concursos públicos hospitais
561 resultados para concursos públicos hospitais
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Edital n.º 711/2020
... teor que vão ser afixados nos lugares públicos do costume. 3 de março de 2020. - O Presidente ... de classificação ou onde funcionem hospitais, estabelecimentos de saúde, de ensino ou outros ... de participar em arrematações ou concursos públicos ...
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Lei n.º 108/2017
... de psiquiatria e saúde mental dos hospitais da respetiva área de referência, sem prejuízo ... 1 - O Governo procede à abertura de concursos para a celebração de Contratos Locais de ... Reforço de profissionais nos serviços públicos 1 - O Governo reforça os serviços públicos com ...
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Aviso n.º 5616/2023
...transportes públicos, DL n.º 255/2009, de 24 de setembro que ..., exposições, circos, parques, concursos de animais ou outros;. c) Assegurar a inspeção ... encaminhado para assistência num dos Hospitais Veterinários do Concelho contratados. 4 — Da ...
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Acórdão nº 31/14.3T8PNF.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Novembro de 2016
1 – Os trabalhadores com vínculo de natureza pública aos estabelecimentos hospitalares a que foi atribuído o estatuto de EPE, nos termos dos Decretos Lei n.º 326/2007, de 28 de setembro e n.º 233/2005, de 29 de dezembro, caso não tenham optado pelo contrato de trabalho de direito privado, mantêm o vínculo de natureza pública, com a conservação integral do respetivo estatuto, nos termos do...
...Isto porque, com a transformação dos Hospitais, anteriormente abrangidos pelo Setor Público - ..., convertendo anteriores hospitais públicos, é a gestão racionalizada e se esta inclui ou ... 3 - Mantêm-se válidos os concursos de pessoal pendentes e os estágios e cursos de ... -
Despacho n.º 795/2018
... eficiência na afetação de recursos públicos, da melhoria quantitativa e qualitativa do ...; k) Preparar procedimentos de concursos públicos com a publicação no Diário da ..., segurança social, centro de saúde, hospitais, lares da terceira idade, lares para deficientes, ...
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Lei n.º 109/2015 - Diário da República n.º 166/2015, Série I de 2015-08-26
... destinadas a pacientes fumadores em hospitais e serviços psiquiátricos, centros de ... nos veículos afetos aos transportes públicos urbanos, suburbanos e interurbanos de ...ção de prémios ou a realização de concursos, ainda que exclusiva- mente destinados a ...
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Relatório n.º 6/2023
..., fomentando a boa gestão dos recursos públicos, promovendo a responsa-. bilidade e a prestação ... e, mais especificamente, a auditoria a hospitais, no quadro regional e local. Auditor externo do ... dos anúncios de abertura dos concursos. • Fundamentação da redução do prazo de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2018
... o esforço de cobertura de serviços públicos" nos concelhos do interior. Pela primeira vez nas \xC3"...concursos específica para os territórios do Interior para ... sujeitas ao CCP (Escolas, IPSS, Hospitais, entre outras) o abastecimento da restauração ...
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Acórdão nº 1192/18.8BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Junho de 2019
I – Para o uso da intimação para a protecção de direitos, liberdades e garantias exige-se: (i) a urgente emissão de uma decisão de mérito; (ii) visando a protecção de um direito, liberdade ou garantia ou de um direito fundamental de natureza análoga, nos termos do art.º 17.º da Constituição da República Portuguesa (CRP); (ii) por ser impossível ou se mostrar insuficiente e inadequado,...
...ão são possíveis comparações entre Hospitais, mas que caso se queira fazer essa comparação, ..., ”A generalidade dos hospitais públicos, à excepção do Hospital Egas Moniz e de outro ... que não se lhe tem acesso através de concursos em que a notação alcançada determina quase ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... em medidas tão diferenciadas quanto os públicos a quem se destinam, adequando-se às ...ço, Terra e Mar, a abertura regular de concursos de bolsas para doutoramento e pós-doutoramento ...ção dos blocos operatórios nos hospitais da Região, com especial incidência nas ...
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Lei n.º 24-C/2022
... de o País estar dotado de serviços públicos fortes e capacitados,. designadamente ao nível ...ção do calendário dos avisos de concursos e dos. prazos de decisão. N.º 251 30 de ...interna dos hospitais em Centros de Responsabilidade Integrados;. • ...
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Regulamento n.º 472/2021
... ou com a utilização de serviços públicos; c) A difusão de comunicados, notas oficiosas ou ... de participar em arrematações ou concursos públicos que tenham por objeto a empreitada ou ... de classificação ou onde funcionem hospitais, estabelecimentos de saúde, de ensino ou outros ...
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Despacho n.º 230/2021
... notoriedade da FMUP junto de diferentes públicos-alvo, dos principais stakeholders institucionais ...concursos especiais e propinas -, executando ainda os atos ... Centro Académico Clínico do Porto) e hospitais afiliados da FMUP, unidades de investigação, ...
