certidão dívida segurança social

... ARTIGO 81.º DO CCPDeclarações de Não divida á segurança social e AT e a certidão ...

... segurança social; c) Mapa X, com as verbas a distribuir ... Estado e todas as receitas parafiscais em dívida, no âmbito do referido sistema de solidariedade ... no n.º 1, os seguintes: a) Certidão do registo comercial comprovativa da sua ...

... HABILITAÇÃODeclarações de ausência de divida à segurança social e autoridade tributária e ...

... úde pública e dar resposta aos impactos social e económico daí advindos.Neste contexto e ... e tributária regularizada perante a Segurança Social e Autoridade Tributária e Aduaneira;c) ... Municipal de Emergência Empresarial;b) Certidão do registo Comercial da Sociedade ou Código de ... da empresa;h) Certidão de Não dívida à AT e Segurança Social;i) Cópia da ...

... concerne à transformação e inovação social ... O associativismo nas suas diversas ... a dívidas por contribuições para a Segurança Social em Portugal ... 2 — O pedido de ... para consulta e emissão eletrónica de certidão de não ... dívida da Segurança Social e da ...

... por quem a lei, os estatutos ou o pacto social designarem. 2 - Sendo demandada pessoa coletiva ... 2 - A execução por dívida provida de garantia real sobre bens de terceiro ... 139.º; não o fazendo, é extraída certidão dos elementos em falta, pagando a parte, além do ... for atentatória da soberania ou da segurança do Estado; d) Se o ato importar execução de ...

... recreativa, desportiva, social ou de outra natureza relevante para o ... a dívidas por contribuições para a Segurança Social ... 2 — O pedido de inscrição na ... para consulta e emissão eletrónica de certidão de não dívida ... da Segurança Social e da ...

... , Humanitárias e de Solidariedade Social do Concelho de ... Almodôvar — aprovação ... d) Declaração de não dívida à Autoridade Tributária e Financeira e atualizada ou ... certidão para autorização para consulta da mesma; ... e) Declaração de não dívida à Segurança Social, devidamente atualizada ou certidão para ...

... social, altera o Código do Imposto sobre o Rendimento ... regimes complementares de segurança social, desde que constituam direitos adquiridos ... de obrigações e outros títulos de dívida; ... 5) O resgate de unidades de participação ... Tributária e Aduaneira certidão de dívida com base nos elementos de que disponha ...

... 6 DO ARTIGO 81.º DO CCPCertidão de não dívida" à Autoridade Tributária, Declaração de não d\xC3"ívida à Segurança Social, Declaração a que se refere a alínea a) ...

... /plano da atividade a desenvolver;Certidão de não dívida à Autoridade Tributária e à gurança Social ou organismo equiparado;Comprovativo de ...

... DE HABILITAÇÃOCertidão de não dívida à Autoridade Tributária; Declaração de Segurança Social; Declaração a que se refere a alínea a) ... º 1 do artigo 81º do CCP e Cópia da Certidão Permanente de inscrição no Registo Comercial ...

... com a segurança jurídica e técnica necessária selos brancos de ... documentos: ... a) Certidão atualizada do registo comercial da empresa; ... ) Certidão de não dívida da empresa perante a Autoridade Tributária e ... ão dívida da empresa perante a Segurança Social (válida) ou autorização para ... consulta da ...

... Moeda, SA (INCM) possam emitir com a segurança jurídica e técnica necessária selos brancos de ... dos seguintes documentos: a ) Certidão atualizada do registo comercial da empresa; b ) ertidão de não dívida da empresa perante a Autoridade Tributária e ... ão dívida da empresa perante a Segurança Social (válida) ou autorização para consulta da ...

... pelo seu impacto no desenvolvimento social e ... económico do concelho ... Os impactos ... segurança e conforto infantil; ... iii) Mobiliário ... e) Fotocópia da certidão de nascimento ou documento comprovativo do ... g) Certidão de não dívida à Segurança Social, nem à Autoridade ...

... social ... com vista à melhoria das condições de vida ... ao Estado e à Segurança Social ... e) Ter aprovação nas disciplinas ... de conclusão ou, caso já frequente, certidão de conclusão do ano transato; ... c) Certificado ... i) Certidão de não divida à Segurança Social e às Finanças, do ...

... social com vista à melhoria das condições de vida ... ípio de Ponte de Lima, ao Estado e à Segurança Social. e ) T er aprovação nas disciplinas ... de conclusão ou, caso já frequente, certidão de conclusão do ano transato; c ) Certificado de ... i ) Certidão de não divida à Segurança Social e às Finanças, do ...

... , com destaque para a saúde, a ação social, a proteção civil e o desenvolvimento local nos ... ); b) Que não têm dívidas ao Estado (Segurança Social e Autoridade Tributária e Aduaneira) e ao ... e empresários em nome individual); h) Certidão de não dívida perante a Autoridade Tributária ...

... concurso, do qual faz parte integrante;Certidão de não divida à Autoridade ... ção contributiva regularizada à Segurança Social. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E ...

... e o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (Segurança Social), bem como a sua ... atualizados: caderneta predial, certidão do registo predial e declarações de não ...

... de energia renováveis e endógenas e segurança de abastecimento.4 - O valor orçamental afeto à ... ser uma pessoa coletiva, cópia da certidão de registo comercial ou código de acesso à ... poderes para obrigar;c) Certidão de não dívida do candidato perante a Autoridade Tributária e ... dívida do candidato perante a Segurança Social, válida, ou, preferencialmente, autorização de ...

... , do qual faz parte integrante; c) Certidão de não divida à Autoridade Tributária; d) ... ção contributiva regularizada à Segurança Social. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E ...

... do n.º 6 do artigo 81 do CCP; c) Certidão de não divida à Autoridade Tributária; d) ... ção contributiva regularizada à Segurança Social. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E ...

... , do qual faz parte integrante;c) Certidão de não divida à Autoridade Tributária; d) ... ção contributiva regularizada à Segurança Social. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E ...

... II ao presente programa do concurso;c) Certidão de não divida à Autoridade Tributária;d) ... ção contributiva regularizada à Segurança Social. 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E ...