centro formação funcionários judiciais
1340 resultados para centro formação funcionários judiciais
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 48/2023 de 29 de junho de 2023
... ÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES CENTRO DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL ... , compreendendo as ações de formação ministradas pelo empregador ou frequentadas ... cumprimento de decisões judiciais ou administrativas; m) Reduções ... - Coordenação geral de todos os funcionários da sua área; b) Coordenador - Coordena ...
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Decreto-Lei n.º 49/2019
... para despesas de instalação aos funcionários diplomáticos; e) O Decreto-Lei n.º 116/82 , de ... à Direção-Geral do Emprego e Formação da Administração Pública a possibilidade de ... 38/85 , de 11 de fevereiro, que extingue o Centro" de Informática dos Estabelecimentos Fabris do Ex\xC3" ... Códigos de Processo Civil e das Custas Judiciais, para 1 de fevereiro de 1983; k) O Decreto-Lei ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 65/2023 de 22 de dezembro de 2023
... ÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES CENTRO DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL ... , compreendendo as ações de formação ministradas pelo empregador ou f requentadas ... cumprimento de decisões judiciais ou administrativas; m) Reduções ... - Coordenação geral de todos os funcionários da sua área; b) Coordenador - Coordena ...
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Decreto-Lei n.º 71/2015 - Diário da República n.º 87/2015, Série I de 2015-05-06
... o ingresso nas magistraturas, a formação de magistrados e a natureza, a estrutura e o ionamento do Centro de Estudos Judiciários, estabelece, no seu ... de Justiça, do Sindicato dos Funcionários Judiciais e do Sindicato dos Oficiais de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017
... Centro de Gestão da Rede Informática do Governo ... da AP, através de ações de formação e da organização de centros de competência ... informação a todos os serviços e funcionários do MNE (por exemplo: software e manuais ... /validade do documento em processos judiciais). Implementação das trocas de informação com ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017
... experiência nos domínios técnicos e formação, oferecida ou paga pelas instituições, órgãos ... dos acórdãos e decisões em processos judiciais ou administrativos. Artigo 60.º Medidas de ... organismos autorizados, tais como funcionários aduaneiros, procuradores do ministério público, ... Pública e a Luta contra a Corrupção; - Centro Nacional para os Direitos Humanos. Nota. - A ...
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Despacho n.º 1845/2019
... serviço, distribuindo pelos funcionários as diversas tarefas que lhe forem cometidas; b) ... ao levantamento das necessidades de formação, elaborar e submeter à aprovação o ... livres, arquivo, formação profissional, centro novas oportunidades e igualdade. É constituída ... técnicos e acompanhar os processos judiciais em tribunal; b) Dar apoio aos serviços do ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 33/2022 de 8 de junho de 2022
... ÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES CENTRO DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL ... , compreendendo as ações de formação ministradas pelo empregador ou frequentadas ... oposição ao cumprimento de decisões judiciais ou ad ministrativas; m) Reduções anormais de ... - Coordenação geral de todos os funcionários da sua área; b) Encarregado de serviços ...
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Lei n.º 102/2017
... de investigação, de estudos, de formação, de voluntariado, de programas de intercâmbio de ... de doutoramento, que seja admitido por um centro de investigação ou instituição de ensino ... dos respetivos Estados, aos funcionários das organizações internacionais com sede em ... para as investigações e procedimentos judiciais; b) O interessado mostre vontade clara em ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2022 de 5 de abril de 2022
... ÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES CENTRO DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL ... trabalho, compreendendo as ações de formação ministradas pelo empregad or ou frequentadas por ... oposição ao cumprimento de decisões judiciais ou admini strativas; m) Reduções anormais de ... - Coordenação geral de todos os funcionários da sua área; b) Encarregado de serviços ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2023 de 28 de abril de 2023
... ÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES CENTRO DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL ... , compreendendo as ações de formação ministradas pelo empregador ou frequentadas ... cumprimento de decisões judiciais ou administrativas; m) Reduções ... - Coordenação geral de todos os funcionários da sua área; b) Encarregado de serviços ...
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Acórdão nº 5/15.7YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Outubro de 2015
... ,º, n.º 3, do Estatuto dos Magistrados Judiciais, quanto aos candidatos que se apresentaram ao XIV ... forense, no ensino jurídico ou na formação de magistrados com ponderação entre 0 e 10 ... intervenção em sessões de formação no Centro de Estudos Judiciários, como a formação de ... o relacionamento com colegas e funcionários” (…)» ... 123º) Ora, não obstante estas ...
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Deliberação n.º 1008/2020
... , apoiando e motivando os funcionários que lhe estão adstritos, proporcionando-lhes os ... ; e) Identificar as necessidades de formação específica e propor a frequência das ações de ... administrativo e outros processos judiciais, bem como na respetiva tramitação. 2 - O ... armazenamento de dados, e em particular do Centro de Dados do ISA e equipamentos associados, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... podem compreender intercâmbios de funcionários; b) Discutir numa fase precoce uma alteração ou ... ção, regulamentação, decisões judiciais e políticas administrativas relacionadas com os ... transporte internos dos aeroportos; CIRDI, Centro Internacional para a Resolução de Diferendos ... profissional ou para adquirir formação em técnicas ou métodos empresariais; e pessoas ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 45/2023 de 9 de junho de 2023
... ÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES CENTRO DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL ... trabalho, compreendendo as ações de formação ministradas pelo empregador ou frequentadas por ... oposição ao cumprimento de decisões judiciais ou administrativas; m) Reduções anormais de ... - Coordenação geral de todos os funcionários da sua área; b) Coordenador - na ...