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Acórdão nº 055/19 de Tribunal dos Conflitos, 05 de Março de 2020
I - Os trabalhadores dos Centros Hospitalares EPE que com estes mantêm um vínculo de natureza pública, como é o caso da autora, estão sujeitos à disciplina do DL nº 503/99 de 20 de novembro; II - E, por tal razão, para dirimir os litígios emergentes de acidentes de serviço de que foram vítimas, são competentes os tribunais administrativos.
... que tinham o estatuto de funcionários públicos e que se encontravam ao serviço de entidades ... 29 de Dezembro, ao pessoal de todos os hospitais E. P. E. com relação jurídica de emprego ... 3 - Mantêm-se válidos os concursos de pessoal pendentes e os estágios e cursos de ... -
Acórdão nº 13187/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Junho de 2016
I - O concurso limitado por prévia qualificação encontra-se legalmente previsto nos artigos 162.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos e compreende duas fases: a fase de apresentação de candidaturas e de qualificação dos candidatos; e a fase de apresentação e análise das propostas e adjudicação. II - Por força do preceituado nos artigos 164º e 165º do Código dos Contratos Públicos, a...
... Hospitalar constituído por 6 (seis) hospitais (hospitais de S. José, de Santa Marta, dos ...ção de candidaturas em agrupamento em Concursos Limitados por Prévia Qualificação ou mesmo o ... da internet dedicado aos contratos públicos - http://www.base.gov.pt – procurando no motor ... -
Despacho n.º 11091/2016
... urbanos locais, nos espaços públicos ou abertos ao público, designadamente nas áreas ... obras, colaborando no lançamento de concursos de empreitadas; h) Prestar apoio técnico à ... e de saúde concelhios, nomeadamente hospitais, centros de saúde, centros de atendimento a ...
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Regulamento n.º 48/2022
..., bem como o correto uso dos bens públicos. Para o efeito, são introduzidos dois novos ... de classificação ou onde funcionem hospitais, estabelecimentos de saúde, de ensino ou outros ... de participar em arrematações ou concursos...
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Regulamento n.º 48/2022
...o correto uso dos bens públicos. Para o efeito, são introduzidos dois novos ...funcionem hospitais, estabelecimentos de saúde, de ensino ou outros ... de participar em arrematações ou concursos...
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Edital n.º 19/2022
... apreciação na defesa dos interesses públicos refletidos nos planos de ordenamento do ...concursos públicos para fornecimento de bens e serviços, ... de classi- ficação ou onde funcionem hospitais, estabelecimentos de saúde, de ensino ou outros ...
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Acórdão nº 00783/10.0BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Novembro de 2016
1. Há erros clínicos manifestos pelo seu próprio resultado, relativamente aos quais, pela sua imprevisibilidade e falta de sustentação nos documentos clínicos disponíveis, deve ser significativamente aligeirado o ónus que recai sobre o lesado para demonstração dos requisitos ilicitude e culpa da responsabilidade civil. 2. Estamos perante um desses casos quando, no decurso de uma cirurgia para...
... Acção Administrativa Comum contra os Hospitais da Universidade de Coimbra, hoje, Centro ... moldes que são exigidos aos Hospitais Públicos, ou seja, de acordo com os padrões standard ...” no caso de anulação de concursos... -
Edital n.º 1553/2022
... dos utilizadores dos sistemas públicos e prediais. No uso dos poderes regulamentares ...hospitais, adota medidas específicas no sentido de mitigar ... de participar em arrematações ou concursos públicos que tenham por. objeto a empreitada ou ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2007/A, de 24 de Janeiro de 2007
... (SRS) que permite a transformaçáo dos hospitais regionais em entidades públicas empresariais, ... às normas aplicáveis aos institutos públicos que revistam a natureza de serviços ...4 - Mantêm-se válidos os concursos de pessoal pendentes e os estágios e cursos de ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 2/2007/A de 24 de Janeiro
... (SRS) que permite a transformação dos hospitais regionais em entidades públicas empresariais, ... às normas aplicáveis aos institutos públicos que revistam a natureza de serviços ...4 - Mantêm-se válidos os concursos de pessoal pendentes e os estágios e cursos de ...
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Aviso n.º 13309/2023
... vias municipais, bem como dos espaços públicos" do Município, nos termos do n.º 5. do artigo 2.\xC2"...é 2 anos, do direito de participar em concursos públicos que tenham por objeto. a concessão de ...Hospitalares:. Hospitais...
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Despacho (extrato) n.º 10832/2016
...", "Autoauditoria nos serviços públicos", "Curso de preparação pedagógica de ... de saúde mental e lei (CEJ)", "Os concursos para Dirigentes (STE)", "I e II Jornadas ...ão de Ética para a Saúde dos HPP - Hospitais Privados de Portugal. 1999. "Drug Treatment for ...