comunicação obras condominio minuta
211 resultados para comunicação obras condominio minuta
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Edital n.º 508/2018
... de violência doméstica; c) Necessidade de obras de construção, remodelação, demolição, ... considera-se feita sempre que a comunicação seja efetuada oralmente na presença do ... a forma para efetuar o seu pagamento; d) A minuta do contrato de arrendamento social a celebrar; e) ... 3 - Nos prédios em que haja condomínio constituído, o arrendatário fica obrigado a ...
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Edital n.º 397/2018
... execução e fiscalização das despectivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... e da utilização de meios de comunicação social, e, no caso de utilizadores especiais, ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. Secção X Instrumentos de Medição Artigo ...
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Regulamento n.º 448/2019
... ão dos projetos e execução das respetivas obras e fiscalização, devem cumprir integralmente o ... e da utilização de meios de comunicação social, e, no caso de utilizadores especiais, ... minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ...
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Aviso n.º 15971/2021
... ão dos projetos e execução das respetivas obras e fiscalização, devem cumprir integralmente o ... e da utilização de meios de comunicação social, e, no caso de utilizadores especiais, ... minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ...
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Regulamento n.º 702/2019
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... de trinta (30) dias após aquela comunicação. Artigo 18.º Titularidade do contrato 1 - A ... entre a Entidade Gestora e o condomínio do edifício em causa. 4 - Os proprietários, ... essa conformidade, seguindo os termos da minuta constante do Anexo III ao presente regulamento ...
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Aviso n.º 12603/2016
... ão dos projetos e execução das respetivas obras, devem cumprir integralmente o estipulado nas ... e da utilização de meios de comunicação social, e, no caso de utilizadores especiais, ... º 4 do artigo 43.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ...
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Edital n.º 943/2017
... execução e fiscalização das despectivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... e da utilização de meios de comunicação social, e, no caso de utilizadores especiais, ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. Secção X Instrumentos de Medição Artigo ...
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Acórdão nº 392/18.5T8VPA.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Dezembro de 2020
I. O art.º 1433º do Código Civil, estabelece uma disciplina específica para as deliberações tomadas em assembleias de condóminos, preceituando que as deliberações da assembleia contrárias à lei ou aos regulamentos anteriormente aprovados são anuláveis. II. No âmbito deste art.º 1433 do Código Civil não estão compreendidas as deliberações da assembleia de condóminos que violem preceitos de...
... : 1º - Reconhecer-se que não existe condomínio validamente constituído para o prédio ... , resultante do facto de se tratar de uma minuta enviada com a convocatória, pela Administradora, ... comunicação para os condóminos ausentes, pode ser exigida ao ... ão proceda ao pedido de orçamentos para as obras de reabilitação do telhado ... 11. No dia ... -
Aviso n.º 18370/2023
... ção final, a publicitar mediante comunicação ... aos candidatos e ainda no site da Câmara ... é celebrado nos termos gerais, conforme minuta constante ... do Anexo IV ao presente ... reparações urgentes, bem como quaisquer obras ordenadas pelo Município do ... Seixal ou outras ... do regulamento do condomínio"; ... b) A utilização da habitação contrária \xC3" ...
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Regulamento n.º 115/2024
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos ... o contacto do piquete; k ) Meios de comunicação de leitura; l ) Mecanismos de resolução ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... medidor totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa de disponibili- dade cujo valor é ...
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Regulamento n.º 631/2017
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... e da utilização dos meios de comunicação social, e, no caso de utilizadores especiais, ... e regulamentares e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ...
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Acórdão nº 1972/13.0TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Novembro de 2014
1. São requisitos cumulativos da providência cautelar de suspensão das deliberações da assembleia de condóminos, constitutivos do direito do requerente: a. A ilegalidade da deliberação. b. A qualidade de condómino. c. A probabilidade da ocorrência de dano apreciável decorrente da execução da deliberação inválida, que deverá ser igual ou superior ao que decorrerá da suspensão da deliberação.
