convenção colectiva trabalho da agricultura

657 resultados para convenção colectiva trabalho da agricultura

  • Classificação vLex
  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º 3/2008 de 21 de Janeiro

    . CCT entre a ALIF - Assoc. da Ind. Alimentar pelo Frio e o SETAA - Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas - Revisão global. Cláusula prévia. O CCT para a indústria alimentar pelo frio, publicado no Boletim do Trabalho e ...

  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º 21/2007 de 15 de Fevereiro

    ...CCT entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a FESAHT - Feder. dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal - Revisão global. Artigo 1.º. Artigo de revisão. O presente contrato colectivo de ...

  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º 18/2007 de 26 de Dezembro

    . CCT entre a ANICP - Assoc. Nacional dos Industriais de Conservas de Peixe e a FESAHT - Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras - Revisão global. A presente revisão substitui a convenção colectiva de ...

  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º 18/2007 de 26 de Dezembro

    . CCT entre a ANICP - Assoc. Nacional dos Industriais de Conservas de Peixe e a FESAHT - Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras - Revisão global. A presente revisão substitui a convenção colectiva de ...

  • Portaria n.º 549/2008, de 27 de Junho de 2008

    ...O contrato colectivo de trabalho entre a CAP - Confederaçáo dos ... e o SETAA - Sindicato da Agricultura, Alimentaçáo e Florestas, ... celebrou outra convençáo colectiva de trabalho com a FESAHT - ...

  • Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Abril de 2015

    ..., indicando os lugares de trabalho de cada um dos advogados; - Aceitou ... ser integradas as pessoas colectivas de mera utilidade pública e as ..., engenharia, agricultura) ou de cunho lúdico, desportivo ou ... Maio de 2002, versando a Convenção das Nações Unidas contra a ...

  • Portaria n.º 1510/2008, de 22 de Dezembro de 2008

    ... do contrato colectivo de trabalho entre a CAP - Confederaçáo dos ...çáo dos Sindicatos da Agricultura, Alimentaçáo, Bebidas, Hotelaria e ... existe outra convençáo colectiva de trabalho entre a mesma ...

  • Em vigor Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho

    ...ável até à entrada em vigor de convenção colectiva que disponha sobre a matéria, ... três dias seguintes, no sector da agricultura, turismo, hotelaria ou restauração, em ...

  • Decreto-Lei n.º 198/2001, de 03 de Julho de 2001

    ... o Rendimento das Pessoas Colectivas e o Estatuto dos Benefícios Fiscais ... A - Rendimentos do trabalho dependente; Categoria B - ... 36.º Subsídios à agricultura e pesca Os subsídios de ...2 - Quando existir convenção para eliminar a dupla tributação ...

  • Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 18 de Abril de 2018

    I - Não ocorre insuficiência da matéria de facto provada para a decisão pela circunstancia de não se terem dado como provados os concretos actos operados pelo arguido para o municiamento da arma - com detalhe dos actos concretos e momentaneamente descritos em que a operação se desdobrou - porquanto, tal questão não é essencial e determinante para a determinação da existência de uma acção da...

    ..., que estava a usar nos trabalhos, para desferir pancadas na crânio, ... e do artigo 5º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, pelo ... os seus familiares na agricultura.  25. Com 20 anos incorporou o ... na esfera individual ou colectiva e infractores dessas normas ou ...

  • Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 18 de Abril de 2018

    I - Não ocorre insuficiência da matéria de facto provada para a decisão pela circunstancia de não se terem dado como provados os concretos actos operados pelo arguido para o municiamento da arma - com detalhe dos actos concretos e momentaneamente descritos em que a operação se desdobrou - porquanto, tal questão não é essencial e determinante para a determinação da existência de uma acção da...

    ..., que estava a usar nos trabalhos, para desferir pancadas na crânio, ... e do artigo 5º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, pelo ... os seus familiares na agricultura.  25. Com 20 anos incorporou o ... na esfera individual ou colectiva e infractores dessas normas ou ...

  • Acórdão nº 967/15.4JAPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 04 de Janeiro de 2017

    I  -   Apesar do DL 15/93, de 22-01, não aderir totalmente à distinção entre drogas duras e drogas leves, não deixa de no preâmbulo referir uma certa gradação de perigosidade das substâncias, dando um passo nesse sentido com o reordenamento em novas tabelas e daí extraindo efeitos no tocante às sanções, e de afirmar que "A gradação das penas aplicáveis ao tráfico, tendo em conta a real...

