classificação nacional de profissões
1233 resultados para classificação nacional de profissões
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Portaria n.º 436/92, de 25 de Maio de 1992
... de Março, e por proposta da Comissão Nacional de Aprendizagem: Manda o Governo, pelos Ministros ... e aprendizagem nas seguintes profissões da área da fundição e subáreas ... fornecerá os elementos para a classificação anual de cada domínio ... 4 - O registo de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2013/A, de 11 de Julho de 2013
... çáo entre as orgânicas regional e nacional de planeamento; ... r) Propor e fazer executar, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 127/2005 - O regime de criação de zonas de intervenção florestal (ZIF), bem como os princípios reguladores da sua constituição, funcionamento e extinção
... ção da gestão do património florestal nacional", nomeadamente através do ordenamento das explora\xC3" ... de ordem quatro ou superior (pela classificação de Strahler, aplicada nas cartas militares de ... ção: a) Suspensão do exercício de profissões ou actividades cujo exercício dependa de título ...
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Aviso (extrato) n.º 8032/2017
... Jurídicos do Ministério da Defesa Nacional (DeJur), em 1997 e 1998. 6 - Adjunta do Ministro ... -2000), no Instituo Superior de Novas Profissões" (1994-2007) e no Instituto Sócrates para a Forma\xC3" ... da Universidade de Lisboa (classificação" final de 17 valores). 3 - Auditor-Chefe da Direç\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 12/2015 - Diário da República n.º 17/2015, Série I de 2015-01-26
... Com efeito, a nível nacional e internacional, caminha-se no sentido de uma ... ção de um sistema efetivo de classificação de utentes que permita determinar necessidades em ... definam o regime legal de carreira de profissões da saúde, demais legislação laboral, normas ...
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Despacho n.º 8537/2018
... e intermunicipais, no território nacional" e no plano internacional; h) Assegurar a organiza\xC3" ... emitir parecer sobre processos de classificação de bens patrimoniais móveis e imóveis; b) ... o funcionamento da Cidade das Profissões; i) Implementar, promover e ou acompanhar ações ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2021/A
... as redes de referenciação regional e nacional, em articulação com as demais entidades ... a qualidade dos sistemas de classificação de doentes, incluindo auditorias de ... de ensino e formação, na área das profissões de saúde; n) Definir e executar os objetivos de ...
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Regulamento n.º 165/2022
... ítios classificados ou em vias de classificação, ou nas zonas de proteção de imóveis ... do Município, no âmbito dos sistemas nacional, regional ou municipal de proteção civil ou ... ão; b ) Interdição do exercício de profissões ou atividades no território do Município de ...
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Despacho (extrato) n.º 816/2017
... ; c) Contribuir para a promoção nacional e internacional do curso, em articulação com os ... e da tecnologia inerentes às profissões para que o curso forma, ao seu exercício e ao ... tarefas inerentes à receção, classificação, expedição, distribuição e arquivo de todo o ...
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Despacho n.º 815/2017
... ; c) Contribuir para a promoção nacional e internacional do curso, em articulação com os ... e da tecnologia inerentes às profissões para que o curso forma, ao seu exercício e ao ... tarefas inerentes à recepção, classificação, expedição, distribuição e arquivo de todo o ...
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Despacho n.º 15768/2016
... ; c) Contribuir para a promoção nacional e internacional do curso, em articulação com os ... e da tecnologia inerentes às profissões para que o curso forma, ao seu exercício e ao ... tarefas inerentes à receção, classificação, expedição, distribuição e arquivo de todo o ...
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Portaria n.º 302/2020
... ção de nível 6 ou superior do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) cuja atividade a ... áveis no Grande Grupo 2 da Classificação Portuguesa das Profissões (CPP) - Especialistas ...
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Aviso n.º 2993/2018
... os mesmos devam ter lugar.17 - A classificação final (CF) será obtida numa escala de 0 a 20 ... Regimes de acesso e de exercício das profissões de técnico superior de segurança no trabalho e ... B., Escola Nacional ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2023/A
... a do Quadro Nacional de Qualificações e as componentes de formação ... difícil empregabilidade, avaliar as profissões onde apresentam capaci- ... dade para exercer ... respeitantes à receção, classificação, circulação e arquivo do ... expediente; ... e) ...
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Decreto-Lei n.º 49/2019
... da extinta delegação do Instituto Nacional de Estatística na Madeira para o Serviço ... 1307 «Mel - Definição, classificação e características»; gg) O Decreto-Lei n.º ... capacidade física para ingresso nas profissões ...
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Portaria n.º 434/92, de 25 de Maio de 1992
... de Março, e por proposta da Comissão Nacional de Aprendizagem: Manda o Governo, pelos Ministros ... normas da aprendizagem nas seguintes profissões" da área das indústrias gráficas e transformaç\xC3" ... fornecerá os elementos para a classificação anual de cada domínio ... 4 - A classificação ...
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Portaria n.º 443/92, de 28 de Maio de 1992
... de Março, e por proposta da Comissão Nacional de Aprendizagem: Manda o Governo, pelos Ministros ... as normas de aprendizagem nas profissões da área da banca e seguros, anexas à presente ... fornecerá os elementos para a classificação anual de cada domínio ... 4 - O registo de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2022/M
... e atribuições da autoridade nacional, cometidas pela Lei n.º 26/2013, de 11 de abril, ... Agrícola e Animal, do CNAEF — Classificação Nacional ... de Áreas de Educação e ... b) Interdição do exercício de profissões ou atividades cujo exercício dependa de título ...
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Acórdão nº 028/16.9BEVIS de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Fevereiro de 2022
... Membros devem interpretar todo o direito nacional em conformidade com o direito da União Europeia ... classificação da actividade e dos serviços prestados pela ... efetuadas no âmbito do exercício de profissões médicas e paramédicas, tal como definidas pelo ...
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Decreto-Lei n.º 9/2021
... bem como os regimes aplicáveis a nível nacional e a nível europeu ou internacional, importa ... ções Económicas prevê a classificação das contraordenações, em função da sua ... ; c) Interdição do exercício de profissões ou de atividades cujo exercício dependa de ...
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Edital n.º 75/2017
... profissões" médicas e paramédicas ou outros serviços de sa\xC3" ... Direção-Geral de Turismo e do Serviço Nacional de Parques e Reservas e Conservação da ... óveis classificados ou em vias de classificação ou onde funcionem hospitais, estabelecimentos de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
... , mas com impacto na economia nacional e também no território regional, para além da ... exames nacionais para efeitos de classificação interna. Em sentido inverso, é preocupante a ... a respetiva distribuição por profissões, evidencia-se o crescimento do Pessoal de ...
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Regulamento n.º 1024/2020
... o regime de coordenação dos âmbitos nacional, regional, intermunicipal e municipal do sistema ... classificados ou em vias de classificação; k) Elementos construtivos salientes - elementos ... institutos de beleza, escritórios de profissões liberais, espaços de massagens, tatuagens, ...
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Aviso n.º 739/2021
... entidades que exerçam, em território nacional, atividades imobiliárias, sujeitas à ... especialmente ponderados, para a classificação de um grau de risco como acrescido, pelo menos, ... , para uso exclusivo no exercício das profissões pertinentes. 2 - Podem também ser utilizados os ...
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Parecer n.º 12/2016-C
... ão Administrativa Reserva Agrícola Nacional Reserva Ecológica Nacional Seguro de ... legendas, em ordem a determinar a classificação e qualificação dos solos, a identificar ... ; b) Interdição do exercício de profissões ou atividades cujo exercício dependa de título ...