cartas militares
881 resultados para cartas militares
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Aviso n.º 7315/2019
... c) O concurso de admissão é aberto a candidatos militares de ambos os sexos, na efetividade de serviço ou na Reserva de ... elaborar textos tais como: listas, pequenas notas, postais, cartas, mensagens telefónicas, convites e formulários. ANEXO G Prova de ...
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Aviso n.º 3678/2017
... c. O concurso de admissão é aberto a candidatos militares de ambos os sexos, na efetividade de serviço ou na reserva de ... elaborar textos tais como: listas, pequenas notas, postais, cartas, mensagens telefónicas, convites e formulários. ANEXO G Prova de ...
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Aviso n.º 4998/2018
... c. O concurso de admissão é aberto a candidatos militares de ambos os sexos, na efetividade de serviço ou na Reserva de ... elaborar textos tais como: listas, pequenas notas, postais, cartas, mensagens telefónicas, convites e formulários. ANEXO G Prova de ...
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Aviso n.º 7315/2019
... c) O concurso de admissão é aberto a candidatos militares de ambos os sexos, na efetividade de serviço ou na Reserva de ... elaborar textos tais como: listas, pequenas notas, postais, cartas, mensagens telefónicas, convites e formulários. ANEXO G Prova de ...
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Aviso n.º 9518/2016
... Os originais da carta referida no número anterior, bem como os das cartas" de condicionantes e o do relatório a que alude o artigo 11.º, n.º 1, al\xC3" ... , e em geral na legislação que estabelece as servidões militares, nomeadamente a Lei n.º 2078, de 11 de julho de 1955, e o Decreto-Lei ...
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Despacho n.º 356/2021
... , estabeleça com entidades ou organizações civis, políticas, militares ou religiosas; i) Organizar o acompanhamento das entidades oficiais ou ... , ciclomotores e veículos agrícolas; e) Assegurar a emissão das cartas de caçador, de acordo com a legislação em vigor; f) Assegurar o ...
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Portaria n.º 182/2018
... dalismo, insurreições civis ou militares ou decisões de ... autoridades ou de forças usurpando a autoridade; ... mento de texto em memorandos, cartas/ofícios, relatórios ... e outros documentos com base em informação ...
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Regulamento n.º 443/2017
... ção final; Elementos que constam obrigatoriamente dos diplomas e cartas de curso; Prazo de emissão do diploma, da carta de curso e do suplemento ... trabalhadores-estudantes, dirigente associativo jovem, militares, praticantes desportivos de alto rendimento, estudantes elementos de ...
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Despacho n.º 9806/2016
... o respetivo registo; xiv) Organizar os processos para obtenção de cartas de caçador; xv) Elaborar bases de dados específicas para cada ato ... militar e assegurar o expediente respeitante a assuntos militares; xviii) Organizar os processos de atribuição de subsídio ao ...
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Decreto-Lei n.º 20/2020
... ou arranques de sobreiros e azinheiras, em povoamentos ou isolados, cartas de caçador e zonas de caça tenha ocorrido no período da declaração do ... Artigo 35.º-F Prestação de serviço efetivo por militares na reserva Até ao dia 31 de dezembro de 2020, fica autorizada a ...
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Acórdão nº 678/17.6GBVVD.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Outubro de 2018
I) A admissibilidade da colheita de amostra de sangue, para exame do estado de influenciado pelo álcool, não comporta, por si, um juízo de desconformidade constitucional, pois a Constituição autoriza, atendendo às finalidades em causa, e respeitadas as demais exigências constitucionais, a restrição dos direitos fundamentais à integridade pessoal, à reserva da vida privada ou à autodeterminação...
... discrepantes das duas testemunhas da acusação pública, ambos militares da GNR: (Sessão de 29/01/2018, CD Faixa 2, início 09:55:26 e termo ... a morte dos pais e de um irmão, depois mencionou quarenta cartas das Finanças por causa das portagens e, por fim mencionou que um irmão ... -
Regulamento n.º 541/2019
... ; v) Breve descrição das funções desempenhadas; vi) Eventuais cartas de referência; vii) Resultados da avaliação no desempenho das funções ... de frequência e avaliação relativos aos estudantes militares constam dos artigos 90.º, 91.º, 93.º, 107.º, 109.º e 110.º deste ...
