classificação nacional de profissões
1233 resultados para classificação nacional de profissões
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n.º 11973/2022
... Nacional das Profissões Portimão 2023 ... Tipo de ... Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos ...
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Acórdão nº 5118/17.8T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Novembro de 2020
I. Ao prever o art. 37º do DL 43335, de 19/11/60 que quaisquer prejuízos provenientes da construção das linhas são indemnizáveis, quis estabelecer um direito indemnizatório geral decorrente não só do facto de existirem prejuízos directos advindos do acto de construção mas de todos os prejuízos atuais ou futuros decorrentes de uma diminuição do valor do imóvel pela construção ou passagem de linhas
... lei, e cujo valor dependerá da classificação desse solo ... III. Compulsada a douta ... -se ainda em “Reserva Ecológica Nacional”, em “Espaço Florestal” e em “Zona de ... do estabelecimento exercem as suas profissões; 5.ª Nos termos da decisão proferida pelo douto ... -
Despacho n.º 1335/2018
... , pode ainda habilitar ao acesso a profissões sujeitas a requisitos especiais de ... é expressa através de uma classificação na escala numérica inteira de 0 a 20, nos termos ... trabalho final na plataforma do Registo Nacional de Teses e Dissertações (RENATES), nos prazos e ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... mediante medidas tomadas a nível nacional e internacional, nomeadamente no âmbito do ... Artigo 25.º Classificação das mercadorias A classificação das mercadorias ... LV: Para exercerem profissões médicas, os estrangeiros precisam de uma ...
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Lei n.º 24-C/2022
... de estímulo económico, tanto a nível nacional como europeu, e ... o sucesso dos programas de ... se optou por uma metodologia de classificação única. Ou seja, cada item de ... despesa é ... limitem ou dificultem o acesso às profissões reguladas, em linha com ... as recomendações da ...
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Relatório n.º 5/2023
... ção de barreiras de acesso às profissões liberais, bem como o combate aos acordos ... à concorrência no mercado nacional da publicidade exterior, o que se traduziria em ... e apreensão e ao procedimento de classificação e tratamento ... de confidencialidades. Quanto à ...
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Edital n.º 1178/2020
... P., a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, a "DECO - Associação ... públicos ou privados de saúde e de profissões liberais, quando especifiquem apenas os ... público ou outros passíveis de classificação pelas entidades públicas; iii) Não assegurar o ...
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Lei n.º 41/2015 - Diário da República n.º 107/2015, Série I de 2015-06-03
... públicas ou particulares em território nacional ... Artigo 3.º ... Definições ... Para ... classe da habilitação detida na classificação de empreiteiro geral, no seguimento de ... nível não superior exigidos para as profissões ...
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Aviso n.º 827/2019
... de seleção obrigatório.15.5 - Classificação final: a classificação final (CF), expressa de ... ção de escolas de condução e das profissões de instrutor de condução e de diretor de escola ... nacional, por extrato, nos termos do n.º 1 do artigo ...
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Aviso n.º 1303/2019
... de seleção obrigatório.15.5 - Classificação final: a classificação final (CF), expressa de0 ... ção de escolas de condução e das profissões de instrutor de condução e de diretor de escola ... nacional, por extrato, nos termos do n.º 1 do artigo ...
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Parecer n.º 2/2022
... 3.2.3.1 — Despesa por classificação económica ... 3.2.3.2 — Despesa por programa ... Manutenção do peso da dívida pública nacional nos níveis ... mínimos obrigatórios (50,5 %), ... superior, AP e empresas; profissões reguladas ... 7. Infraestruturas Roteiro para a ...
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Parecer n.º 2/2022
... 3.2.3.1 — Despesa por classificação económica ... 3.2.3.2 — Despesa por programa ... Manutenção do peso da dívida pública nacional nos níveis ... mínimos obrigatórios (50,5 %), ... superior, AP e empresas; profissões reguladas ... 7. Infraestruturas Roteiro para a ...
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Despacho n.º 3524/2022
... O sistema de classificação será aplicado para avaliações de desempenho ... União Europeia e nacional semelhante aplicável ... 5 — Tendo em conta o ... carreira da magistratura e de outras profissões jurídicas ... 10 p. por cada ... participação ...
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Despacho n.º 442/2018
... , em colaboração com a Autoridade Nacional de Proteção Civil: 1) Organizar o plano de ... abonos de pessoal; 9) Promover a classificação de serviço dos funcionários; 10) Estudar e ... empresarial do Concelho, artesanato e profissões tradicionais; 6) Acompanhamento de e apoio a ...
