centro educativo de santo antónio
315 resultados para centro educativo de santo antónio
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011
... a Região Autónoma dos Açores, José António Mesquita ... PLANO REGIONAL ANUAL PARA 2011 ... educativo, como a Educação para o Empreendedorismo, a ... início à construção do Arquipélago -- Centro de Arte Contemporânea ... A par destas obras ... - tos culturais públicos, como o núcleo de Santo André, o antigo Hospital da Boa Nova em Angra ...
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Lei n.º 40-A/2016
... O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. ANEXO (a que se refere o ... relativos ao inquérito tutelar educativo; b) Apreciar os factos qualificados pela lei como ... , Tavira, Vila do Bispo e Vila Real de Santo ... ência: Departamento Marítimo do Norte, do Centro ...
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Declaração N.º 13/2005 de 10 de Novembro
... Regional do Orçamento e Tesouro, José António Gomes ... DESPESAS DA REGIÃO ESPECIFICADAS ... 21.150.856,00 ... Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo ... 66.341.874,00 ... Centro de Saúde da Horta ... 16.306.193 ... E DO SISTEMA EDUCATIVO ... Cap 40 - FC ... 10.197.572 ... O.Fontes - FR ...
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Declaração N.º 6/2007 de 8 de Janeiro
... Regional do Orçamento e Tesouro, José António Gomes ... DESPESAS DA REGIÃO ESPECIFICADAS ... 18.344.074,00 ... Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo ... 34.296.583,00 ... 50.756.759,00 ... Centro de Saúde da Horta ... 6.020.241,00 ... Unidade ... 14.397.841 ... E DO SISTEMA EDUCATIVO ... Cap 40 - FC ... 16.637.500 ... O.Fontes - FR ...
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Aviso n.º 14803/2022
... Espaços Centrais de nível I integram o centro histórico da cidade de Amarante e cor- ... com reconhecido valor científico, educativo, estético e cultural ... Artigo 96.º ... Santo André de Telões (IIP), lugar de Mosteiro, ... de janeiro e Largo do Conselheiro António Cândido) (IIP), União de freguesias de Amarante ...
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Aviso n.º 14803/2022
... Espaços Centrais de nível I integram o centro histórico da cidade de Amarante e cor- respondem ... com reconhecido valor científico, educativo, estético e cultural. Artigo 96.º Regime ... n.º 156, de 9/07/1979; Igreja românica de Santo André de T elões (IIP), lugar de Mosteiro, ... 31 de janeiro e Largo do Conselheiro António Cândido) (IIP), União de freguesias de Amarante ...
- Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A, de 23 de Janeiro de 2012
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
... - O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. ANEXO (a que se refere o ... a Energia Sustentável da Ilha do Porto Santo, em reformulação/atualização; Políticas e ... e sustentáveis, e um cidadão no centro da decisão representa um consumidor mais ativo ... as entidades responsáveis pelo sistema educativo e pela formação profissional, deverão ser ...
- Listagem n.º 71/2008, de 27 de Fevereiro de 2008
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Parecer n.º 2/2019
... Portuguesas e Tapada Nacional de Mafra - Centro Turístico, Cinegético e de Educação ... (2 M(euro)), Faro (14 M(euro)), Santo Tirso (1 M(euro)), Santa Maria da Feira (5 ... ício do direito de escolha do processo educativo dos seus filhos, optem pela sua inserção em ... Leal Furtado, Relatora e Coordenadora - António ...
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Relatório n.º 6/2023
... ção, do Conselheiro Vice-Presidente, António Francisco Martins, renovando desta forma ... o ... Passos (1944-2021) esteve patente no Centro de Ex- ... posições da Fundação Champalimaud ... de Santo" Espírito da Ilha Terceira, E. P. E.R ... No per\xC3" ... eficiência e transparência do sistema educativo ... — Melhoria da qualidade dos serviços ...
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Listagem n.º 189-A/2004, de 06 de Agosto de 2004
... ,01 Administração Regional de Saúde do Centro ... 160 666,42 Administração Regional de Saúde ... 402 386,72 António Almeida & Filhos - Têxteis, S. A ... 7 093,65 ... 27 082,99 Assoc. Comercial e Industrial de Santo Tirso ... 11 909,00 Assoc. Comercial e Industrial ... 1 125,52 CPEDCCS - Centro Promoção Educativo Desenvolvimento Comunitário Concelho Sabrosa ...
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Portaria 127-A/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... artigo 40.o da Lei de Bases do Sistema Educativo, aprovada pela Lei n.o 46/86, de 14 de Outubro, ... - - - - - - - - - Barcelos 616643 JI Igreja (Santo Estêváo) 1 - - - - - - - - - - - - - - - - - - ... - - - - - - - - - Braga 293490 EB1 Santo António - 6 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ... R. do Centro Social 319 CANEDO Telefone: 227639056 ...
