caixa credito agricola recrutamento

139 resultados para caixa credito agricola recrutamento

  • Classificação vLex
  • Parecer n.º 2/2019

    ... bens e serviços 3.2.3.5 - Créditos especiais com contrapartida em RNAP ... - unicamente numa ótica de caixa quanto à administração central - ... de Garantia de Crédito Agrícola Mútuo, o Fundo de Garantia de ... através do recrutamento de pessoal com formação adequada. ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017

    ... 1A do Acordo OMC; Produto agrícola, um produto enumerado no anexo 1 do ... e direitos conexos; i) Créditos pecuniários ou ações para ... Mercado de Trabalho e o Recrutamento; Ministério do Trabalho. EE Chefe ..., frascos, sacos, estojos, caixas ou grades; l) Aposição ou ...

  • Lei n.º 2/2020

    ... ao pagamento das dívidas à Caixa Geral de Aposentações, I. P. (CGA, ... da lei, dos débitos e dos créditos que se encontrem reciprocamente ... instrumentos da Política Agrícola Comum (PAC), bem como as ajudas ...ção da bolsa de recrutamento de 1000 trabalhadores qualificados ...

  • Decreto-Lei n.º 84/2019

    ... outros abonos suportados pela Caixa Geral de Aposentações, I. P. (CGA, ...ções ou a abertura de créditos especiais, relativas a ativos, ... de procedimentos de recrutamento dos trabalhadores no âmbito, ...ção do Recenseamento Agrícola de 2019 e do Censos 2021; m) As ...

  • Lei n.º 114/2017

    ... ao pagamento das dívidas à Caixa Geral de Aposentações, I. P. (CGA, ... da lei, dos débitos e dos créditos que se encontrem reciprocamente ... instrumentos da Política Agrícola Comum (PAC), bem como as ajudas ...2 - O processo de recrutamento, o provimento e as condições de ...

  • Lei n.º 56/2019

    ... Imposto sobre a Indústria Agrícola e adita vários artigos; k) ...Caixa Geral de Depósitos um contrato de ...ção de operações de crédito ativas; dddddddd) Decreto-Lei n.º ... áreas dos distritos de recrutamento e mobilização (DRMs); b) ...

  • Lei n.º 113/2017

    ... do sistema nacional de créditos do ensino e formação profissional, ... de formação profissional agrícola, em cooperação com as escolas ... ampliação da base de recrutamento, serão implementadas medidas ...; a convergência do regime da Caixa Geral de Aposentações (CGA) com o ...

  • Aviso do Banco de Portugal n.º 3/2020

    ...ção das instituições de crédito, que vem sendo transposto no ...3 - A Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo ... que no processo de recrutamento e seleção de novos colaboradores, ...

  • Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro de 2007

    ... Antigos Combatentes junto da Caixa Geral de Aposentações, I. P. ...créditos não reembolsados, pode ser ... 19 49 49,88 400 Gasóleo agrícola . . . . 2710 19 41 a 2710 19 49 ... alíneas anteriores, recrutamento de novos trabalhadores ou outras ...

  • Parecer n.º 5-A/2016

    ... de Enquadramento Orçamental Caixa 1 - Entidades Públicas ... 3.2.5 - Extinção de Créditos Fiscais 3.2.6 - Receita Não Fiscal ... FEADER Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural FEAGA Fundo ...úblicos e o controlo de recrutamento"; . Reversão parcial (20%) da reduç\xC3"...

  • Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 3/2018-R

    ... numa cobertura de fluxos de caixa 11 050 Instrumentos cobertos ... 2 Provisão para perdas de crédito previstas em instrumentos de dívida ..., gastos com recrutamento de pessoal, fardamentos e cursos ... Outros danos em coisas 321 Agrícola 3211 Agrícola - incêndio 3212 ...

  • Portaria n.º 271/2014 - Diário da República n.º 247/2014, Série I de 2014-12-23

    ... comercial, industrial ou agrícola e entidades não residentes com ... Depósitos bancários Caixa (b) Se negativo, inscrever o valor ...ívidas a instituições de crédito Adiantamentos por conta de vendas ... 741903 741905 741904 De recrutamento de pessoal 7411 B3931 Descrição . ...

  • Acórdão nº 4117/06.0TTLSB.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 25 de Março de 2015

    I – É nula a sentença por excesso de pronúncia, na parte em que ordena se proceda às deduções a que alude o art. 437º nº2 e 3 do CT/2003, pois compete à entidade empregadora contra quem é invocado o direito às retribuições intercalares referidas no nº1 desse preceito legal, a alegação e prova de factos de onde se retire que o trabalhador auferiu rendimentos de trabalho em consequência da cessação

    ... de processo comum, contra Caixa Central de Crédito Agrícola ... regime excepcional de recrutamento para o desempenho dos referidos ...

