conceito encargos financeiros
3600 resultados para conceito encargos financeiros
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2022/M
... faturados e correspondentes efeitos financeiros ... 3 — ... , o programa de procedimento e caderno de encargos devem definir o con- ... teúdo da convenção, ... volvimento do conceito de gestão integrada da doença, podem ser ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2022/M
... faturados e correspondentes efeitos financeiros. 3 — ... , o programa de procedimento e caderno de encargos devem definir o con- teúdo da convenção, de ... público e/ou no desen- volvimento do conceito de gestão integrada da doença, podem ser ...
-
Aviso n.º 12643/2019
... ção compensatória dos benefícios e encargos decorrentes da aplicação do Plano será ... público cobertos pela edificação; O conceito de área de construção pode ser aplicado ... à obtenção pelo município de meios financeiros adicionais e complementares para a realização ...
-
Acórdão nº 74/01.7BTLRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Fevereiro de 2019
... Custos e Perdas Financeiros" - Relações Especiais, artº.57° do CIRC A A…\xE2" ...
-
Decreto-Lei n.º 98/2015 - Diário da República n.º 106/2015, Série I de 2015-06-02
... de informação financeira, e reduzir os encargos" administrativos, em especial para as pequenas e m\xC3" ... a) Montante total dos compromissos financeiros, garantias ou ativos e passivos contingentes que ... numa interpretação não económica do conceito «benefício»; ... c) Ausência de títulos de ...
-
Aviso n.º 19658/2022
... mapa com os encargos anuais e com as competências descentralizadas no ... que, não se encontrando enquadradas no conceito de carência económica, ... este se revele ... ções ou rendimentos de outros ativos financeiros, sendo certo que se considera como ... rendimento ...
-
Regulamento n.º 682/2023
... publica, em anexo, o mapa com os encargos anuais e com as competências descentralizadas no ... conceito de carência económica, ... este se revele ... ções ou rendimentos de outros ativos financeiros, sendo certo que se considera como ... rendimento ...
-
Regulamento n.º 1022/2020
... Financeiros da Autoridade Nacional da Aviação Civil; d) ... II Realização de despesa Artigo 6.º Conceito de despesa 1 - Constituem despesas da ANAC os ... documental adequado onde inclui os encargos previstos. 6 - O processo assim instruído é ...
-
Regulamento n.º 875/2016
... 5 % daquele valor destinado a remunerar encargos de administração, caso se mostre necessário ... ções ou rendimentos de outros ativos financeiros. 5 - Consideram-se rendimentos prediais os ... Artigo 348.º Conceito de aproveitamento escolar 1 - Considera-se que o ...
-
Aviso n.º 8382/2017
... Câmara Municipal; e) A restrição do conceito de trasladação ao transporte de cadáver já ... Do ponto de vista dos encargos, o presente regulamento não implica despesas ... Encargos financeiros; ... Custos com a deslocação (no caso de ...
-
Regulamento n.º 87/2018
... Câmara Municipal; e) A restrição do conceito de transladação ao transporte de cadáver já ... Do ponto de vista dos encargos, o presente regulamento não implica despesas ... ; Custos com a manutenção; Encargos financeiros; Custos com a deslocação (no caso de inumação ...
-
Aviso n.º 9635/2016
... dinâmica 1 - A constante evolução do conceito de interesse público e as inerentes alterações ... ão ou aplicação; k) Forma de gestão e encargos de manutenção das infraestruturas e espaços ... das taxas e de outros encargos financeiros mensalmente, até ao dia oito do mês a que ...
-
Despacho Normativo n.º 17/2021
... ÍTULO I Disposições gerais Artigo 1.º Conceito e missão 1 - O Instituto Politécnico de Viana ... ão do fator humano e dos recursos financeiros do instituto, o(a) presidente pode reafectar ... de contrato individual de trabalho cujos encargos sejam satisfeitos exclusivamente através de ...
-
Acórdão nº 6295-16.0T8LSB.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Novembro de 2017
– Além de instituição de crédito, é também um intermediário financeiro o Banco que tratou da comercialização, aos seus balcões, executando ordens de subscrição, que lhe foram transmitidas, das obrigações emitidas por uma terceira entidade (artigos 289º nº 1, 290º nº 1 alª b) e 293º nº 1 alª a), todos do Código dos Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de Novembro.
