centro educativo de santo antónio
315 resultados para centro educativo de santo antónio
-
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M, de 10 de Janeiro de 2011
... há mais de um ano na ilha de Porto Santo, ao abrigo dos Decretos -Leis n. os 44 109, de ... , IP-RAM 2.790.500 EDUCAÇÃO E CULTURA Centro de Estudos de História do Atlântico 621.896 ... Básica dos 2º e 3º Ciclos de Santo António 400.506 Fundo Escolar -- Escola Básica dos 2º e ... 1 Medida: Gestão eficiente do sistema educativo-profissional TOTAL 939 278 347 607 337 067 ...
-
Listagem n.º 210/2006, de 30 de Novembro de 2006
... , por despacho do coordenador educativo do Porto, no uso da competência delegada ... Escola Secundária António Sérgio ... Alexandra Maria Conceiçáo Ferreira ... Cláudia Sofia Leitáo Espírito Santo ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
... a Região Autónoma dos Açores, José António Mesquita ... PLANO REGIONAL ANUAL PARA 2008 ... 81 82 81 80 79 Centro ... 85 85 84 85 ... ins- trumento orientador do sistema educativo, com especial ênfase na vertente organizativa e ... remodelação dos ramais MT da linha Posto Santo no valor de 175 mil euros, remodelação da rede ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 5/2012/M, de 30 de Março de 2012
... 814 Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, S. A. 69 896 004 Sociedade Metropolitana de ... 7 140 945 CULTURA, TURISMO E TRANSPORTES Centro de Estudos de História do Atlântico 535 585 ... Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Santo António 431 242 Fundo Escolar — Escola Básica dos ... +8+9+10+11+12 Medida: Gestão do sistema educativo-profissional e das estruturas educativas Total ...
-
Despacho n.º 25916/2006, de 21 de Dezembro de 2006
... António José Rodrigues Leal ... Escola Secundária Santo António ... Edite Maria Penha Franco ... 110Agrupamento Vertical Território Educativo de ... Maria Clara Magalháes Marta ...
-
Aviso n.º 2007/2006(2ªSérie), de 16 de Fevereiro de 2006
... 44 ... 42 Casa da Gaia - Centro de Cult. Desporto e Recreio de Argoncilhe ... 1 ... 281 ... 219 Ass. de Jovens Sol Nascente de Santo Ildefonso ... 275 ... 225 União Recreativa Os ... para o Desenvolvimento Educativo e SócioCultural ... 324 ... 301 Ass. Desportiva ... Grupo Desportivo e Cultural - Jograis António Aleixo ... 330 ... 255 Ass. Artística Satori 666 ...
-
Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... Lisboa-Funchal e também para Porto Santo dos mesmos produtos e subsídios ao gasóleo ... , entre outras alterações, transforma o Centro Hospitalar do Funchal, centros regionais de ... criada delegação regional do Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo, apoiando, técnica ... o bom funcionamento do sistema educativo, a base do desenvolvimento integral de toda uma ...
-
Acórdão nº 438/07.2PBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Julho de 2011
I – Nos termos do artigo 340.º, n.ºs 1, 3 e 4, do CPP, o Tribunal ordena a produção da prova tida por necessária, legalmente admissível, adequada, de obtenção possível ou, pelo menos, não muito duvidosa e consentânea com o normal devir do processo. II – A decisão que aprecia a pertinência de diligência probatória requerida pelo arguido em julgamento é recorrível para a Relação: em...
... -se averiguar se o Bruno M ... foi baleado em Santo Tirso, conforme foi explicado pela testemunha ... 61) Porque do depoimento da testemunha António V ... não resulta qualquer prova credível e ... : - condução do veículo de transporte ao centro da cidade e funções de vigilância e ... parental ausente e alheado do processo educativo dos filhos, interferindo de forma negativa, ao ... -
Listagem n.º 163/2006, de 16 de Agosto de 2006
... Agrupamento de Escolas António Sena Faria de Vasconcelos ... Agrupamento de Escolas de Lousada Centro ... Agrupamento de Escolas de Santo André ... Agrupamento de Escolas Território Educativo de Coura ...
-
Declaração n.º 238/2004(2ªSérie), de 09 de Setembro de 2004
... Direcção Regional de Educação do Centro Estabelecimentos de ensino particular e ... 640 370,93 Instituto Educativo de Lordemão ... 559 094,91 Instituto Educativo ... 250976,10 Externato António Sérgio ... 373691,04 Colégio Nossa Senhora ... Associação Conservatório de Vila Real de Santo ...
-
Acórdão nº 1519/12.6PHLRS.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Novembro de 2015
I - Constitui nulidade por omissão de pronúncia, nos termos do art. 379.º, n.º 1, al. c), do CPP, a falta de ponderação, em acórdão de cúmulo jurídico, por conhecimento superveniente do concurso, quanto à necessidade (ou não) da manutenção de uma pena acessória, de acordo com o estipulado no art. 78.º, n.º 3, do CP. II - Sendo a referida nulidade de conhecimento oficioso em sede de recurso, nos
... do dia 06-01-2010 à Esquadra da PSP de Santo António dos Cavaleiros, onde denunciou os factos ... a passar próximo a uma roulotte perto do Centro de Saúde, o arguido, na sequência de plano por ... violência física enquanto modelo educativo como forma de penalizar a sua conduta, e AA ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 7/2009/A, de 12 de Maio de 2009
... Na continuao da avaliao do sistema educativo regio- nal, intensificar-se- a aposta na ... e Arquivo Regional da Angra do Herosmo, o Centro de Arte Contempornea na Ribeira Grande, a ... da linha 15/30 kV Madalena -- Bandeiras -- Santo Antnio ... Postos de Transformao -- A remodelao ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 42/2012/M, de 31 de Dezembro de 2012
... d) O Centro de Estudos de História do Atlântico, en- quanto ... 056 Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, S. A. 5 178 646 Sociedade Metropolitana de ... Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Santo António" 344 958 Fundo Escolar — Escola Básica dos 2.\xC2" ... 014 - GESTAO EFICIENTE DO SISTEMA EDUCATIVO- PROFISSIONAL E DAS ESTRUTURAS EDUCATIVAS 015 - ...