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Lei n.º 24-C/2022
... O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa ... N.º 251 30 de ... do Centro do Atlântico, uma plataforma de diálogo ... ântara; Metro do Porto — Casa da Música-Santo Ovídio; Metro ... Ligeiro de Superfície ... educativo; ... • Definir o perfil profissional do ...
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Acórdão nº 1138/13.0TBCHV-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Julho de 2018
I – Na determinação do “regime de visitas”, em causa está o direito fundamental da criança “a ter pai e mãe”, o direito a não ser transformado em “órfão” de um deles, o que pressupõe manter os dois implicados na vida do filho não obstante a dissociação do casal, sendo essa a razão que torna relevante acolher e estimular a vontade de ambos os pais no...
... se encontrava a trabalhar no Hospital de Santo António, no Porto, pelo que não tinha o menor ... instituição que o menor frequentava – Centro Social e Paroquial X – veio informar os autos ... aos novos desafios e fases do processo educativo que agora iniciou com o ingresso no ensino ... -
Aviso n.º 9206-E/2023
... O Centro de Atendimento Telefónico (CAT), dedicado ao ... Educação Especial 3 — apoio educativo a crianças e jovens ... com cegueira ou baixa ... Concelho de Santo Tirso (1314) ... Concelho de Terras de Bouro ... Concelho de Vila Real de Santo António ...
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Aviso n.º 6331-A/2022
... O Centro de Atendimento Telefónico (CAT), dedicado ao ... Educação Especial 3 — apoio educativo a crianças e jovens ... com cegueira ou baixa ... Concelho de Santo Tirso (1314) ... Concelho de Terras de Bouro ... Concelho de Vila Real de Santo António ...
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Declaração n.º 65-A/2021
... ção e Desenvolvimento Regional do Centro. Assim e para efeitos de eficácia, publicam-se ... ção (ZP) de 50 metros; 4) Convento de Santo António - Classificado como MIP - Monumento de ... área em torno de qualquer equipamento educativo contida no perímetro definido pela distância de ...
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Parecer n.º 3/2022
... mil euros) e pelo Teatro Micaelense — Centro Cultural e de Congressos, S. A. (100 mil euros) ... Rui Nóbriga Santos Auditor -Chefe António Afonso Arruda Auditor -Chefe Ana Cristina ... ão das unidades orgânicas do sistema educativo da Região Autónoma dos Açores Decreto ... e do Corvo e Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R. ( 56 ) Cfr ...
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Parecer n.º 3/2022
... mil euros) e pelo Teatro Micaelense — Centro Cultural e de Congressos, S. A. (100 mil euros) ... Rui Nóbriga Santos Auditor-Chefe ... António Afonso Arruda Auditor-Chefe ... Ana Cristina ... unidades orgânicas do sistema educativo da Região ... Autónoma dos Açores ... Decreto ... Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R ... ) Cfr ...
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Declaração n.º 194/2003(2ªSérie), de 30 de Maio de 2003
... 19 951,92 27-8-2002 ... CUPAV - Centro Universitário Padre António Vieira ... 18 742 ... Escola ... 30 277,11 ... João de Deus - Santo Tirso, J. Escola ... 63 824,20 ... Júlio Dinis, ... 1 062 860,00 Instituto Educativo de Lordemão ... 892 328,05 Instituto Educativo ...
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Acordo n.º 8/2007, de 03 de Janeiro de 2007
... e a Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, representada pelo seu presidente, ... educativa, em ligaçáo com o projecto educativo do estabelecimento de ensino ... 4 - A ... dos docentes em geral e apresentá-las ao Centro de Formaçáo de Associaçáo de Escolas e ou a ...
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Regulamento n.º 103/2008, de 29 de Fevereiro de 2008
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO Regulamento n.º 103/2008 Luís Filipe ... ético, da natu- reza, turismo social, educativo, e cultural. 3 -- A instalação dos ... localização dos edifícios pombalinos do Centro Histórico de Vila Real de Santo António, à ...
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Declaração N.º 6/2006 de 9 de Novembro
... Regional do Orçamento e Tesouro, José António Gomes ... DESPESAS DA REGIÃO ESPECIFICADAS ... 23.667.412,00 ... Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo ... 61.662.308,00 ... Centro de Saúde da Horta ... 17.149.532 ... E DO SISTEMA EDUCATIVO ... Cap 40 - FC ... 10.502.468 ... O.Fontes - FR ...
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Despacho n.º 26308/2007, de 16 de Novembro de 2007
... António Carlos Rodrigues Duarte Fonseca ... Foi ouvido o conselho de gestáo do Centro" de Estudos Judiciários, que emitiu parecer favor\xC3" ... em Agosto de 2006 em Vitória do Espírito Santo (Brasil), tendo ali apresentado duas ... legislaçáo sobre o processo tutelar educativo e sobre o regime penal especial aplicável a ...