comunicação obras condominio minuta

211 resultados para comunicação obras condominio minuta

  • Regulamento n.º 526/2021
    ... ão dos projetos e execução das respetivas obras, devem cumprir integralmente o estipulado nas ... e da utilização de meios de comunicação social, e, no caso de utilizadores especiais, ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ...
  • Edital n.º 738/2021
    ... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... respetivo sítio da internet e por comunicação individual ou a afixação de avisos/editais, ou ... , cujo modelo consta do Anexo III (minuta termo responsabilidade) ao presente regulamento, ... ário, Usufrutuário, Promotor ou Condomínio e serão realizados na presença de pessoal da ...
  • Regulamento n.º 744/2018
    ... ão dos projetos e execução das respetivas obras, que devem cumprir integralmente o estipulado nas ... , incluindo eventuais ações de comunicação ao consumidor, nos termos fixados na legislação ... º 4 do artigo 42.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... aos SMCB pelo administrador do condomínio ou por qualquer condómino ou residente no ...
  • Regulamento n.º 591/2017
    ... ão dos projetos e execução das respetivas obras, devem cumprir integralmente o estipulado nas ... e da utilização de meios de comunicação social, e, no caso de utilizadores especiais, ... º 5 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ...
  • Aviso n.º 16663/2018
    ... ão dos projetos e execução das respetivas obras, devem cumprir integralmente o estipulado nas ... e da utilização de meios de comunicação social, e, no caso de utilizadores especiais, ... º 4 do Artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ...
  • Edital n.º 685/2018
    ... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... e da utilização de meios de comunicação social, e, no caso de utilizadores especiais, ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. 3 - Os consumos serão faturados ao titular do ...
  • Regulamento n.º 387/2022
    ... respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... utilização de meios de comunicação social, e, no caso de Utilizadores especiais, ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente ... contrato estabelecido para os usos do condomínio ... SECÇÃO VIII ... Instrumentos de medição ...
  • Regulamento n.º 639/2016
    ... na utilização desta forma de comunicação com o Município. Artigo 6.º Recibo da entrega ... intervenções: a) A realização de obras de demolição impostas pelo Município da ... justificados, a administração do condomínio, ou proprietários, dos imóveis em que se situa ... (pedidos externos à autarquia), conforme minuta disponível no sítio do Município da Amadora. 2 ...
  • Aviso n.º 4400/2020
    ... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... no ato de solicitação do ramal, a minuta constante no anexo I ao presente regulamento, do ... e da utilização de meios de comunicação social, e, no caso de utilizadores/as especiais, ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO IX Fossas sépticas Artigo 49.º ...
  • Regulamento n.º 684/2018
    ... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... e da utilização de meios de comunicação social, e, no caso de utilizadores especiais, ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de Medição Artigo ...
  • Regulamento n.º 146/2019
    ... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... e da utilização de meios de comunicação social, e, no caso de utilizadores especiais, ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de Medição Artigo ...
  • Regulamento n.º 785/2019
    ... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... e da utilização de meios de comunicação social, e, no caso de utilizadores especiais, ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de medição Artigo ...
  • Regulamento n.º 864/2016
    ... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... e da utilização de meios de comunicação social, e, no caso de utilizadores especiais, ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de medição Artigo ...
  • Regulamento n.º 860/2016
    ... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... e da utilização de meios de comunicação social, e, no caso de utilizadores especiais, ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 5 ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de medição Artigo ...
  • Aviso n.º 10002/2016
    ... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... e da utilização de meios de comunicação social, e, no caso de utilizadores especiais, ... n.º 4 do artigo 35 e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento, e ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. Secção VIII Instrumentos de medição Artigo ...
  • Aviso n.º 16657/2018
    ... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... ónico, bem como um serviço de comunicação eletrónico através do e-mail ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de medição Artigo ...
  • Regulamento n.º 99/2019
    ... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... e da utilização de meios de comunicação social, e, no caso de utilizadores especiais, ... minuta constante do Anexo VII ao presente Regulamento. 4 ... , os proprietários individuais ou em condomínio, devem assegurar no mínimo uma ação de limpeza ...
  • Aviso n.º 8405/2018
    ... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... e da utilização de meios de comunicação social, e, no caso de utilizadores especiais, ... minuta constante do Anexo VII ao presente Regulamento. 4 ... , os proprietários individuais ou em condomínio, devem assegurar no mínimo uma ação de limpeza ...
  • Regulamento n.º 78/2017
    ... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... e da utilização de meios de comunicação social, e, no caso de utilizadores especiais, ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de medição Artigo ...
  • Regulamento n.º 996/2016
    ... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... e da utilização de meios de comunicação social, e, no caso de utilizadores especiais, ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de Medição Artigo ...
  • Regulamento n.º 111/2018
    ... ; ee) Publicidade: qualquer forma de comunicação feita por entidades de natureza pública ou ... estudos urbanísticos, de execução de obras ou outros de manifesto interesse público assim o ... : a) Proposta de localização do lote; b) Minuta do contrato, valor e condições de pagamento; c) ... pela CMI; 8.2 - Autorização do condomínio, do proprietário, usufrutuário, locatário, ou ...
  • Regulamento n.º 68/2018
    ... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... e da utilização de meios de comunicação social, e, no caso de utilizadores especiais, ... minuta constante do Anexo II do presente Regulamento. 4 ... contrato estabelecido para os usos do condomínio". SECÇÃO IX Fossas séticas Artigo 50.º Conceç\xC3" ...
  • Regulamento n.º 406/2020
    ... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... ários de atendimento; j) Meios de comunicação de leitura; k) Mecanismos de resolução ... º 4 do Artigo 44.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... º 1, a água consumida é faturada ao condomínio ou responsável pela instalação predial de ...
  • Regulamento n.º 414/2023
    ... contrato de arrendamento apoiado, conforme minuta aprovada pela Câmara Muni- ... cipal, devendo ... ário solicitar autorização do condomínio, ... através dos serviços municipais de ... m) Assumir os encargos com as pequenas obras necessárias à manutenção do fogo, designa- ... do Município, ainda que sujeitas a comunicação para ... atualização da renda, nas seguintes ...
  • Regulamento n.º 1084/2022
    ... contrato de arrendamento apoiado, conforme minuta aprovada pela Câmara Muni- ... cipal, devendo ... ário solicitar autorização do condomínio, ... através dos serviços municipais de ... m) Assumir os encargos com as pequenas obras necessárias à manutenção do fogo, ... do Município, ainda que sujeitas a comunicação para ... atualização da renda, nas seguintes ...

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