codigo da estrada sinais
3828 resultados para codigo da estrada sinais
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Aviso n.º 18128/2021
... com o disposto no artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... de cadáver fora de cemitério, por estrada, é efetuado em viatura apropriada e, ... seis horas após a constatação de sinais de certeza de morte. Artigo 14.º Abertura de ...
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Regulamento n.º 652/2019
... termos do disposto no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo. Findo esse ... 27 - Sinais funerários: lápides, jarras, molduras ou outros ... de cadáver fora de cemitério, por estrada, é efetuado em viatura apropriada e ...
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Regulamento n.º 1119/2023
... setembro, na sua versão mais recente, no Código do Procedimento ... Administrativo, no Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de ... veículo que apresente sinais exteriores evidentes de abandono, de ...
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Regulamento n.º 916/2021
... pública, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... se dispõe presentemente no Código da Estrada, mormente em matéria de princípios de ... sinais" exteriores evidentes de inutilização, degradaç\xC3" ...
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Edital n.º 19/2022
... DE BAIÃO Edital n.º 19/2022 Sumário: Código Regulamentar do Município de Baião. Presidente ... º 4/2015 de 7 de janeiro; no Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 1 14/94, de 03 ... , profissão e residência, ou outros sinais que as possam identificar; e ) Uma testemunha que ...
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Acórdão nº 2329/03-2 de Tribunal da Relação de Évora, 04 de Março de 2004 (caso NULL)
I - A responsabilidade extra contratual tem por alicerce um facto (acção ou omissão) do lesante, imputável a um acto da sua vontade (dolo ou mera culpa) em termos de ilicitude e causador de dano reparável, segundo os parâmetros de nexo de causalidade, sem prejuízo de situações excepcionais de responsabilidade pelo risco, isto é, que haja lugar a responsabilidade independentemente de dolo ou mera...
... Estrada das - , junto à ponte da , e consistindo ... 87° do Código da Estrada, e bem assim, não podia, como fez, ... moderada nos locais assinalados com sinais de perigo; 31. Foi dado como provado pelo ... -
Regulamento n.º 1320/2023
... termos do disposto no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, conjugado com o ... ível superior a 2 cm entre passeio e estrada (na zona da passadeira). b ) Nos acessos ... possível, os nomes, residência e outros sinais que as possam identificar , de duas ...
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Edital n.º 177/2021
... termos do disposto no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... do disposto no artigo 70.º do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de ... superiores a 30 (trinta) dias e apresentem sinais exteriores evidentes de abandono ou de ...
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Regulamento n.º 1011/2016
... os efeitos previstos no artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado em anexo ... ções da publicidade visível da zona de estrada integrada, na Rede Rodoviária Nacional. Em ... Rodoviário Nacional, que publicite os sinais distintivos do comércio do estabelecimento ou do ...
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Edital n.º 112/2023
... O Código da Estrada, nos artigos 163.º a 168.º, ... sinais de abandono; ... Não menos relevantes, são ...
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Regulamento n.º 482/2021
... Determina o artigo 99.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... de cadáver fora de cemitério, por estrada, é efetuado em viatura apropriada e ... Artigo 66.º Sinais funerários 1 - Nas sepulturas e jazigos ...
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Deliberação n.º 968/2021
... na estrada" de veículos comerciais ... Através da delibera\xC3" ... Deficiências ... Código Descrição Obs. Grau ... L –minor deficiency I ... mostrando sinais de grande fuga de óleo ou de mau funcionamento ...
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Edital n.º 705/2021
... , e ainda do disposto no artigo 70.º do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... superiores a 5 (cinco) dias; c) Apresentem sinais exteriores evidentes de abandono ou de ...
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Edital n.º 1178/2020
... público, nos termos do artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, que a revisão do ... ou detentores e que publicitam os sinais distintivos do comércio do estabelecimento ou do ... suportes não poderão ocupar a zona da estrada que constitui domínio público rodoviário do ...
