classificação nacional de profissões
1233 resultados para classificação nacional de profissões
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Aviso n.º 225/2023
... 6 — Sistema de classificação a utilizar: ... 6.1 — Relativamente a ... Estatuto das profissões forenses ... Bibliografia de referência ... de transposição para o ordenamento nacional. [Em linha]. In: Revista de Concorrência ... e ...
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Portaria n.º 306-A/2023
... da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P ... A entrada em vigor do novo ... a qualidade de sistemas de classificação de doentes, ... incluindo a realização de ... profissões de saúde; ... g) Elaborar, propor e acompanhar, ...
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Portaria n.º 200/2015 - Diário da República n.º 133/2015, Série I de 2015-07-10
... dependência das dinâmicas dos mercados nacional e internacional no setor do turismo, e reforçar ... dos sexos, de acordo com a lista de profissões anexa ao regulamento específico previsto no n.º ... , de 14 de novembro, aprovou a Classificação Portuguesa das Atividades Económicas (CAE), ...
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Decreto-Lei n.º 63/2016
... de licenciado é atribuída uma classificação final, expressa no intervalo 10-20 da escala ... ção da oferta educativa, a política nacional de formação de recursos humanos e os recursos ... -lei, pode ainda habilitar ao acesso a profissões sujeitas a requisitos especiais de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... integram-se na trajetória demográfica nacional e, mais recentemente, na trajetória demográfica ... a respetiva distribuição por profissões, evidencia-se o crescimento de Pessoal de ... a atribuição de prémios de classificação inerentes às participações nas respetivas ...
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Aviso n.º 4130/2021
... artigo 9.º da Portaria, sendo a classificação final (CF) obtida pela aplicação de uma das ... /Legislação sugerida: Estratégia Nacional de Segurança e Saúde no trabalho 2015/2020 - ... Regimes de acesso e de exercício das profissões de técnico e técnico superior de segurança no ...
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Aviso (extrato) n.º 9857/2021
... óstico e Terapêutica nas várias profissões. 1 - Nos termos do Despacho n.º 9656/2020, de 7 ... admissão com Instituição do Serviço Nacional de Saúde. 4 - Não podem ser admitidos os ... função dos quais promoverá a classificação e ordenação daqueles. 18 - A comprovada ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 1/2023 de 4 de janeiro de 2023
... - Executa as tarefas definidas na Classificação Nacion al de Profissões. II SÉRIE N.º 3 ... as tarefas definidas na Classificação Nacional de Pro fissões. Motorista de pesados - O ...
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Despacho n.º 15769/2016
... ; c) Contribuir para a promoção nacional e internacional do curso, em articulação com os ... e da tecnologia inerentes às profissões para que o curso forma, ao seu exercício e ao ... tarefas inerentes à receção, classificação, expedição, distribuição e arquivo de todo o ...
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Portaria n.º 193/2023
... em instituições científicas a nível nacional ... e internacional; ... e) A transferência, ... respetiva classificação ou qualificação final; ... N.º 131 7 de julho ... tológicos das profissões na área da saúde e dos princípios da CVP ...
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Aviso n.º 9021/2016
... Campus Tecnológico e Nuclear (Estrada Nacional 10, 2695-066 Bobadela). 2 - Caracterização do ... Edifícios (SCIE), nomeadamente a classificação dos locais de risco e as categorias de risco; ... regimes de acesso e de exercício das profissões de técnico superior de segurança no trabalho e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2024
... setores muito relevantes da economia nacional, sendo responsáveis por uma parte muito ... 2021, o comércio (secção G da Classificação Portuguesa de Atividades Económicas — CAE ... A valoriza- ção das profissões e profissionais do comércio e dos serviços só ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2021
... No plano nacional, verificaram-se, igualmente, impactos sem ... ção ou de reconhecimento/classificação internacional de maior valor acrescentado, a ... parte da necessidade de valorizar as profissões do setor dotando as empresas do conhecimento e ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2021/A
... faz a respetiva avaliação e classificação final. Artigo 4.º Concursos pendentes Os ... as redes de referenciação regional e nacional, em articulação com as demais entidades ... de ensino e formação, na área das profissões de saúde; n) Definir e executar os objetivos de ...
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Despacho n.º 1465/2024
... , pode ainda habilitar ao acesso a profissões sujeitas a requisitos especiais de ... dos candidatos com base na classificação final, com a identificação dos candidatos ... ção do grau na plataforma Registo Nacional de T eses e Dissertações (RENATES); b ) O ...
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Decreto-Lei n.º 52/2022
... Sumário: Aprova o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde ... Em Portugal, o direito à ... ção das carreiras e correspondentes profissões aos objetivos da política de saúde; ... b) ... os critérios de classificação do estabelecimento de saúde, E. P. E., fixados ...
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Deliberação (extrato) n.º 1122/2023
... ção dos trabalhadores no espaço nacional e comunitário. 3.4 — Desenvolver os ... classificação dos centros de emprego e centros de emprego e ... ísicas dos postos de trabalho e das profissões e definir os procedimentos técnico -normativos ...
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Regulamento n.º 217/2021
... de emergência em todo o território nacional, sucessivamente renovado; C - Este agravamento da ... como CAE principal (nos termos da Classificação das Atividades Económicas Portuguesa por Ramos ... ; ii) 13 Outras pessoas exercendo profissões liberais, técnicos e assimilados que se incluam ...
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Lei n.º 113/2017
... no programa de Governo e no Programa Nacional de Reformas, na formulação apresentada em abril ... digitais, no exercício de diferentes profissões. Considerando estes desafios, aos quais se ... concentração de acidentes e da classificação de segurança da rede rodoviária nacional e ...
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Decreto-Lei n.º 65/2018
... ciclo de estudos em unidades com classificação mínima de Muito Bom na área científica ... do Ensino Superior, o Conselho Nacional de Educação, o Conselho de Reitores das ... -lei, pode ainda habilitar ao acesso a profissões sujeitas a requisitos especiais de ...
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Portaria n.º 279/91, de 05 de Abril de 1991
... de Março, e por proposta da Comissão Nacional de Aprendizagem: Manda o Governo, pelos Ministros ... e aprendizagem nas seguintes profissões da área das pescas e subáreas complementares, ... fornecerá os elementos para a classificação anual de cada domínio ... 4 - O registo de ...
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Regulamento n.º 578/2016
... a apreciação e consequente classificação dos pedidos formulados de atribuição do direito ... válidos de permanência no território nacional que reúnam as condições estabelecidas no ... 11 - O exercício de profissões liberais ou de trabalho artesanal, nas ...
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Aviso n.º 10057/2017
... : gestão da base de dados da Comissão Nacional, articulação com os diferentes serviços de ... ) - Ponderação de 25 %, 11.2 - A Classificação Final (CF) Será obtida através da média ... criminal no caso de recrutamento para profissões ou exercício de funções que envolvam contacto ...
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Decreto-Lei n.º 164/2015 - Diário da República n.º 159/2015, Série I de 2015-08-17
... , que transpôs para a ordem jurídica nacional a Diretiva n.º 2003/99/CE, do Parlamento ... Artigo 8.º Classificação sanitária dos efetivos 1 — A classificação ... b) Interdição do exercício de profissões ou atividades cujo exercício dependa de título ...
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Decreto-Lei n.º 54/2013, de 17 de Abril de 2013
... Foi promovida a audição do Conselho Nacional do Consumo ... Assim: Nos termos da alínea ... Artigo 3.º Classificação Para efeitos do presente decreto-lei, são ... b) Interdição do exercício de profissões ou atividades cujo exercício dependa de título ...