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Acórdão nº 15685/18.3T8PRT.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-11-10
I) Atuam, culposamente, as rés que, nas instalações do centro comercial de que são proprietária/gestora (o qual tem a área de 6673 m2, com 3 pisos de lojas e é frequentado, em média, por dia, por 28.000 pessoas), à data do acidente que vitimou a autora – a qual escorregou em água, que se encontrava numa pequena zona no pavimento da área da restauração do centro, caindo no solo – apenas dispunham...
... , identificada nos autos, instaurou contra CENTRO BB__, S.A., LIBERTY – COMPANHIA DE SEGUROS, ... - Nenhum dos funcionários das rés assistiu à alegada queda da autora e ... -62) “a fundamentação das decisões judiciais deve ser expressa, clara e coerente e suficiente ... explicação dada pelo tribunal para a formação da sua convicção na decisão que proferiu ao ... -
Lei n.º 12/2022
... da celebração de acordos pré-judiciais entre a Comissão Europeia, os Estados-Membros ... c) Do reforço da formação de magistrados e demais intervenientes na ... avença, deve ser precedida de consulta ao Centro de Gestão da Rede Informática ... do Governo, ... 224,49 ... Artigo 35.º ... Funcionários e agentes das Comunidades Europeias ... 1 — Os ...
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Edital n.º 1038/2016
... Regulamento do Programa Municipal de Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho - Porto ... ção de estabelecimento hospitalar ou centro de saúde; c) Falecimento de cônjuge, parente ou ... ; e) Comparência em serviços judiciais ou afins, com documento justificativo. 2 - Podem ... do pagamento dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal do Porto Moniz. Artigo 22.º ...
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Regulamento n.º 766/2016
... de Escolas de Ferreiras, enquanto centro das políticas educativas, tem, assim, de ... ão do seu funcionamento e da gestão e formação dos seus recursos humanos; a) A que lhe vier a ... - Para além dos deveres gerais dos funcionários e agentes da Administração Pública aplicáveis ... judiciais e em procedimentos administrativos quanto a ...
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Regulamento n.º 766/2016
... de Escolas de Ferreiras, enquanto centro das políticas educativas, tem, assim, de ... ão do seu funcionamento e da gestão e formação dos seus recursos humanos; a) A que lhe vier a ... - Para além dos deveres gerais dos funcionários e agentes da Administração Pública aplicáveis ... judiciais e em procedimentos administrativos quanto a ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 111-B/2017 . Procede à nona alteração ao Código dos Contratos Públicos
... para a aceitação da jurisdição de centro de arbitragem institucionalizado ... Anexo XIII ... flexibilização dos procedimentos de formação dos contratos ... públicos, com vista ao aumento ... funcionários da União Europeia ou dos Estados-Membros da ... pelo contraente público de decisões judiciais ou arbitrais respeitantes ao contrato ... 2 - No ...
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Lei n.º 36/2019
... ço, que regulariza a situação dos funcionários vindos do território de Timor que se encontram ... 791/76 , de 5 de novembro, que estrutura o Centro de Investigação e Controle da Droga, em ... do Comando-Geral da PSP, a Escola de Formação de Guardas, abreviadamente designada por EFG; ... ídio de renda de casa dos magistrados judiciais em comissão de serviço nos tribunais militares; ...
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Portaria n.º 155/2018
... dos trabalhadores da AT em processos judiciais, por atos ou omissões ocorridas no exercício ou ... nucleares: a) Direções de serviços, Centro de Estudos Fiscais e Aduaneiros e Unidade dos ... Humanos; w) Direção de Serviços de Formação; x) Direção de Serviços de Gestão de Recursos ... das necessidades de formação dos funcionários da AT; b) Elaborar o projeto do plano anual de ...
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Aviso (extrato) n.º 7267/2020
... trabalho, apoiando e motivando os funcionários e proporcionando-lhes os adequados conhecimentos ... ; i) Identificar as necessidades de formação específica dos funcionários da sua unidade ... jurídica, acompanhamento de processos judiciais em que o município seja parte, assim como pugnar ... ívidas ao município; i) Apoio técnico ao Centro de Informação Autárquico ao Consumidor - CIAC; ...
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Despacho n.º 908/2018
... ; i) Identificar as necessidades de formação específica dos trabalhadores da sua unidade ... informações sobre as impugnações judiciais apresentadas no âmbito dos processos de ... 15 - Criar e organizar um centro de documentação promovendo o seu enriquecimento ... liderar, motivar e empenhar os seus funcionários para o esforço conjunto de melhorar e assegurar ...