certidão conservatória
11168 resultados para certidão conservatória
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Regulamento n.º 601/2016
... b) Utilizações-tipo II e III: i) Fotocópia da Certidão da Conservatória do Registo Comercial ou Código da Certidão Permanente, ...
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Anúncio de procedimento n.º 4075/2019
... Trabalho; Apólice e recibo do Seguro de Responsabilidade Civil; Certidão Permanente ou código de acesso; Comprovativo de titularidade de alvará ... profissionalSimTipo: Certidão Descrição:Certidão da Conservatória do Registo Comercial atualizada ou Certidão Permanente, comprovativa de ...
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Anúncio de procedimento n.º 804/2018
... Trabalho; Apólice e Recibo do Seguro de Responsabilidade Civil; Certidão Permanente ou código de acesso; Comprovativo de Titularidade de Alvará ... - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Certidão da Conservatória do Registo Comercial atualizada ou Certidão Permanente.; Declaração ...
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Aviso n.º 3856/2021
... , no qual conste a identificação da entidade requerente; b) Certidão da Segurança Social que ateste a qualidade de IPSS; c) Declaração de ... , no qual conste o nome do requerente; iii) Certidão da Conservatória do Registo Automóvel da qual conste a titularidade do usufruto a favor do ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 10/2018
... ) do artigo 55º do Código dos Contratos Públicos, ou seja:b1) Certidão comprovativa da situação contributiva da empresa regularizada ... Criminal da pessoa colectiva adjudicatária;c) Certidão da Conservatória do Registo Comercial actualizada ou indicação do código de consulta da ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 9/2018
... 55º do Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro, ou seja:b1) Certidão comprovativa da situação contributiva da empresa regularizada ... Criminal da pessoa colectiva adjudicatária;c) Certidão da Conservatória do Registo Comercial actualizada ou indicação do código de consulta da ...
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Regulamento n.º 798/2021
... da apresentação cumulativa de cópia dos seguintes documentos:Certidão de eleitor ou atestado de residência;Título de registo de propriedade do ... de atribuição de identificador de acesso:Certidão da Conservatória do Registo Comercial da qual conste o registo da atividade comercial ...
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Regulamento n.º 219/2021
... da apresentação cumulativa de cópia dos seguintes documentos:Certidão de eleitor ou atestado de residência;Título de registo de propriedade do ... de atribuição de identificador de acesso:Certidão da Conservatória do Registo Comercial da qual conste o registo da atividade comercial ...
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Anúncio de procedimento n.º 8574/2016
... Públicos - alínea a) do n.º 1 do artigo 81.º CCP);(ii) Certidão da Conservatória do Registo Comercial ou Código de acesso à Certidão ...
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Anúncio de procedimento n.º 8834/2021
... Certidão da Conservatória de Registo Comercial ou código de acesso à certidão ...
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Aviso n.º 1267/2017
... de reprodução de documentos administrativos e os pedidos de certidão meramente narrativa. Artigo 18.º Notificações eletrónicas 1 - No ... representação do titular do direito; 2.2 - Certidão da conservatória do registo predial com a descrição e inscrições em vigor atualizada, ...
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Regulamento n.º 1037/2016
... que seja emitida, sem dependência de qualquer despacho, certidão na qual conste a identificação da operação urbanística objeto de ... ção e de todas as inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente à parcela ou parcelas abrangidas; d) ...
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Regulamento n.º 307/2018
... á proceder à entrega dos seguintes documentos instrutórios: a) Certidão da Conservatória do registo comercial ou declaração de início da ...
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Aviso n.º 16454/2022
... M., acompa- ... nhado dos seguintes documentos: ... a) Certidão da Conservatória do Registo Comercial, da qual conste o registo de ...
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Edital n.º 327/2019
... M., acompanhado dos seguintes documentos: a) Certidão da Conservatória do Registo Comercial, da qual conste o registo de ...
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Aviso n.º 16454/2022
... M., acompa- nhado dos seguintes documentos: a ) Certidão da Conservatória do Registo Comercial, da qual conste o registo de ...
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Acórdão nº 002846 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Julho de 1991
I - A prova do obito de qualquer cidadão so se faz, normalmente, atraves da certidão do seu registo passada pela competente Conservatoria de Registo Civil. II - Não obstante não se ter levantado a questão, no recurso para a Relação, da falta da sua junção, o Supremo Tribunal de Justiça pode ordenar essa junção.
... do obito de qualquer cidadão so se faz, normalmente, atraves da certidão do seu registo passada pela competente Conservatoria de Registo Civil. II ... -
Acórdão nº 002846 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Julho de 1991 (caso None)
I - A prova do obito de qualquer cidadão so se faz, normalmente, atraves da certidão do seu registo passada pela competente Conservatoria de Registo Civil. II - Não obstante não se ter levantado a questão, no recurso para a Relação, da falta da sua junção, o Supremo Tribunal de Justiça pode ordenar essa junção.
... do obito de qualquer cidadão so se faz, normalmente, atraves da certidão do seu registo passada pela competente Conservatoria de Registo Civil. II ... -
Decreto-Lei n.º 400/84, de 31 de Dezembro de 1984
... ção deve o requerente promover a publicação da respectiva certidão, por extracto, na 3.' série do Diário da República ... 7 - A certidão ... certidão da respectiva deliberação, perante a competente conservatória do registo predial ... 4 - As acções previstas na alínea d) do n.º 1 ...
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Edital n.º 824/2020
... ção civil (bilhetes de identidade, cartão de cidadão ou certidão de nascimento); ii) Fotocópia do número de identificação fiscal; iii) ... sob o artigo n.º ... , da freguesia de Soure, descrita na Conservatória ...
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Regulamento n.º 950-A/2020
... certidão do registo comercial atualizada ou código de acesso à certidão do ... predial do prédio a adquirir; e iii) Certidão da Conservatória do Registo Predial com a descrição do prédio a adquirir; b) ...
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Edital n.º 442/2017
... direito que confira a faculdade de realização da obra e de certidão" da descrição e de todas as inscrições em vigor, emitida pela Conservat\xC3" ... os elementos referidos no presente artigo; f) Certidão da Conservatória do Registo Predial devidamente atualizada; g) No caso de alteração a ...
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Aviso n.º 11840/2019
... ça de construção e/ou utilização1 - O pedido de emissão de certidão comprovativa de que a edificação não está sujeita à apresentação de ... ou certidão de todas as inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios abrangidos, ou ...
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Edital n.º 369/2019
... preexistência, de que depende a emissão da correspondente certidão, deve incidir sobre a localização, implantação e área de construção ... descrição de todas as inscrições em vigor emitida pela conservatória, fotografias do edifício e indicação do ano da construção. 4 - A ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 190/2016
... Certidão de ter a situação regularizada relativamente á contribuição para a ... Cópia de certidão da conservatória do Registo Comercial da constituição da entidade e das alterações do ...