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Despacho n.º 8254/2020
... ções de Estatística Aplicada a Analise Química Utilização de Cartas de Controlo" e "Ciência e Tecnologia, a Alavanca do Novo Desenvolvimento ... Forças de Segurança", no âmbito dos Primeiros Jogos Nacionais Militares, na Marinha Portuguesa;Orador nas "II Jornadas de Direito do Desporto", na ...
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Despacho n.º 668/2022
... , nos termos da alínea b) do artigo 219.º do Estatuto dos Militares da ... Guarda Nacional Republicana, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... 2070621 Hélder José Ferreira Cartas ... 2091070, Paulo Jorge Ribeiro da Silva ... 2100584, Nuno Miguel Silva ...
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Aviso n.º 6908/2017
... /certidões para fins de ADSE, ADM, SAD, subsídio familiar, IRS, militares, pensões de sangue, passes sociais e quaisquer outros fins sociais.3 - ... atrasadas, emissão de certidões de conclusão de curso, cartas de cursos e currículos escolares, que são devidos na sua totalidade.6 - ...
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Aviso n.º 8073/2018
... /certidões para fins de ADSE, ADM, SAD, subsídio familiar, IRS, militares, pensões de sangue, passes sociais e quaisquer outros fins sociais.3 - ... atrasadas, emissão de certidões de conclusão de curso, cartas de cursos e currículos escolares, que são devidos na sua totalidade.6 - ...
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Despacho n.º 10817/2017
... abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de ... e classe à esquerda do 9301316 segundo-marinheiro OP Joaquim José Cartas Luzia e à direita do 9300416 segundo-marinheiro OP Bernardo Pereira da ...
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Despacho n.º 3843/2023
... VI — Declarações/certidões/cartas de curso ... 1 — Declarações: ... 1.1 — De matrícula: 5,00€; ... familiar a crianças e jovens, IRS, efeitos militares, pensões de sangue e pensões de sobrevivência ... 2 — Os estudantes ...
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Despacho n.º 6795/2022
... ponde ao valor da 1.ª via ... C — Cartas de Curso ... 1 — Mestrado: 150 € ... 2 — Licenciatura: 140 € ... 3 ... , abono de família, assistência médica e medicamentosa, fins militares, fins ... jurídicos, pensões, passes de transporte e reembolso de ...
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Aviso n.º 4163/2019
... /certidões para fins de ADSE, ADM, SAD, subsídio familiar, IRS, militares, pensões de sangue, passes sociais e quaisquer outros fins sociais.3 - ... atrasadas, emissão de certidões de conclusão de curso, cartas de cursos e currículos escolares, que são devidos na sua totalidade.6 - ...
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Despacho n.º 10813/2020
... deferimento do recurso/reclamação).VI - Declarações/Certidões/Cartas" de curso1 - Declarações:1.1 - De matrícula: 5,00 (euro);1.2 - De inscri\xC3" ... de ADSE, subsídio familiar a crianças e jovens, IRS, efeitos militares, pensões de sangue e pensões de sobrevivência.2 - Os estudantes ...
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Despacho n.º 5576/2023
... 15,00 € ... 4 — Cartas de Curso: ... 4.1 — Grau de Licenciado: ... 4.1.1 — Carta de Curso ... as certidões para fins de ADSE, abono de família, IRS, militares e ... pensões de sangue, as certidões requeridas pelas Associações de ...
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Louvor n.º 478/2023
... , tem revelado permanentemente excecionais qualidades e virtudes militares que, aliadas sua vocao, iniciativa e dedicao, tm vindo a dinamizar, ... de chefes de Estado estrangeiros e nas cerimnias de apresentao de cartas credenciais pelos embaixadores acreditados em Portugal, contribuindo ...
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Aviso n.º 10380/2018
... estatístico de dados do Controlo da Qualidade e Elaboração de Cartas de Controlo Interno;Colaborar na gestão e manutenção dos equipamentos ... exigíveis para o desempenho do cargo;c) Ter cumprido os deveres militares" ou de serviço cívico, quando obrigatório;d) Não estar inibido do exerc\xC3" ...
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Despacho n.º 668/2022
... , nos termos da alínea b ) do artigo 219.º do Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana, aprovado pelo Decreto -Lei n.º ... , Igor Gonçalo Rocha Fernandes 2070621 Hélder José Ferreira Cartas 2091070, Paulo Jorge Ribeiro da Silva 2100584, Nuno Miguel Silva Martins ...