comprovativo dividas segurança social
2529 resultados para comprovativo dividas segurança social
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Convenção n.º 2/2017 de 10 de novembro de 2017
... úmero de pessoa coletiva, a denominação social, a sede, o nome dos titulares dos corpos sociais ... de utilidade pública; b) Documento comprovativo de que se encontram regularizadas as situações ... às contribuições para a segurança social e dívidas ao Estado por impostos, com ...
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Aviso n.º 13321/2020
... , ouvido o comandante da força de segurança territorialmente competente. 2 - As Juntas de ... de registo criminal; e) Documento comprovativo da situação regularizada relativamente a ... situação regularizada relativamente a dívidas por contribuições para a segurança social; g) ...
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Aviso n.º 5159/2018
... da atividade das forças de segurança. 3 - Para efeitos do presente regulamento, ... ) Situação regularizada relativamente a dividas por impostos ao Estado Português; c) Situação ... por contribuições para a segurança social; 4 - Quando se verificar o não cumprimento de ... do registo criminal; e) Documento comprovativo da situação regularizada relativamente a ...
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Regulamento n.º 432/2017
... da atividade das forças de segurança. 3 - Para efeitos do presente regulamento, ... ; Situação regularizada relativamente a dividas por impostos ao Estado Português; Situação ... por contribuições para a segurança social; 4 - Quando se verificar o não cumprimento de ... do registo criminal; Documento comprovativo da situação regularizada relativamente a ...
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Edital n.º 489/2018
... ções Particulares de Solidariedade Social da Ribeira Grande, como abaixo se publicita, ... mediante apresentação de documento comprovativo; c) ... d) Estejam registadas no Registo ... situação regularizada relativamente a dívidas por contribuições ao Estado Português, ias Locais e Segurança Social; d) Estejam registadas no Registo ...
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Edital n.º 442/2023
... ouvidos os comandantes das forças de segurança territorialmente competentes ... 2 — As Juntas ... e) Documento comprovativo da situação regularizada relativamente a ... situação regularizada relativamente a dívidas por contribuições ... para a Segurança Social; ...
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Regulamento n.º 527/2017
... , ouvidos os comandantes das forças de segurança territorialmente competentes. 2 - As Juntas de ... de registo criminal; e) Documento comprovativo da situação regularizada relativamente a ... situação regularizada relativamente a dívidas por contribuições para a segurança social; g) ...
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Edital n.º 281/2018
... Nacional Republicana, a Polícia de Segurança Pública, as Associações Humanitárias de ... de registo criminal; d) Documento comprovativo da situação regularizada relativamente a ... situação regularizada relativamente a dívidas por contribuições para a segurança social; f) ...
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Edital n.º 136/2017
... Nacional Republicana, a Polícia de Segurança Pública, as Associações Humanitárias de ... de registo criminal; d) Documento comprovativo da situação regularizada relativamente a ... situação regularizada relativamente a dívidas por contribuições para a segurança social; f) ...
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Lei n.º 105/2015
... forças de segurança ... 3 — Para efeitos da presente lei, ... social; ... ii) Da manutenção do requisito previsto na ... e) Documento comprovativo da situação regulari- ... zada relativamente a dívidas por impostos ao Estado ... Português; ... f) ...
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Aviso n.º 16839/2018
... da atividade das forças de segurança. Artigo 1.º-A Definições 1 - Considera-se ... de registo criminal; e) Documento comprovativo da situação regularizada relativamente a ... situação regularizada relativamente a dívidas por contribuições para a segurança social; g) ...
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Aviso n.º 8895/2016
... do registo criminal; e) Documento comprovativo da situação regularizada relativamente a ... situação regularizada relativamente a dívidas por contribuições para a segurança social; g) ...
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Lei n.º 105/2015 - Diário da República n.º 165/2015, Série I de 2015-08-25
... da atividade das forças de segurança ... 3 - Para efeitos da presente lei, considera ... ção contributiva para com a segurança social; ... ii) Da manutenção do requisito previsto na ... e) Documento comprovativo da situação regularizada relativamente a ... situação regularizada relativamente a dívidas por contribuições para a segurança social; ...
