classificação nacional de profissões
1233 resultados para classificação nacional de profissões
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Portaria n.º 443/92, de 28 de Maio de 1992
... de Março, e por proposta da Comissão Nacional de Aprendizagem: Manda o Governo, pelos Ministros ... as normas de aprendizagem nas profissões da área da banca e seguros, anexas à presente ... fornecerá os elementos para a classificação anual de cada domínio ... 4 - O registo de ...
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Portaria n.º 434/92, de 25 de Maio de 1992
... de Março, e por proposta da Comissão Nacional de Aprendizagem: Manda o Governo, pelos Ministros ... normas da aprendizagem nas seguintes profissões" da área das indústrias gráficas e transformaç\xC3" ... fornecerá os elementos para a classificação anual de cada domínio ... 4 - A classificação ...
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Decreto-Lei n.º 49/2019
... da extinta delegação do Instituto Nacional de Estatística na Madeira para o Serviço ... 1307 «Mel - Definição, classificação e características»; gg) O Decreto-Lei n.º ... capacidade física para ingresso nas profissões ...
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Regulamento n.º 1024/2020
... o regime de coordenação dos âmbitos nacional, regional, intermunicipal e municipal do sistema ... classificados ou em vias de classificação; k) Elementos construtivos salientes - elementos ... institutos de beleza, escritórios de profissões liberais, espaços de massagens, tatuagens, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2022/M
... e atribuições da autoridade nacional, cometidas pela Lei n.º 26/2013, de 11 de abril, ... Agrícola e Animal, do CNAEF — Classificação Nacional ... de Áreas de Educação e ... b) Interdição do exercício de profissões ou atividades cujo exercício dependa de título ...
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Edital n.º 75/2017
... profissões" médicas e paramédicas ou outros serviços de sa\xC3" ... Direção-Geral de Turismo e do Serviço Nacional de Parques e Reservas e Conservação da ... óveis classificados ou em vias de classificação ou onde funcionem hospitais, estabelecimentos de ...
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Acórdão nº 028/16.9BEVIS de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Fevereiro de 2022
... Membros devem interpretar todo o direito nacional em conformidade com o direito da União Europeia ... classificação da actividade e dos serviços prestados pela ... efetuadas no âmbito do exercício de profissões médicas e paramédicas, tal como definidas pelo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
... , mas com impacto na economia nacional e também no território regional, para além da ... exames nacionais para efeitos de classificação interna. Em sentido inverso, é preocupante a ... a respetiva distribuição por profissões, evidencia-se o crescimento do Pessoal de ...
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Aviso n.º 739/2021
... entidades que exerçam, em território nacional, atividades imobiliárias, sujeitas à ... especialmente ponderados, para a classificação de um grau de risco como acrescido, pelo menos, ... , para uso exclusivo no exercício das profissões pertinentes. 2 - Podem também ser utilizados os ...
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Parecer n.º 12/2016-C
... ão Administrativa Reserva Agrícola Nacional Reserva Ecológica Nacional Seguro de ... legendas, em ordem a determinar a classificação e qualificação dos solos, a identificar ... ; b) Interdição do exercício de profissões ou atividades cujo exercício dependa de título ...
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Lei n.º 62/2013
... Profissões judiciárias ... CAPÍTULO I ... Artigo 4.º ... 2 — O território nacional divide-se em 23 comarcas, ... nos termos do anexo ... dores e possuam classificação de Muito bom em anterior ... classificação de ...
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Decreto-Lei n.º 42/2017
... , estabeleceu o regime geral do Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e de ... Artigo 29.º Classificação dos campos de multiplicação 1 - Os campos de ... ; b) Interdição do exercício de profissões" ou atividades cujo exercício dependa de autoriza\xC3" ...
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Regulamento n.º 1011/2016
... estrada integrada, na Rede Rodoviária Nacional. Em matéria contraordenacional é eliminada a ... profissões médicas e paramédicas e de outros serviços de ... óveis classificados ou em vias de classificação ou onde funcionem hospitais, estabelecimentos de ...
