cartão do utente
1722 resultados para cartão do utente
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Aviso n.º 8755/2017
..., ao qual têm acesso os utentes inscritos e na posse de cartão válido de utente ou senha de entrada aquando da prática da natação, ...
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Regulamento (extrato) n.º 665/2016
...ção da comparticipação de Medicamentos tem um limite máximo por utente" de 400 (euro) anuais, podendo este valor ser alterado anualmente por decis\xC3"... seguintes documentos:a) Fotocópia do Bilhete de Identidade, do Cartão" de Contribuinte, do Cartão de Beneficiário da Segurança Social (ou cart\xC3"...
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Aviso n.º 10117/2023
...a utilização do cartão de utente, sendo que sem a apresentação deste os utentes ficam ...
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Aviso n.º 11446/2017
... habilitado, beneficiário de um lugar de venda, denomina-se utente ou titular de uso. 3 - O titular de uso dos referidos espaços de venda ...ílio que o interessado tiver indicado no ato de requisição do cartão de vendedor ou para aquele que, posteriormente, comunicar, por escrito, à ...
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Edital n.º 339/2018
... habilitado, beneficiário de um lugar de venda, denomina-se utente ou titular de uso. 3 - O titular de uso dos referidos espaços de venda ...ílio que o interessado tiver indicado no ato de requisição do cartão de vendedor ou para aquele que, posteriormente, comunicar, por escrito, à ...
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Regulamento n.º 638/2020
... a) Inscrição nas Piscinas Municipais: 1) Preço de Inscrição (Cartão de Utente) - 2,00 (euro); 2) Reinscrição (no caso de desistência sem ...
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Regulamento n.º 513/2021
...ípedes, ciclomotores e motociclos; b) Veículos portadores do cartão" de residente, cartão de empresa, cartão de turismo; c) Veículos das for\xC3"... qual é válido o título de estacionamento exibido no veículo, o utente deve abandonar o lugar ocupado; 4 - Quando a cobrança for efetuada por ...
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Regulamento n.º 794/2020
...5 - O cartão de utente do Parque Desportivo Municipal é obrigatório, pessoal e ...
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Regulamento n.º 99/2017
... e atento aos interesses específicos atuais de cada tipo de utente, nomeadamente aos dos residentes e dos agentes económicos locais e, bem ..., a criação de Bolsas de Estacionamento e a criação do Cartão de Comerciante nas Zonas de Estacionamento de Duração Limitada. As ...
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Regulamento n.º 333/2017
...O regulamento integra o "Cartão Municipal do Idoso"; a "Oficina Móvel Social"; o "Serviço de ... setor da saúde: a) Comparticipação de 50 % na parte que cabe ao utente na aquisição, mediante receita médica de medicamentos comparticipados ...
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Regulamento n.º 1155/2022
...tivo utente proceda ao pagamento do montante das taxas correspondentes a esse ...ção dos veículos cujo estacionamento é pago mensalmente por cartão;. b) Estacionarem fora dos lugares destinados para esse efeito, incluindo ...
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Regulamento n.º 598/2017
...c) .. 2 - .. SUBSECÇÃO II Residentes Artigo 28.º Cartão de Residente [..] Artigo 29.º Atribuição a titulares [..] Artigo 30.º ... o título de estacionamento exibido no interior do veículo e o utente pretender ali continuar estacionado, deverá adquirir novo título, que ...
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Regulamento n.º 765/2016
... da Piscina com caráter de regularidade é titulado por um cartão de utente, pessoal e intransmissível. 4 - O cartão é válido pelo ...
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Edital n.º 235/2018
... de fornecimento de títulos mais próximo se encontrar avariado, o utente fica obrigado à aquisição do título noutra máquina.4 - O título de ...ões de residente.2 - Poderão requerer que lhes seja atribuído o Cartão de Residente as pessoas singulares, desde que a habitação onde têm o ...
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Aviso n.º 12732/2018
... de fornecimento de títulos mais próximo se encontrar avariado, o utente fica obrigado à aquisição do título noutra máquina.4 - O título de ...ões de residente.2 - Poderão requerer que lhes seja atribuído o Cartão de Residente as pessoas singulares, desde que a habitação onde têm o ...
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Aviso n.º 15600/2016
... baixou significativamente os custos associados à titularidade do cartão de residente, face ao regulamento anterior. Também criou um sistema ...íodo de tempo para o qual o título de estacionamento é válido o utente deverá abandonar o lugar ocupado. 4 - Se por qualquer motivo o ...
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Despacho n.º 9251/2021
...ções específicas:1 - Aplicam-se os seguintes descontos ao cartão de utente do Jamor:a) Os titulares do cartão de utente do CDNJ terão um ...
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Despacho n.º 8890/2018
...ções específicas:1 - Aplicam-se os seguintes descontos ao cartão de utente do Jamor:a) Os titulares do cartão de utente do CDNJ terão um ...
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Despacho n.º 4672/2021
...ções específicas:1 - Aplicam-se os seguintes descontos ao cartão de utente do Jamor:a) Os titulares do cartão de utente do CDNJ terão um ...
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Edital n.º 879/2020
... fotocópia dos seguintes documentos:a) Bilhete de Identidade ou Cartão" de Cidadão;b) Cartão de Contribuinte ou Cartão de Cidadão;c) Declaraç\xC3"... o pedido não lhe confere direito à comparticipação.4 - O utente candidato será notificado da decisão do apoio, por escrito.5 - Para cada ...
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Regulamento n.º 66/2019
...-se também as normas de atribuição dos distintivos especiais "Cartão de Morador", "Cartão de Residente" e "2.º e 3.º Cartão de Residente", ...utente e que emita títulos de estacionamento mediante pagamento em numerário ou ...
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Edital n.º 692/2017
...2 - O acesso às instalações pressupõe a validade do cartão de utente e das utilizações pré-pagas, cujo prazo de validade é de 1 ...
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Regulamento n.º 51/2018
...Artigo 4.º Utente 1 - Os utentes são todas as entidades públicas ou privadas, individuais ...ços possam proceder à confirmação das informações fornecidas (Cartão do Cidadão ou documento de Identificação válido e cartão de ...
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Edital n.º 1335/2022
...4 — As inscrições e pagamentos efetuados por qualquer utente são intransferíveis para ter-. ceiros, estando reservado ao Município ...respetivo cartão de utilizador, que lhes é entregue aquando da inscrição. 3 — O ...
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Regulamento n.º 299/2018
... pelo médico na prescrição e destina-se exclusivamente ao utente, conforme se encontra expresso no artigo 14.º, da Portaria n.º 224/2015, ...Artigo 10.º Cartão Cheque Farmácia 1 - O cartão cheque farmácia é válido até 31 de ...