classificação nacional de profissões
1233 resultados para classificação nacional de profissões
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Aviso n.º 827/2019
... de seleção obrigatório.15.5 - Classificação final: a classificação final (CF), expressa de ... ção de escolas de condução e das profissões de instrutor de condução e de diretor de escola ... nacional, por extrato, nos termos do n.º 1 do artigo ...
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Aviso n.º 1303/2019
... de seleção obrigatório.15.5 - Classificação final: a classificação final (CF), expressa de0 ... ção de escolas de condução e das profissões de instrutor de condução e de diretor de escola ... nacional, por extrato, nos termos do n.º 1 do artigo ...
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Despacho n.º 3524/2022
... O sistema de classificação será aplicado para avaliações de desempenho ... União Europeia e nacional semelhante aplicável ... 5 — Tendo em conta o ... carreira da magistratura e de outras profissões jurídicas ... 10 p. por cada ... participação ...
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Lei n.º 46/2019
... , pelo Banco de Portugal e pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., devem ser acompanhados de ... classificação dos serviços autorizados e os fins a que se ... especial, os grupos profissionais ou profissões que exerçam ou compreendam as funções ...
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Despacho n.º 442/2018
... , em colaboração com a Autoridade Nacional de Proteção Civil: 1) Organizar o plano de ... abonos de pessoal; 9) Promover a classificação de serviço dos funcionários; 10) Estudar e ... empresarial do Concelho, artesanato e profissões tradicionais; 6) Acompanhamento de e apoio a ...
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Aviso n.º 881/2022
... , de diversas especialidades/profissões da respetiva carreira Nos termos do artigo 33.º ... çam, desde que integrados no Serviço Nacional de Saúde, e que sejam detentores de uma ... função dos quais promoverá a classificação e ordenação daqueles. 12.7 — A comprovada ...
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Aviso n.º 7202/2022
... , de diversas especialidades/profissões da respetiva carreira ... Nos termos do artigo ... çam, desde que integrados no Serviço Nacional" de Saúde, e que sejam ... detentores de uma rela\xC3" ... função dos quais promoverá a classificação e ordenação daqueles ... 12.7 — A comprovada ...
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Despacho n.º 842/2019
... , em colaboração com a Autoridade Nacional de Proteção Civil: 1) Organizar o plano de ... abonos de pessoal; 9) Promover a classificação de serviço dos funcionários; 10) Estudar e ... empresarial do Concelho, artesanato e profissões tradicionais; 6) Acompanhamento de e apoio a ...
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Aviso n.º 881/2022
... , de diversas especialidades/profissões da respetiva carreira ... Nos termos do artigo ... çam, desde que integrados no Serviço Nacional" de Saúde, e que sejam ... detentores de uma rela\xC3" ... função dos quais promoverá a classificação e ordenação daqueles ... 12.7 — A comprovada ...
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Deliberação (extrato) n.º 22/2024
... ícia de Segurança Pública Direção Nacional Deliberação (extrato) n.º 22/2024 Sumário: ... ou equivalente legal, com a classificação mínima de 13 valores; b ) Os titulares de grau ... para estudantes que exercem profissões ...
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Portaria N.º 219/2009 de 28 de Abril
... a promoção e dignificação das profissões, sendo um dos meios para atingi-lo a ... diferentes especialidades do Campeonato Nacional das Profissões, os prémios indicados em anexo, ... Especialidade ... Classificação ... Carlos Alexandre Cordeiro Vidinha ...
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Acórdão nº 6113/17.2T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 31 de Março de 2020
... autor, tais como os prémios de classificação, de jogo e de objectivos, o prémio por cada 20 ... de bonificação 1,5 previsto na Tabela Nacional de Incapacidades em consequência da Incapacidade ... profissionais, foi o facto de serem profissões de desgaste rápido…… ... 16.º Da lista de ...
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Acórdão nº 2838/19.6T8MTS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 26-06-2023
I - A inclusão na retribuição base da A. das diuturnidades, com repercussão no cálculo de diferenças salariais devidas por reporte à retribuição-base (sem inclusão de diuturnidades) a que tem direito, representaria uma diminuição da retribuição proibida nos termos do art. 21º, nº 1, al. c), da LCT e 122º, al. d), do CT/2003. II - O trabalhador tem direito, mormente para esse efeito, que a sua...
... e outras e a FNE – Federação Nacional dos Sindicatos da Educação e outros, publicado ... ças salariais e enquadramento e classificação da Autora de acordo com a categoria pretensamente ... IV (sob a epígrafe Enquadramento das profissões" e categorias profissionais em níveis de remunera\xC3" ... -
Acórdão nº 4183/16.0T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Fevereiro de 2019
Sumário (elaborado pela Relatora): I - O âmbito de aplicação das convenções colectivas pode ser estendido a entidades não outorgantes mediante a publicação de portarias de extensão, sendo que essa extensão há-de ter por limite o sector económico ao qual se aplica o instrumento de regulamentação colectiva de trabalho e ter por referência as profissões – iguais ou análogas – abrangidas.
