centro educativo de santo antónio
315 resultados para centro educativo de santo antónio
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Aviso n.º 12180-A/2017
... ; Igreja Matriz da Lourinhã ou Igreja de Santo António; ii) Imóveis de interesse público: ... cinegético, turismo social, turismo educativo ou turismo cultural. 6 - A CML pode determinar a ... Parque de Campismo da Areia Branca (3); d) Centro" de Interpretação da Costa Oeste (4). Artigo 39.\xC2" ...
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Extracto de Portaria N.º 91/2010 de 22 de Março
... -Estruturas Educacionais e do Sistema Educativo, Projecto 04 Desenvolvimento do Ensino ... - Casa de Infância de Santo António 21.000,00 ... - Casa de Trabalho e ... - Centro Social e Paroquial de São Mateus da Calheta ...
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Acórdão nº 2476/16.5T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Junho de 2018
... Martins Moreira Dias; 2º Adjunto - António José Saúde Barroca Penha ... *I - RELATÓRIO ... proceder ao planeamento do processo educativo de acordo com as informações recolhidas junto ... ), nos seus serviços clínicos na Clínica Santo António, em Braga, e no Hospital de Santa Maria ... (Maria) recorreu ao médico de família no Centro de Saúde (…), que lhe passou baixa desde 23 de ...
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Declaração n.º 120/2001(2ªSérie), de 18 de Abril de 2001
... 20790 3-7-2000 ... Centro Social Paroquial N.' Sr.' das Virtudes da Ventosa ... Santa Casa da Misericórdia de Vila Real de Santo António ... 2 932 29-12-2000 ... Cruz Vermelha ... Associação Desenvolvimento Sócio-Educativo de Cascais ... 71 793 29-12-2000 ... Cruz ...
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Declaração n.º 290/2003(2ªSérie), de 01 de Outubro de 2003
... Associação Vitae - Centro de Acolhimento da Gualdim Pais ... 25 588,50 ... Liga dos Amigos da Freguesia de Santo António ... 17 500 20-8-2002 ... Liga dos Amigos ... Associação Desenvolvimento Sócio Educativo Concelho de Cascais ... 133 828,47 30-6-2002 ...
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Extracto de Portaria N.º 218/2010 de 1 de Junho
... -Estruturas Educacionais e do Sistema Educativo, Projecto 04 Desenvolvimento do Ensino ... - Casa de Infância de Santo António 21.000,00 ... - Casa de Providencia ... - Centro Social e Paroquial de São Mateus da Calheta ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2020 de 21 de dezembro de 2020
... 48 Refira-se que a Teatro Micaelense – Centro Cultural e de Congr essos, S.A., e a Associação ... financiamento co ntratado pelo Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R., no valor ... Grande); Arrifes (Ponta Delgada); Santo António (Ponta Delgada); Santa Bárbara (Angra do ... ão das unidades orgânicas do sistema educativo ...
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Acórdão nº 01071/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Fevereiro de 2018
I - Dispôs expressamente o legislador no art. 3º do DL nº 138-C/2010, de 28/12, sob a epígrafe “contratos em vigor”, que os contratos de associação em execução à data da entrada em vigor daquele diploma são renegociados de acordo com as regras nele estabelecidas e respectiva regulamentação. II - O art. 16º da Portaria nº 1324-A/2010, de 29/12, não introduz qualquer regra inovatória...
... de ensino denominado por Instituto Educativo de ………. (- cfr. documento n° 1 junto com a ... as freguesias de Eiras, S Paulo de Frades, Santo António dos Olivais (parte), Santa Cruz (parte) ... , da Direcção Regional de Educação do Centro (DREC), datado de 14 de Janeiro de 2011, a autora ... -
Em vigor
Lei n.º 62/2013 . Lei da Organização do Sistema Judiciário
... relativos ao inquérito tutelar educativo; ... b) Apreciar os factos qualificados pela lei ... , Tavira, Vila do Bispo e Vila Real de Santo ... , Vila do Bispo e Vila Real de Santo António ... ência: Departamento Marítimo do Norte, do Centro ...
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Lei n.º 62/2013
... tutelar educativo; ... b) Apreciar os factos qualificados pela lei ... e Vila Real de Santo António ... Comarca da Guarda ... Sede: Guarda ... do Centro ...
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Acórdão nº 493/10.8TBMGL-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Julho de 2013
... - F (…)frequentava o infantário do mesmo centro social ... 3) Os processos de promoção e ... ), 13 de Junho de 2011 (irmãos na Festa de Santo António), 1-07-2011 (J (…) e L (…) ), ... a carências materiais e no processo educativo e bem assim disfuncionalidades organizacionais na ...
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Acórdão nº 115/12.2GCVRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Julho de 2018
I. Inexiste qualquer obstáculo legal a que o tribunal de recurso repondere (oficiosamente) a qualificação e o enquadramento jurídicos das condutas dos arguidos, uma vez suscitada a questão da medida das penas impostas, havendo apenas que respeitar o princípio da proibição da reformatio in pejus se o recurso não tiver sido deduzido pelo Ministério Público. II. A expressão «casa ou lugar fechado...
... às instalações do estaleiro de obras do Centro Tecnológico K, sito em … – Vila Real e uma ... talões de depósito no Banco Espírito Santo,; Um papel manuscrito; Um talão de ... O seu processo educativo decorreu em contexto económico e cultural ... as diligências que efectuaram: António, fez vigilâncias, incluindo ao centro hípico; ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010
... a Região Autónoma dos Açores, José António Mesquita. profissões e categorias profissionais ... de Leitura e na avaliação do sistema educativo regional ... Ao nível das construções ... Regional da Angra do Heroísmo e o Centro de Arte Contemporânea na Ribeira Grande, a ... João, Saramagueira, Cubres e Caldeira de Santo Cristo ... As principais orientações de ...
