comprovativo dividas segurança social

... âmara, por proposta da Divisão de Ação Social ... N.º 200 17 de outubro de 2022 Pág. 193 ... área de residência e por documento comprovativo da composição do agregado familiar (extraído ... e tributária regularizada perante a Segurança Social, a Autoridade ... Tributária e Aduaneira ... ou esteja a proceder ao pagamento das dívidas ... em prestações, cumprindo o plano de ...

... 55.º do CCP;ii)Cópia do documento comprovativo em como se encontra com a situação regularizada relativamente a dívidas por contribuições para a Segurança Social em ...

... 55.º do CCP;ii)Cópia do documento comprovativo em como se encontra com a situação regularizada relativamente a dívidas por contribuições para aSegurança Social em ...

... 55.º do CCP;ii)Cópia do documento comprovativo em como se encontra com a situação regularizada relativamente a dívidas por contribuições para aSegurança Social em ...

... 55.º do CCP;ii)Cópia do documento comprovativo em como se encontra com a situação regularizada relativamente a dívidas por contribuições para aSegurança Social em ...

... 55.º do CCP;ii)Cópia do documento comprovativo em como se encontra com a situação regularizada relativamente a dívidas por contribuições para aSegurança Social em ...

... 55.º do CCP;ii)Cópia do documento comprovativo em como se encontra com a situação regularizada relativamente a dívidas por contribuições para aSegurança Social em ...

... constante do anexo II;Documento comprovativo emitido pelo Instituto de Gestão Financeira da egurança Social de se encontrar em situação regularizada vamente a dívidas por contribuições para a Segurança Social ou, ...

... constante do anexo II;Documento comprovativo emitido pelo Instituto de Gestão Financeira da egurança Social de se encontrar em situação regularizada vamente a dívidas por contribuições para a Segurança Social ou, ...

... constante do anexo II;b) Documento comprovativo emitido pelo Instituto de Gestão Financeira da egurança Social de se encontrar em situação regularizada vamente a dívidas por contribuições para a Segurança Social ou, ...

... constante do anexo II;b) Documento comprovativo emitido pelo Instituto de Gestão Financeira da egurança Social de se encontrar em situação regularizada vamente a dívidas por contribuições para a Segurança Social ou, ...

... da atividade das forças de segurança. 3 - Para efeitos do presente regulamento, ... de registo criminal; e) Documento comprovativo da situação regularizada relativamente a ... situação regularizada relativamente a dívidas por contribuições para a segurança social; g) ...

... o nmero de pessoa coletiva, a denominao social, a sede, o nome dos titulares dos corpos sociais ... de utilidade pblica;b)Documento comprovativo de que se encontram regularizadas as situaes ...

... pelo Estado, pelas instituições de segurança social e pelas autarquias locais visa constituir ... ção da massa insolvente e respectivas dívidas, e das classes de credores. 19 - Simplificando a ... deve ainda: a) Juntar documento comprovativo dos poderes dos administradores que o representem ...

... , ouvidos os comandantes das forças de segurança territorialmente competentes. 2 - As Juntas de ... de registo criminal; e) Documento comprovativo da situação regularizada relativamente a ... situação regularizada relativamente a dívidas por contribuições para a segurança social; g) ...

... Pico Nota Justificativa O desenvolvimento social e cultural do Município encontra-se ... a situação regularizada perante a Segurança Social, Finanças e Município. Artigo 3.º ... : 1 - Ficha de caracterização; 2 - Comprovativo da inexistência de dívidas à segurança social ...

... ou das forças e serviços de segurança, ou com qualquer outra pena que inviabilize a ... do registo criminal; e) Documento comprovativo da situação regularizada relativamente a ... situação regularizada relativamente a dívidas por contribuições para a segurança social; g) ...

... regularizada; c ) Inexistência de dívidas à Câmara Municipal ... N.º 29 9 de ... Tributária e Aduaneira, bem como à Segurança Social; h ) Comprovativo do IBAN do candidato ...

... por quem a lei, os estatutos ou o pacto social designarem. 2 - Sendo demandada pessoa coletiva ... , através da junção do documento comprovativo do prévio pagamento ou da concessão do ... for atentatória da soberania ou da segurança do Estado; d) Se o ato importar execução de ... liquidação da herança, cobrando-se as dívidas ativas, vendendo-se judicialmente os bens, ...

... do Fundo Municipal de Emergência Social e Económica do Município de Fronteira para ... económica; c) Não apresentarem dívidas ao Município de Fronteira, salvo se as mesmas se ... ção, nem à Autoridade Tributária e Segurança Social; d) Os rendimentos do agregado familiar ... , Cartão de Contribuinte e comprovativo de NISS; ii) Autorização de residência em ...

... ii - Cópia de documento comprovativo em como se encontra com a situação regularizada ... relativamente a dívidas por contribuições para a Segurança Social em ...

... , ouvido o comandante da força de segurança territorialmente competente. 2 - As Juntas de ... de registo criminal; e) Documento comprovativo da situação regularizada relativamente a ... situação regularizada relativamente a dívidas por contribuições para a segurança social; g) ...

... 2 - O documento comprovativo referente às declarações mencionadas no ... prestações de serviços ligadas à segurança e assistência sociais e as transmissões de bens ... , efectuadas pelo sistema de segurança social, incluindo as instituições particulares de ... das operações de simples cobrança de dívidas; d) As operações, incluindo a negociação, que ...

... úmero de pessoa coletiva, a denominação social, a sede, o nome dos titulares dos corpos sociais ... de utilidade pública; b ) Documento comprovativo de que se encontram regularizadas as situações ... às contribuições para a segurança social e dívidas ao Estado por impostos, com ...

... de amortização do impacto económico e social como o lay-off simplificado. O Município de ... Governo, sobretudo da competência da Segurança Social, esta é uma resposta de exceção num ... económica; c) Não apresentarem dívidas ao Município, salvo se as mesmas se encontrem em ... , Cartão de Contribuinte e comprovativo de NISS; b) Autorização de residência em ...