centro educativo de santo antónio
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Regulamento n.º 47/2008, de 25 de Janeiro de 2008
... ónio Arquitectónico e Arqueológico -- Centro Histórico, à escala 1:5.000 (Desenho n.º 3-D); ... o Aqueduto da Água de Prata, o Forte de Santo António, o Convento da Cartuxa, o Convento de ... públicos ou privados de carácter educativo, cultural, desportivo, social, de saúde ou ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2004/A, de 05 de Fevereiro de 2004
... ; - Desenvolvimento do projecto de um Centro de Congressos; - Incentivo à criação de ... António e os Remédios - São Miguel; - Reabilitação da ... ções e ampliações no Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, Hospital da ... original) 18.DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA EDUCATIVO - 1751954 euros ... 18.1 Equipamentos Escolares ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2004/A, de 05 de Fevereiro de 2004
... ; - Desenvolvimento do projecto de um Centro de Congressos; - Incentivo à criação de ... António e os Remédios - São Miguel; - Reabilitação da ... ções e ampliações no Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, Hospital da ... original) 18.DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA EDUCATIVO - 1751954 euros ... 18.1 Equipamentos Escolares ...
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... Administraçáo Eleitoral Centro do Governo ... 2 - Valorizar a Justiça ... 3 - ... de revisáo da Lei de Bases do Sistema Educativo, com vista a criar as condiçóes legais para a ... , Guimaráes, Odemira, Montijo, Alandroal, Santo Tirso, Estarreja e Alcochete), Edifícios ... os Núcleos em Vila Real de Santo António, Lamego, numa infra-estrutura nova, Óbidos e ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 11-B/2001/A de 16 de Julho
... do que se regista nas regiões do Norte, Centro e Alentejo ... Todavia, já quanto aos níveis ... de idosos na Horta, da Casa da Infância Santo António, do Lar das Criancinhas; no domínio do ... e valorização das pessoas, o sucesso educativo dos alunos, bem como a criação de condições ...
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Parecer n.º 40/2005, de 08 de Setembro de 2006
... Largo da Cruz de Celas, n.o 1, freguesia de Santo António dos Olivais, concelho de Coimbra (artigo ... ou aptidáo para receber - para ser centro de imputaçáo deles - efeitos jurídicos ... A Lei de Bases do Sistema Educativo, aprovada pela Lei n.o 46/86, de 14 de Outubro ...
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Acórdão nº 103/05.5GCETR.C1.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Outubro de 2009
... -se à Praceta Marquês do Alegrete, em Santo António dos Cavaleiros ... 2. Nesse local ... com condutas marginais, foi internado num Centro Educativo, onde permaneceu, em regime semiaberto, ...
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Acórdão nº 103/05.5GCETR.C1.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Outubro de 2009
... -se à Praceta Marquês do Alegrete, em Santo António dos Cavaleiros ... 2. Nesse local ... com condutas marginais, foi internado num Centro Educativo, onde permaneceu, em regime semiaberto, ...
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Acórdão nº 103/05.5GCETR.C1.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Outubro de 2009
... -se à Praceta Marquês do Alegrete, em Santo António dos Cavaleiros ... 2. Nesse local ... com condutas marginais, foi internado num Centro Educativo, onde permaneceu, em regime semiaberto, ...
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Acórdão nº 103/05.5GCETR.C1.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... -se à Praceta Marquês do Alegrete, em Santo António dos Cavaleiros ... 2. Nesse local ... com condutas marginais, foi internado num Centro Educativo, onde permaneceu, em regime semiaberto, ...
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Acórdão nº 103/05.5GCETR.C1.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Outubro de 2009
... -se à Praceta Marquês do Alegrete, em Santo António dos Cavaleiros ... 2. Nesse local ... com condutas marginais, foi internado num Centro Educativo, onde permaneceu, em regime semiaberto, ...
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Acórdão nº 103/05.5GCETR.C1.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... -se à Praceta Marquês do Alegrete, em Santo António dos Cavaleiros ... 2. Nesse local ... com condutas marginais, foi internado num Centro Educativo, onde permaneceu, em regime semiaberto, ...
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Acórdão nº 103/05.5GCETR.C1.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... -se à Praceta Marquês do Alegrete, em Santo António dos Cavaleiros ... 2. Nesse local ... com condutas marginais, foi internado num Centro Educativo, onde permaneceu, em regime semiaberto, ...
