classificação nacional de profissões
1233 resultados para classificação nacional de profissões
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Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2022/A
... liação e classificação final ... Artigo 5.º ... Concursos pendentes ... ções de âmbito local, regional, nacional e de ... interesse específico ... Artigo 6.º ... q) Promover o correto exercício das profissões e das atividades turísticas; ... r) Efetuar o ...
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Deliberação (extrato) n.º 158/2017
... ção dos trabalhadores no espaço nacional e comunitário;3.4 - Desenvolver os instrumentos ... - Estudar e propor critérios de classificação dos centros de emprego e centros de emprego e ... físicas dos postos de trabalho e das profissões e definir os procedimentos técnico-normativos ...
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Lei Orgânica n.º 3/2014
... geiros e para a defesa nacional, que apreciam os respetivos ... perfil e ... a data e o prazo da classificação, bem como a indicação ... dos interesses a ... profissões" liberais; ... b) Cargos, funções e atividades p\xC3" ...
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Despacho n.º 5181/2018
... requerer a substituição da classificação obtida numa unidade curricular de opção por ... e que mereçam a divulgação nacional ou internacional em publicações com comité de ... para estudantes que exercem profissões ...
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Decreto-Lei n.º 46/2019
... Foram ouvidas a Associação Nacional de Municípios Portugueses e a Associação ... ção de estágios para acesso a profissões reguladas, mediante decisão própria da ... Artigo 18.º Avaliação e classificação final dos estagiários 1 - No fim do estágio é ...
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Portaria n.º 218/2020
... P., pela Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, pela União ... áveis no Grande Grupo 2 da Classificação Portuguesa das Profissões (CPP) - Especialistas ...
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Despacho n.º 8673/2021
... de Lisboa a nova regulamentação nacional e da Universidade de Lisboa, Considerando que, ... médias 1 - [ ... ] 2 - [ ... ] 3 - A classificação final do ciclo de estudos de Mestrado em Direito ... para estudantes que exercem profissões ou estágios profissionais e, por conseguinte, ...
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Relatório n.º 8/2021
... aparelhos de via, na rede ferroviária nacional, via larga. Em relação às restantes três ... a procedimento de tratamento e classificação de confidencialidades, tendo, na generalidade, ... 7.9 - Setores dos Transportes e das Profissões Liberais Autorreguladas: Projeto AdC Impact 2020 ...
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Portaria N.º 893/2011 de 14 de Junho
... a promoção e dignificação das profissões, sendo um dos meios para atingi-lo a ... diferentes especialidades do Campeonato Nacional das Profissões, os prémios indicados em anexo, ... Especialidade ... Classificação ... Contabilizável e Gestão ... Eulália ...
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Despacho n.º 5447/2021
... médias 1 - [ ... ] 2 - [ ... ] 3 - A classificação final do ciclo de estudos de Mestrado em Direito ... para estudantes que exercem profissões ou estágios profissionais e, por conseguinte, ... e que mereçam a divulgação nacional ou internacional em publicações com comité de ...
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Despacho n.º 8673/2021
... de Lisboa a nova regulamentação nacional e da Universidade de Lisboa, ... Considerando ... 3 — A classificação final do ciclo de estudos de Mestrado em Direito ... para estudantes que exercem profissões ou estágios profissionais e, por ...
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Em vigor
Lei n.º 30/84 - Lei Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa
... ício de funções fora do território nacional com carácter regular por período igual ou ... e, bem assim, o exercício de profissões liberais; b) Cargos, funções e atividades ... actividade de pesquisa, análise, classificação e conservação das informações de que tenham ...
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Aviso n.º 896/2019
... de seleção obrigatório.15.5 - Classificação final: a classificação final (CF), expressa de ... ção de escolas de condução e das profissões de instrutor de condução e de diretor de escola ... nacional, por extrato, nos termos do n.º 1 do artigo ...
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Aviso n.º 2836-A/2021
... do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP, (INSA) Dr ... de ensino superior no âmbito das profissões constantes do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º ... classificação obtida através da seguinte fórmula, em ...
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Decreto-Lei n.º 64-A/2023
... nho de profissões e atividades específicas ou de compromissos ... são transferidas para o concurso nacional de acesso ... Prevê-se, por fim, a ... ção ou da reclamação de uma classificação de um ... exame final nacional do ensino ...
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Regulamento n.º 1087/2023
... ário: Aprova o Regulamento do Prémio Nacional da Igualdade de Género no Despor- ... to — ... no que se refere às profissões de treinadoras, árbitras e, muito ... 4 — A classificação final de cada candidatura resulta da soma da ...
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Em vigor
Lei n.º 82-E/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
... Artigo 27.º Profissões de desgaste rápido: Deduções ... Secção III ... Artigo 141.º Classificação das atividades ... Artigo 142.º Competência ... ídos de acordo com a legislação nacional, caso em que não há lugar a retenção na ...
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Aviso n.º 9748/2017
... para os candidatos que obtiverem classificação inferior a 9,5 valores. A ponderação para a ... 28 de outubro; Orgânica da Autoridade Nacional de Proteção Civil - Decreto-Lei n.º 73/2013 de ... regimes de acesso e de exercício das profissões de técnico superior de segurança no trabalho e ...
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Regulamento n.º 973/2016
... pública, num jornal de circulação nacional ou local, dependendo do âmbito da matéria em ... de titularidade de certificado de classificação de industrial de construção civil. 4 - A ... prestação de serviços, incluindo profissões liberais; c) À atividade de operações de ...
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Regulamento n.º 699/2018
... ) instituição(ões) de ensino superior, nacional(ais) ou estrangeira(s), dependendo de acordo ... acesso e exercício de determinadas profissões, sujeitas a requisitos especiais de ... ; i) Processo de atribuição de classificação final; j) Elementos que constam obrigatoriamente ...
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Aviso n.º 14782/2021
... , de Diversas Especialidades/Profissões da Respetiva CarreiraNos termos do artigo 33.º e ... çam, desde que integrados no Serviço Nacional de Saúde, e que sejam detentores de uma ... função dos quais promoverá a classificação e ordenação daqueles.12.7 - A comprovada ...
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Lei n.º 15/2015 - Diário da República n.º 32/2015, Série I de 2015-02-16
... exercício da atividade, em território nacional, das seguintes entidades e profissionais: ... a) ... ocasionais e esporádicos, e da classificação em que pretendem atuar (A, B ou A+B), conforme ... 2 de maio, pelo impacto das referidas profissões na segurança pública, na vertente segurança ...
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Portaria n.º 283/2015 - Diário da República n.º 180/2015, Série I de 2015-09-15
... lei orgânica do Ministério da Defesa Nacional, foram definidos, através do Decreto ... , bem como a regulamentação de profissões no âmbito da Defesa Nacional, assegurando uma ... ao resultado das provas de classificação e seleção dos militares em RV e em RC nos ...
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Decreto-Lei n.º 21/2023
... das Regiões Autónomas, a Associação Nacional ... de Municípios Portugueses, a Comissão ... Comissão de Regulação do Acesso a Profissões, da Confederação ... de Serviços de Portugal, ... ção da atividade e códigos de classificação das atividades econó- ... micas (CAE) ou ...
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Decreto-Lei n.º 14/2017
... n.º 14/2017 de 26 de janeiro O Sistema Nacional de Qualificações (SNQ), estabelecido pelo ... CNQ é organizado de acordo com a Classificação Nacional das Áreas de Educação e Formação, ... de oportunidades no acesso às profissões, bem como para a empregabilidade e para o ...