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Acórdão nº 2025/17.8BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Abril de 2020
I. Na interpretação conjugada dos n. os 1 e 2 do artigo 27.º do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário, aprovado pelo D-L n.º 132/2012, a utilização da expressão “horários completos ou incompletos” tem óbvias implicações para a definição administrativa do procedimento de recolha das necessidades temporárias, até pelo confronto com a...
... vista a eficácia e a qualidade do ato educativo; » Tendo presente os princípios consignados nos ... , obteve colocação na Escola Artística António Arroio, em Lisboa, em horário incompleto ... em 25.08.2017, no Agrupamento de Escolas de Santo António, Barreiro, que pertence ao QZP 7 ao qual ... as quais o Agrupamento de Escolas Coimbra Centro, na 148.ª preferência, e declarando como ... -
Portaria n.º 135/2012
... desconcentrados e pelo Centro Nacional de Pensões ... 2 — Aatividade do ... Centro Educativo Dr. Alberto Souto ... Centro Infantil de Aveiro ... Centro Infantil de Santo António das Areias ... Infantário de São ...
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Declaração n.º 331/2002(2ªSérie), de 06 de Novembro de 2002
... 30 000,00 30-6-2002 ... Centro Social Paroquial Moimenta ... 35 000,00 30-6-2002 ... Centro Social Paroquial Santo Condestável ... 75 000,00 30-6-2002 ... Centro ... Fundação Francisco António Meireles ... 2 600,00 30-6-2002 ... Fundação ... Associação Desenvolvimento Sócio-Educativo Concelho de Cascais ... 22 432,84 30-6-2002 ...
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Portaria n.º 1329/2005, de 29 de Dezembro de 2005
... artigo 40.º da Lei de Bases do Sistema Educativo, aprovada pela Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro, ... (Lugares: JI-1) 645011 Deserto, Prazins (Santo Tirso) (Lugares: JI-1) Concelho de Póvoa de ... :JI-2) Direcção Regional de Educação do Centro Distrito de Castelo Branco Concelho da Covilhã ... (Lugares: JI-2, 1C-4) 293933 Santo António de Charneca, Santo António de Charneca (Lugares: ...
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Aviso n.º 12400/2006, de 21 de Novembro de 2006
... Por despacho do coordenador educativo de Leiria, no uso das competncias que lhe foram ... Ana Maria Lopes Esprito Santo Marques, do quadro de zona pedaggica de Leiria - ...
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Acórdão nº 686/11.0GAPRD.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Fevereiro de 2016
... já autonomizados, tendo o seu processo educativo decorrido no seio do agregado familiar de origem, ... ível apurar deslocou-se à obra do novo “Centro Escolar de ... ”, sito na rua do Jardim de ... abandonada sita na rua do Divino Espírito Santo, Duas Igrejas, Paredes, local onde procederam à ... António, Ferreira de Aves, Sátão, com o propósito ...
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Acórdão nº 1000/09.0JAPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Novembro de 2014
... demandaram necessidade de ser assistido no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E.P.E. e oito dias ... , com medidas de acompanhamento educativo, tarefas a favor da comunidade e uma medida ... ção no Centro Educativo Padre António Oliveira, em Caxias ... - Em Janeiro de 2009, ... 1º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Santo Tirso pela prática de três crimes de roubo ...
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Despacho n.º 25204/2008, de 09 de Outubro de 2008
... e pela Directora Regional de Educaçáo do Centro e a Câmara Municipal da Lousá, representada ... educativa, em ligaçáo com o Projecto Educativo do estabelecimento de ensino ... A ... de Escolas da Lousá EB1/JI Casal de Santo António ... 213720 € 4 000 € 3 000 € 7 ...
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Parecer n.º 1/2018
... que o Governo Regional deverá colocar no centro das preocupações, para que, a breve prazo, ... dos Açores do Tribunal de Contas, Nuno António Gonçalves. Fui Presente A Procuradora-Geral ... ) + IVA), do Serviço de Finanças do Porto Santo (com a renda mensal de 2.189,63(euro)), do ... Apoiadas e ao Serviço Técnico Sócio Educativo de apoio à deficiência profunda, que estavam ...
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Extracto de Portaria N.º 33/2008 de 25 de Janeiro
... -Estruturas Educacionais e do Sistema Educativo, Projecto 04 Desenvolvimento do Ensino ... - Casa de Infância de Santo António 20 400,00 ... - Casa de Providencia ... - Centro Social e Paroquial de São Mateus 6 900,00 ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... , resultantes de mediçáo efectiva por centro técnico legalmente autorizado, cujo valor de CO2 ... de ensino integradas no sistema educativo, quanto aos prédios ou parte de prédios ... DE TORRES VEDRAS HOSPITAL DO ESPIRITO SANTO - ÉVORA HOSPITAL DR. SOUSA MARTINS - GUARDA ... INSTITUTO ANTÓNIO SÉRGIO DO SECTOR COOPERATIVO ... INSTITUTO DE ...
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Extracto de Portaria N.º 511/2010 de 11 de Novembro
... -Estruturas Educacionais e do Sistema Educativo, Projecto 04 Desenvolvimento do Ensino ... - Casa de Infância de Santo António 30.000,00 ... - Casa de Providencia ... - Centro Assistência Social Vila Franca do Campo ...