Anúncio de procedimento n.º 7035/2016
| Data de publicação | 04 Novembro 2016 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Escola Nacional de Bombeiros |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503657190 - Escola Nacional de Bombeiros
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Escola Nacional de Bombeiros
Endereço: Rua Dr. António Macieira
Quinta do Anjinho
Ranholas
Código postal: 2710 689
Localidade: Sintra
Telefone: 00351 219239040
Fax: 00351 219106250
Endereço Eletrónico: geral@enb.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de refeições confeccionadas, nas instalações do Centro de Formação da Lousã da Escola Nacional de Bombeiros (ENB),para um período de 2 anos, 2017/2018.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de refeições confeccionadas, nas instalações do Centro de Formação da Lousã da Escola Nacional de Bombeiros (ENB),para um período de 2 anos, 2017/2018.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 162000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55523100
Valor: 162000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Escola Nacional de Bombeiros
País: PORTUGAL
Distrito: Coimbra
Concelho: Lousã
Código NUTS: PT164
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 730 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Declaração a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 81º do Código dos Contratos Públicos, emitida conforme modelo constante do anexo II do referido Código.
Documento comprovativo emitido pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social de se encontrar em situação regularizada relativamente a dívidas por contribuições para a Segurança Social ou, se for caso, pela entidade competente do Estado de que seja nacional ou no qual se situe o seu estabelecimento principal;
Documento comprovativo emitido pela Autoridade Tributária de que se encontra em situação regularizada relativamente a dividas por impostos ao Estado Português ou, se for o caso, pela entidade competente do Estado de que seja nacional ou no qual se situe o seu estabelecimento principal.
Documento comprovativo de que não se encontra na situação prevista na...
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