Comércio associado
3660 resultados para Comércio associado
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Portaria n.º 35-A/2022
... comércio, e ainda aos pontos nodais e interfaces de transportes públicos ... [15] ... c) Um forno associado ao fogão ou independente; ... d) Um micro-ondas; ... e) Dois ...
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Aviso n.º 12364/2022
... hab.≤ 140 m² ... 2 lugares/fogo, a.c. hab. >140 m² ... Comércio ... de proteção é igualmente eliminada, aplicando-se o regime associado às categorias de usos ... identificadas ... TÍTULO VIII ... Áreas de ...
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Aviso n.º 12180-A/2017
... ógico único e concretizando o projeto do parque temático associado aos dinossauros; f) Integrar as orientações de ordenamento do PROT-OVT, ... ser autorizada em edifício cujo alvará de utilização admita comércio ou serviços, ou em prédio urbano destinado a habitação, desde que, em ...
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Parecer n.º 2/2022
... 7,4 %, em 2019 para 4,6 % em 2020, enquanto o risco associado subia para 5,5 % (2,2 % em 2019) ... 3.3.1 — Valorização ... 3.3.2 — ... Agência p/ Investimento Comércio Externo de Portugal, EPE 115 115 115 115 0 0,0 ... Total 23 450 24 832 28 ...
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Parecer n.º 2/2022
... 7,4 %, em 2019 para 4,6 % em 2020, enquanto o risco associado subia para 5,5 % (2,2 % em 2019) ... 3.3.1 — Valorização ... 3.3.2 — ... Agência p/ Investimento Comércio Externo de Portugal, EPE 115 115 115 115 0 0,0 ... Total 23 450 24 832 28 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... (salvo indicação em contrário) (ver documento original) O comércio mundial começou a retomar nos últimos dois anos a sua função de ... nos diversos grupos, mesmo em atividades do setor primário associado frequentemente a variações de tendência moderada e decrescente, mas que ...
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Regulamento n.º 1182/2022
... associado à população residente e à população migrante que, durante o período ... ambiental da cidade, da salvaguarda do comércio tradicional, histórico e de proximidade, das obras ... de melhoramento no ...
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Despacho n.º 8723/2021
... Entre 2016 e 2018 foi consultor comercial associado às dinâmicas autárquicas na empresa Visualforma em Faro. Entre 2014 e ... é - Associação para o Desenvolvimento e Inovação do Comércio em Loulé entre 2005 e 2013. Foi membro do Conselho Fiscal da Associação ...
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Aviso n.º 6916/2016
... o novo Regime Jurídico de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração (RJACSR), designando agora de "obtenção de ... ções a praticar em 2016, atendendo ao decréscimo do custo associado a esta nova contratação, que tem implicações nos custos diretos que ...
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Aviso n.º 5090/2023
... públicos, prestadores de serviços, comércio e restauração e, como tal, de grande afluência de ... pessoas e ... Monsaraz, associado ao progressivo aumento do parque automóvel, bem como ao aumento do ...
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Despacho n.º 3978/2018
... ou validou a apreensão ou o número do processo administrativo associado;c) Dados da arma apreendida, sempre que possível, a marca, modelo, ... - 27 de março de 2018. - O Secretário de Estado Adjunto e do Comércio ...
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Despacho n.º 7070/2018
... É, desde 2005, Professor Associado Convidado da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, desde ... -Presidente da Direção do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa (2011-2013) e seu Presidente (2013-2016), ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 21/2019/A
... novo eixo de crescimento da economia açoriana de baixo carbono, associado à inovação tecnológica, à partilha de novas formas de conectividade e ... em regime de propriedade horizontal, destinados a habitação, comércio e serviços;b) Nas operações urbanísticas, sujeitas a licenciamento, de ...
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Despacho n.º 1064/2021
... , com a revogação daquela outra atividade, esta deixar de ter associado órgão de armazenagem licenciado, contrariando, assim, a diretiva que ... 18.º, n.º 2 do Regulamento sobre o Fabrico, Armazenagem, Comércio e Emprego de Produtos Explosivos (RFACEPE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º ...
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Regulamento n.º 134/2017
... com a máxima transparência, facilidade e com o mínimo risco associado; Que os preços dos animais devem ser alcançados por um equilíbrio justo ... ência dos animais no decurso das operações inerentes ao seu comércio. Assim, é elaborado o seguinte regulamento da feira do gado de ...
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Despacho n.º 7070/2018
... É, desde 2005, Professor Associado Convidado da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, desde ... -Presidente da Direção do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa (2011-2013) e seu Presidente (2013-2016), ...
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Despacho n.º 5608/2019
... ça é endémica.O risco da introdução do vírus da PSA está associado a diversos fatores, tais como a entrada de suínos domésticos e selvagens ... ções à movimentação animal e, especialmente, do bloqueio do comércio internacional de suídeos e produtos derivados.A Autoridade Europeia para ...
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Aviso n.º 8305/2017
... adequar os lotes existentes ao investimento empresarial, associado a atividades que diversifiquem a base económica do concelho, promovendo a ... armazenagem, podendo complementarmente serem destinados ainda a comércio, restauração e bebidas, equipamentos e serviços. As suas áreas são as ...
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Decreto-Lei n.º 111/2018
... destes territórios.Dinamizar o investimento empresarial associado a atividades que diversifiquem a base económica existente, criem emprego ... serviços e entidades:a) Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E.;b) IAPMEI - Agência para a Competitividade ...
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Regulamento n.º 486/2021
... com a máxima transparência, facilidade e com o mínimo risco associado;Que os preços dos animais devem ser alcançados por um equilíbrio justo ... ência dos animais no decurso das operações inerentes ao seu comércio.Assim, é elaborado o seguinte regulamento da feira do gado de Vila Pouca ...
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Regulamento n.º 547/2020
... de referência turística e em desenvolvimento constante, associado à população residente e à população migrante que, diariamente, ... melhoria e preservação ambiental da cidade; da salvaguarda do comércio" tradicional, histórico e de proximidade; das obras de melhoramento no dom\xC3" ...
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Lei n.º 139/2015 - Diário da República n.º 174/2015, Série I de 2015-09-07
... 1 - No caso de aplicação de sanção de expulsão, o associado pode ser reabilitado, mediante requerimento devidamente fundamentado e ... dos serviços da sociedade de informação, em especial do comércio eletrónico, no mercado interno ... Artigo 127.º ... Cooperação ...
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Aviso n.º 8343/2017
... algumas áreas específicas sem uso ao investimento empresarial, associado a atividades que diversifiquem a base económica do concelho, promovendo a ... armazenagem, podendo complementarmente serem destinados ainda a comércio, restauração e bebidas, equipamentos e serviços. As suas áreas são as ...
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Regulamento n.º 773/2018
... e preservação ambiental do concelho, da salvaguarda do comércio" tradicional, histórico e de proximidade, nas obras de melhoramento no dom\xC3" ... turismo;8 - Estimativa da receita gerada com a taxa e do custo associado; Embora os recursos alocados ao turismo sejam vastos e por vezes de ...
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Despacho n.º 9836/2021
... ), concretamente por este deixar de ter órgão de armazenagem associado, como, de resto, exige o n.º 2 do artigo 18.º do Regulamento de Fabrico, Armazenagem, Comércio e Emprego de Produtos Explosivos (RFACEPE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º ...