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Regulamento n.º 957/2016
... , princípios e instituições, bem como sinais distintivos do comércio de estabelecimento ou do ... mensagens publicitárias, nos termos do Código dos Contratos Públicos, salvo se se tratar de ... competente, nos termos do Código da Estrada e demais legislação aplicável; e, e) O ...
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Regulamento n.º 956/2016
... , princípios e instituições, bem como sinais distintivos do comércio de estabelecimento ou do ... mensagens publicitárias, nos termos do Código dos Contratos Públicos, salvo se se tratar de ... competente, nos termos do Código da Estrada e demais legislação aplicável; e, e) O ...
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Aviso n.º 11991/2023
... e para os efeitos do artigo 101.º do Código do Procedimento Adminis- ... trativo, aprovado ... dois sinais de trânsito para cedência de passagem, em ... setembro, 5.º do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de ...
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Edital n.º 327/2019
... ao procedimento estabelecido no Código do Procedimento Administrativo, a Câmara ... no n.º 2 do artigo 70.º do Código da Estrada, do Decreto-Lei n.º 81/2006, de 20 de abril, da ... e responsabilidade pelo uso abusivo 1 - Os sinais de parque privativo possuem placa adicional, ...
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Aviso n.º 21067/2023
... , e nos termos do artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... do Bastardo, se encontram colocados dois sinais de trânsito para cedência de passagem, em ... , de 12 de setembro, 5.º do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 114/94, de 3 de ...
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Acórdão nº 9150510 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 1991
1- Procede com culpa exclusiva o condutor de um veiculo automovel ligeiro que, ao aproximar-se de um cruzamento, não parou ao sinal stop existente na via de onde provinha nem atentou na circulação de um veiculo pesado que, apresentando-se pela sua direita, se aproximava do referido cruzamento, dando origem ao embate de ambos os veiculos. 2- O facto de o condutor do pesado não ter abrandado ate...
... irrelevante o facto de não ter usado dos sinais sonoros ao aproximar-se do cruzamento, por tal ... 59 alinea b), ultima parte, do Codigo da Estrada, devendo ser condenado, atenta a sua ... -
Regulamento n.º 229/2017
... efeitos do disposto no artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo. Mais torna ... ou detentores e que publicitam os sinais distintivos do comércio do estabelecimento ou do ... dado cumprimento às regras do Código da Estrada" respeitantes ao estacionamento de veículos autom\xC3" ...
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Aviso n.º 2648/2019
... ao previsto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... de cadáver fora de cemitério, por estrada, é efetuado em viatura apropriada e ... seis horas após a constatação de sinais de certeza de morte. 3 - Quando não haja lugar ...
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Acórdão nº 06817/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Dezembro de 2017
... dos factos, já tinha conhecimento que a Estrada Municipal n.º 1023, em particular, o local onde ... mencionados nos artigos 493° e 502° do Código Civil ... 3 - Deve o recurso ser julgado ... de caça, demarcada pelo seu exterior com sinais apostos de cor vermelha, que indicam a sua ...
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Aviso n.º 20120/2023
... de Cascais para uma certificação de código 3, equacionando no ... respetivo processo, a ... com a plataforma das portagens da Auto-estrada A5; ... b) A Sul com o Casal dos Grilos; ... c) A ... ix) Faróis e Outros Sinais Marítimos; ... x) Marcos Geodésicos; ... xi) ...
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Acórdão nº 9210293 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Maio de 1992
I - Não tendo a sentença posto em causa que o sinal de trânsito ( proibição de ultrapassagem ) estivesse incorrectamente colocado ou encoberto, haverá que concluir, de acordo com o princípio da normalidade adequado às necessidades da vida, que a sua colocação obedecia às prescrições regulamentares e, por isso, foi ou podia ter sido visto pelo condutor do veículo. II - Se a inobservância do sinal...
... contínua ), os dois referidos sinais complementam-se, visando o mesmo objectivo ... , nº 3, alínea a) e 17 do Regulamento do Código ... ínea a) e 17 do Regulamento do Código da Estrada ...