andebol regras
205 resultados para andebol regras
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... manifestado algumas dificuldades em adequar o seu comportamento às regras prisionais, tendo sido já alvo de duas sanções disciplinares, em ... incentivado em desenvolver actividades extra-escolares praticando andebol dos 9 aos 19 anos na “EQ…”, actividade para a qual estava motivado ...
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Acórdão nº 11153/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Junho de 2014
I - Em sede de especificações técnicas a entidade contratante goza de uma certa margem de discricionariedade na fixação das mesmas, não estando obrigada a só exigir as certificações que constem como obrigatórias na lei portuguesa. Isso mesmo decorre do artigo 49º, do CCP, que permite que sejam exigidas especificações técnicas «para além das regras técnicas obrigatórias, desde que sejam...
... que estão à lei, saberão que, a par da conformidade com as regras, normas e/ou dispositivos legais, a natureza qualitativa supõe a falta de ... de apenas ter junto o certificado da federação internacional de andebol, aquela parte processual pretende agora constranger – de forma ... -
Acórdão nº 2059/14.4/TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Junho de 2017
1. No contrato de trabalho do praticante desportivo a responsabilidade, em caso de despedimento ilícito, afere-se pelo critério legal consagrado no artigo 27º, n,º 1, primeiro segmento, da Lei n.º 28/98, de 26 de junho, e não pelo regime geral do artigo 393º, n.º 2, alínea a), do Código do Trabalho, pelo que a parte incumpridora incorre em responsabilidade civil pelos danos causados pelo...
... , que: - É praticante desportivo profissional da modalidade de andebol sendo que, em 20 de Março de 2007, celebrou com o réu um contrato de ... ções psicofísicas e técnicas e, bem assim, de acordo com as regras da modalidade de ANDEBOL e com as instruções da entidade empregadora ... -
Edital n.º 513/2021
... Artigo 17.º Regras de conduta dos utentes 1 - Na utilização das IDM, os utentes devem: a) ... à prática de modalidades como futebol, râguebi, basquetebol, andebol", voleibol, ténis, ciclismo, golf e atletismo, entre outras, com configura\xC3" ...
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Contrato n.º 911/2018
... P., ou 2.º Outorgante; e3) A Federação de Andebol de Portugal, pessoa coletiva de direito privado, com sede na Calçada da ... , o apoio do 1.º Outorgante e do 2.º Outorgante, conforme regras" fixadas no manual de normas gráficas;g) Celebrar, nos termos do artigo 7.\xC2" ...
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Contrato n.º 382/2016
... , adiante designado como 1.º outorgante; e2 - A Federação de Andebol de Portugal, pessoa coletiva de direito privado, titular do estatuto de ... em forma de publicação, o logótipo do 1.º outorgante conforme regras previstas no livro de normas gráficas;g) Consolidar nas contas do ...
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Contrato n.º 881/2018
... , adiante designado como 1.º outorgante; e2 - A Federação de Andebol de Portugal, pessoa coletiva de direito privado, titular do estatuto de ... em forma de publicação, o logótipo do 1.º outorgante conforme regras previstas no livro de normas gráficas;g) Consolidar nas contas do ...
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Despacho Normativo n.º 4/2017
... em apreço, de forma a atualizar o apoio, aprimorar algumas regras e atualizar determinados critérios. Assim, foi exarado o Despacho ... público a conceder às federações desportivas nacionais de andebol, basquetebol, futebol (nas disciplinas de futebol 11 e futsal), patinagem ...
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Contrato n.º 926/2018
... , adiante designado como 1.º Outorgante; e2) A Federação de Andebol de Portugal, pessoa coletiva de direito privado, com sede na Calçada da ... ção dos eventos desportivos, o apoio do 1.º Outorgante, conforme regras fixadas no manual de normas gráficas.Cláusula 6.ªIncumprimento das ...
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Contrato n.º 810/2018
... , adiante designado como 1.º Outorgante; e2 - A Federação de Andebol de Portugal, pessoa coletiva de direito privado, titular do estatuto de ... ção do programa desportivo, o apoio do 1.º Outorgante conforme regras fixadas no manual de normas gráficas.g) Facultar ao 1.º Outorgante, ...
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Despacho n.º 8652-C/2021
... e das competições desportivas internacionais a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos, fronteiras terrestres, ... - Campeonato do Mundo de Velocidade de Juniores e Sub-23.15 - Andebol - 4 de setembro - Lisboa - Liga Europa - 1.ª eliminatória - Benfica X ...
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Despacho n.º 6521-D/2021
... e das competições desportivas internacionais a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos, fronteiras terrestres, ... - 1 de julho - Vilamoura - Competição Saltos Internacional 2*.7 - Andebol de Praia - 2 a 4 de julho - Nazaré - Torneio Internacional de Clubes.8 - ...