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Acórdão nº 103/05.5GCETR.C1.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... -se à Praceta Marquês do Alegrete, em Santo António dos Cavaleiros ... 2. Nesse local ... com condutas marginais, foi internado num Centro Educativo, onde permaneceu, em regime semiaberto, ...
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Acórdão nº 103/05.5GCETR.C1.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... -se à Praceta Marquês do Alegrete, em Santo António dos Cavaleiros ... 2. Nesse local ... com condutas marginais, foi internado num Centro Educativo, onde permaneceu, em regime semiaberto, ...
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Acórdão nº 103/05.5GCETR.C1.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Outubro de 2009
... -se à Praceta Marquês do Alegrete, em Santo António dos Cavaleiros ... 2. Nesse local ... com condutas marginais, foi internado num Centro Educativo, onde permaneceu, em regime semiaberto, ...
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Acórdão nº 103/05.5GCETR.C1.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... -se à Praceta Marquês do Alegrete, em Santo António dos Cavaleiros ... 2. Nesse local ... com condutas marginais, foi internado num Centro Educativo, onde permaneceu, em regime semiaberto, ...
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Acórdão nº 103/05.5GCETR.C1.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... -se à Praceta Marquês do Alegrete, em Santo António dos Cavaleiros ... 2. Nesse local ... com condutas marginais, foi internado num Centro Educativo, onde permaneceu, em regime semiaberto, ...
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Acórdão nº 103/05.5GCETR.C1.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... -se à Praceta Marquês do Alegrete, em Santo António dos Cavaleiros ... 2. Nesse local ... com condutas marginais, foi internado num Centro Educativo, onde permaneceu, em regime semiaberto, ...
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Acórdão nº 1324/08.4PPPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2012
I - Na fixação da pena conjunta pretende-se sancionar o agente, não só pelos factos individualmente considerados, mas também e especialmente pelo respectivo conjunto, não como mero somatório de factos criminosos, mas enquanto revelador da dimensão e gravidade global do comportamento delituoso do agente, visto que a lei manda se considere e pondere, em conjunto (e não unitariamente), os factos e a
... de marca «Ómega», com um brilhante no centro do mostrador, avaliado em € 2.000,00 (dois mil ... furtos a residências, na cidade de Santo Tirso ... 54) Inquérito nº 39/09.0PASTS: No ... ónio em ouro antigo e com a gravação «António»; - 1 (uma) volta em ouro antigo; - 1 (uma) ... , Itália, que assumiu o seu processo educativo ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 11-B/2001/A, de 16 de Julho de 2001
... do que se regista nas regiões do Norte, Centro e Alentejo ... Todavia, já quanto aos níveis ... de idosos na Horta, da Casa da Infância Santo António, do Lar das Criancinhas; no domínio do ... e valorização das pessoas, o sucesso educativo dos alunos, bem como a criação de condições ...
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Portaria n.º 30/91, de 11 de Janeiro de 1991
... ); l) Itinerário Lagos-Vila Real de Santo António: Estrada nacional n.º 125, entre Lagos ... à sua residência, estabelecimento, centro de exploração, terminal ou ponto de descarga: ... educativo ou económico, devidamenteautorizadas; d) ...
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Aviso n.º 5374/2008, de 27 de Fevereiro de 2008
... ético, de natureza, turismo social, educativo e cultural, entre outras, em funçáo da unidade ... o POOC Vilamoura - Vila Real de Santo António e o Plano de Ordenamento do Parque ... Ermida de Santa Margarida; ... Centro ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 4/2004/A de 5 de Fevereiro
... - Desenvolvimento do projecto de um Centro de Congressos; ... - Incentivo à criação de ... - Reabilitação da ER 1-1.ª entre S. António e os Remédios - São Miguel; ... - ... ções e ampliações no Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, Hospital da ... 18.DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA EDUCATIVO - 1751954 euros ... 18.1 Equipamentos Escolares ...
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Declaração de Rectificação n.º 26-B/2004, de 02 de Março de 2004
... ; - Desenvolvimento do projecto de um Centro de Congressos; - Incentivo à criação de ... António e os Remédios - São Miguel; - Reabilitação da ... ções e ampliações no Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, Hospital da ... DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA EDUCATIVO - 1751954 euros ... 18.1 Equipamentos Escolares ...