  • Acórdão nº 163/15.0JELSB.C1.S1. de Supremo Tribunal de Justiça, 07 de Fevereiro de 2018

    I - Uma vez que, por acórdão proferido em 25-10-2017, no âmbito do presente processo, foi alterada a qualificação jurídica do crime de tráfico de estupefacientes agravado para tráfico de estupefacientes, e comprovando-se a não exclusividade pessoal dessa qualificação haverá que, por obediência ao preceituado no art. 402.º, n.º 2, al. a), do CPP, fazer essa nova qualificação - e distinto...

    ... euros), em conta bancária da Caixa Geral de Depósitos, datado de 31 de ... em 2013, por recurso a crédito hipotecário, e onerada com uma ... feitor numa firma do ramo agrícola. Todos os elementos colaboravam ... AA para tratar do recrutamento e documentação da tripulação ...

  • Decreto-Lei n.º 32/2018

    ... das escolas de regentes agrícolas; ccccc) O Decreto-Lei n.º 248/79 , ... hipotecas a favor da Caixa Geral de Depósitos; hhhhh) O ..., de 17 de maio, que abre um crédito de 40 000 contos na Presidência do ... às juntas de recrutamento; m) O Decreto-Lei n.º 225/75 , de ...

  • Acórdão nº 736/03.4TOPRT.P2 de Tribunal da Relação do Porto, 30 de Setembro de 2015

    I – No artigo 356º do C.P.P. preveem-se exceções à regra da proibição de valoração de provas que não tiverem sido produzidas ou examinadas em audiência, consignada no artigo 355º do mesmo diploma, como emanação dos princípios da imediação e do contraditório. II – Nos casos de reenvio (também) sobre a matéria da culpa, embora coenvolvendo a renovação da prova sobre todo o objeto censurado, não...

    ... a satisfação de tais créditos independentemente da vontade dos ... portador, e foi levantado no caixa pelo titular do Bilhete de ...ão de uma exploração agrícola, auferindo uma remuneração média ... logo do seu processo de recrutamento. Assim, nos termos do artigo 1º do ...

  • Decreto-Lei n.º 49/2019

    ..., que altera a forma de recrutamento do pessoal especializado do quadro ...Caixa Geral de Depósitos um contrato de ...ção de uma linha de crédito" a contrair pelos municípios da regi\xC3"... Imposto sobre a Indústria Agrícola; pp) O Decreto-Lei n.º 160/82 , de ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 18/2016 - Normas de execução do Orçamento do Estado para 2016

    ... à recuperação de créditos decorrentes de créditos ou ...Recrutamento" e Seleção para a Administração P\xC3"...ção Pública e para a Caixa Geral de Aposentações, I. P. As ..., no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC); e) As despesas com a ...

  • Despacho n.º 908/2018

    ... a área, requisitos de recrutamento, competências e estatuto ...ções para reclamação de créditos. Artigo 15.º Serviço de ... apuramento do saldo diário de caixa e bancos; w) Proceder à ... compete: 1 - No setor agrícola: a) Apoiar aos agricultores em ...

  • Aviso n.º 12150/2017

    ... concursal comum para recrutamento com vista à constituição de ...ção, limpeza de coletores e caixas de visita, utilizando ferramentas ... Jurídico da Reserva Agrícola Nacional - RAN; alterado pelo ...ção: Nenhuma Unidade de crédito: 8 valores; De 1 a 6 unidades de ...

  • Decreto-Lei n.º 33/2018

    ... outros abonos suportados pela Caixa Geral de Aposentações, I. P. (CGA, ...ções ou a abertura de créditos especiais, relativas a ativos ou ... de procedimentos de recrutamento dos trabalhadores no âmbito, ..., no âmbito da Política Agrícola Comum; d) As despesas com ...

  • Lei n.º 42/2016

    ... ao pagamento das dívidas à Caixa Geral de Aposentações, I. P. (CGA, ... instrumentos da Política Agrícola Comum (PAC), bem como as ajudas ... de instituições de crédito integradas no setor empresarial do ...Artigo 32.º Recrutamento de trabalhadores nas instituições ...

  • Lei n.º 36/2019

    ... ou mais instituições de crédito nacionalizadas; v) Decreto-Lei n.º ... imposto sobre a indústria agrícola; ttt) Decreto-Lei n.º 412/76 , de ... assistem aos créditos das caixas sindicais de previdência; ffff) ... do quadro permanente do recrutamento dos antigos territórios ...

  • Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 10/2016-R

    ... financeiro e dos fluxos de caixa de uma empresa, que seja útil a um ... civil geral; h) Crédito e caução; i) Proteção jurídica, ..., gastos com recrutamento de pessoal, fardamentos e cursos de ... OUTROS DANOS EM COISAS 321 AGRÍCOLA 3211 AGRÍCOLA - INCÊNDIO 3212 ...

  • Aviso n.º 7071/2018

    ... III Das competências, Recrutamento" e Remuneração dos Cargos de Direç\xC3"... empreendedoras do sector agrícola e agroalimentar, com o objetivo de ..., abono de família, ADSE, Caixa Geral de Aposentações e outras ... relativas a operações de crédito; c) Monitorizar a execução da ...