cidadania europeia direitos e deveres

... ão social, promoção da saúde e da cidadania; Participar na prestação de serviços e prestar ... social, promovendo o seu acesso aos direitos sociais e de cidadania; Proceder à atribuição ... de registo de cidadãos da União Europeia, ao abrigo da legislação em vigor; Submeter e ... a divulgação das normas que imponham deveres ou confiram direitos aos trabalhadores; ...

... Trabalho já previa para exercício de direitos em matéria de igualdade e não discriminação ... Artigo 7.º Deveres, Funções e Competências Comuns aos Serviços e ... publicação no Jornal Oficial da União Europeia; l) Preparação e envio de contratos e ... e a promoção de medidas no âmbito da cidadania e mediação social; e) O desenvolvimento de ...

... dade Económica Europeia e pelo fenómeno da globalização e, ... patrimonial, no quadro de valores de cidadania ... responsável e participada, visando a ... direitos de utilização, ... acessibilidade, reprodução ... Artigo 53.º ... Deveres dos Funcionários ... 1 — Compete aos ...

... Muito Bom; ... Novos Desafios da Cidadania Europeia (De 02/12/2005 a 19/06/2006), com a ... Saúde da Ilha Terceira; ... “Os Direitos ... Deveres ...

... O artigo 26.º da Carta Social Europeia, trata da matéria do assédio moral e sexual do ... ficando esta sub-rogada nos direitos do trabalhador, na medida dos pagamentos ... com fundamento na violação grave dos deveres a que se encontram obrigados, nomea- ... damente, ... respeito, urbanidade e cidadania exigíveis no seu relacionamento com o ...

... disposto no artigo 26.º da Carta Social Europeia, com vista ... a assegurar o exercício efetivo ... ções de igualdade, de direitos, liberdades e garantias ou de direito económicos ... com fundamento na violação grave dos deveres a ... que se encontram obrigados ... 3 — A ... respeito, urbanidade e cidadania exigíveis no seu relacionamento com o ...

... O artigo 26.º da Carta Social Europeia, trata a matéria do assédio moral e sexual do ... , sem distinção de idade, sexo, raça, cidadania, território ... de origem, religião, ... Os deveres do empregador público e do trabalhador, ... ficando esta sub-rogada nos direitos do trabalhador, na medida dos pagamentos ...

... âmbulo O artigo 26.º da Carta Social Europeia, trata a matéria do assédio moral e sexual do ... , sem distinção de idade, sexo, raça, cidadania, território de origem, religião, convicções ... deveres do empregador público e do trabalhador, ... , ficando esta sub -rogada nos direitos do trabalhador, na medida dos pagamentos ...

... disposto no artigo 26.º da Carta Social Europeia, com vista ... a assegurar o exercício efetivo ... ções de igualdade, de direitos, liberdades e garantias ou de direito económicos ... com fundamento na violação grave dos deveres a ... que se encontram obrigados ... N.º 54 16 ... respeito, urbanidade e cidadania exigíveis no seu relacionamento com o ...

... todas as unidades orgânicas e especiais deveres dos respe- ... tivos dirigentes: ... a) Definir ... da União Europeia, no âmbito do exercício do direito à livre ... mento de ações de promoção dos direitos e de prevenção das situações de perigo para a ... nas escolas (seja na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, seja no âmbito ... de ...

... difíceis restrições a alguns dos seus direitos e liberdades fundamentais, bem como no ... Decreto (artigo 11.º), a imposição de deveres de não cessação de contratos de arrendamento e ... para países que não integram a União Europeia, com exceções, nomeadamente para acautelar a ... pessoal, à capacidade civil e à cidadania, à não retroatividade da lei criminal, à ...

... ção do Porto, atento o equilíbrio de direitos e ... interesses em causa, decidiu no sentido do ... europeia do mercado de instrumentos financeiros, impõem ... personalidade, à capacidade civil, à cidadania, ao bom nome ... e reputação, à imagem, à ... deveres de segredo que visam proteger outros bens ...