... e é filiada na Associação Nacional de Escolas Profissionais, entidade não ... , e trabalhadores ao seu serviço de profissões e categorias profissionais neles previstas ... , pelo tempo de serviço e pela classificação de serviço, nos exactos termos definidos nos ... -
Parecer n.º 32/2017
... , regulamentar e dirigir, a nível nacional, a prática de uma modalidade desportiva ou de um ... da atividade desportiva, no acesso a profissões desportivas e no acesso ao exercício de ... entre si para obterem a melhor classificação/resultado possível. Assim, prometer ou oferecer ...
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Acórdão nº 2837/19.8T8MTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Março de 2022
I- A resposta a eventuais deficiências do recurso em sede de impugnação da decisão relativa à matéria de facto deve obedecer aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. II- Se o Recorrido pretende que o exercício do contraditório foi prejudicado pela aceitação do recurso deve alegar e concretizar esse prejuízo. III- O prazo suplementar de recurso previsto no artigo 638.º n.º 7 do...
... ção de funções dividia as profissões em grupos, entre os quais se podem ... Nacional dos Sind. da Educação e outros, publicada no ... Cláusula 5ª (sob a epígrafe “Classificação profissional”), Cláusula 7ª (“sob a ... -
Acórdão nº 0810/14.1BELLE de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Maio de 2021
O artigo 19.º (“Remunerações Públicas”) da CDT Portugal-Espanha configura norma especial face ao artigo 15.º (“Profissões Dependentes”) da mesma Convenção.
... , possuíam habitação em território nacional que declaram com “ocupações ocasionais ... , como rendimentos do artigo 15.º (“Profissões Dependentes”) ou, distintamente, como ... A classificação usada por Freitas do Amaral distingue cinco ... -
Deliberação n.º 2511/2007, de 27 de Dezembro de 2007
... e administrativos e à legislaçáo nacional. Náo é possível nem desejável retirá -las do ...
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Acórdão nº 522/21 de Tribunal Constitucional (Port, 13 de Julho de 2021
... nível nacional ou internacional; ... h) Desenvolver, por si ... pode ser pertinente no caso das profissões e ... atividades normalmente corporacionadas (as ... a sua classificação como publica ... Assim ... serão, pessoas ...
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Despacho n.º 5602/2022
... parcerias estratégica com Serviço Nacional de Saúde relativamente aos progra- ... mas de ... o funcionamento da Cidade das Profissões; ... j) Desenvolver e implementar o Plano de ... trabalho, garantindo o registo, classificação e investi- ... gação de acidentes ou ...
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Em vigor
Lei n.º 62/2013 . Lei da Organização do Sistema Judiciário
... Título II Profissões judiciárias ... Capítulo I Juízes ... Artigo ... 2 - O território nacional" divide-se em 23 comarcas, nos termos do anexo ii \xC3" ... juízes desembargadores e possuam classificação de Muito bom em anterior classificação de ...
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Acórdão nº 21411/16.4 T8 LSB L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Fevereiro de 2018
Verificando-se concorrência de contratos colectivos e ausência de escolha pelo trabalhador, dever-se-á aplicar o contrato colectivo de publicação mais recente ( art. 482º, nº3, a) do CT). (Sumário elaborado pela relatora)
... os trabalhadores que exerçam as profissões e categorias profissionais nela previstas. (ver ... , de 14 de Novembro, que aprova a Classificação Portuguesa das Actividades Económicas, rev. 3, ... a todas as empresas do território nacional do âmbito de actividade correspondente à CAE ... -
Lei n.º 159/2015 - Diário da República n.º 183/2015, Série I de 2015-09-18
... da Ordem respeitam a todo o território nacional ... 2 - A Ordem tem sede em Lisboa ... 3 - A ... a) O estudo, identificação e classificação dos seres vivos e seus vestígios; ... b) Os ... aplicáveis ao exercício de outras profissões ... Artigo 62.º ... Do exercício da profissão ...
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Acórdão nº 168/10.8TTVNG.P3.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Outubro de 2014
... não há precedentes na jurisprudência nacional que qualifique um contrato como de prestação de ... do orçamento de estado, com a classificação económica 01.01.04 com actualizações na ... com Romano Martinez: «[e]m sede de profissões liberais surgem, com frequência, dúvidas de ...
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Acórdão nº 204/12.3TTGDR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 30 de Janeiro de 2014
I – De acordo com o disposto nos artºs 7º da LRCT, 552º, nº 1 do CT de 2003, e 496º, nº 1 do CT/2009, a convenção colectiva de trabalho obriga os empregadores que a subscrevam e os inscritos nas associações de empregadores signatárias, bem como os trabalhadores ao seu serviço que sejam membros das associações sindicais outorgantes. II – Decorre destes normativos o princípio da filiaç
... âncias correspondentes à sua classificação profissional, que a Ré não actualizou, desde ... , sendo a ré filiada na Associação Nacional de Escolas Profissionais, organismo que não ... , e trabalhadores ao seu serviço das profissões e categorias profissionais neles previstas” - ...