Comércio associado
3660 resultados para Comércio associado
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Regulamento n.º 547/2020
... de referência turística e em desenvolvimento constante, associado à população residente e à população migrante que, diariamente, ... melhoria e preservação ambiental da cidade; da salvaguarda do comércio" tradicional, histórico e de proximidade; das obras de melhoramento no dom\xC3" ...
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Lei n.º 139/2015 - Diário da República n.º 174/2015, Série I de 2015-09-07
... 1 - No caso de aplicação de sanção de expulsão, o associado pode ser reabilitado, mediante requerimento devidamente fundamentado e ... dos serviços da sociedade de informação, em especial do comércio eletrónico, no mercado interno ... Artigo 127.º ... Cooperação ...
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Aviso n.º 8343/2017
... algumas áreas específicas sem uso ao investimento empresarial, associado a atividades que diversifiquem a base económica do concelho, promovendo a ... armazenagem, podendo complementarmente serem destinados ainda a comércio, restauração e bebidas, equipamentos e serviços. As suas áreas são as ...
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Regulamento n.º 773/2018
... e preservação ambiental do concelho, da salvaguarda do comércio" tradicional, histórico e de proximidade, nas obras de melhoramento no dom\xC3" ... turismo;8 - Estimativa da receita gerada com a taxa e do custo associado; Embora os recursos alocados ao turismo sejam vastos e por vezes de ...
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Despacho n.º 9836/2021
... ), concretamente por este deixar de ter órgão de armazenagem associado, como, de resto, exige o n.º 2 do artigo 18.º do Regulamento de Fabrico, Armazenagem, Comércio e Emprego de Produtos Explosivos (RFACEPE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º ...
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Aviso n.º 17336/2023
... públicos, prestadores de serviços, comércio e restauração e, como tal, de grande afluência de ... pessoas e ... Monsaraz, associado ao progressivo aumento do parque automóvel, bem como ao aumento do ...
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Despacho n.º 3978/2018
... ou validou a apreensão ou o número do processo administrativo associado;c) Dados da arma apreendida, sempre que possível, a marca, modelo, ... - 27 de março de 2018. - O Secretário de Estado Adjunto e do Comércio ...
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Aviso n.º 4556/2019
... ) - Deutsche Schule Zu Porto.Técnica Superior na Divisão de Comércio da Câmara Municipal do Porto (desde 2017).Administradora Executiva da ... Responsável pela implementação do procedimento de trabalho associado à gestão do setor dos financiamentos, tendo nos últimos anos exercido ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 27-C/2020/A
... , sendo expressamente proibido o registo da temperatura corporal associado à identidade da pessoa, salvo com expressa autorização da mesma.3 - As ... abastecimento da produção, transformação, distribuição e comércio alimentar, humano ou animal, farmacêutico, de combustíveis e de outros ...
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Despacho n.º 7070/2018
... É, desde 2005, Professor Associado Convidado da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, desde ... -Presidente da Direção do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa (2011-2013) e seu Presidente (2013-2016), ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 21/2019/A
... novo eixo de crescimento da economia açoriana de baixo carbono, associado à inovação tecnológica, à partilha de novas formas de conectividade e ... em regime de propriedade horizontal, destinados a habitação, comércio e serviços;b) Nas operações urbanísticas, sujeitas a licenciamento, de ...
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Despacho n.º 1064/2021
... , com a revogação daquela outra atividade, esta deixar de ter associado órgão de armazenagem licenciado, contrariando, assim, a diretiva que ... 18.º, n.º 2 do Regulamento sobre o Fabrico, Armazenagem, Comércio e Emprego de Produtos Explosivos (RFACEPE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º ...
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Despacho n.º 9836/2021
... ter órgão de armazenagem associado, como, de resto, exige o n.º 2 do artigo 18.º do Regulamento ... de ico, Armazenagem, Comércio e Emprego de Produtos Explosivos (RFACEPE), aprovado ... pelo Decreto-Lei ...