-
Lei n.º 114/2017
... de Depósitos - Culturgest, Fundação Centro Cultural de Belém, Fundação Museu do Douro, ndação Ricardo do Espírito Santo Silva, Fundação de Serralves e Côa Parque - ... orientados para a promoção do sucesso educativo de todos os alunos, devendo nesta fase incidir ... O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. Mapa de alterações e ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 3/2012/A, de 13 de Janeiro de 2012
... 3 861 473,00 Centro de Saúde do Nordeste ... Educacionais e do Sistema Educativo ... Total 48 395 159 Cap 50 ... Público Privadas: Hospital de Santo ... António ...
-
Resolução N.º 10/2004 de 22 de Janeiro
... do desenvolvimento do sistema educativo, com particular ênfase na vertente organizativa ... de associação da Casa de Infância de Santo António à rede escolar oficial ... Está ... Esta escola deverá integrar o actual Centro de Recursos de Educação Especial de Angra do ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 34/2009/M, de 31 de Dezembro de 2009
... há mais de um ano na ilha do Porto Santo, ao abrigo dos Decretos -Leis n. os 44 109, de ... -- IP-RAM 3 101 000 EDUCAÇÃO E CULTURA Centro de Estudos de História do Atlântico 499 964 ... Básica dos 2º e 3º Ciclos de Santo António 406 668 Fundo Escolar -- Escola Básica dos 2º e ... Medida: Gestão eficiente do sistema educativo-profissional TOTAL 3 894 710 607 314 2 000 ...
-
Acórdão nº 00189/08.0BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 31 de Maio de 2013
1. Em sede de recurso jurisdicional o tribunal de recurso, em princípio, só deve alterar a matéria de facto em que assenta a decisão recorrida se, após ter sido reapreciada, for evidente que ela, em termos de razoabilidade, foi mal julgada na instância recorrida. 2. À responsabilidade civil extracontratual dos entes públicos por facto ilícito, relativamente a danos que radiquem em actividades de...
... turismo de natureza” através do “Centro de Interpretação da Lameira/Espaço de Lazer do ... e levado de helicóptero para o Hospital de Santo António, no Porto; 37.º - Sempre com ... Comecemos pelo segmento educativo ... O menor G ... , aluno do 8.º ano da ... -
Decreto-Lei n.º 121/2008, de 11 de Julho de 2008
... RAA 117 203 34 834 ... Centro Jurídico, 2 de Julho de 2008. - A Directora, ... do pessoal náo docente do Sistema Educativo Regional da Regiáo Autónoma dos Açores ... (categoria do pessoal do Hospital Geral de Santo António prevista no Decreto Regulamentar n ...
-
Resolução N.º 1/2000 de 27 de Janeiro
... do desenvolvimento do sistema educativo, com particular ênfase na vertente organizativa ... oficial está a Casa de Infância de Santo António, ministrando em regime de associação o ... a criação, em sua substituição, de um centro de recursos especializado em educação especial ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2007, de 17 de Agosto de 2007
... o Mosteiro de Arouca e o Memorial de Santo" António do Burgo e são imóveis de interesse p\xC3" ... Centro Paroquial de Promoção So- cial Rainha Santa ... EE14 Centro de Apoio Sócio -Educativo ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2011/A, de 02 de Agosto de 2011
... pelos alunos que frequentam o sistema educativo regional ao longo da educação básica, o ... ões que ela desempenha (festas do Espírito Santo, romeiros, foliões, folclore, entre outros) ... com a importância da informação; O centro ... António ...
-
Portaria n.º 1323-A/2004, de 18 de Outubro de 2004
... artigo 37.º da Lei de Bases do Sistema Educativo, aprovada pela Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro, ... 1c-6) Direcção Regional de Educação do Centro Distrito de Castelo Branco Concelho de Castelo ... -infância Criada a 291500 Lagoas, Vizela (Santo Adrião) (Lugares: JI-2; 1.º CEB-1) Por fusão ... para a 288524 EB1/JI Penalva, Santo António da Charneca Concelho de Montijo EB1 239847 ...
-
Despacho n.º 12999/2006, de 21 de Junho de 2006
... 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo), alterada pelas Leis n.os 115/97, de 19 de ... dos Serviços Centrais do IPB, na Rua de Santo António, 1-A, 7800-906 Beja ... 2 - A ... Ave (IPCA), através da Reprografia e do Centro de Informática, disponibiliza aos alunos ...
-
Extracto de Portaria N.º 434/2008 de 20 de Outubro
... -Estruturas Educacionais e do Sistema Educativo, Projecto 04 Desenvolvimento do Ensino ... - Casa de Infância de Santo António 28.000,00 ... - ... - Centro As Social Vila Franca do Campo ...