concurso florestal guarda
711 resultados para concurso florestal guarda
-
Aviso n.º 7702/2022
... ções para apoios à atividade florestal e respetivas ampliações, de acordo com o ... da cornija, beirado, platibanda ou guarda de terraço, acrescida ... da elevação da ... á decidir pela adoção de processo de concurso, para a definição ... e concretização dos ...
-
Despacho n.º 1541/2024
... ) Unidade Técnica Municipal Proteção Florestal e Ambiente; 3 — As unidades técnicas ... ) Apoiar na elaboração de programas de concurso e cadernos de encargos, nomeadamente no que ... ; h ) Elaborar balancetes; i ) Promover a guarda de todos os documentos e valores que lhe forem ...
-
Despacho n.º 2597/2018
... ou de grupos específicos de cidadãos; t) Guarda de edifícios e equipamentos públicos ... Contra Incêndios e o Gabinete Técnico Florestal, assim como, assegurar a coordenação das ... ídas; b) Organizar os processos de concurso ou consulta para ajuste direto que visem a ...
-
Aviso de prorrogação de prazo n.º 560/2018
... , com ID 411246983.MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ... ção da entidade adjudicante: Guarda Nacional RepublicanaNIPC: ... individual para o pessoal da carreira florestal do SEPNA da GNRTipo de Contrato: Aquisição de ...
-
Despacho n.º 876/2019
... ção e de transferências de bens à sua guarda, nos termos definidos no regulamento do ... documentos necessários ao processo de concurso ou à execução das obras; b) Analisar a ... 3 - Gabinete Técnico Florestal: a) Elaborar o Plano de Defesa da Floresta Contra ...
-
Despacho (extrato) n.º 2921/2018
... de Proteção Civil e de Ordenamento Florestal d) Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento ... ências anuais e aleatórias aos valores à guarda do tesoureiro, para além das que se encontram ... execução; d) Elaborar os programas de concurso e caderno de encargos para lançamento dos ...
-
Decreto-Lei n.º 32/2018
... julho, que determina que aos militares da Guarda Fiscal na efetividade de serviço seja abonado, ... Contribuições e Impostos aprovados em concurso para primeiro-oficial sejam nomeados como ... a concessão de um subsídio ao guarda florestal Manuel Antunes Lima, a título de compensação ...
-
Regulamento n.º 475/2021
... Eficiência Energética; 3.2.7 - Setor Florestal (GTF); 3.2.8 - Setor do Ambiente. 4 - Divisão de ... pela Divisão e mantê-los sob a sua guarda, promovendo nas épocas determinadas o seu ... execução; k) Elaborar os programas de concurso e caderno de encargos para lançamento dos ...
-
Aviso n.º 11873/2019
... de Transportes 2.5 - Gabinete Técnico Florestal 2.6 - Gabinete de SIG 3 - Unidade Ordenamento do ... de toda a documentação; h) Proceder à guarda dos fundos do município; i) Manter devidamente ... na preparação de Programas de Concurso e Cadernos de Encargos para consultas e concursos ...
-
Despacho n.º 6724/2022
... c) Proceder à guarda, conferência e controlo sistemático do ... se torne necessário, de programas de concurso e cadernos de encargos; ... b) Manter atualizados ... g) Assegurar, no âmbito da Gestão Florestal, o planeamento e controlo florestal nas suas ...
-
Aviso n.º 15320-A/2016
Aviso n.º 15320-A/2016 Concurso externo de admissão a estágio para ingresso na ... ; A11: Centro Local da Beira Alta - Guarda - 2 postos de trabalho; A12: Centro Local do Alto ... Manual de Prevenção: Trabalho Florestal (1998), Lisboa: IDICT. Trabalho Agrícola: ...
-
Despacho n.º 7899/2021
... e Notariado; f) Gabinete Técnico Florestal. 2 - Ao nível das unidades orgânicas ... documentos, em qualquer momento, à sua guarda, pelos responsáveis designados para o efeito; p) ... cadernos de encargos e programas de concurso de obras a realizar em regime de empreitada; f) ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de Setembro de 2006
... prioridade nacional e de que o sector florestal é estratégico para o desenvolvimento do País ... que noutras estações (Bragança, Guarda e Évora) essa evolu- ção é negativa, em ... 2010, estando actualmente a decorrer o «Concurso para Atribuição de Capacidade de Injecção de ...
