento. Arrendamento urbano. Burla para obtenção de transporte. Cartão de crédito. Cláusula contratual geral. Competência. Competência internacional. Competência material. Compra e venda. Condomínio. Contrato de arrendamento. Contrato de arrendamento para habitação. Contrato de comodato. Contrato
... é à concorrência do montante do capital seguro", provocando a intervenção principal ou a apensa\xC3" ... Ónus de prova sobre a inexistência de contrato de seguro / Interrupção da prescrição ... @Arrendamento ... Acórdão de 9 de Maio de 2006 ... -
Em vigor
Lei n.º 173/99 . Lei de Bases Gerais da Caça
... Artigo 25.º Seguro de responsabilidade civil ... Artigo 26.º ... e arrendatários, neste caso quando o contrato de ... arrendamento rural inclua a gestão ...
-
Regulamento n.º 852/2020
... e respetivos procedimentos relativos ao seguro dos bens cedidos por empréstimo; c) Assegurar os ... e concessionado pela CMVFX através de contrato de arrendamento ou outra forma de exploração ...
-
Decreto-Lei n.º 320/2002, de 28 de Dezembro de 2002
... Artigo 4.º Contrato de manutenção 1 - O proprietário de uma ... a (euro) 37500, a falta da apólice do seguro de responsabilidade civil devidamente ... , nomeadamente do regime jurídico do arrendamento urbano e da propriedade horizontal ... 4 - Os ...
-
Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência
Actividade perigosa. Águas. Arrendamento. Arrendamento urbano. Cheque. Cláusulas contratuais gerais. Contrato de arrendamento. Contrato de arrendamento para habitação. Contrato de arrendamento urbano. Contrato de concessão comercial. Contrato de crédito ao consumo. Contrato de depósito bancário. Contrato de empreitada. Contrato de mútuo. Contrato de seguro. Contrato de seguro facultativo. Crime...
... @Arrendamento ... Acórdão de 21 de Abril de 2005 ... / Boa fé contratual / Resolução do contrato de arrendamento urbano por falta de pagamento das ... @Contrato de seguro ... Acórdão de 9 de Março de 2005 ... -
Aviso n.º 18745/2023
... ário: Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento do Município de Oliveira de Frades ... Programa ... ário», Município que celebra o contrato de arrendamento; ... b) «Subarrendatário», ... senhorio na contração ou renovação de seguro multirriscos, ... constituindo-se como ...
-
Acórdão nº 7316/18.8T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Novembro de 2019
O instituto do abuso do direito é de conhecimento oficioso; Tal conhecimento, porém, apenas se impõe se do rol dos factos provados constarem factos relevantes para o efeito; Não basta alegá-los em sede de alegações de recurso, desde logo atento o Princípio da concentração da defesa. (Sumário da Relatora)
... decretada judicialmente a resolução do contrato de arrendamento por falta de pagamento das ... , que tomava por certo, vigente, firme e seguro, jamais seria declarado nulo por falta de forma ... -
Aviso n.º 15483/2023
... do Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento Aces- ... sível do Município ... Anabela ... ário», Município que celebra o contrato de arrendamento; ... b) «Subarrendatário», ... senhorio na contração ou renovação de seguro" multirriscos, constituindo- ... -se como benefici\xC3" ...
-
Lei n.º 27-A/2020
... 2 - [ ... ]: a) De seguro de crédito, créditos financeiros, ... , e demais condições, decorrentes do contrato de empréstimo celebrado, em 27 de janeiro de ... ) Sendo arrendatário num contrato de arrendamento de prédio urbano para habitação própria e ...
-
Edital n.º 1532/2023
... do Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento — Viver ... Famalicão ... Aprova o ... Artigo 14.º — Duração e termo do contrato de arrendamento ... Artigo 15.º — Estado de ... senhorio na contração ou renovação de seguro multirriscos, ... constituindo-se como ...
-
Edital n.º 425/2023
... Municipal de Apoio ao Arrendamento — «Viver Famalicão» ... Abertura do ... Artigo 14.º Duração e termo do contrato de arrendamento ... Artigo 15.º Estado de ... senhorio na contração ou renovação de seguro multirriscos, ... constituindo-se como ...
-
Regulamento n.º 1268/2023
... Regulamento Municipal do Programa de Arrendamento Acessível do Município de Amarante. Dr ... Artigo 14.º — Duração e termo do contrato de arrendamento Artigo 15.º — Estado de ... senhorio na contração ou renovação de seguro multirriscos, constituindo- -se como ...
-
Aviso n.º 5413/2023
... do «Programa Municipal de Arrendamento Acessível» ... Dr. Ricardo Bruno Antunes ... período de vigência do respetivo contrato de arrendamento, constituindo-se esta medida como ... c) Manter o locado seguro com apólice multirriscos; ... d) Realizar em ...
-
Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência
... elementos integrantes: o direito de arrendamento do prédio onde é exercida a actividade ... a celebração, entre eles, dum contrato de locação ainda que limitado à quota parte ... ário / Indemnização ao locatário / Seguro do bem locado / Direitos do locador / Resolução ...
-
Aviso n.º 17667/2021
... de Regulamento do Programa Municipal Arrendamento I&D - Consulta pública. Projeto de Regulamento ... ção com renda acessível em regime de contrato de arrendamento e de subarrendamento, nos termos ... ário na contratação ou renovação de seguro multirriscos, constituindo-se como beneficiário ...