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Aviso n.º 881/2022
... , de diversas especialidades/profissões da respetiva carreira Nos termos do artigo 33.º ... çam, desde que integrados no Serviço Nacional de Saúde, e que sejam detentores de uma ... função dos quais promoverá a classificação e ordenação daqueles. 12.7 — A comprovada ...
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Despacho n.º 842/2019
... , em colaboração com a Autoridade Nacional de Proteção Civil: 1) Organizar o plano de ... abonos de pessoal; 9) Promover a classificação de serviço dos funcionários; 10) Estudar e ... empresarial do Concelho, artesanato e profissões tradicionais; 6) Acompanhamento de e apoio a ...
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Aviso n.º 881/2022
... , de diversas especialidades/profissões da respetiva carreira ... Nos termos do artigo ... çam, desde que integrados no Serviço Nacional" de Saúde, e que sejam ... detentores de uma rela\xC3" ... função dos quais promoverá a classificação e ordenação daqueles ... 12.7 — A comprovada ...
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Aviso n.º 7202/2022
... , de diversas especialidades/profissões da respetiva carreira ... Nos termos do artigo ... çam, desde que integrados no Serviço Nacional" de Saúde, e que sejam ... detentores de uma rela\xC3" ... função dos quais promoverá a classificação e ordenação daqueles ... 12.7 — A comprovada ...
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Portaria N.º 219/2009 de 28 de Abril
... a promoção e dignificação das profissões, sendo um dos meios para atingi-lo a ... diferentes especialidades do Campeonato Nacional das Profissões, os prémios indicados em anexo, ... Especialidade ... Classificação ... Carlos Alexandre Cordeiro Vidinha ...
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Lei n.º 46/2019
... , pelo Banco de Portugal e pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., devem ser acompanhados de ... classificação dos serviços autorizados e os fins a que se ... especial, os grupos profissionais ou profissões que exerçam ou compreendam as funções ...
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Acórdão nº 6113/17.2T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 31 de Março de 2020
I – É correcta a atribuição de pensão anual por IPATH em cumulação com o factor de bonificação de 1.5 da al. a) do nº 5 da TNI por não reconversão ao posto de trabalho de jogador profissional, acrescida da agravação do grau de IPP da tabela de comutação específica para os praticantes desportivos profissionais, a pagar até aos 35 anos de idade, limite legal ficcionado como fim de actividade.
... autor, tais como os prémios de classificação, de jogo e de objectivos, o prémio por cada 20 ... de bonificação 1,5 previsto na Tabela Nacional de Incapacidades em consequência da Incapacidade ... profissionais, foi o facto de serem profissões de desgaste rápido…… ... 16.º Da lista de ... -
Acórdão nº 4183/16.0T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Fevereiro de 2019
Sumário (elaborado pela Relatora): I - O âmbito de aplicação das convenções colectivas pode ser estendido a entidades não outorgantes mediante a publicação de portarias de extensão, sendo que essa extensão há-de ter por limite o sector económico ao qual se aplica o instrumento de regulamentação colectiva de trabalho e ter por referência as profissões – iguais ou análogas – abrangidas.
... e é filiada na Associação Nacional de Escolas Profissionais, entidade não ... , e trabalhadores ao seu serviço de profissões e categorias profissionais neles previstas ... , pelo tempo de serviço e pela classificação de serviço, nos exactos termos definidos nos ... -
Parecer n.º 32/2017
... , regulamentar e dirigir, a nível nacional, a prática de uma modalidade desportiva ou de um ... da atividade desportiva, no acesso a profissões desportivas e no acesso ao exercício de ... entre si para obterem a melhor classificação/resultado possível. Assim, prometer ou oferecer ...
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Acórdão nº 0810/14.1BELLE de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Maio de 2021
O artigo 19.º (“Remunerações Públicas”) da CDT Portugal-Espanha configura norma especial face ao artigo 15.º (“Profissões Dependentes”) da mesma Convenção.
... , possuíam habitação em território nacional que declaram com “ocupações ocasionais ... , como rendimentos do artigo 15.º (“Profissões Dependentes”) ou, distintamente, como ... A classificação usada por Freitas do Amaral distingue cinco ... -
Acórdão nº 2837/19.8T8MTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Março de 2022
I- A resposta a eventuais deficiências do recurso em sede de impugnação da decisão relativa à matéria de facto deve obedecer aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. II- Se o Recorrido pretende que o exercício do contraditório foi prejudicado pela aceitação do recurso deve alegar e concretizar esse prejuízo. III- O prazo suplementar de recurso previsto no artigo 638.º n.º 7 do...
... ção de funções dividia as profissões em grupos, entre os quais se podem ... Nacional dos Sind. da Educação e outros, publicada no ... Cláusula 5ª (sob a epígrafe “Classificação profissional”), Cláusula 7ª (“sob a ...