-
Despacho n.º 866/2018
... os processos para lançamento de obras a concurso, elaborando todos os documentos legalmente ... Económico; b) Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal; c) Gabinete de Imprensa, ... , valores e documentos entregues à sua guarda", devendo ser remetidos para apreciação do Servi\xC3" ...
-
Acórdão nº 170/16.6 JAGRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 29 de Novembro de 2017
I - Do art. 30.º, n.º 1, do CP, infere-se, sem mais, que a nossa lei perfilou como critério decisivo a unidade ou pluralidade de tipos legais de crime violados. II - A simplicidade da enunciação legal é, porém, enganadora, tendo a lei relegado para a doutrina e jurisprudência a solução da questão primordial, da unidade e pluralidade de crimes, ponto de partida da teoria do concurso. III -...
... , em co-autoria, na forma consumada e em concurso real, de 3 (três) crimes de incêndio florestal, ... , militar da GNR, agente da Guarda Florestal, confirmou que desempenhou as suas ... -
Aviso (extrato) n.º 15421/2018
... inerentes às funções de sapador florestal. Exerce funções de gestão florestal e defesa ... adstrito, quando tal seja reconhecido pela Guarda Nacional Republicana, primeira intervenção em ... da posse dos requisitos de admissão a concurso (certificado de registo criminal, declaração do ...
-
Aviso n.º 11393/2017
... Operacional - área de Sapador Florestal, para a Divisão de Urbanismo, Planeamento e ... pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, ... o exercício das funções do lugar a concurso, ações de formação e aperfeiçoamento ...
-
Despacho n.º 13773/2016
... Guarda: Licenciada Maria Luísa de Albuquerque Carvalho ... Avaliação do Período Experimental do Concurso para ingresso na Carreira de Enfermagem no HPSJD ... Associação de Formação Ambiental e Florestal ...
-
Despacho n.º 908/2018
... e Espaços Verdes; 10.3 - Serviço Agro-florestal; 10.4 - Serviço de Construção; 10.5 - Serviço ... ção, recebê-los dos fornecedores e guardá-los nos devidos locais. 5 - Garantir o adequado ... 4 - Reproduzir dossiers para concurso" ou outro tipo de documentos. 5 - Efetuar implanta\xC3" ...
-
Regulamento n.º 122/2018
... ção Geral dos Trabalhadores Portugueses, Guarda Nacional Republicana, a Federação Portuguesa do ... desportivos; d) Em toda a área florestal do Município, nomeadamente na Mata Nacional da ... fora do contingente é feita por concurso, nos termos estabelecidos neste Título ...
-
Decreto-Lei n.º 49/2019
... a Banda de Música e Orquestra Ligeira da Guarda Fiscal, na dependência do respetivo ... n.º 12/79 , de 16 de abril, o concurso público aberto em 9 de setembro de 1978 para ... de uma indemnização a um guarda-florestal, por motivo de incêndio na sua habitação; t) O ...
-
Despacho n.º 379/2022
... o funcionamento do Gabinete Técnico Florestal do Município de Montemor -o- -Velho, ... e a segurança dos valores à sua guarda; b ) Efetuar o recebimento das receitas ... , para posterior lançamento a concurso público; k ) Emitir pareceres técnicos no ...
-
Despacho n.º 379/2022
... o funcionamento do Gabinete Técnico Florestal do Município de Montemor-o- ... -Velho, ... e a segurança dos valores à sua guarda; ... b) Efetuar o recebimento das receitas ... concurso público; ... k) Emitir pareceres técnicos no ...
-
Despacho n.º 7578/2019
... e Administrativo; b) Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal. Artigo 55.º-B Núcleo Técnico e ... da divisão; l) preparar os processos de concurso para a aquisição de bens e serviços com ... , valores e documentos entregues à sua guarda", devendo ser remetidos para apreciação do Servi\xC3" ...
-
Aviso n.º 10203/2016
... -se pelos equipamentos sob a sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, ... concurso, os indivíduos com ou sem relação jurídica de ... , Técnico superior, área engenharia florestal e Maria Nazaré Ferreira Martins, Chefe Divisão ...