concurso florestal guarda
711 resultados para concurso florestal guarda
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Despacho n.º 174/2019
... e Turismo 18 - Unidade de Proteção Florestal A estrutura orgânica será ainda constituída ... técnicas a elaborar, até à fase de concurso; d) Emitir parecer no âmbito de intervenções ... , indexar e zelar pela conservação e guarda ...
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Aviso n.º 2854/2023
... d) Gabinete Técnico florestal ... e) Gabinete de Informática ... f) Gabinete ... b) Dirigir os processos de concurso para atribuição de licenças de automóveis ... c) Proceder à guarda de cheques e ao seu controlo; ... d) Proceder à ...
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Despacho n.º 4580/2023
... Florestal; ... c) Gabinete de Habitação; ... d) Serviços ... dos valores à sua guarda; ... o) Gerir o saldo de operações virtuais, ... serviços competentes, os processos de concurso de ... concessão desencadeados pelo município, ...
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Despacho n.º 566/2019
... tesouraria e segurança dos valores à sua guarda; Efetuar os registos obrigatórios e proceder ao ... a atividade do Gabinete Técnico Florestal; Estudar, propor e implementar as políticas de ... no tempo; Preparar os programas de concurso e cadernos de encargos para a realização dos ...
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Despacho n.º 3278/2018
... do Território 10.6 - Setor Técnico Florestal 11 - Divisão de Obras Municipais (DOM) 11.1 - ... Serviço de Aprovisionamento manter à sua guarda determinados bens de consumo interno (economato), ... os processos para lançamento de obras a concurso, elaborando todos os documentos legalmente ...
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Regulamento n.º 305/2021
... do Território 11.5) Gabinete Técnico Florestal 12) Divisão de Obras Municipais (DOM) 12.1) ... Serviço de Aprovisionamento manter à sua guarda determinados bens de consumo interno (economato), ... os processos para lançamento de obras a concurso, elaborando todos os documentos legalmente ...
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Despacho n.º 2177/2022
... guarda da tesouraria, para além das que se encontrem ... Setor de Eficiência Energética; Setor Florestal (GTF); Setor do Ambiente. Na dependência da ... execução; j ) Elaborar os programas de concurso e caderno de encargos para lançamento dos ...
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Despacho n.º 2177/2022
... à guarda da tesouraria, para além das que se encontrem ... Setor Florestal (GTF); ... Setor do Ambiente ... Na dependência ... j) Elaborar os programas de concurso e caderno de encargos para lançamento dos ...
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Declaração n.º 157/2021
... linha superior do beirado ou platibanda ou guarda" terraço ... l) Superfície Mínima para Constru\xC3" ... Artigo 41.º-A ... Princípio do concurso público ... 1 — A criação de um NDT está ... áreas de potencial agrícola e florestal de proteção/ ... recuperação e de ...
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Acórdão nº 00229/12.9BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Novembro de 2017
I- Desde 1989 que se encontrava prevista a possibilidade de se poderem celebrar contratos a prazo, ou a termo resolutivo, na terminologia de 2004, quando estivessem em causa projectos não inseridos nas actividades normais dos serviços, situação em que se integrava a celebração de um contrato a termo resolutivo, nos termos da Lei n.º 23/2004, de 22 de Junho, para o exercício de funções em Gabinete
... de 2.ª classe da área de Engenharia Florestal, com todas as consequências legais, mormente as ... ário da “necessidade de abertura de concurso” entendeu o digno Tribunal a quo que a ... do concelho; g) Um representante da Guarda Nacional Republicana; h) Um representante da ... -
Regulamento n.º 265/2021
... na elaboração de programas de concurso e caderno de encargos, para consultas ao mercado ... ção Civil (SPC); c) Gabinete Técnico-Florestal (GTF); d) Secção de Fiscalização (SF); e) ... Nacional de Proteção Civil, Bombeiros, Guarda Nacional Republicana, Serviços de Saúde e ...
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Regulamento n.º 1186/2022
... 1.4 — Gabinete Técnico Florestal — GTP; ... 1.5 — Gabinete de Ação Social; ... guarda do património arqueológico concelhio, incluindo ... à elaboração de convites, programas de concurso, cadernos de encargos e outros ... documentos ...
