concurso florestal guarda
711 resultados para concurso florestal guarda
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Despacho n.º 7578/2019
... e Administrativo; b) Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal. Artigo 55.º-B Núcleo Técnico e ... da divisão; l) preparar os processos de concurso para a aquisição de bens e serviços com ... , valores e documentos entregues à sua guarda", devendo ser remetidos para apreciação do Servi\xC3" ...
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Aviso n.º 10203/2016
... -se pelos equipamentos sob a sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, ... concurso, os indivíduos com ou sem relação jurídica de ... , Técnico superior, área engenharia florestal e Maria Nazaré Ferreira Martins, Chefe Divisão ...
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Decreto-Lei n.º 142/90, de 04 de Maio de 1990
... guarda florestal, com funções de polícia florestal, ... florestal faz-se, respectivamente, por concurso de entre mestres florestais com pelo menos três ...
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Aviso n.º 15673/2023
... ea) Gabinete Técnico Florestal; ... f) Gabinete Jurídico ... Artigo 10.º ... do Arquivo, nomeadamente a conservação e guarda da documentação ... administrativa afeta ao ... a elaboração de convites, programas de concurso, cadernos de encargos ... e outros documentos ...
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Aviso n.º 16179/2021
... ; vii) Plano Regional de Ordenamento Florestal do Algarve, aprovado pela Portaria n.º 53/2019, ... à autoridade policial, que assegurará a guarda desses testemunhos e de imediato informará ... 3 - Concurso público 3.1 - A criação de um NDT está ...
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Despacho n.º 2035/2022
... e Cooperação Externa; de Proteção Florestal e Ambiente; de Património, Cultura e Desporto, ... ) Apoiar na elaboração de programas de concurso e cadernos de encargos, nomeadamente no que ... ; h ) Elaborar balancetes; i ) Promover a guarda de todos os documentos e valores que lhe forem ...
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Despacho n.º 2035/2022
... e Cooperação Externa; de Proteção Florestal e Ambiente; de Património, ... Cultura e ... ) Apoiar na elaboração de programas de concurso e cadernos de encargos, nomeadamente ... no que ... h) Elaborar balancetes; ... i) Promover a guarda de todos os documentos e valores que lhe forem ...
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Despacho n.º 5221/2018
... Artigo 18.º Proteção Civil/Gabinete Florestal Ao Serviço Proteção Civil/Gabinete Florestal, ... de meios mecânicos de elevação, guarda-noturno, vendedor ambulante, acampamentos ... técnicas a elaborar, até à fase de concurso; c) Executar as obras por concurso público ou ...
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Aviso n.º 597/2021
... ões em conjunto com o Gabinete Técnico Florestal; h) Colaborar e acompanhar as ações contra ... , dando conhecimento dos avisos de concurso relevantes na prossecução da política de ... ário ao conjunto de bens culturais à sua guarda e valorizá-los através da investigação, ...
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Aviso n.º 1913/2023
... d) A manutenção de um Gabinete Florestal, na qual será inserida a Proteção Civil, ... ços na preparação de processos de concurso para aquisição de ... bens e serviços a ... materiais à sua guarda; ... q) Assegurar a recolha de resíduos sólidos ...
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Despacho n.º 1988/2023
... Proteção Civil/Gabinete Florestal ... Ao Serviço Proteção Civil/Gabinete ... meios mecânicos de elevação, guarda-noturno, vendedor ambulante, acampamentos ... de concurso; ... c) Executar as obras por concurso público ...
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Acórdão nº 170/16.6JAGRD.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Maio de 2018
I - No recurso para o tribunal da relação, o arguido nunca defendeu a aplicação da atenuação especial do art. 73.º, do CP. Como assim, não tendo o recorrente suscitado em tal recurso a aplicabilidade da atenuação especial da pena, a formulação agora de tal questão perante o STJ constitui formulação de questão nova que não pode ser apreciada, pelo que o recurso é rejeitado, nesta parte, por...