... meros aforradores com produtos financeiros com remuneração superior à comummente ... ço dos serviços prestados e outros encargos prestados por aqueles ( cfr. artº 75º nº1 ... [7]“ A Relação Negocial Bancária, Conceito ... -
Portaria n.º 255/2018
... de compras e logística, de serviços financeiros, de recursos humanos e de sistemas e tecnologias ... , designada RIS2020.A RIS2020 catapulta o conceito da atual RIS para níveis de serviço e ... ção da Saúde 2020 (RIS2020).2 - Os encargos resultantes do contrato não excederão, em cada ...
-
Portaria n.º 255/2018
... de compras e logística, de serviços financeiros, de recursos humanos e de sistemas e tecnologias ... , designada RIS2020.A RIS2020 catapulta o conceito da atual RIS para níveis de serviço e ... ção da Saúde 2020 (RIS2020).2 - Os encargos resultantes do contrato não excederão, em cada ...
-
Regulamento n.º 33/2021
... ção de vulnerabilidade e/ou com maiores encargos familiares.Assim sendo, foi publicitado o início ... , com as devidas adaptações, o conceito de agregado familiar, legalmente previsto, sobre ... não acarreta quaisquer encargos financeiros, além dos descontos para os titulares do Cartão ...
-
Acórdão nº 1651/09.3BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Fevereiro de 2019
... ção: Débito 411 – Investimentos Financeiros 447.019.560$00 Débito 252 – Empréstimos ... e passivos adquiridos, encontrando-se o conceito de justo valor definido no ponto 3.2.3. da mesma ... portador e livres de quaisquer ónus ou encargos, representativas da totalidade do capital social ...
-
Portaria n.º 325-A/2021
... ii) TRL 2 — Formulação do conceito tecnológico; ... iii) TRL 3 — Prova de ... financeiros e os recursos humanos necessários ao ... g) Juros e encargos financeiros; ... h) Fundo de maneio; ... i) ...
-
Decreto Regulamentar n.º 15/2015 - Diário da República n.º 161/2015, Série I de 2015-08-19
... ção da operação urbanística, os encargos a suportar e a redistribuição de benefícios e ... ência de usos e da estabilidade, o conceito de utilização dominante de uma categoria de ... deve garantir os meios técnicos e financeiros necessários à execução do plano, devidamente ...
-
Acordo Empresa n.º 16/2017 de 27 de dezembro de 2017
... ção do trabalho Cláusula 32.ª Conceito de retribuição Por re tribuição ... propostas de acordo com caderno de encargos e/ou neces sidades do cliente; ... Co municar as ... , dos orçamentos operacionais e financeiros; ... S elecionar informação de ...
-
Decreto-Lei n.º 80/2015 - Diário da República n.º 93/2015, Série I de 2015-05-14
... a fixação, por via contratual, dos encargos urbanísticos da operação e do respetivo prazo ... Pretende -se, assim, iniciar um novo conceito e uma nova forma de gestão territorial, mais ... direito de candidatura a apoios financeiros comunitários e nacionais, até à data da ...
-
Regulamento n.º 1129/2016
... do Regulamento Municipal de Taxas e Encargos nas Operações Urbanísticas do concelho da ... em conta critérios económico-financeiros, adequados à realidade do Município, bem como ... ços ao público que não integram o conceito de taxa constarão de outros documentos a aprovar ...
-
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 242/2018
... , o acesso aos tribunais», pelo que «os encargos [com tal acesso terão] de levar em linha de ... de equilíbrio entre os recursos financeiros disponíveis e a garantia de acesso ao direito e ... ático a concretização prática do conceito de insuficiência económica e admitindo, por ...
-
Acórdão n.º 1/2016
... de pessoal, competências e meios financeiros para o desempenho das suas funções» (cf ... remuneração em sentido amplo; 29.ª O conceito laboral de remuneração pode ser entendido em ... (conformidade à lei em vigor e se os encargos têm cabimento em verba orçamental). 15 - Em ...