concursos públicos hospitais
561 resultados para concursos públicos hospitais
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Portaria n.º 158/2023
... , com capacidade para administrar fundos públicos e garantir o seu funcionamento; ... j) ... cantinas de escolas, dos hospitais e das instituições particulares de ... despesas de constituição, de concursos", de promoção de ... marcas e mensagens publicit\xC3" ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2023 de 3 de novembro de 2023
... matérias: a) dos investimentos públicos; b) do investimento em capacitação ... de contratação pública e concursos" desertos» 59 ... Quadro 3 – Plano de Recupera\xC3" ... hospitais da Região Autónoma dos Açores em 20,1 ...
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Aviso n.º 14803/2022
... entre duas vias ou espaços públicos sucessivos que nela concorrem. Artigo 13.º […] ... ção de feiras, mercados, exposições, concursos pecuários ou outras atividades não produtivas ... , bem como de novas escolas, hospitais ou similares e espaços de lazer enquanto se ...
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Aviso n.º 14803/2022
... ou espaços públicos sucessivos que nela concorrem ... Artigo 13.º ... ção de feiras, mercados, exposições, concursos pecuários ou outras atividades não produtivas ... de novas escolas, hospitais ou similares e espaços de lazer enquanto se ...
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Decreto-Lei n.º 65/2018
... ções públicas de investigação, hospitais e unidades de cuidados de saúde, outras ... ideias, problemas e soluções, tanto a públicos constituídos por especialistas como por não ... ão e as regras a que estão sujeitos os concursos são fixadas em regulamento aprovado pelo órgão ...
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Despacho n.º 611/2022
... de dados públicos e promover maior transparência da instituição, ... concursos ... especiais, propinas e provas académicas — ... Académico Clínico do Porto) e hospitais afiliados da FMUP, unidades de investigação, ...
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Despacho n.º 611/2022
... valor com a reutilização de dados públicos e promover maior transparência da instituição, ... concursos especiais, propinas e provas académicas — , ... Centro Académico Clínico do Porto) e hospitais afiliados da FMUP , unidades de investigação, ...
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Portaria n.º 187/2021
... , com capacidade para administrar fundos públicos e garantir o seu funcionamento; j) «Estratégia ... , como sejam as cantinas de escolas, dos hospitais e das instituições particulares de ... GAL em sede de avisos de abertura dos concursos, com exceção da CAE 03. 4 - Nas CAE da divisão ...
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Portaria n.º 133/2019
... , com capacidade para administrar fundos públicos e garantir o seu funcionamento; j) «Estratégia ... , como sejam as cantinas de escolas, dos hospitais e das instituições particulares de ... GAL em sede de avisos de abertura dos concursos, com exceção da CAE 03. 4 - Nas CAE da divisão ...
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Decreto-Lei n.º 13/2018
... 5 Referência ao Portal dos Contratos Públicos P ... 6 Contratação por Lotes P ... 6.1 Lotes P ... os regulamentos dos concursos das carreiras médicas, e ... confere dispensa ... de Saúde e planos estratégicos dos hospitais, ouvidas as ad- ... ministrações regionais de ...
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Serviços públicos essenciais: públicos ou privados? Uma perspectiva comunitária
... das características do sector; pode fazer-se através de concursos, de parcerias entre o sector público e o sector privado, do controlo dos ... que sejam cumpridas determinadas condições; para além dos hospitais e da habitação social, essa lista abrange actualmente serviços de ...
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Lei n.º 36/2019
... da Revolução por outros serviços públicos, de harmonia com o disposto no artigo 24.º do ... agosto, que estabelece normas para os concursos da Direção-Geral do Tesouro; ooooooo) ... ção científica que competem aos hospitais centrais gerais); f) Decreto-Lei n.º 768/76 , ...
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Acórdão nº 1657/20.1BELSB-S1 de Tribunal Central Administrativo Sul, 31 de Agosto de 2021
i) Do art. 103.º-A, do CPTA resulta que o levantamento do efeito suspensivo automático é levantado quando “devidamente ponderados todos os interesses públicos e privados em presença, os prejuízos que resultariam da sua manutenção se mostrem superiores aos que podem resultar do seu levantamento” (n.º 4). ii) Para que proceda o pedido de levantamento do efeito suspensivo automático do
... , os que servem a ação social e os hospitais integrados na SCML, Unidade de Cuidados ... º 232, II Série, Parte L – Contratos Públicos, de 3.12.2019, do qual resulta, nomeadamente, o ... bens, de prestação de serviços, de concursos de conceção, de serviços sociais e outros ... -
Decreto-Lei n.º 241/2009, de 16 de Setembro de 2009
... de medicamentos ao público nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, e as condiçóes ... de farmácias têm, nos dois primeiros concursos públicos para a instalaçáo, abertura e ...
