cartas militares
881 resultados para cartas militares
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Deliberação n.º 453/2024
... C—Cartas" de Curso 1—Mestrado: 150€ 2—Licenciatura: 140€ 3—\xEE" ... , abono de família, assistência médica e medicamentosa, fins militares, fins jurídicos, pensões, pensões de sangue, passes de transporte e ...
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Despacho n.º 5888/2007, de 22 de Março de 2007
... a) Nomear, colocar, transferir militares, at ao posto de major, inclusive, e pessoal militarizado, em territrio ... de identidade militar, de cartes de identificao militar, de cartas patentes, excepto de oficiais generais, e de diplomas de encarte das ...
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Despacho n.º 9557/2023
... em 1988 e, após conclusão da licenciatura em Ciências Militares Navais, ramo Marinha, ingressou ... na carreira de oficial da Marinha em ... Naval e dois anos responsável pela área das cartas e publicações náuticas na Divisão de Nave- ... gação do Instituto ...
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Aviso n.º 12851/2019
... , publicam-se os seguintes elementos alterados: 1 - Regulamento; 2 - Cartas de Ordenamento - Classificação e Qualificação do Solo à escala ... ) Espaços de Indústria; v) Espaços de Multiusos; vi) Espaços Militares; b) Solos cuja Urbanização seja Possível Programar: i) Espaços a ...
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Despacho n.º 19437/2006, de 22 de Setembro de 2006
... Sade Naval (JSN) sobre a apreciao da aptido psquica e fsica dos militares, dos quadros permanentes (QP) e em regime de contrato (RC) ou voluntariado ... 29) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de encarte dos sargentos e certificados de ...
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Acórdão nº 8/10.8EASTR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Maio de 2014
1.- A operação definitória do valor quantitativo da taxa diária da pena de multa a cominar – localizável no intervalo compreendido entre € 5,00 e € 500,00 – pressupõe a prévia indagação, tendencialmente precisa, da real/contemporânea situação económica e financeira do condenado e dos seus encargos pessoais; 2.- Sendo a sentença absolutamente omissa quanto a tais legais...
... , de imediato, e de forma aleatória, na base do ecran, cinco cartas. O jogador pode fixar as cartas que entender, na expectativa de que, as ... República Portuguesa; 7 – Os depoimentos das testemunhas F, militares" da G.N.R., conjugados com o doc. de fls. e seguintes dos autos, referente \xC3" ... -
Decreto-Lei n.º 130/2019
... da cartografia classificada das Forças Armadas e da produção de cartas náuticas e aeronáuticas. 3 - A utilização de cartografia das Forças ... ção para fins civis da cartografia produzida pelas entidades militares" referidas no número anterior para a qual não existam normas e especifica\xC3" ...
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Portaria n.º 392/2019
... seja de IPSS seja de instituições militares, as condições de abertura e funcionamento, bem como ... os termos da ... b) Resultados dos programas de avaliação externa da qualidade, cartas de controlo e registos ... de cartas de controlo; ... c) Relatórios ...
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Despacho n.º 662-D/2019
... , estabeleça com entidades ou organizações civis, políticas, militares ou religiosas; h) Organizar o acompanhamento das entidades oficiais ou ... , ciclomotores e veículos agrícolas; e) Assegurar a emissão das cartas de caçador, de acordo com a legislação em vigor; f) Assegurar o ...
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Portaria n.º 392/2019
... de saúde cuja titularidade seja de IPSS seja de instituições militares", as condições de abertura e funcionamento, bem como os termos da declara\xC3" ... ; b) Resultados dos programas de avaliação externa da qualidade, cartas de controlo e registos de cartas de controlo; c) Relatórios anuais de ...
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Decreto-Lei n.º 230/2015 - Diário da República n.º 199/2015, Série I de 2015-10-12
... do mar, tendo em vista a sua aplicao prioritria em operaes militares navais, designadamente nas reas da hidrografia, da cartografia ... d) Processar a informao necessria para a correo e atualizao das cartas e publicaes nuticas; ... e) Promover aes no mbito da segurana da navega- ...
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Em vigor
Portaria n.º 392/2019 . Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de patologia clínica ou análises clínicas e, bem assim, dos respetivos postos de colheitas
... militares", as condições de abertura e funcionamento, bem como os termos da declara\xC3" ... b) Resultados dos programas de avaliação externa da qualidade, cartas de controlo e registos de cartas de controlo; ... c) Relatórios anuais de ...
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Regulamento n.º 579/2018
... Educativas Especiais; g) Trabalhadores-Estudantes; h) Estudantes Militares. Artigo 16.º Regime de Ensino 1 - O ensino do MICF é baseado no ... Registo e Carta de Curso Os elementos das certidões de registo e cartas de curso deverão estar em conformidade com as normas regulamentares em ...