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Regulamento n.º 1019/2020
... -se: a) Autoridade de Polícia: a Guarda Nacional Republicana, a Polícia de Segurança Pública e ... Artigo 20.º Classificação Nos termos do presente Regulamento existem dois ... ; b) Interdição do exercício de profissões ou atividades cujo exercício dependa de título ...
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Edital n.º 19/2022
... e aéreo de resíduos em território nacional e cria as guias eletrónicas de acompanhamento ... óveis classificados ou em vias de classificação, de interesse nacional ou de interesse público; ... ão; b ) Interdição do exercício de profissões ou atividades na área do Município de Baião, ...
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Decreto-Lei n.º 97/2019
... Nacional de Municípios Portugueses, o Conselho dos ... úvidas que o secretário tenha na classificação de algum ato processual, quando esta tenha de ser ... ão civil e de identificação fiscal, profissões e locais de trabalho; b) [ ... ]; c) [ ... ]; d) ...
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Aviso n.º 11228/2018
... o regime de coordenação dos âmbitos nacional, regional, intermunicipal e municipal do sistema ... classificados ou em vias de classificação; k) Elementos construtivos salientes - elementos ... institutos de beleza, escritórios de profissões liberais, espaços de massagens, tatuagens, ...
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Aviso n.º 11024/2017
... o regime de coordenação dos âmbitos nacional, regional, intermunicipal e municipal do sistema ... classificados ou em vias de classificação. k) Elementos construtivos salientes - elementos ... institutos de beleza, escritórios de profissões liberais, espaços de massagens, tatuagens, ...
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Acordo Empresa n.º 7/2017 de 13 de julho de 2017
... Cláusula 13 .ª Classificação profissional 1 - A atribuição de ... da pensão efetivamente paga pela Caixa Nacional de Pensões e os 80% do último vencimento é ... profissões; d) Deliberar sobre as dúvidas emergentes da ...
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Edital n.º 335/2019
... nacional aplicável; A possibilidade de cremação, por ... Artigo 18.º Classificação 1 - As sepulturas classificam-se em temporárias ... ; b) Interdição do exercício de profissões ...
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Despacho n.º 3234/2019
... , em colaboração com a Autoridade Nacional de Proteção Civil: 1) Organizar o plano de ... abonos de pessoal; 9) Promover a classificação de serviço dos funcionários; 10) Estudar e ... empresarial do Concelho, artesanato e profissões tradicionais; 6) Acompanhamento de e apoio a ...
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Acórdão nº 03063/06.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Abril de 2020
I. A responsabilidade da entidade empregadora por acidente em serviço e a responsabilidade civil aquiliana geral obedecem a lógicas diferentes, procuram uma tutela diversa e regem-se por regras perfeitamente distintas; pelo que perante um evento danoso que seja simultaneamente um acidente de viação e um acidente em serviço poderão existir danos que sejam abrangidos por uma indemnização a conceder
... João do ano de 2006 e que a classificação de Bom está relacionada com a prestação destes ... no entanto compatíveis com outras profissões da sua área de preparação ... no Relatório Pericial do Instituto Nacional de Medicina Legal, dizendo que isso mesmo dele ... -
Acórdão nº 667/12.7T4AVR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Janeiro de 2014
... remuneração) que, em termos de classificação e integração retributiva, corresponda à ... entre a “CNIS – Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade” e a ... , e trabalhadores ao seu serviço das profissões e categorias profissionais neles previstas; b) ...
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Aviso n.º 13250/2022
... Contas; Norma sobre o Sistema Nacional de Contabilidade das Administrações Públicas; ... Jurídico do exercício das profissões de diagnóstico e terapêutica; Regulamento de ... classificação de 10 valores aos candidatos que, por razões que ...
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Regulamento n.º 661/2021
... -se: a) Autoridade de Polícia: a Guarda Nacional Republicana, a Polícia de Segurança Pública e ... Artigo 21.º Classificação 1 - As sepulturas classificam-se em temporárias ... ; b) Interdição do exercício de profissões ou atividades cujo exercício dependa de título ...