... C1 (Processo Comum Colectivo) Comarca da Guarda – Juízo Central Cível e Criminal da Guarda ... , em co-autoria, na forma consumada e em concurso real, de 3 (três) crimes de incêndio florestal, ... -
Despacho n.º 4053/2024
... despacho; d) O serviço de Gestão Florestal (SGF) na dependência direta do Serviço ... ção de anúncios, de programas de concurso e cadernos de encargos; b) Preparar a remessa de ... áticos e assegurar a sua conservação e guarda; d) Elaborar estatísticas do serviço, ...
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Decreto-Lei n.º 23/2021
... por dois anos o período de validade do concurso de admissão para tesoureiros-ajudantes ... para oficiais do quadro privativo da Guarda Fiscal; xx) O Decreto-Lei n.º 357-A/86 , de 25 ... de tratador de animais, guarda-florestal e tratorista dos serviços externos da ...
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Edital n.º 351/2022
... 15,00 ... 4. Guarda-noturno (por ano) ... a) Emissão de licenças por concurso público ... de projetos de revestimento florestal ... 1. Apreciação do projeto ...
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Edital n.º 290/2024
... 17,00 4 Guarda -noturno (por ano) ... : a ) Emissão de licenças por concurso público ... de projetos de revestimento florestal 1 Apreciação do projeto ...
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Despacho n.º 1211/2023
... 8.2 — Gabinete de Proteção Civil e Florestal (GPCF); ... 8.3 — Gabinete Médico-Veterinário ... , projetar, orçamentar, lançar a concurso e dirigir todas as obras municipais de acordo ... leitura pública para a documentação à guarda do Arquivo Municipal ... de Albergaria-a-Velha; ...
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Aviso n.º 6307/2017
... corrente de exploração agrícola ou florestal, cumprindo a normativa do PUA e a legislação em ... 10 - Área afeta ao Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana. h) UT S. Lourenço/ Barro ... da CMA, que poderá, através de concurso público, concessioná-los a um promotor; c) Cada ...
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Despacho (extracto) n.º 28044/2007, de 13 de Dezembro de 2007
... o cargo de Chefe de Diviso de Informao Florestal, estrutura flexvel - Servios Centrais, da ... at Setembro de 1989, altura em que, por concurso pblico, ingressou na Administrao Pblica, na ex ... , na rea jurdica, ao Corpo Nacional da Guarda Florestal, nomeadamente as relativas legislao da ...
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Aviso n.º 1977-A/2017
... da publicitação do presente aviso, concurso externo de ingresso, para admissão a estágio de ... as carreiras de vigilante da natureza e de guarda da natureza dos quadros do Ministério do ... gestão e de intervenção de âmbito florestal. Decreto-Lei n.º 127/2005, de 5 de agosto, ...
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Aviso n.º 14357-A/2019
Aviso n.º 14357-A/2019 Sumário: Concurso externo de ingresso, para admissão a estágio de ... as carreiras de vigilante da natureza e de guarda da natureza dos quadros do Ministério do ... gestão e de intervenção de âmbito florestal. Decreto-Lei n.º 127/2005, de 5 de agosto, ...
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Aviso n.º 25171-A/2023
... ário Municipal; d ) O Gabinete Técnico Florestal ... N.º 247 26 de dezembro de 2023 ... à elaboração de convites, programas de concurso", cadernos de encargos e outros documentos necess\xC3" ... ções; b ) Providenciar pela proteção e guarda do património municipal; c ) Registar os autos ...
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Aviso n.º 13241-A/2017
... da publicitação do presente aviso, concurso externo de ingresso, para admissão a estágio de ... as carreiras de vigilante da natureza e de guarda da natureza dos quadros do Ministério do ... gestão e de intervenção de âmbito florestal. Decreto-Lei n.º 127/2005, de 5 de agosto, ...
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Lei n.º 13/2024
... a concurso seja igual ou superior a 15, é obrigatoriamente ... rança, da carreira de guarda-florestal do quadro do pessoal civil da Guarda ...
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Despacho n.º 13169/2023
... leitura pública para a documentação à guarda do Arquivo Municipal de Albergaria -a -Velha; ... ço Municipal de Pro- teção Civil e Florestal, no respeito pelo limite de um Serviço ... de contratação pública, abertura de concurso, indicação e cons- tituição do júri, ...