concursos públicos hospitais
542 resultados para concursos públicos hospitais
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Aviso n.º 1180/2022
... remodelação e a gestão dos sistemas públicos de distribuição de água e de drenagem de ... e de análise de propostas para os concursos de forne- cimentos ou empreitadas; o ) Constituir ... ção com os clientes sensíveis (hospitais, lares, escolas, etc.); f ) Assegurar, em ...
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Regulamento n.º 111/2018
... ou com a utilização de serviços públicos; c) A difusão de comunicados, notas oficiosas ou ... ser determinadas hastas públicas ou concursos públicos para a atribuição de locais para a ... , de lares de terceira idade, hospitais e centros de saúde, cemitérios e locais de ...
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Aviso n.º 5408/2018
... edifícios e a usufruição de espaços públicos, nomeadamente praças e jardins; d) Prejudique o ... o acesso a edifícios onde funcionem hospitais, estabelecimentos de saúde, de ensino ou outros ... de participar em arrematações ou concursos públicos que tenham por objeto a empreitada ou ...
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Regulamento n.º 200/2017
... ou lazer e arborização de espaços públicos; c) A construção, ampliação e reparação de ... indicativas dos serviços públicos, hospitais" e farmácias, sem prejuízo da respetiva colocaç\xC3" ... de participar em arrematações ou concursos públicos que tenham por objeto a empreitada ou a ...
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Regulamento n.º 319/2018
... e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços ... ; g) Preparar procedimentos de concursos públicos com a publicação no Diário da ... , segurança social, centro de saúde, hospitais, lares da terceira idade, lares para deficientes, ...
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Regulamento n.º 36/2022
... eficiência na afetação de recursos públicos, da ... N.º 8 12 de janeiro de 2022 ... , segurança social, centro de saúde, hospitais, lares da terceira idade, lares para deficientes, ... ; f ) Preparar procedimentos de concursos públicos com a publicação no Diário da ...
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Regulamento n.º 36/2022
... eficiência na afetação de recursos públicos, da ... N.º 8 12 de janeiro de 2022 Pág. 284 ... de saúde, hospitais, lares da terceira idade, lares para deficientes, ... f) Preparar procedimentos de concursos públicos com a publicação no Diário da ...
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Decreto-Lei n.º 53/2022
... de 2014, relativa aos contratos públicos, ... e acrescendo aos fundos previstos no número ... — Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH), ... necessários à prossecução dos ... integrados ou possam vir a integrar concursos de promoção nas respetivas carreiras ...
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Acórdão nº 492/18.1BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Novembro de 2021
... na vigência do Código dos Contratos Públicos de 2008 (Decreto-Lei n.º18/2008, de 29 de ... em 1.1), o respetivo Programa do Concursos subordinava-se, além do mais, aos seguintes ... e fornecidas nas escolas, prisões, hospitais, etc.) e os destinatários dos mesmos (alunos, ...
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Deliberação n.º 402/2022
... 7.3 — Divisão de Gestão de Espaços Públicos e Publicidade ... 8 — Departamento de ... no encaminhamento e relacionamento com hospitais e serviços de saúde, públicos e ... privados, ... ção necessária ao lançamento dos concursos de prestação de serviços ... de projeto, de ...
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Decreto-Lei n.º 13/2018
... -se em serviços e estabelecimentos públicos, independentemente da respetiva natureza ... ção que aprova os regulamentos dos concursos das carreiras médicas, e confere dispensa das ... de Saúde e planos estratégicos dos hospitais, ouvidas as administrações regionais de saúde ...
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Decreto-Lei n.º 23/2021
... anónima de capitais maioritariamente públicos; ii) O Decreto-Lei n.º 114/89 , de 13 de abril, ... a admissão de sargentos e praças aos concursos para ingresso nos cursos da Escola Naval; o) O ... , na dependência da Direção-Geral dos Hospitais, passe a depender diretamente do Ministro da ...
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Acórdão nº 1335/19.4BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Julho de 2020
I - Só a falta absoluta de fundamentação gera a nulidade da decisão; II- Para ocorrer a nulidade da sentença por oposição entre os fundamentos e decisão, terá de se verificar uma situação grave, patente, que implique uma incongruência absoluta; III – No âmbito objectivo de aplicação do Decreto-Lei n.º 24/2026, de 08/06, estão incluídos os serviços, entidades e organismos que integram a...