... , representados pelo Administrador do Condomínio, Morais ---, providência cautelar especificada ... , inclusivamente é colocada também uma minuta de procuração, tantas vezes utilizada por ... ável de duração dessa reparação" – As obras nas condutas não são simples porque as mesmas ... ância da convocatória consiste na comunicação da mesma. E esta comunicação ( ... ) pressupõe a ... -
Regulamento n.º 680/2023
... respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... k) Meios para a comunicação de leituras; ... l) Mecanismos de resolução ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente ... contrato estabelecido para os usos do condomínio ... N.º 118 20 de junho de 2023 Pág. 178 ...
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Aviso n.º 6671/2019
... ão dos projetos e execução das respetivas obras, devem cumprir integralmente o estipulado nas ... e da utilização de meios de comunicação social. No caso de utilizadores especiais, tais ... º 3 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ...
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Aviso n.º 6087/2019
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... ários de atendimento; j) Meios de comunicação de leitura; k) Mecanismos de resolução ... º 4 do Artigo 44.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ...
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Aviso n.º 19575/2021
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... no ato de solicitação do ramal, a minuta constante no anexo I ao presente regulamento, do ... e da utilização de meios de comunicação social, e, no caso de utilizadores/as especiais, ... contrato estabelecido para os usos do condomínio". SECÇÃO IX Fossas séticas Artigo 49.º Conceç\xC3" ...
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Regulamento n.º 134/2022
... execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... gerais e piquete; n ) Meios para a comunicação de leitura; o ) Mecanismos de resolução ... minuta constante do Anexo II do Regulamento. 4 — O ... , a água consumida é faturada ao condomínio ou responsável pela instalação predial de ...
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Regulamento n.º 134/2022
... obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... n) Meios para a comunicação de leitura; ... o) Mecanismos de resolução ... minuta" constante ... do Anexo II do Regulamento ... 4 \xE2\x80" ... é faturada ao condomínio ou responsável pela instalação predial de ...
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Regulamento n.º 324/2021
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... e da utilização de meios de comunicação social, e, no caso de utilizadores especiais, ... º 4 do artigo 55.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ...
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Regulamento n.º 732/2022
... ão dos projetos e execução das respetivas obras, ... devem cumprir integralmente o estipulado nas ... e da utilização de meios de comunicação social, e, no caso de utilizadores especiais, ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor ... é determinado em ...
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Regulamento n.º 840/2021
... ão dos projetos e execução das respetivas obras, ... devem cumprir integralmente o estipulado nas ... e da utilização de meios de comunicação social, e, no caso de utilizadores especiais, ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do ... anexo II do presente ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor ... é determinado em ...
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Acórdão nº 2219/08.7TJCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Julho de 2014
1. É de rejeitar a impugnação da decisão relativa à matéria de facto quando o recorrente não especifica os concretos pontos de facto que considera incorrectamente julgados e a decisão que, no seu entender, deve ser proferida (art.º 640º, do CPC de 2013) 2. O ónus da prova do decurso do prazo de exercício dos direitos do dono da obra (e do terceiro adquirente) compete ao empreiteiro (art.º 343º, n.
... A Administração do Condomínio do prédio urbano sito na Urbanização X ... , ... desses defeitos, realizando todas as obras que se revelem tecnicamente convenientes, e, ... desde a data da denúncia ao Réu (comunicação escrita datada de 19.7.2005) e, ainda, que a ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso ... Não poderá, deste modo, ... -
Aviso n.º 11507/2020
... ão dos projetos e execução das respetivas obras, devem cumprir integralmente o estipulado nas ... e da utilização de meios de comunicação social. No caso de utilizadores especiais, tais ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ...
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Regulamento n.º 602/2017
... por contrato de arrendamento, cuja minuta consta do Anexo III do presente Regulamento, que ... mês subsequente ao da data da comunicação pelo Senhorio com o respetivo valor. 6 - Quando ... em perigo pessoas ou bens; e) Não realizar obras na habitação sem prévia autorização escrita ... normas constantes do regulamento do condomínio ou do regulamento de utilização das partes ...
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Aviso n.º 8099/2020
... económico e social presente (através de obras de conservação em 82 edifícios habitacionais, ... f) Minuta a solicitar vistoria prévia do edifício. g) ... as obras sujeitas a licença ou comunicação ... da Propriedade Horizontal e condomínio ...