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Regulamento n.º 134/2017
... com a máxima transparência, facilidade e com o mínimo risco associado; Que os preços dos animais devem ser alcançados por um equilíbrio justo ... ência dos animais no decurso das operações inerentes ao seu comércio. Assim, é elaborado o seguinte regulamento da feira do gado de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 27-A/2020/A
... , sendo expressamente proibido o registo da temperatura corporal associado à identidade da pessoa, salvo com expressa autorização da mesma.3 - As ... abastecimento da produção, transformação, distribuição e comércio alimentar, humano ou animal, farmacêutico, de combustíveis e de outros ...
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Despacho n.º 3978/2018
... ou validou a apreensão ou o número do processo administrativo associado;c) Dados da arma apreendida, sempre que possível, a marca, modelo, ... - 27 de março de 2018. - O Secretário de Estado Adjunto e do Comércio ...
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Aviso (extrato) n.º 4478/2023
... -se pelo envelhecimento populacional associado à baixa taxa de natalidade ... A Freguesia de Penha Longa e Paços de ... ção e por outro estimularão e incentivarão o recurso ao comércio ... tradicional dos estabelecimentos da Freguesia ... Face ao exposto, ...
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Regulamento n.º 515/2017
... º do Regime Jurídico de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviço e Restauração" (RJAEACSR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... por anoem que:(1) Amortização correspondente;(2) Custo associado aos pneus;(3) Despesas com combustível;(4) Manutenções e reparações ...
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Despacho n.º 7070/2018
... É, desde 2005, Professor Associado Convidado da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, desde ... -Presidente da Direção do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa (2011-2013) e seu Presidente (2013-2016), ...
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Aviso n.º 11064/2016
... relacionadas com o perfil de competências previamente definido, associado a uma grelha de avaliação individual, que traduz a presença ou a ... (RECS) - Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Comércio e Serviços).13.2.2 - Avaliação Psicológica (AP) - visa avaliar, ...
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Anúncio de procedimento n.º 5734/2024
... ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ... DE ANÚNCIO Nome: António José Vilela Pontes Cargo: Professor Associado ...
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Acórdão nº 5682/12.8BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Setembro de 2019
1. Os subsídios obtidos do Estado destinados a investimento devem ser levados a proveito de acordo com a natureza dos bens a cuja aquisição são destinados. 2. Tratando-se de bens amortizáveis, com vida útil definida (caso dos autos), faz-se imputação anual do ganho associado ao incentivo, de forma a balanceá-lo com o gasto relacionado (depreciação ou amortização) – art.º23.º, n.º1, alínea g)
... candidatou-se ao Sistema de Incentivos à Modernização do Comércio, no âmbito do Decreto-Lei n.0 75-N91, de 15 de Fevereiro ... [acordo; ... , sendo na verdade um subsídio para investimento e, portanto, associado com o activo deverá ser considerado proveito. /I- Mas somente na parte e ... -
Decreto-Lei n.º 64/2016
... organização profissional, associação empresarial, câmara de comércio, organização sindical, organização agrícola ou hortícola, ... ção «ao cuidado de» (in-care-of) que seja o único endereço associado ao titular da conta, ou um ou mais números de telefone dos EUA desde que ...
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Relatório n.º 10/2018
... económica, com destaque para as indústrias transformadoras, o comércio por grosso e a retalho, reparação de veículos, transportes e ... em particular nas redes de média e baixa pressão e esteve associado, em parte, à contração da procura. Tendo em vista a promoção da ...
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Aviso n.º 3731/2022
... Constitui uso dominante dos espaços florestais o uso florestal, associado às funções de produção, de proteção, de conservação de habitats ... localizadas no solo rústico, usos complementares, tais como comércio, serviços, armazenagem, oficinas, indústria do tipo 3, empreendimentos ...