comunicação obras condominio minuta

... obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... e da utilização de meios de comunicação social, e, no caso de utilizadores ... especiais, ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta disponível para ... download gratuito, no sítio ... contrato estabelecido para os usos do condomínio ... SECÇÃO VIII ... Instrumentos de medição ...

... Minuta de Termo de Responsabilidade do Autor do Projeto ... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração ... dos sistemas ... sistema predial, não dispensando a comunicação imediata à Entidade Gestora ... zz) «Válvula ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa de dis- ... ponibilidade cujo valor é ...

... ão dos projetos e execução das respetivas obras, devem cumprir integralmente o estipulado nas ... , incluindo eventuais ações de comunicação ao consumidor, nos termos fixados na legislação ... º 4 do artigo 42.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. Artigo 49.º Boca-de-incêndio das redes de ...

... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... e da utilização de meios de comunicação social, e, no caso de utilizadores especiais, ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ... ANEXO II Minuta ...

... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... e da utilização de meios de comunicação social, adotando, no caso de utilizadores ... º deve ser redigido em conformidade com a minuta constante do Anexo II ao presente regulamento e ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ...

... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... e da utilização de meios de comunicação social, adotando, no caso de utilizadores ... º deve ser redigido em conformidade com a minuta constante do Anexo II ao presente regulamento e ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ...

... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... e da utilização de meios de comunicação social, adotando, no caso de utilizadores ... º deve ser redigido em conformidade com a minuta constante do Anexo II ao presente regulamento e ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ...

... urbanístico aplicáveis aos projetos e obras de redes públicas e prediais de distribuição ... de atendimento; l) Meios para a comunicação de leitura; m) Mecanismos de resolução ... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento e ... contrato estabelecido para os usos do condomínio, sendo-lhe aplicada a tarifa de não-doméstico ...

... urbanístico aplicáveis aos projetos e obras de redes públicas e prediais de distribuição ... de atendimento; l) Meios para a comunicação de leitura; m) Mecanismos de resolução ... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento e ... contrato estabelecido para os usos do condomínio, sendo-lhe aplicada a tarifa de não-doméstico ...

... urbanístico aplicáveis aos projetos e obras de redes públicas e prediais de distribuição ... de atendimento; l) Meios para a comunicação de leitura; m) Mecanismos de resolução ... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento e ... contrato estabelecido para os usos do condomínio, sendo-lhe aplicada a tarifa de não-doméstico ...

... urbanístico aplicáveis aos projetos e obras de redes públicas e prediais de distribuição ... de atendimento; l) Meios para a comunicação de leitura; m) Mecanismos de resolução ... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento e ... contrato estabelecido para os usos do condomínio, sendo-lhe aplicada a tarifa de não doméstico ...

... urbanístico aplicáveis aos projetos e obras de redes públicas e prediais de distribuição ... de atendimento; l) Meios para a comunicação de leitura; m) Mecanismos de resolução ... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento e ... contrato estabelecido para os usos do condomínio, sendo-lhe aplicada a tarifa de não doméstico ...

... a deliberação sido aprovada em minuta para produzir efeitos imediatos, nos termos e com ... de elevadores e uma sala de apoio ao condomínio; ... m) Área complementar do edifício — ... obras sus- ... cetíveis de constituir obstrução à ... é obrigatória a sua comunicação imediata à Câmara Municipal de Leiria e às ...

... obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... i) Meios para a comunicação de leitura; ... j) Acesso à plataforma digital ... º 4 do artigo 42.º e segue os termos da minuta constante no ... Anexo II ao presente ... é faturada ao condomínio ou responsável pela instalação predial de ...

... ção Social e Habitação e da Divisão de Obras, Urbanismo e Ambiente — DOUA da Câmara ... ção social que lhe foi atribuída; b ) A minuta do contrato de arrendamento a celebrar; c ) A ... e efetuada a correspondente comunicação ao arrendatário, nos termos legais; d ) Excetua ... de normas constantes do normativo do condomínio; ii ) A utilização do prédio/fração ...

... obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... utilização de meios de comunicação social, e, no caso de utilizadores especiais, ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente ... contrato estabelecido para os usos do condomínio ... N.º 160 19 de agosto de 2022 Pág. 372 ...

... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos ... no ato de solicitação do ramal, a minuta constante no anexo I ao presente regulamento, ... e da utilização de meios de comunicação social, e, ... no caso de utilizadores/as ... contrato estabelecido para os usos do condomínio" ... Fossas séticas ... Artigo 49.º ... Conceç\xC3" ...

... e da utilização de meios de comunicação social, se necessário, e nos casos dos ... de fornecimento temporário de água para obras, durante o prazo de validade da respetiva ... º 4 do Artigo 43.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. CAPÍTULO IV Contadores - consumos - leituras ...

... obras em habitações degradadas tendo especialmente em ... seguros de vida, multirriscos e condomínio (em caso de habitação própria); Despesas com ... O incumprimento culposo do dever de comunicação previsto no número anterior bem como a ... Permanente serão lavradas atas em minuta ...

... ão dos projetos e execução das respetivas obras e fiscalização, devem cumprir integralmente o ... e da utilização de meios de comunicação social, e, no caso de utilizadores/as especiais, ... minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ...

... , a obrigação de realização de obras pelo senhorio tem de ser aferida de harmonia com ... CONDOMÍNIO ... Acórdão de 6 de Novembro de 2012 – ... / Cônjuges dos senhorios / Comunicação ao arrendatário / ... Título executivo / ... minuta ...

... obras em habitações degradadas tendo especialmente em ... seguros de vida, multirriscos e condomínio (em caso de habitação própria); - Despesas com ... O incumprimento culposo do dever de comunicação previsto no número anterior bem como a ... Permanente serão lavradas atas em minuta ...

... Proposta de deliberação aprovada em minuta", nos termos dos n.os 3 e 4 artigo 57.º da Lei n.\xC2" ... 3 - São admitidas obras de alteração e ampliação, quando necessárias ... ógicos 1 - É obrigatória a comunicação imediata à CMA e à tutela do património ... 4 - Soluções de condomínio que integrem espaços de uso coletivo apenas são ...

... ANEXO III Minuta" do contrato de arrendamento apoiado para habitaç\xC3" ... mês subsequente ao da data da comunicação pelo Senhorio com o respetivo valor. 6 - Quando ... em perigo pessoas ou bens; e) Não realizar obras na habitação sem prévia autorização escrita ... normas constantes do regulamento do condomínio ou do regulamento de utilização das partes ...

... do Município, realizando designadamente as obras de manutenção, conservação e valorização ... Artigo 22.º (Dever de comunicação e de consulta prévia dos outros serviços ... Lisboa, não regularize a dívida ao condomínio no prazo de 30 dias. 12 - O adquirente obriga-se ... adjudicação definitiva é acompanhada da minuta do contrato. 4 - O adjudicatário definitivo fica ...