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Despacho n.º 4796/2018
... no tempo; Preparar os programas de concurso e cadernos de encargos para a realização dos ... postais, valores e outros documentos à guarda" da tesouraria; Proceder às reconciliações banc\xC3" ... a atividade do Gabinete Técnico Florestal; Estudar, propor e implementar as políticas de ...
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Regulamento n.º 304/2024
... com vista ao licenciamento da atividade guarda noturno; m ) Assegurar os procedimentos ... ão e valorização do património florestal; t ) Acompanhar e fiscalizar o Regime ... cláusulas técnicas dos programas de concurso", convites e cadernos de encargos para a execu\xC3" ...
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Aviso n.º 18039-D/2021
... Agronomia/Desenvolvimento Rural/Eng.ª Florestal - para a Divisão de Ambiente e Florestas;Ref.ª ... pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, ... em nenhuma das referências colocadas a concurso.5 - As candidaturas deverão ser acompanhadas de ...
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Aviso n.º 6939/2016
... -se pelos equipamentos sob a sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, ... concurso, os indivíduos que possuam uma relação ... , Técnico superior, área engenharia florestal e Maria Nazaré Ferreira Martins, Chefe Divisão ...
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Despacho n.º 2672/2018
... ção dos valores entregues à sua guarda; p) Efetuar estudos sobre a situação económica ... os ofícios-convite, programas de concurso, cadernos de encargo, relatórios de avaliação ... ção Geográfica; c) Gabinete Técnico Florestal". 15 - No âmbito das competências da unidade org\xC3" ...
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Regulamento n.º 236/2023
... mónio municipal ... 10 — À guarda" de bens resultantes de um despejo efetuado pela C\xC3" ... ou de concurso público quando se presuma a existência de mais ... 120,00 € ... 1.2 Veículo florestal combate a incêndios (VFCI) ...
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Despacho n.º 12204/2018
... ) Coordenar o Gabinete/Unidade Técnico Florestal; f) Assegurar as condições de proteção, ... resultado de doações, sejam confiados à guarda do Município; m) Assegurar as funções de ... incluindo a elaboração de programas de concurso e cadernos de encargos, assim como proceder à ...
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Despacho n.º 5530/2019
... o Plano Municipal de Ordenamento Florestal e Gestão dos Recursos Naturais, bem como o Plano ... conservação; b) Organizar processos de concurso que visem a adjudicação de estudos e projetos ... ção dos valores entregues à sua guarda; f) Elaborar mapas e estudos sobre a situação ...
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Despacho n.º 10660/2016
... égico, incluindo o Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal. Artigo 23.º Setor de Planeamento ... os processos para lançamento de obras a concurso, elaborando os respetivos programas de concurso, ... , valores e documentos entregues à sua guarda", devendo ser remetidos para apreciação do Servi\xC3" ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... julho, que determina que aos militares da Guarda Fiscal na efetividade de serviço seja ... Impostos aprovados em concurso para primeiro-oficial sejam nomeados como ... a concessão de um subsídio ao guarda florestal Manuel ... Antunes Lima, a título de ...
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Despacho n.º 795/2018
... Municipal, funciona o Gabinete Técnico Florestal que detém as seguintes atribuições próprias: ... pela conservação do material à sua guarda e se necessário, participar avarias; e) ... serviços competentes, os processos de concurso de desencadeados pelo Município, assegurando os ...
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Lei n.º 113/2017
... do ponto de vista do quadro inspetivo (concurso externo para 80 inspetores do trabalho), como do ... a implementação de projetos-piloto na Guarda e em Leiria e visando extensão a mais zonas do ... Floresta A reforma do setor florestal, recentemente aprovada, está estruturada em ...
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Despacho n.º 8499/2018
... ção e educação ambiental, do Parque Florestal de Monsanto, do CRAS, da Quinta Pedagógica, da ... ; n) Acompanhar a gestão das coleções à guarda dos museus municipais, nomeadamente, no ... os procedimentos de hasta pública, concurso público, concessões, cedências de exploração ...