    ... à venda ambulante e agricultura. 48. Em Portugal tem alguns amigos ... prestação de 210 horas de trabalho a favor da comunidade, pela ... no preâmbulo da Convenção das Nações Unidas contra o ... é da responsabilidade colectiva de todos os Estados e que nesse ...

  • Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000

    ... rural e da agricultura, da garantia de acesso à ...O trabalho comum em instituições como a OSCE ... da consciência colectiva; - A adequação da estrutura das ... no âmbito da Convenção Europeia sobre a Nacionalidade, ...

  • Acórdão nº 889/14.6GBLLE.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 10 de Maio de 2017

    I - O crime continuado caracteriza-se por uma ou mais acções ou omissões separadas por um certo tempo que, não obstante integrar cada uma delas por separado a mesma figura fundamental de delito, se valeram como um só em razão à homogeneidade dos seus elementos ou porque está formado por vários actos cada um dos quais, estimado isoladamente, reúne todas as características de um delito consumado ou

    ... permanecia no seu local de trabalho. 25. O demandante sentiu medo, ... da construção civil e agricultura, auferindo receitas incertas e ... e no artigo 6º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem. A ... tanto individual como colectiva da observância da lei.  É a ...

  • Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996

    ... a iniciativa individual e colectiva; c) Criar condições para uma ... e aprofundar em futuros trabalhos, afirmando o Governo desde já o seu ...Agricultura, silvicultura e pescas. Indústria. ... no quadro da Convenção de Lomé; - Garantir que o processo ...

  • Acórdão nº 3910/16.0T8VIS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 20 de Junho de 2018

    I- Conforme decorre do artigo 496º, nº 1 do CT/2009, a convenção colectiva obriga o empregador que a subscreve ou que esteja filiado em associação de empregadores celebrante, bem como os trabalhadores ao seu serviço que sejam membros da associação sindical outorgante. II- É o princípio da filiação consagrado neste preceito (ou mais correctamente o princípio da dupla filiação) que estabelece a...

    ... CCT (Contrato Colectivo de Trabalho) celebrado entre a AHP e a FETESE ...ção dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria, ..., as normas constantes da convenção colectiva passam a fazer parte ...

  • Acórdão nº 3910/16.0T8VIS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 20 de Junho de 2018

    I- Conforme decorre do artigo 496º, nº 1 do CT/2009, a convenção colectiva obriga o empregador que a subscreve ou que esteja filiado em associação de empregadores celebrante, bem como os trabalhadores ao seu serviço que sejam membros da associação sindical outorgante. II- É o princípio da filiação consagrado neste preceito (ou mais correctamente o princípio da dupla filiação) que estabelece a...

    ... CCT (Contrato Colectivo de Trabalho) celebrado entre a AHP e a FETESE ...ção dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria, ..., as normas constantes da convenção colectiva passam a fazer parte ...

  • Acórdão nº 3910/16.0T8VIS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 20 de Junho de 2018

    I- Conforme decorre do artigo 496º, nº 1 do CT/2009, a convenção colectiva obriga o empregador que a subscreve ou que esteja filiado em associação de empregadores celebrante, bem como os trabalhadores ao seu serviço que sejam membros da associação sindical outorgante. II- É o princípio da filiação consagrado neste preceito (ou mais correctamente o princípio da dupla filiação) que estabelece a...

    ... CCT (Contrato Colectivo de Trabalho) celebrado entre a AHP e a FETESE ...ção dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria, ..., as normas constantes da convenção colectiva passam a fazer parte ...

  • Acórdão nº 3910/16.0T8VIS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 20 de Junho de 2018

    I- Conforme decorre do artigo 496º, nº 1 do CT/2009, a convenção colectiva obriga o empregador que a subscreve ou que esteja filiado em associação de empregadores celebrante, bem como os trabalhadores ao seu serviço que sejam membros da associação sindical outorgante. II- É o princípio da filiação consagrado neste preceito (ou mais correctamente o princípio da dupla filiação) que estabelece a...

