centro educativo de santo antónio
334 resultados para centro educativo de santo antónio
-
Aviso n.º 4371/2003(2ªSérie), de 01 de Abril de 2003
...49 879,79 Centro Nacional de Cultura .. 67 337,72 Instituto de ...250 Ana Cláudia Stattmiller .. 250 António Carlos Oliveira Pinto .. 500 António Valdemar ...1 900 Grupo Recreativo Vitória de Santo António .. 300 QUERCUS - ANCN .. 500 Rancho ...400 Centro de Promoção Educativo e Desenvolvimento do Concelho de Sabrosa .. 400 ...
-
Declaração n.º 175/2006, de 15 de Dezembro de 2006
...Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE ....390,92 2.854.308,04 49.724,70 Hospital de Santo André, EPE - Leiria 225.266.410,24 ...,35 133.613,75 Hospital Geral de Santo António, EPE - Porto 204.225.940,01 207.622.870,00 ... Informaçáo e Avaliaçáo do Sistema Educativo 5.433,49 96.700,47 114.060,33 22.793,35 Receitas ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 1/2008/A de 10 de Janeiro
... a Região Autónoma dos Açores, José António" Mesquita. PLANO REGIONAL ANUAL PARA 2008. Introdu\xC3"... 2006, o total de receitas registadas pelo Centro de Gestão Financeira da Segurança Social ... instrumento orientador do sistema educativo, com especial ênfase na vertente organizativa e ..., remodelação dos ramais MT da linha Posto Santo no valor de 175 mil euros, remodelação da rede ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A, de 14 de Junho de 2005
..., nos Açores, era superior ao Norte, ao Centro, ao Alentejo, ao Algarve e à Madeira. Em termos ... exemplo do arquipélago da Madeira e Porto Santo, onde por cada 100 habitantes se atinge ... e a necessidade de criar um sistema educativo mais autónomo e descentralizado, capaz de ...António-Relvinha', com o valor de cerca de 118 mil euros, ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
..., nos Açores, era superior ao Norte, ao Centro, ao Alentejo, ao Algarve e à Madeira. Em termos ... exemplo do arquipélago da Madeira e Porto Santo, onde por cada 100 habitantes se atinge ... e a necessidade de criar um sistema educativo mais autónomo e descentralizado, capaz de ...António-Relvinha", com o valor de cerca de 118 mil euros, ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
..., nos Açores, era superior ao Norte, ao Centro, ao Alentejo, ao Algarve e à Madeira. Em termos ... exemplo do arquipélago da Madeira e Porto Santo, onde por cada 100 habitantes se atinge ... e a necessidade de criar um sistema educativo mais autónomo e descentralizado, capaz de ...António-Relvinha", com o valor de cerca de 118 mil euros, ...
-
Resolução n.º 39/2006, de 21 de Abril de 2006
... de Ministros, em articulação com o Centro de Gestão da Rede Informática do Governo, ...Santo" António em Roma; e) Serão extintos: i) A Comiss\xC3"... Informação e Avaliação do Sistema Educativo; ii) A Estrutura de Missão para as Tecnologias ...
-
Despacho N.º 968/2010 de 13 de Outubro
... Cultura, para realização de projecto educativo sobre a Leitura e a Escrita, com alunos dos 5º e ... esteve a cargo dos Professores Doutores António dos Reis e Florentino Blázquez. O curso contou, ... de Informática - Nível 2, promovido pelo Centro de Novas Tecnologias da Informação, sob a ... dos 8º e 9º anos da Escola Espírito Santo. Fall River, Massachusetts, EUA. 18 de Outubro de ...
-
Despacho conjunto n.º 652/2004, de 09 de Novembro de 2004
.../98, de 8 de Abril, é nomeada directora do Centro de Estudos Judiciários, em comissão de ..., nasceu em Coimbra, na freguesia de Santo António dos Olivais, em 5 de Dezembro de 1953. ... Legislação sobre o Processo Tutelar Educativo (despacho n.º 1021/98, Diário da República, ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/A, de 26 de Janeiro de 2007
... a Regiáo Autónoma dos Açores, José António Mesquita. Introduçáo. A estrutura do Plano para ... e a necessidade de se criar um sistema educativo mais autónomo e descentralizado, o modelo de ... informaçáo pluridisciplinar através do Centro de Conhecimento dos Açores; será lançado o ..., remodelaçáo dos ramais MT da linha Posto Santo no valor de 105 mil euros, remodelaçáo da rede ...
