legumes para pintar

13 resultados para legumes para pintar

  • Classificação vLex
  • Aviso n.º 18608/2018

    ... paredes, telhados, portas, janelas, canteiros ou dependências; b) Pintar, escrever ou colar papéis nas paredes, portas, janelas e outros; c) A ...; ee) Joeirar ou criar quaisquer géneros de mercadorias, debulhar legumes ou cereais ou mantê-los a secar ou arejar na via ou espaços públicos; ...

  • Edital n.º 432/2018

    ... paredes, telhados, portas, janelas, canteiros ou dependências; b) Pintar, escrever ou colar papéis nas paredes, portas, janelas e outros; c) A ...; ee) Joeirar ou criar quaisquer géneros de mercadorias, debulhar legumes ou cereais ou mantê-los a secar ou arejar na via ou espaços públicos; ...

  • Regulamento n.º 973/2016

    ... de estimação proibida pela legislação nacional; 5 - Frutas, legumes, flores e quaisquer outros produtos que sejam comercializados no interior ... os resíduos sejam provenientes da sua própria atividade; u) Pintar ou reparar chaparia ou mecânica de veículos automóveis nas vias e ...

  • Acórdão nº 44/17.3T9VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Outubro de 2019

    I. A exigência da fundamentação adequada da decisão realiza uma dupla finalidade: em projecção exterior (extraprocessual), é a condição da legitimação externa da decisão, pela possibilidade que permite de verificação dos pressupostos, critérios, juízos de racionalidade e de valor e motivos que determinaram a decisão; e, numa perspectiva intraprocessual, permite ao tribunal superior, na reapreciaçã

    ... não sei se tu ouviste dizer à … a mãe daquela miúda que foi pintar … na casa, a mãe dela tinha cinquenta anos. E com cancro. E em ...Por exemplo, tenho de desinfectar os legumes" em álcool ou limão e ficar um quarto de hora sempre lá, os legumes. M \xE2"...

  • Acórdão nº 4546/15.8T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Março de 2018

    1. Não há nulidade da sentença com fundamento em omissão de pronúncia que os apelantes tenham legitimidade para arguir no recurso se o tribunal, por expressamente os ter considerado inúteis e desnecessários face ao decidido, não conheceu os pedidos reconvencionais formulados pelos apelados de aquisição por acessão industrial imobiliária e de reconhecimento de uma servidão legal de escoamento. 2.

    ... curvo, através de uma parede em blocos, rebocada a cimento, sem pintar. Assim, apenas integraram no seu prédio a referida área de 9,50m2. Ao ..., plantando árvores de fruto, semeando e colhendo frutos e legumes, praticando todos esses actos, sem qualquer interrupção temporal, à ...

  • Decreto-Lei n.º 176/80, de 30 de Maio de 1980

    ...1-02 - Frutas e legumes. 1-03 - Queijos, manteiga e sucedâneos de manteiga, outros lacticínios. ...4-04 - Pincéis de pintar, escovas para uso em cozinha. 4-99 - Diversos. Classe 5 - Artigos têxteis ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011

    ...9603 40 – Escovas e pincéis, para pintar, caiar, envernizar ou semelhantes (excepto os pincéis da subposição ...Legumes de vagem secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713 10 – Ervilhas ...

  • Portaria N.º 47/1978 de 29 de Junho

    ...07.01 - Produtos hortícolas, frescos ou refrigerados;. 07.05 - Legumes secos em grão, mesmo descortiça­dos ou pardos;. 07.06 - Raízes de ... para varrer e as que constituem elementos de máquinas; rolos para pintar e ras­padores de borracha ou de outras matérias flexí­veis análogas;. ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009

    ... 29 30 - - - Escovas para cabelos 9603 40 - Escovas e pincéis, para pintar, caiar, envernizar ou semelhantes (excepto os pincéis da subposição ..., grânulos e pellets de batata 1106 Farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 0713, de sagu ou das raízes ou tubérculos ...

  • Despacho normativo n.º 48/90, de 12 de Julho de 1990

    ... de previamente ter procedido à preparação das superfícies a pintar. Preparador de material - desempenha funções no âmbito da requisição ... dos alimentos, tais como amanho e seccionamento de peixe, carne e legumes; acompanha o cozinheiro na execução de trabalhos culinários menos ...

  • Regulamento n.º 168/2007, de 01 de Agosto de 2007

    ...i) Cascas e ou caroços de frutos, legumes e ovos; ii) Restos da preparaçáo das refeiçóes; iii) Sobras de comida ...pintar veículos automóveis nas vias e outros espaços públicos é punível com ...

  • Aviso n.º 3106/2006, de 31 de Agosto de 2006

    ...i) Cascas e ou caroços de frutos, legumes e ovos; ii) Restos da preparaçáo das refeiçóes; iii) Sobras de comida ... de um décimo a um quinto do salário mínimo nacional; c) Quem pintar veículos automóveis nas vias e outros espaços públicos é punível com ...

  • Aviso n.º 8061/2007, de 03 de Maio de 2007

    ...b) Pintar", escrever ou colar papéis nas paredes, portas, janelas e outros;. c) A pr\xC3"...z) Joeirar ou criar quaisquer géneros de mercadorias, debulhar legumes ou cereais ou mantê-los a secar ou arejar na via ou espaços públicos;. ...