    ... CCT (Contrato Colectivo de Trabalho) celebrado entre a AHP e a FETESE ...ção dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria, ..., as normas constantes da convenção colectiva passam a fazer parte ...

  • Acórdão nº 3910/16.0T8VIS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 20 de Junho de 2018

    I- Conforme decorre do artigo 496º, nº 1 do CT/2009, a convenção colectiva obriga o empregador que a subscreve ou que esteja filiado em associação de empregadores celebrante, bem como os trabalhadores ao seu serviço que sejam membros da associação sindical outorgante. II- É o princípio da filiação consagrado neste preceito (ou mais correctamente o princípio da dupla filiação) que estabelece a...

    ... CCT (Contrato Colectivo de Trabalho) celebrado entre a AHP e a FETESE ...ção dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria, ..., as normas constantes da convenção colectiva passam a fazer parte ...

  • Acórdão nº 3910/16.0T8VIS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 20 de Junho de 2018

    I- Conforme decorre do artigo 496º, nº 1 do CT/2009, a convenção colectiva obriga o empregador que a subscreve ou que esteja filiado em associação de empregadores celebrante, bem como os trabalhadores ao seu serviço que sejam membros da associação sindical outorgante. II- É o princípio da filiação consagrado neste preceito (ou mais correctamente o princípio da dupla filiação) que estabelece a...

    ... CCT (Contrato Colectivo de Trabalho) celebrado entre a AHP e a FETESE ...ção dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria, ..., as normas constantes da convenção colectiva passam a fazer parte ...

  • Acórdão nº 3910/16.0T8VIS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 20 de Junho de 2018

    I- Conforme decorre do artigo 496º, nº 1 do CT/2009, a convenção colectiva obriga o empregador que a subscreve ou que esteja filiado em associação de empregadores celebrante, bem como os trabalhadores ao seu serviço que sejam membros da associação sindical outorgante. II- É o princípio da filiação consagrado neste preceito (ou mais correctamente o princípio da dupla filiação) que estabelece a...

    ... CCT (Contrato Colectivo de Trabalho) celebrado entre a AHP e a FETESE ...ção dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria, ..., as normas constantes da convenção colectiva passam a fazer parte ...

  • Acórdão nº 3910/16.0T8VIS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 20 de Junho de 2018

    I- Conforme decorre do artigo 496º, nº 1 do CT/2009, a convenção colectiva obriga o empregador que a subscreve ou que esteja filiado em associação de empregadores celebrante, bem como os trabalhadores ao seu serviço que sejam membros da associação sindical outorgante. II- É o princípio da filiação consagrado neste preceito (ou mais correctamente o princípio da dupla filiação) que estabelece a...

    ... CCT (Contrato Colectivo de Trabalho) celebrado entre a AHP e a FETESE ...ção dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria, ..., as normas constantes da convenção colectiva passam a fazer parte ...

  • Acórdão nº 3910/16.0T8VIS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 20 de Junho de 2018

    I- Conforme decorre do artigo 496º, nº 1 do CT/2009, a convenção colectiva obriga o empregador que a subscreve ou que esteja filiado em associação de empregadores celebrante, bem como os trabalhadores ao seu serviço que sejam membros da associação sindical outorgante. II- É o princípio da filiação consagrado neste preceito (ou mais correctamente o princípio da dupla filiação) que estabelece a...

    ... CCT (Contrato Colectivo de Trabalho) celebrado entre a AHP e a FETESE ...ção dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria, ..., as normas constantes da convenção colectiva passam a fazer parte ...

  • Acórdão nº 3910/16.0T8VIS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 20 de Junho de 2018

    I- Conforme decorre do artigo 496º, nº 1 do CT/2009, a convenção colectiva obriga o empregador que a subscreve ou que esteja filiado em associação de empregadores celebrante, bem como os trabalhadores ao seu serviço que sejam membros da associação sindical outorgante. II- É o princípio da filiação consagrado neste preceito (ou mais correctamente o princípio da dupla filiação) que estabelece a...

    ... CCT (Contrato Colectivo de Trabalho) celebrado entre a AHP e a FETESE ...ção dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria, ..., as normas constantes da convenção colectiva passam a fazer parte ...