Anúncio de procedimento n.º 6660/2016
| Data de publicação | 21 Outubro 2016 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Escola Nacional de Bombeiros |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503657190 - Escola Nacional de Bombeiros
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Escola Nacional de Bombeiros
Endereço: Rua Dr. António Macieira, Quinta do Anjinho - Ranholas
Código postal: 2710 689
Localidade: Sintra
Telefone: 00351 219239040
Fax: 00351 219106250
Endereço Eletrónico: geral@enb.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de limpeza das instalações do centro de formação de Sintra, da Escola Nacional de Bombeiros (ENB),para um período de 2 anos, 2017 e 2018.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de limpeza das instalações do centro de formação de Sintra, da Escola Nacional de Bombeiros (ENB),para um período de 2 anos, 2017 e 2018.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 160000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90910000
Valor: 160000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Escola Nacional de Bombeiros
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 730 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II;
Documento comprovativo emitido pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social de se encontrar em situação regularizada relativamente a dívidas por contribuições para a Segurança Social ou, se for caso, pela entidade competente do Estado de que seja nacional ou no qual se situe o seu estabelecimento principal;
Documento comprovativo emitido pela Autoridade Tributária de que se encontra em situação regularizada relativamente a dividas por impostos ao Estado Português ou, se for o caso, pela entidade competente do Estado de que seja nacional ou no qual se situe o seu estabelecimento principal.
Documento comprovativo de que não se encontra na situação prevista na alínea i) do Artigo 55º do CPP, conforme no Artigo 81º do mesmo código (Registo Criminal de todos os...
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