certidão dívida segurança social

... Tributária e Segurança Social; ... 2) O mesmo projeto ... e) Certidão de não dívida à Autoridade Tributária; ... f) ...

... Social do Município da Ribeira Grande, como abaixo se ... aprova as bases gerais do Sistema de Segurança Social, estabelece a alínea c), do artigo 30.º, ... , previsto no artigo 8, alínea e); j) Certidão de não dívida à Segurança Social e Finanças ...

... ções Descrição:Declarações de não divida da segurança social e das finanças e Certidão ...

... social, saúde pública, saúde e bem-estar animal e ... c) Certidão de não divida da autoridade tributaria; ... d) ertidão de não divida da segurança social; ... e) Comprovativo da identificação e ...

... , Humanitárias e de Solidariedade Social do Concelho de Almodôvar - consulta ... que pratica;d) Declaração de não dívida à Autoridade Tributária e Financeira e atualizada ou certidão para autorização para consulta da mesma;e) aração de não dívida à Segurança Social, devidamente atualizada ou certidão para ...

... ípios, no âmbito das políticas de ação social, com vista, por um lado, à progressiva ... para com o Município, Finanças e Segurança" Social.Artigo 5.ºCondições gerais de requisiç\xC3" ... os seguintes documentos:a) Cópia da certidão de nascimento da criança ou certidão da ... ) e c) do artigo 4.º;e) Certidão de não dívida à Segurança Social, Finanças e ao ...

... social com vista à melhoria das condições de vida das ... ípio de Ponte de Lima, ao Estado e à Segurança Social.3 - Podem candidatar-se à renovação de ... igual ou superior a 65 %.i) Certidão de não dívida à Segurança Social, ao ...

... e do desenvolvimento económico e social da freguesia, assim como para o bem-estar e a ... da aprovação em Assembleia Geral; d ) Certidão de não dívida da Autoridade Tributária; e ) rtidão de não dívida da Segurança Social, se for o caso. 2—As candidaturas ...

... do trabalho, desenvolvimento económico, social e sustentabilidade do território; A ... dívida ou litígio judicial com o Município de Oliveira ... Segurança Social; c) Devidamente licenciados/autorizados ... ção dos respetivos BI/CC; c) Cópia da Certidão Permanente (quando aplicável) ou código de ...

... ção de patrocínios;e) Abrangência social: serão considerados os impactos sociais da ... a dívidas por contribuições para a Segurança Social.2 - O pedido de inscrição na Carta ... para consulta e emissão eletrónica de certidão de não dívida da Segurança Social e da ...

... ção de patrocínios;e) Abrangência social: serão considerados os impactos sociais da ... a dívidas por contribuições para a Segurança Social.2 - O pedido de inscrição na Carta ... para consulta e emissão eletrónica de certidão de não dívida da Segurança Social e da ...

... íveis de melhorar as condições de segurança e salubridade das construções existentes ... A ... 9 - A certidão emitida pela câmara municipal constitui ... social ou representação em território nacional ... 8 ... a câmara aceitar, para extinção da dívida, dação em cumprimento ou em função do ...

... concurso, do qual faz parte integrante;Certidão de não divida à Autoridade ... ção contributiva regularizada à Segurança Social. 7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO7.1 - ...

... concurso, do qual faz parte integrante;Certidão" de não divida à Autoridade Tributária; Declara\xC3" ... ção contributiva regularizada à Segurança Social. 7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO7.1 - ...

... destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde das trabalhadoras grávidas, ... ção que regule o regime de protecção social na parentalidade. 5 - A revogação dos artigos ... apresentação de atestado médico ou certidão de nascimento do filho; c) Trabalhadora ... do quantitativo da retribuição em dívida ao trabalhador, a efectuar dentro do prazo ...

... des de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local do Município de Ponte de Lima ... Eng.º ... c) Cópia da certidão de início de atividade, faturas ou outros ... mero de Identificação da Segurança Social; ... h) Certidão de Não Dívida ao ...

... - des de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local do Município de Ponte de Lima. Eng.º ... , 2.ª série PARTE H c ) Cópia da certidão de início de atividade, faturas ou outros ... e Nú- mero de Identificação da Segurança Social; h ) Certidão de Não Dívida ao Estado e ...

... da infraestrutura de comunicações e segurança da CMVM e ... Sexta-feira, 16 de setembro de 2022 ... certidão AT de não divída de impostos ao Estado; Social e certidões do registo criminal ... 8 - ...

... responsabili- dade da Inovação e Coesão Social; d ) Entrega do voucher, que engloba: i ) Entrega ... ção da área de intervenção; Certidão emitida, há menos de um mês, onde conste a ... Ponto de Entrega (CPE); Certidão de não dívida do candidato perante a Autoridade Tributária e ... de não dívida do candidato perante a segurança" social, válida, ou, preferencialmente, autoriza\xC3" ...

... um conjunto de medidas de intervenção social, que têm visado a dignificação e aumento da ... tenha junto das Finanças e da Segurança Social a sua situação regularizada.Artigo ... e residência do/a requerente;iv) Certidão de dívida/não, dívida da Segurança Social e ...

... do anexo II do programa do concurso;c) Certidão de não divida à Autoridade Tributária;d) ... ção contributiva regularizada à Segurança Social. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E ...

... salvaguardar o basilar bem-estar, segurança, proteção e socorro das populações, ... preços ou rendas, para com a Segurança Social e para com a Autoridade Tributária; ... e ) Certidão de não dívida à Segurança Social e à ...

... HABILITAÇÃODeclarações de ausência de divida à segurança social, autoridade tributária e ...

... certidão de dívida, pela diferença entre o valor apurado ... prestações de serviços ligadas à segurança e assistência sociais e as transmissões de bens ... , efectuadas pelo sistema de segurança social, incluindo as instituições particulares de ...

... DO ARTIGO 81.º DO CCPDeclaração de Não Divida á Segurança Social e AT e certidão permanente, ...