classificação nacional de profissões
1233 resultados para classificação nacional de profissões
-
Decreto-Lei n.º 110/2018
... A nível nacional, mantém-se já por diversos anos a tendência de ... a transcrição do resumo e a classificação" internacional de patentes, bem como com reproduç\xC3" ... ício de determinadas atividades ou profissões; c) Privação do direito de participar em feiras ...
-
Relatório n.º 8/2022
... fase de implementação da estratégia nacional de recuperação ... económica. Assim, a AdC ... metodologia do seu tratamento e classificação ... 2 — Objetivos estratégicos e operacionais ... e das telecomunicações e para as profissões reguladas ... AAdC considerou ser crucial ...
-
Decreto Regulamentar n.º 9/2018
... de estrangeiros do território nacional (Lei de Estrangeiros) e transpôs as Diretivas ... independente, constante da lista de profissões em vigor para identificação de sujeitos ... dos grandes grupos 1 e 2 da Classificação Internacional Tipo (CITP); g) Certificado de ...
-
Decreto Regulamentar n.º 4/2022
... de cidadãos estrangeiros do território nacional ... A Lei n.º 18/2022, de 25 de agosto, ... constante da lista de profissões em vigor para identificação de sujeitos ... da Classificação Internacional Tipo (CITP); ... g) Certificado de ...
-
Lei n.º 82/2023
... classificação funcional das despesas do subsetor da ... nas despesas relativas a financiamento nacional, à exceção das previstas na alínea seguinte; ... da República, 1.ª série c ) Profissões altamente qualificadas, definidas em portaria dos ...
-
Em vigor
Portaria n.º 273/2013 . Regula as condições específicas da prestação dos serviços de segurança privada, o modelo de cartão profissional e os procedimentos para a sua emissão e os requisitos técnicos dos equipamentos, funcionamento e modelo de comunicação de alarmes
... ordenamento jurídico nacional ao direito comunitário, mantendo os princípios ... , foram definidos os requisitos das profissões regulamentadas do pessoal de segurança privada, ... de classificação 4 de acordo com a norma EN 50131-1, ou ...
-
Aviso n.º 6308/2017
... têm preferência em igualdade de classificação, a qual prevalece sobre qualquer outra ... , enquanto setor estratégico da economia nacional, e define os instrumentos para a respetiva ... regimes de acesso e de exercício das profissões de técnico superior de segurança no trabalho e ...
-
Portaria n.º 127/2013, de 28 de Março de 2013
... Agrícolas que, no território nacional, se dediquem às atividades de prestação de ... A correspondência entre a classificação de cooperativas agrícolas adotada no âmbito da ... ão, não obstante a convenção ter profissões que lhes são próprias, porque é abrangida por ...
-
Decreto-Lei n.º 67/2020
... introdução e dispersão no território nacional e da União Europeia, incluindo nas zonas ... de interesse público em vias de classificação" ou classificados como tal. Artigo 11.º Informaç\xC3" ... ; b) Interdição do exercício de profissões ou atividades cujo exercício dependa de título ...
-
Aviso n.º 13204/2017
... próprios de pelo menos duas, das profissões de pedreiro, serralheiro e canalizador. 14 - ... A classificação será obtida através da média aritmética ... da República, num jornal de expansão nacional ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
... A nível nacional consolida-se uma retoma económica e o ... a evolução do emprego, segundo as profissões verifica-se que durante o ano de 2015, ... classificação de região inovadora e energeticamente ...
-
Relatório n.º 8/2021
... de via, na rede ferroviária nacional, via larga ... Em relação às restantes três ... a procedimento de tratamento e classificação de confidencialidades, tendo, na generalidade, ... 7.9 — Setores dos Transportes e das Profissões Liberais Autorreguladas: Projeto ... AdC Impact ...
-
Lei n.º 82-E/2014
... tos no âmbito do exercício de profissões de desgaste ... rápido podem deduzir, até à ... legislação nacional, caso em que não há lugar a retenção ... 4 ... acordo com a Classificação Portuguesa das Atividades ... Económicas, ...
-
Aviso n.º 14412/2020
... 10 de agosto de 2020. - O Presidente Nacional da Cruz Vermelha Portuguesa, Francisco George ... diplomas conferidos e a respetiva classificação ou qualificação final; o) Exercer o poder ... ípios éticos e deontológicos das profissões na área da saúde e dos princípios da CVP ...
-
Aviso n.º 4473/2018
... 21 de março de 2018. - O Presidente Nacional da Cruz Vermelha Portuguesa, Francisco George ... diplomas conferidos e a respetiva classificação ou qualificação final; o) Exercer o poder ... ípios éticos e deontológicos das profissões na área da saúde e dos princípios da CVP ...
-
Aviso n.º 6075/2020
... 11 de março de 2020. - O Presidente Nacional da Cruz Vermelha Portuguesa, Francisco George ... diplomas conferidos e a respetiva classificação ou qualificação final; o) Exercer o poder ... ípios éticos e deontológicos das profissões na área da saúde e dos princípios da CVP ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 131/2021
... a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação ... feminino nas profissões TIC, situação claramente identificada no ... sua caracterização e classificação através de um Modelo de Dados Canónico que ...
-
Aviso n.º 9168/2017
... de Técnico Superior (área do Plano Nacional de Vacinação), na modalidade de contrato de ... antitetânica para determinadas profissões; Decreto-Lei n.º 44198 de 20 de fevereiro de ... 16 - A classificação final (CF), expressa de 0 a 20 valores, ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2013, de 16 de Abril de 2013
... aliado ao impacto do setor na eco- nomia nacional, designadamente ao nvel da gerao de riqueza e ...
-
Portaria n.º 60/2018
... em instituições científicas a nível nacional e internacional; e) A transferência, ... diplomas conferidos e a respetiva classificação ou qualificação final; o) Exercer o poder ... ípios éticos e deontológicos das profissões na área da saúde e dos princípios da CVP ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2019
... ção em Gestão Pública - Instituto Nacional de Administração (2008);Diploma de ... sociologia do trabalho, emprego e das profissões.Principais publicações:SAVEL - A avaliação ... da Universidade de Lisboa, com a classificação de 16 valores (1988-1990);Realizou o Programa de ...
-
Lei n.º 38/2023
... Fontes: Instituto Nacional de Estatística (INE) ... N.º 149 2 de agosto ... se optou por uma metodologia de classificação única. Ou seja, cada item ... de despesa é ... dificultem o acesso às profissões reguladas, a aprovação das alterações ao ...
-
Aviso n.º 5591/2017
... para o exercício de cada uma das profissões, nomeadamente a inscrição na respetiva Ordem ... classificação obtida através da média aritmética ponderada ... sua redação atual; Plano Rodoviário Nacional - Decreto-Lei n.º 222/98, de 17 de julho, na sua ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... integram-se na trajetória demográfica nacional e, mais recentemente, na Região, dos últimos ... Na evolução do emprego segundo as profissões, destaca-se a de Pessoal de Serviços e Vendas no ... Ações de classificação de leite e de carcaças (realização de ...
-
Decreto-Lei n.º 78/2020
... à alteração do acervo legislativo nacional em matéria de sementes e outros materiais de ... respeito às regras relativas à classificação das variedades de videira. 2 - O CNVV é de livre ... ; b) Interdição do exercício de profissões ou atividades cujo exercício dependa de título ...