comprovativo dividas segurança social

... ário; c) À cobrança coerciva das dívidas exigíveis em processo de execução fiscal; d) ... ções particulares de solidariedade social e as pessoas colectivas de utilidade pública ... á previamente do cedente documento comprovativo da sua comunicação ao serviço periférico ... ções do sistema de solidariedade e segurança social. 2 - A coligação é decidida pelos ...

... julgado da sentença quando razões de segurança jurídica, de equidade ou de interesse público ... ária pretendida e do documento comprovativo do prévio pagamento da taxa de justiça inicial ... ão que, pela sua relevância jurídica ou social, se revista de importância fundamental ou quando ... ção do seu crédito com eventuais dívidas que o onerem para com a mesma pessoa colectiva ou ...

... ; b) Mapas X a XII, com o orçamento da segurança social; c) Mapas XIII e XIV, com as receitas e as ... à regularização, em 2020, de dívidas a fornecedores, bem como de outras entidades ... a que o imposto respeita, documento comprovativo da frequência de estabelecimento de ensino ...

... ção de riscos para a saúde e segurança no trabalho em empresas agroalimentaresPreço ... º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCPdocumento comprovativo de que não se encontra na situação prevista na ... situação regularizada relativamente a dívidas por impostos ao Estado Português; documento ... de Gestão Financeira da Segurança Social, de se encontrar em situação regularizada ...

... Programa de Estabilização Económica e Social, o Governo criou novos instrumentos de fomento da ... ência social para regularização de dívidas âmbito da habitação, fornecimento de serviços ... ção, nem à Autoridade Tributária e Segurança Social. Artigo 6.º Instrução e formalização ... , Cartão de Contribuinte e comprovativo do NISS; b) Autorização de residência em ...

... ções particulares de solidariedade social e agentes culturais e desportivos. Alteração ao ... regulamentar, por razões de certeza e segurança jurídica entende-se que se afigura adequada a ... a) ... b) ... c) Não apresentarem dívidas ao Município salvo se as mesmas se encontrarem ... ção de cidadãos estrangeiros; c) Comprovativo de conta (NIB/IBAN) associado a um membro do ...

... ;i) Certidão de não existência de dívidas à Segurança Social ou requerimento comprovativo ...

... ção ou ruína dos bens, solver dívidas" do ausente, custear benfeitorias necessárias ou \xC3" ... associados, às fundações de interesse social, e ainda às sociedades, quando a analogia das ... ... 1. Se, para segurança da mesma dívida, houver garantia real ... apresenta, no prazo de um mês, o comprovativo do pagamento feito. 6 - No caso previsto no ...

... ção de serviços de vigilância e segurança privada, rondas, para 365 dias, 24 horas /dia, ... Documento comprovativo emitido pelo Instituto de Gestão Financeira da egurança Social de se encontrar em situação regularizada vamente a dívidas por contribuições para a Segurança Social ou, ...

... Documento comprovativo de que não se encontra na situação prevista na ... Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social de se encontrar em situação regularizada relativamente a dívidas por contribuições para a Segurança Social em ...

... Documento comprovativo de que não se encontra na situação prevista na ... Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social de se encontrar em situação relativamente a dívidas por contribuições para a Segurança Social em ...

... Documento comprovativo de que não se encontra na situação prevista na ... Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social de se encontrar em situação regularizada relativamente a dívidas por contribuições para a Segurança Social em ...

... nos domínios económico, financeiro e social. O atual período de confinamento veio acentuar ... analítico; e) Certidão de ausência de dívidas à Segurança Social; f) Certidão de ausência ... ívidas à Autoridade tributária; g) Comprovativo de conta (NIB/IBAN) associado ao candidato; h) ...

... seguintes documentos:I) - Documento comprovativo de que não se encontra na situação prevista na ... Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social de se encontrar em situação regularizada relativamente a dívidas por contribuições para a Segurança Social em ...

... II do referido Código.Documento comprovativo emitido pelo Instituto de Gestão Financeira da egurança Social de se encontrar em situação regularizada vamente a dívidas por contribuições para a Segurança Social ou, ...

... constante do anexo II;Documento comprovativo emitido pelo Instituto de Gestão Financeira da egurança Social de se encontrar em situação regularizada vamente a dívidas por contribuições para a Segurança Social ou, ...

... II do referido Código.Documento comprovativo emitido pelo Instituto de Gestão Financeira da egurança Social de se encontrar em situação regularizada vamente a dívidas por contribuições para a Segurança Social ou, ...

... Cópia de documento comprovativo em como se encontra com a situação regularizada relativamente a dívidas por contribuições para a Segurança Social em ...

... Pessoais Contratos Emprego e Inserção Social- Acidentes Pessoais Autarcas- Acidentes Pessoais ... Cópia de documento comprovativo em como se encontra com a situação regularizada relativamente a dívidas por contribuições para a Segurança Social em ...

... relativamente a contribuições para a segurança social em Portugal ou no Estado de que sejam ... situação regularizada relativamente a dívidas por impostos ao Estado Português ou ao Estado de ... presente regulamento; c) Documento comprovativo da situação regularizada relativamente a ...

... por contra de outrem junto da Segurança Social), e que respeitem as seguintes ... do respetivo representante legal; g) Comprovativo do IBAN do candidato que seja titular da conta ... ); h) Certidão de não existência de dívidas à Segurança Social ou, em caso de existência ...

... segurança social; c) Mapa X, com as verbas a distribuir ... ão de créditos relativamente às suas dívidas, convencionando juros moratórios inferiores aos ... º 1 do artigo 94.º 3 - O documento comprovativo da inscrição das alterações ou do ...

... a emissão do último recibo comprovativo do valor total do serviço prestado, nos termos ... a dívidas por impostos ao Estado e a contribuições para a segurança social ... 2 — Para efeitos do número ...

... seguintes documentos:I) - Documento comprovativo de que não se encontra na situação prevista na ... Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social de se encontrar em situação regularizada relativamente a dívidas por contribuições para a Segurança Social em ...

... âmara, por proposta da Divisão de Ação Social ... N.º 200 17 de outubro de 2022 Pág. 193 ... área de residência e por documento comprovativo da composição do agregado familiar (extraído ... e tributária regularizada perante a Segurança Social, a Autoridade ... Tributária e Aduaneira ... ou esteja a proceder ao pagamento das dívidas ... em prestações, cumprindo o plano de ...