-
Despacho n.º 16407/2003(2ªSérie), de 22 de Agosto de 2003
... Ministério da Educação e do sistema educativo, o ordenamento das ofertas educativas desempenha ...323834 Santo António, Santiago de Piães, Cinfães. 324863 ...Direcção Regional de Educação do Centro Distrito de Aveiro 321886 Gafanha da Boa Hora, ...
-
Extracto de Portaria N.º 124/2009 de 7 de Abril
...-Estruturas Educacionais e do Sistema Educativo, Projecto 04 Desenvolvimento do Ensino ...- Casa de Infância de Santo António 21.000,00. - Casa de Providencia de ...- Centro Apoio Social e Acolhimento Casa Bern.Man. Silv. ...
-
Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
... das reformas adoptadas no sistema educativo e formação nos últimos dois anos: · O ... consumidor, procedeu -se à criação do Centro de Mediação e Arbitragem para a resolução de ... serviço público nas rotas Funchal/Porto Santo" e Porto Santo/Funchal, desenvolveram -se as liga\xC3"... e apátridas na Unidade de Sto António" (Porto), a modernização dos Centros de Instala\xC3"...
-
Acórdão nº 731/09.0GBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Julho de 2017
I – Sendo as escutas autorizada se levadas a cabo para investigação de um crime de catalogo, e os conhecimentos (fortuitos) obtidos a coberto desse meio de prova, só podem ser valorados para prova de um crime estranho ao catalogo se existir entre ambos a “continuidade da unidade de sentido histórico- processual” estando perante “o mesmo pedaço de vida histórico” . ...
... a sua sede na Praceta .., n.º ., r/eh, centro posterior, em .., Vila Nova de Gaia, com início ... da mãe, nos cuidados e processo educativo dos irmãos mais novos. Frequentou o curso de ....º 0745386, relatado pelo Desembargador António Gama). No tocante ao elemento subjectivo, este ...Carlos Espírito Santo... -
Aviso n.º 21671/2007, de 07 de Novembro de 2007
...Anabela Guerreiro António. Anabela Marques Ferreira Correira. Anabela ira Varanda. Anabela Pereira do Espírito Santo Leonor. 32 264 Anabela Portela Rodrigues. André ... da Direcçáo Regional de Educaçáo do Centro: www.drec.min-edu.pt/;. Sítio da Direcçáo .../; Sítio do Programa de Desenvolvimento Educativo para Portugal: www.prodep.min-edu.pt/;. Sítio da ...
-
Acórdão nº 205/13.4GACNF.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Dezembro de 2016
I - A diminuição irreversível, em 50%, da acuidade visual do olho direito da vítima e da visão desta em geral, geradora de dificuldades visuais permanentes, traduz grave afectação da possibilidade de utilização do referido órgão. II - Consequentemente, a ofensa à integridade física determinante das lesões conducentes ao referido resultado constitui o crime previsto no artigo 144.º, al. b), do...
... transferido para o Hospital de Santo António, na cidade do Porto, onde foi sujeito a ... e Neurocirurgia do mesmo Hospital e do Centro de Saúde de Resende. 9) No âmbito das ... profundos que reproduziu no seu modelo educativo e na estruturação da sua rede de relações ... -
Acórdão nº 510/17.0T8MNC-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Setembro de 2019
Sumário do Relator: 1. O critério essencial a ter em conta na regulação (bem como na alteração) do poder paternal (exercício das responsabilidades parentais) é o do interesse da criança. 2. A lei não fornece uma noção de interesse da criança, tratando-se de um conceito indeterminado que deve ser concretizado, caso a caso, tendo em consideração as particularidades de cada criança e a sua situação
...ógico a que a recorrente se submeteu num Centro de Psicologia com vista a analisar a sua ... passa pela existência de um projecto educativo; pela efectiva prestação de cuidados básicos ...Cfr. António Santos Abrantes Geraldes, Recursos no Novo ...177. 3. Cfr. João Espírito Santo, O Documento Superveniente para efeito de recurso ... -
Declaração n.º 94/2006, de 07 de Junho de 2006
...Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE 23.857.530,93 ... 771.141,30 790.480,89 54.147,17 Hospital de Santo André, EPE - Leiria 9.345.423,48 9.410.836,39 ....908,47 98.255,08 Hospital Geral de Santo António, EPE - Porto 64.069.113,16 65.015.393,91 ... Informaçáo e Avaliaçáo do Sistema Educativo 5.433,49 49.396,67 44.512,21 549,03 Receitas ...