... ético: Há uns anos atrás este tipo de concursos não existia, mas imaginemos que sim. Que quem ... a candidatos com CIT sem termo com hospitais privados ... Mas que os que estão em regime de ... , nomeadamente para a gestão de bens públicos. Assim, de fora desse diploma ficam as entidades ... -
Aviso n.º 224/2023
... que, ficando habilitado/a nos dois concursos, opta pelo preenchimento da vaga — nos ... ção pública (Código dos Contratos Públicos) ... Responsabilidade civil extracontratual do ... dos em hospitais públicos) [Em linha]. Lisboa: Centro de Estudos ...
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Acórdão nº 01988/17.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 06 de Abril de 2018
I — O Despacho n.º 15371/2012, de 26 de Novembro (DR, 2.ª série, n.º 233, de 3 de dezembro de 2012), que estabelece disposições relativas à aquisição de dispositivos médicos objecto de codificação pelo INFARMED, pelos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) prevê que os serviços e estabelecimentos do SNS apenas adquiram dispositivos médicos que disponham de código de...
... de especialidades inexistentes nos seus hospitais de Portimão e Faro ... V. Não reconhecendo ... ência visada pelo Código dos Contratos Públicos, por constituir uma insegurança nas relações ... Localidade: Faro Endereço Eletrónico: concursos@ ... pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do ... -
Em vigor
Lei n.º 109/2015 . Primeira alteração à Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto, transpondo a Diretiva 2014/40/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados membros no que respeita ao fabrico, apresentação e venda de produtos do tabaco e produtos afins
... pacientes fumadores em hospitais e serviços psiquiátricos, centros de tratamento ... nos veículos afetos aos transportes públicos urbanos, suburbanos e interurbanos de ... ção de prémios ou a realização de concursos, ainda que exclusivamente ... destinados a ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... ção noutros serviços e organismos públicos; iiiiii) O Decreto-Lei n.º 291/80 , de 16 de ... a obtenção do título de agregado e concursos para professor extraordinário e catedrático nas ... dos Serviços de Utilização Comum dos Hospitais; b) O Decreto-Lei n.º 73/75 , de 20 de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018
... agentes e setores de atividade - públicos e privados - quer através da apresentação de ... através do lançamento de concursos no âmbito do Portugal 2020 e/ou PDR 2020. Área ... os centros de saúde da região e os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), aumentando ...
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Acórdão nº 3378/15.8T8AVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Fevereiro de 2018
I - O regime especial previsto no art. 13º, nº 1, do Dec. Lei nº 62/79 aplica-se apenas aos médicos vinculados ao regime jurídico da função pública e não aos vinculados por contrato individual de trabalho. II - Não existe lacuna jurídica relativamente a estes, sendo-lhes aplicável o regime resultante do Código do Trabalho ou das convenções colectivas. III - Tal entendimento não viola o...
... hospitais em entidades públicas empresariais, permitiu que ... a coexistir, a par dos estabelecimentos públicos, dotados de personalidade jurídica, autonomia ... nas respectivas carreiras, através de concursos limitados aos funcionários do Hospital ... ” ... -
Decreto-Lei n.º 235/2006, de 06 de Dezembro de 2006
... de farmcias abertas ao pblico nos hospitais do Servio Nacional de Sade deve obedecer a um ... sistema de preferncia limitado a dois concursos, de forma a evitar restries desproporcionadas da ...
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Edital n.º 166/2022
... de espetáculos e de divertimentos públicos e recintos itinerantes e improvisados g ) ... de classi- ficação ou onde funcionem hospitais, estabelecimentos de saúde, de ensino ou outros ... Artigo 339.º Abertura de concursos 1 — Deve ser aberto um concurso público por ...
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Edital n.º 166/2022
... de espetáculos e de divertimentos públicos e recintos itinerantes e improvisados ... g) ... ficação ou onde funcionem hospitais, estabelecimentos de saúde, de ensino ou outros ... Artigo 339.º ... Abertura de concursos ... 1 — Deve ser aberto um concurso público ...
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Lei n.º 108/2017
... psiquiatria e saúde mental dos hospitais da respetiva área ... de referência, sem ... 1 — O Governo procede à abertura de concursos para a ... celebração de Contratos Locais de ... Reforço de profissionais nos serviços públicos ... 1 — O Governo reforça os serviços ...
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Lei n.º 13/2018
... de psiquiatria e saúde mental dos hospitais da respetiva área de referência, sem prejuízo ... 1 - O Governo procede à abertura de concursos para a celebração de Contratos Locais de ... Reforço de profissionais nos serviços públicos 1 - O Governo reforça os serviços públicos com ...
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Aviso (extrato) n.º 10017/2022
... eficiência na afetação dos recursos públicos; ... e) Da melhoria quantitativa e qualitativa do ... técnico e jurídico aos júris de concursos de recrutamento e de provimento, ... sempre que ... exemplo ACES e Hospitais Públicos; ... p) Realização de exames e ...