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Aviso n.º 696/2017
... do artigo 100.º do CPA as forças de Segurança, as Juntas de Freguesia do Município de Sintra, ... de registo criminal; e) Documento comprovativo da situação regularizada relativamente a ... situação regularizada relativamente a dívidas por contribuições para a segurança social; g) ...
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Portaria n.º 136/2015 - Diário da República n.º 96/2015, Série I de 2015-05-19
... a) Comprovativo de que a entidade se encontra regularmente ... perante a administração fiscal e a segurança social, através de declarações de não dívida ... ções por regularizar respeitantes a dívidas ao IFAP, I. P., ou a restituições referentes a ...
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Aviso n.º 4758/2021
... , ouvido o comandante da força de segurança territorialmente competente. 2 - As Juntas de ... de registo criminal; e) Documento comprovativo da situação regularizada relativamente a ... situação regularizada relativamente a dívidas por contribuições para a segurança social; g) ...
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Lei n.º 24-D/2022
... da administração central e da segurança social; ... b) Mapa 2, relativo à ... saúde, destinadas à regularização de dívidas a ... fornecedores, bem como de outras entidades ... ser instruídos com o documento comprovativo da finalidade da residência, ... sem prejuízo ...
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Convenção n.º 2/2018 de 6 de março de 2018
... úmero de pessoa coletiva, a denominação social, a sede, o nome dos titulares dos corpos sociais ... Documento comprovativo de que se encontram regularizadas as situações ... às contribuições para a segurança social e dívidas ao Estado por impostos, com ...
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Edital n.º 1967/2023
... ouvidos os comandantes das forças de segurança territorialmente competentes. 2 — As Juntas de ... de registo criminal; e ) Documento comprovativo da situação regularizada relativamente a ... situação regularizada relativamente a dívidas por contribuições para a Segurança Social; g ...
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Lei n.º 31/2012, de 14 de Agosto de 2012
... a) De comprovativo de que foi iniciado, junto da entidade ... e, em geral, a situação econó- mica e social das pessoas envolvidas, só podendo ser ... do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social pagar ao exequente as rendas ... estiverem em mora quanto às respetivas dívidas de renda ou aluguer, é lícito ao locador ...
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Edital n.º 1357/2022
... das forças de segurança ... 3 — Para efeitos do presente Capítulo, ... d) Documento comprovativo da situação regularizada relativamente a ... situação regularizada relativamente a dívidas por contribuições ... para a segurança social; ...
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Acórdão nº 0274/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Maio de 2014
I - Por força do disposto no art. 69.º, n.º 7, do CIRC (na redacção da Lei n.º 32 -B/2002, de 30 de Dezembro), o requerimento aludido no seu n.º 1, desde que instruído com os elementos previstos no n.º 2, era de considerar tacitamente deferido se a decisão não fosse proferida «no prazo de seis meses a contar da sua apresentação, sem prejuízo das disposições legais antiabuso eventualmente...
... artigo 11.º-A do EBF (inexistência de dívidas à segurança social e de dívidas tributárias), ... se entre estes se contam o comprovativo da inexistência de dívidas à Segurança Social ... -
Convenção n.º 6/2018 de 25 de maio de 2018
... úmero de pessoa coletiva, a denominação social, a sede, o nome dos titulares dos corpos sociais ... de utilidade pública; b) Documento comprovativo de que se encontram regularizadas as situações ... às contribuições para a segurança social e dívidas ao Estado por impostos, com ...
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Convenção n.º 5/2022 de 1 de setembro de 2022
... úmero de pessoa coletiva, a denominação social, a sede, o nome dos titulares dos corpos sociais ... de utilidade pública; b) Documento comprovativo de que se encontram regularizadas as situações ... às contribuições para a segurança social e dívidas ao Estado por impostos, com ...
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Convenção n.º 1/2019 de 4 de fevereiro de 2019
... úmero de pessoa coletiva, a denominação social, a sede, o nome dos titulares dos corpos sociais ... de utilidade pública; b) Documento comprovativo de que se encontram regularizadas as situações ... às contribuições para a segurança social e dívidas ao Estado por impostos, com ...