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Contrato n.º 389/2016
... , adiante designado como 1.º Outorgante; e2 - A Federação de Andebol de Portugal, pessoa coletiva de direito privado, titular do estatuto de ... ção do programa desportivo, o apoio do 1.º Outorgante conforme regras fixadas no manual de normas gráficas.g) Facultar ao 1.º Outorgante, ...
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Contrato n.º 238/2017
... , adiante designado como 1.º outorgante; e2 - A Federação de Andebol de Portugal, pessoa coletiva de direito privado, titular do estatuto de ... ção do programa desportivo, o apoio do 1.º outorgante conforme regras fixadas no manual de normas gráficas.g) Facultar ao 1.º outorgante, ...
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Contrato n.º 867/2018
... , adiante designado como 1.º Outorgante; e2 - A Federação de Andebol de Portugal, pessoa coletiva de direito privado, titular do estatuto de ... ção do programa desportivo, o apoio do 1.º Outorgante conforme regras fixadas no manual de normas gráficas.g) Facultar ao 1.º Outorgante, ...
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Contrato-Programa n.º 78/2018 de 20 de março de 2018
... Sicília 2018”, em várias modalidades, de entre as quais o Andebol, no sexo masculino; Considerando que a União das Associações de Andebol ... , bem como pelos objetivos e espírito dos Jogos, cumprindo as regras estabelecidas pelo COJI e pugnando por uma representação condigna, para ...
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Acórdão nº 641/11.0TBCMN.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Maio de 2020
... , com domicílio profissional em Braga; e 4.ª- “Federação de Andebol de Portugal”, com sede em Lisboa, pedindo: A) - a condenação dos RR. a ... , o mesmo deve ser dado como provado atendendo e combinando as regras de experiência comum, prudência e bom senso, a critérios da normalidade ...
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Despacho n.º 9241-A/2021
... e das competições desportivas internacionais a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos, fronteiras terrestres, ... - Riachos - Derby de Riachos 2021 - Modalidade One Loft Race.21 - Andebol - 21 de setembro - Maia/Lisboa - Liga Europa - 2.ª eliminatória.22 - ...
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Acórdão nº 973/13.3TTGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Junho de 2017
I - Deve qualificar-se como contrato de trabalho e não como contrato de prestação de serviços, o contrato através do qual o autor se comprometeu a integrar a equipa de andebol do réu, utilizando os instrumentos e equipamentos de trabalho fornecidos pelo réu, cumprindo um horário de trabalho estabelecido pelo réu, cumprindo as orientações emanadas do treinador, da equipa técnica e dos dirigentes...
... de 2012/2013 e 2013/2014 exercer as funções de jogador de andebol, mediante retribuição. Tal contrato foi formalizado por escrito, sendo ... ção de natureza especial, são-lhe subsidiariamente aplicáveis as regras que vigoram para o contrato de trabalho, por força do artº 3º da Lei ... -
Despacho n.º 7746-B/2021
... e das competições desportivas internacionais a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos, fronteiras terrestres, ... Venezuela.14 - Andebol - 19 a 21 de agosto - Viseu - Torneio Internacional de São Mateus.15 - ...
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Despacho n.º 9241-A/2021
... aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos, fronteiras terrestres, marí- ... One Loft Race ... 21 — Andebol — 21 de setembro — Maia/Lisboa — Liga Europa — 2.ª eliminatória ...
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Despacho n.º 5848-B/2021
... e das competições desportivas internacionais a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos, fronteiras terrestres, ... CUP 2021.24 - Rugby - 26 e 27 de junho - Porto - Beach Rugby.25 - Andebol ...
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Deliberação n.º 266-A/2019
... duas das seguintes modalidades, à escolha do candidato: futebol, andebol, basquetebol, voleibol (*); b) Natação - Avaliação pela execução de ... Grupo Y - Aptidão Musical e de Execução Regulamento CAPÍTULO I Regras Gerais Artigo 1.º É obrigatória a realização de pré-requisitos para ...
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Edital n.º 514/2017
... e associações desportivas já abrangidos -, indo de encontro às regras dos quadros competitivos das várias associações e federações ... ões de formação: a) Modalidades e nível de competição: a.1) Andebol - 4.000,00 (euro), por época desportiva; a.2) Basquetebol - 4.000,00 ...
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Aviso n.º 14590/2023
... regras e preços aqui previstos decorrem das atribuições dos municípios, ... i) Pavilhão desportivo; ... ii) Campos desportivos exteriores (Andebol, Basquetebol, Futsal e ténis); ... c) O Complexo Desportivo da Escola EB ...