cartas militares
881 resultados para cartas militares
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Aviso n.º 10401/2020
... /certidões para fins de ADSE, ADM, SAD, subsídio familiar, IRS, militares, pensões de sangue, passes sociais e quaisquer outros fins sociais e se ... atrasadas, emissão de certidões de conclusão de curso, cartas de cursos e currículos escolares, que são devidos na sua totalidade.6 - ...
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Aviso n.º 8816/2021
... /certidões para fins de ADSE, ADM, SAD, subsídio familiar, IRS, militares, pensões de sangue, passes sociais e quaisquer outros fins sociais e se ... atrasadas, emissão de diplomas de conclusão de curso, cartas de cursos e currículos escolares, que são devidos na sua totalidade.6 - ...
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Despacho n.º 3065/2020
... Naval em 1988 e, após conclusão da licenciatura em Ciências Militares Navais, ramo Marinha, ingressou na carreira de oficial da Marinha em ... Navegação na Escola Naval, dois anos responsável pela área das Cartas e Publicações Náuticas na Divisão de Navegação do Instituto ...
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Despacho n.º 2015/2024
... militar afeto UPM;b) A competncia para nomeao e exonerao de militares afetos UPM;c) Decidir, relativamente ao pessoal militar afeto UPM, ... ministrados e respetivas alteraes;c) Emitir diplomas, certides, cartas de curso, suplemento ao diploma, certificados e homologar as classificaes ...
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Despacho n.º 1358/2022
... 1 — Cartas de Curso: ... 1.1 — Licenciatura ... segurança social, prestações familiares, militares ...
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Despacho n.º 1358/2022
... ULisboa, independentemente do local onde é requerido o ato 1 — Cartas de Curso: 1.1 — Licenciatura ... fins de IRS, ADSE, segurança social, prestações familiares, militares ...
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Despacho n.º 4672/2022
... ão de Creditação (CC), constituída por três elementos, militares ou civis do quadro da ... AM, tendo necessariamente um deles o grau de ... cartas de referência, textos publicados, obras de arte executadas, projetos ...
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Edital n.º 733/2019
... à Ponte Marechal Carmona, em Vila Franca de Xira, é a seguinte: i) Cartas náuticas 24203 (INT 1815) - Nazaré a Lisboa 24204 (INT 1816) - Cabo da ... de 100 m dos pontões de atracação, das rampas, das unidades militares, dos fortes, dos faróis, das rampas de salva-vidas, dos navios de guerra ...
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Edital n.º 733/2019
... à Ponte Marechal Carmona, em Vila Franca de Xira, é a seguinte: i) Cartas náuticas 24203 (INT 1815) - Nazaré a Lisboa 24204 (INT 1816) - Cabo da ... de 100 m dos pontões de atracação, das rampas, das unidades militares, dos fortes, dos faróis, das rampas de salva-vidas, dos navios de guerra ...
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Aviso 11615-G/2007, de 27 de Junho de 2007
... g) Executar o expediente referente a licenças de caça e cartas de caçador; ... h) Organizar o recenseamento militar e assegurar o ente respeitante a assuntos militares; ... i) Organizar os processos administrativos de concessáo de sepulturas ...
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Despacho n.º 7031/2017
... Artigo 17.º Registo de graus e diplomas, certidões e cartas 1 - Dos graus e diplomas conferidos pela UMinho é lavrado registo. 2 - A ... no n.º 1 não se aplicam aos estudantes trabalhadores, nem aos militares ou a estes equiparados, nos anos em que usufruam deste estatuto, nos ...
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Lei n.º 49/2009, de 05 de Agosto de 2009
... das actividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares ... A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo ... óes de crédito, quando se limitem a conceder linhas de crédito ou cartas de crédito a comerciantes ou industriais, daqueles bens ou tecnologias ...
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Regulamento n.º 449/2017
... ção final;Elementos que constam obrigatoriamente dos diplomas e cartas de curso;Prazo de emissão do diploma, da carta de curso e do suplemento ... trabalhadores-estudantes, dirigente associativo jovem, militares, praticantes desportivos de alto rendimento, estudantes elementos de ...