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Relatório n.º 7/2021
... públicos e decidiu 28 processos de efetivação de ... dos anúncios de abertura dos concursos ... • Fundamentação do preço base fixado ... pelo Serviço de Utilização Comum dos Hospitais que não correspondeu às ... telas finais em ...
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Relatório n.º 12/2016
... públicas ou que recebam dinheiros públicos, em que se incluem as verbas provenientes da ... de forma fixa para todos os concursos a decorrer num determinado período de tempo ... de contas consolidadas e de contas dos Hospitais Públicos EPE, no âmbito do Plano Oficial de ...
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Decreto-Lei n.º 233/2005
... tais exclusivamente públicos ... Na verdade, considera o Governo que as ... hospitais, ... incluindo os que actualmente se encontram ... 3 — Mantêm-se válidos os concursos de pessoal pen- ... dentes e os estágios e ...
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Acórdão nº 1401/18.3BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Junho de 2019
I. A impugnação dos documentos conformadores do procedimento pode ser apresentada enquanto se mantiver pendente o procedimento a que os documentos em causa respeitam, conforme decorre do disposto no artigo 103.º, n.º 3, do CPTA, na redação introduzida pelo Decreto-Lei n.º 214-G/2015, de 2 de outubro, e não no prazo de 30 dias previsto no artigo 101.º, n.º 1, do CPTA, independentemente do momento...
... a efeito quanto a todos os interesses públicos e privados envolvidos, assim aferindo a vontade ... ção constante do SITAF; f) No tipo de concursos como o presente, que visam o fornecimento dos ... de feridas por pressão negativa, os hospitais não compram os aparelhos (também designados por ... -
Parecer n.º 18/2017
... públicos a proteger; e c) respeitar apenas a profissões ... ou profissional; j) Integrar júris de concursos, ou outras atividades de avaliação, dentro da ... trabalhadores que prestam serviço nos hospitais SPA regem-se pelas normas aplicáveis aos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 13/2018 . Define o regime jurídico da formação médica pós-graduada, designada de internato médico, e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respetivo processo
... -se em serviços e estabelecimentos públicos, independentemente da respetiva natureza ... ção que aprova os regulamentos dos concursos das carreiras médicas, e confere dispensa das ... estratégicos dos hospitais, ouvidas as administrações regionais de saúde ...
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Edital n.º 723/2022
... públicos" ou afetos ao domínio público municipal ... 2 \xE2\x80" ... de participar em arrematações ou concursos públicos que tenham por ... objeto a empreitada ... metros de edifícios de habitação, de hospitais ... ou similares, organismos municipais, de ...
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Regulamento n.º 1098/2022
... ão e utilização privativa de espaços públicos ... ou afetos ao domínio público municipal ... de participar em arrematações ou concursos públicos que tenham por ... objeto a empreitada ... metros de edifícios de habitação, de hospitais ... ou similares, organismos municipais, de ...
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Decreto-Lei n.º 16/87, de 09 de Janeiro de 1987
... por delas não carecerem, dos serviços públicos clássicos ... 4. Convém ainda lembrar, a par ... -se que, em 1986, o financiamento dos Hospitais Civis de Lisboa custará mais de 10 milhões de ... dos hospitais, a abertura dos concursos e praticar todos os actos subsequentes e ...
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Portaria n.º 397/2023
... ção das peças procedimentais dos concursos públicos, em conformidade com o quadro ... ão especial, tais como a proximidade de hospitais, em parques naturais, observatórios, áreas de ...
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Acórdão nº 1920/20.1BELSB-S1 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Outubro de 2021
I. O efeito suspensivo automático, previsto no nº 1 do artigo 103º-A do CPTA, resultante da transposição para o ordenamento jurídico nacional da Directiva nº 2007/66/CE, de 11/12/2007 (Directiva Recursos), opera ope legis, sem necessidade de intervenção judicial, verificadas as condições aí enunciadas; II. O legislador, nacional e comunitário, pretendeu com o mesmo garantir a efectividade do...
... que estamos perante serviços públicos" de carater estrutural, essenciais ao bem estar e \xC3" ... na saúde e de sobrecarga dos hospitais, centros de saúde e dos próprios profissionais, ... inerente a este tipo de procedimentos/concursos”, o Tribunal a quo olvida ainda que, na ...