... pelo FSE decorram fora da União Europeia, a respetiva despesa elegível fica condicionada ... cidadania ativa, que valorize designadamente a ... garantia de informação referente aos direitos" e deveres de um voluntário; ... b) A sensibiliza\xC3" ...

... Artigo 6.º Deveres dos estudantes 1 - Os estudantes da UC devem, em ... 2 - O advogado exerce os direitos que o presente regulamento reconhece ao ... , a promoção da justiça social, cidadania esclarecida e soberania assente no conhecimento ... pela UC, de ser uma instituição europeia ...

... interesse público e da proteção dos direitos e interesses dos cidadãos, da boa ... ção e da cooperação leal com a União Europeia. 2 - Os trabalhadores municipais reger-se-ão, ... e subunidades orgânicas, e, especiais deveres das respetivas chefias: a) Elaborar e submeter à ... as condições para o exercício de uma cidadania ...

... distinga pela qualidade de vida, pela cidadania ativa, pelo desenvolvimento sustentável e pela ... ção central, regional e local, União Europeia, instituições públicas e privadas e, outras ... a divulgação das normas que imponham deveres ou confiram direitos aos funcionários; m) ...

... com a dinamização de laboratórios de cidadania que ... promovam essa participação e que se ... o cumprimento das normas que imponham deveres ou ... confiram direitos aos trabalhadores; ... Comunitárias geridas pela Comissão Europeia; ... d) Estabelecer o método e procedimento de ...

... formalidades e sem prejuízo dos direitos consagrados ... 2 — A transição do pessoal ... sobre o exercício dos seus direitos e deveres, nomeadamente ... sobre legislação; ... d) ... e ações que visem a promoção da cidadania e o diálogo ... estruturado entre os jovens e os ... de pagamentos intermédios à Comissão Europeia; ... d) Acompanhar a execução das ações ...

... ícula, enquanto marco constitutivo de direitos e deveres recíprocos. 2 - A frequência dos ... o modelo elaborado pela Comissão Europeia, pelo Conselho da Europa e pela UNESCO/CE-PES, de ... ões, bem como para o exercício de uma cidadania ativa e informada. 2 - Os cursos de ALV ...

... dos Estados membros da União Europeia, permitiu importantes ganhos de eficácia. A AdC ... processuais sobre acesso ao processo e direitos de defesa que impactam diretamente na ... diz respeito à salvaguarda de direitos e deveres económicos com consagração constitucional ... combate à corrupção, uma matéria de cidadania, que deve envolver todos os cidadãos num ...

... direitos fundamentais, como a educação, a saúde, o ... a) Possuir cidadania portuguesa, de Estado-Membro da União Europeia ... , por parte dos arrendatários, dos deveres decorrentes do contrato ... de arrendamento, ...

... ) Todos os apoios provenientes da União Europeia no âmbito do FEADER, nos termos da alínea ... d) Cumprimento pontual e integral dos deveres de in- formação a que se refere o artigo ... direitos e obrigações de que sejam titu- lares os ... — Subsistema de protecção social de cidadania — Regime de solidariedade * 03 Estado — ...

... a divulgação das normas que imponham deveres ou confiram direitos aos tra- ... balhadores; ... k) Emitir certificados da União Europeia e organizar os respetivos processos; ... l) ... cidadania informada e aberta ao mundo; ... d) Gerir as ...

... 2030, foi estabelecida para a União Europeia uma meta de redução de emissões de, pelo ... ção que promova os modos ativos e a cidadania rodoviária - orientada para estimular uma ... dos consumidores relativamente aos seus direitos/deveres e oferecer toda a informação ...

... Tratado de Funcionamento da União Europeia (TFUE) ... O ... Tribunal Arbitral julgou o ... do RJAT, não podem colidir com os direitos consagrados na Constituição, ... , o Estado pode impor proibições ou deveres de abstenção de ... ações ambientalmente ... Direito, Cidadania, Mercado Interno e Concorrência , 9.ª Edição, ...