-
Acórdão nº 1793/07-1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Outubro de 2007
I – Dispõe o número 3 do artigo 71º do CP que na sentença são expressamente referidos os fundamentos da medida da pena, e ainda que se refira, no seu estrito teor literal, apenas à medida da pena, deve entender-se dada a natureza globalizante dos critérios enunciados, que na expressão medida se compreendem todas as opções relativas à pena concreta a fixar, nestas compreendidas, v. g., a opçã
...Absolver os arguidos Dionísio , Jorge, António e Carlos da prática dos seguintes ilícitos: a) ...-se à localidade de Água Longa em Santo Tirso, (facto 68 da matéria de facto dada como ... mãe e irmãs a condução do processo educativo do filho; até aos 15 anos de idade, o arguido ... a ser substituída por internamento em Centro Educativo durante 4 fins-de-semana; as relações ... -
Acórdão nº 1119/12.0TBSCR.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Dezembro de 2016
I.Não cabe ao tribunal que, no âmbito de processo de promoção e proteção de crianças em perigo, aplica a medida de confiança a instituição tendo em vista a sua futura adoção, determinar ou impor os termos em que essa adoção se fará. II.Assim, não cabe ao tribunal que decreta a medida de confiança de crianças para adoção impor ou determinar que a adoção das crianças se fará em conjunto (in casu,
... vivido a infância num poço de rega, em Santo António, até serem realojados no Bairro da ... Emergência Alimentar e apoios sociais do Centro Comunitário da Nogueira). 53.A Dra. ...educativo passivo. 119.O progenitor revelou ser capaz de ... -
Resolução n.º 6/97, de 15 de Janeiro de 1997
... de Fafe, Guimarães, Póvoa de Lanhoso, Santo Tirso, Vieira do Minho e Vila Nova de Famalicão. ... e uma delegação permanente do CITEX - Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil; ...ória, elevando os níveis de sucesso educativo no ensino básico e desenvolvendo uma cultura ...- O Primeiro-Ministro, António...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 3/2007/M, de 09 de Janeiro de 2007
...11 047 820. TURISMO E CULTURA. Centro de Estudos de História do Atlântico. 485 504. ...300 350. Fundo Escolar - Escola Básica de Santo António. 481 836. Fundo Escolar - Escola Básica ...Medida: Gestáo eficiente do sistema educativo-profissional TOTAL 0 0 1 296 175 2 ...
-
Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
..., superar os dualismos cidade/campo e centro/periferia; e) Respeitar uma cultura de cidadania, ... Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos. Promulgada em 23 de Dezembro ...ção geral de evolução do sistema educativo, as seguintes reflexões: - A generalização da ...ício sede da Fundação Ricardo Espírito Santo Silva; - Continuação das obras em importantes ...
-
Resolução n.º 6/90/M, de 24 de Abril de 1990
...Com este objectivo foi criado o Centro Financeiro Offshore da Madeira e o Centro ... de Desenvolvimento Agrícola de Porto Santo (através do qual serão construídas 16 ...ções de correios do Caniçal e de Santo António; Remodelação dos estabelecimentos postais de ..., como impõe a Lei de Bases do Sistema Educativo. A taxa de escolaridade no grupo etário 6 a 14 ...
-
Despacho normativo n.º 197/94, de 25 de Março de 1994
..., adiante designada por Universidade, é um centro de criação, transmissão e difusão da cultura, ... estabelecimentos e entidades do sistema educativo nacional; f) Empreender acções de educação ... 13 de Junho, sendo seu patrono espiritual Santo" António, Doutor da Igreja. CAPÍTULO II Organiza\xC3"...