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Declaração de Retificação n.º 709/2017
... ção final;i) Elementos que constam obrigatoriamente dos diplomas e cartas de curso;j) Prazo de emissão do diploma, da carta de curso e do ... trabalhadores-estudantes, dirigente associativo jovem, militares, praticantes desportivos de alto rendimento, estudantes elementos de ...
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Deliberação n.º 140/2022
... 25,00 € ... 2 — Cartas de curso: ... 2.1 — Carta de Agregação ... Família, IRS, Militares, Pensões, Passes Sociais e Bolsas de Estudo no âmbito ... dos respetivos ...
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Despacho n.º 9112/2020
... à guarda do IPL): 103(euro)3.3 - Outras declarações: 5 (euro)D - Cartas de Curso1 - Cartas de curso:1.1 - Grau de Bacharel (d): 124 (euro)1.2 - ... ões para fins de subsistemas de saúde, abono de família, IRS, militares, para o SEF, bolsas de estudo e planos poupança educação e pensões de ...
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Deliberação n.º 140/2022
... 25,00 € 2 — Cartas de curso: 2.1 — Carta de Agregação ... as certidões para fins de ADSE, Abono de Família, IRS, Militares, Pensões, Passes Sociais e Bolsas de Estudo no âmbito dos respetivos ...
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Aviso n.º 7723/2022
... 26,30 ... 8.2 Cartas de Curso e de Especialização (trinta dias) ... familiar, IRS, militares, pensões de sangue, passes sociais e quaisquer outros fins sociais e se ...
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Despacho n.º 3719/2021
... à guarda do IPL): 103(euro)3.3 - Outras declarações: 5 (euro)D - Cartas de Curso1 - Cartas de curso:1.1 - Grau de Bacharel (d): 124 (euro)1.2 - ... ões para fins de subsistemas de saúde, abono de família, IRS, militares, para o SEF, bolsas de estudo e planos poupança educação e pensões de ...
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Deliberação n.º 101/2023
... 25,00 € – ... 2 — Cartas de curso: ... 2.1 — Carta de Agregação ... de Família, IRS, Militares, Pensões, Passes Sociais e Bolsas de Estudo no ... âmbito dos respetivos ...
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Aviso n.º 452/2024
... 28,40 € 8.2 Cartas de Curso e de Especialização (trinta dias) ... ões para fins de ADSE, ADM, SAD, subsídio familiar, IRS, militares, pensões de sangue, passes sociais e quaisquer outros fins sociais e se ...
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Deliberação n.º 166/2024
... 2 — Cartas de curso: 2.1 — Carta de Agregação ... as certidões para fins de ADSE, Abono de Família, IRS, Militares, Pensões, Passes Sociais e Bolsas de Estudo no âmbito dos respetivos ...
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Deliberação n.º 422/2024
... €250 2—Reconhecimento de Habilitações (b) E—Cartas" de Título de Agregação ou de Habilitação e Cartas de Curso Carta de t\xC3" ... fins de IRS, ADSE, segurança social, prestações familiares, militares ...
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Acórdão nº 13847/10.0TDPRT.1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Fevereiro de 2017
I - As penas únicas aplicadas em anteriores cúmulos jurídicos de penas perdem a sua subsistência, devendo desaparecer, perante a necessidade de uma nova recomposição de penas. Na verdade, na reformulação de um cúmulo jurídico, as penas a considerar são sempre as penas parcelares, não as penas únicas anteriormente fixadas. O trânsito em julgado não obsta à formação de uma nova decisão para...
... moderada) em direcção ao Montijo, sendo sempre seguidos por Militares da Guarda Nacional Republicana ... De seguida, os arguidos JJ, GG e EE ... ZZZ, legal representante da sociedade "AAAA, LDA", colocou duas cartas postais no receptáculo de correspondência da estação dos CTT de Macedo ... -
Edital n.º 327/2018
... ao Datum WGS84, sendo que para marcar estas posições nas cartas náuticas, que não são referidas ao WGS84, deverão ser aplicadas as ... do porto da Praia da Vitória existem instalações portuárias militares ...