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Regulamento n.º 507/2022
... 1 — Os trabalhadores estudantes, os militares, as grávidas, mães e pais com crianças com ... idade até três anos, e ... Artigo 37.º ... Prazos de emissão dos diplomas, das cartas de curso e dos suplementos aos diplomas ... 1 — A emissão da carta de ...
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Regulamento n.º 25/2021
... e atualizar o arquivo de projetos; j) Proceder à atualização de cartas e plantas; k) Acompanhar e avaliar os instrumentos de gestão ... da história militar relacionada com as diferentes arquiteturas militares" e a armaria; c) Realizar estudos, documentar, conservar e divulgar as cole\xC3" ...
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Aviso n.º 1749/2024
... estabeleça com entidades ou organizações civis, políticas, militares ou religiosas; ... n) Organizar o acompanhamento das entidades oficiais ou ... m) Organizar e gerir o arquivo de cartas, plantas e levantamentos relativos ao território muni- ... n) Cumprir as ...
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Edital n.º 1733/2023
... a) Cartas náuticas (CN): ... i) Carta 24206 (INT 1818) — Cabo de São Vicente à ... de 100 m dos pontões de atracação, das rampas, das unidades militares, dos for- ... tes, dos faróis, das rampas de salva-vidas, dos navios de ...
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Acórdão nº 2987/16.2BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Setembro de 2021
I. Resulta da conjunção dos artigos 662.º e 640.º do CPC que o TCA deve alterar a decisão proferida sobre a matéria de facto, se a prova produzida impuser decisão diversa desde que o recorrente especifique os concretos pontos de facto que considera incorretamente julgados e indique os concretos meios probatórios, e quando estes tenham sido gravados, incumbe ainda ao recorrente indicar com exactidã
... que ronda os cinco milhões de euros, eram a mera redação de duas cartas, cerca de dois anos após o vencimento desses créditos dirigidas a cada ... em Angola nos projectos associados a reinserção dos ex-militares, no valor total de € 1.192.000,00 (cfr. doc. 8 da p.i.); - factura n.º ... -
Decreto-Lei n.º 23/2021
... 5 de abril, que atualiza os vencimentos a abonar mensalmente aos militares dos três ramos das Forças Armadas durante o período de serviço militar ... º 2/91 , de 5 de janeiro, que altera o regime de revalidação das cartas de condução para os condutores de motociclos, automóveis ligeiros e ...
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Regulamento n.º 706/2023
... lumentos do IPS: ... a) Emissão de documentos (cartas de curso, diplomas, certidões, certificados, etc.); ... b) Candidatura a ... º, n.º 2 do Decreto-Lei n.º 76/2018 de 11 de outubro, os/as militares ... que tenham prestado, no mínimo, um ano de serviço efetivo em Regime ...
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Regulamento n.º 586/2022
... lumentos do IPS: ... a) Emissão de documentos (cartas de curso, diplomas, certidões, certificados, etc.); ... b) Candidatura a ... 14.º, n.º 2 do Decreto-Lei n.º 76/2018 de 11 de outubro, os militares que tenham ... prestado, no mínimo, um ano de serviço efetivo em Regime ...
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Regulamento n.º 438/2024
... de taxas e emolu - mentos do IPS: a) Emissão de documentos (cartas de curso, diplomas, certidões, certificados, etc.); b) Candidatura a ... n.º2 do Decreto-Lei n.º76/2018 de 11 de outubro, os/as militares que tenham prestado, no mínimo, um ano de serviço efetivo em Regime ...
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Lei n.º 40-A/2016
... Porto têm competência para o julgamento de crimes estritamente militares, nos termos do Código de Justiça Militar. Artigo 119.º [ ... ] 1 - ... de competência territorial alargada; e) Cumprir os mandados, cartas, ofícios e comunicações que lhes sejam dirigidos pelos tribunais ou ...
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Declaração n.º 50/2019
... ão consistiu, em termos da Planta de Ordenamento, no aditamento das Cartas de Ordenamento 1/1 A, 1/3 A e 1/4 A, integrando os regimes de Proteção e ... ; j) Espaços de uso militar - quando afetos a instalações militares vedadas e que implicam servidões especiais, referidas na planta de ...
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Regulamento n.º 401/2017
... devem dispor de um plano de manutenção, em conformidade com as cartas de trabalho do fabricante e a legislação aplicável. 2 - A aquisição ... ; iv) Aeronaves comerciais de asa fixa e rotativa; e v) Aeronaves militares de asa fixa e rotativa. c) Devem ser realizadas práticas reais ...