cartão do utente
1722 resultados para cartão do utente
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Regulamento n.º 83/2017
... de aulas e/ou utilização, em dias alternativos a acordar com o(s) utente(s). Artigo 7.º Destinatários 1 - A utilização dos Espaços Desportivos ... os pagamentos para a utilização pretendida, utilizando o cartão de utente ou outro fornecido pelo serviço administrativo, sendo que a ...
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Regulamento n.º 896/2020
... , mesmo nos casos de renovação da utilização.4 - Caso o utente pretenda antecipar a data do registo de saída, será devolvida a verba do ... ção do utente/campista, designadamente bilhete de identidade ou cartão de cidadão ou passaporte;b) Documentos de identificação do agregado do ...
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Regulamento n.º 785/2016
... Capítulo III Gabinete de Apoio Artigo 9.º Gabinete de Apoio ao Utente de Atividade Física O Gabinete de Apoio ao Utente de Atividade Física ... , pelo funcionário de serviço, aquando da apresentação do Cartão de Praticante. 7 - As crianças com idade inferior a sete anos só podem ...
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Regulamento n.º 303/2017
... Cartão Social Municipal Covilhã-Covilhã Mais Social, anexo ao presente Edital, ... as alterações posteriormente introduzidas;4 - Sejam cônjuges do utente ativo do Cartão Social Municipal com idade superior a 60 anos;5 - Serem ...
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Regulamento n.º 943/2021
... acionado pelo utente; ... c) Bolsas de Estacionamento, os espaços de estacionamento, com ... e) Residentes para efeitos de atribuição de Cartão de Residente para as Zonas de Estaciona- ... mento de Duração Limitada, ...
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Regulamento n.º 943/2021
... mecânico ou eletrónico, prévia e obrigatoriamente acionado pelo utente; c) Bolsas de Estacionamento, os espaços de estacionamento, com ... Regulamento; e) Residentes para efeitos de atribuição de Cartão de Residente para as Zonas de Estacionamento de Duração Limitada, as ...
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Regulamento n.º 113/2017
... e o período do estacionamento de duração limitada; c) Criar um cartão por avença, a acrescer ao cartão de residente, e ao lugar privativo, ... utente deverá cumprir as seguintes formalidades: a) Adquirir o Título de ...
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Aviso n.º 10085/2018
... 3 - O utente de Avença Mensal, Semestral ou Anual de Utilização Total tem direito ao ... 3 - Em caso de extravio, roubo ou danificação do cartão, o utente deverá solicitar segunda via do mesmo, que terá o seu custo ...
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Aviso n.º 15461/2018
... temporário 1 - Para aceder ao Parque de Estacionamento, o utente deverá retirar o bilhete da máquina existente para esse efeito, junto à ... Artigo 11.º Aquisição e validade do cartão de utente frequente 1 - O pedido de aquisição de cartão de utente ...
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Despacho n.º 1619/2021
... n.º 1619/2021 Sumário: Alteração do Regulamento Municipal do Cartão Figueiroense Sénior. Jorge Manuel Fernandes de Abreu, Presidente da ... setor da saúde: a) Comparticipação de 50 % na parte que cabe ao utente na aquisição, mediante prescrição médica, de medicamentos ...
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Aviso n.º 11233/2021
... Regulamento são consideradas as seguintes definições: 1 - "Utente" é todo aquele que frequente o parque, designadamente os previstos nas ... cartão de cidadão, passaporte, carta de condução ou outro documento ...
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Despacho n.º 1480/2024
... ] b ) [ ... ] c ) [ ... ] d ) [ ... ] e ) [ ... ] f ) [ ... ] g ) Emitir o cartão ou dístico de residente, o de atividade profissional e o de titular de ... equipamento mais próximo se encontrar avariado ou inoperacional, o utente deve adquirir o título de estacionamento noutro parcómetro instalado no ...
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Regulamento n.º 1009/2016
... , só é permitido aos interessados que sejam portadores de cartão de utente ou de cartão de utilização ocasional. 2 - A emissão de ...
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Aviso n.º 8041/2016
... , só é permitido aos interessados que sejam portadores de cartão de utente ou de cartão de utilização ocasional. 2 - A emissão de ...
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Regulamento n.º 885/2021
... Regulamento são consideradas as seguintes definições: 1 - "Utente" é todo aquele que frequente o parque, designadamente os previstos nas ... cartão de cidadão, passaporte, carta de condução ou outro documento ...
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Regulamento n.º 885/2021
... 1 — “Utente” é todo aquele que frequente o parque, designadamente os previstos nas ... de bilhete de identidade, cartão de cidadão, passaporte, carta de condução ou outro documento ...
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Regulamento n.º 1036/2020
... - Todos os utentes deverão apresentar a sua identificação e/ou cartão de acesso às IDM, sempre que solicitado pelos funcionários da CMN ou, ... 5 - Constitui especial obrigação do utente assegurar-se previamente, de que não tem quaisquer contraindicações ...
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Aviso n.º 3611/2019
... 3 - Quando o pagamento funciona através de carregamento do cartão, a compensação opera-se através do alargamento do prazo na devida ... discordância relativamente ao disposto nos números anteriores, o utente deverá exibir atestado médico comprovativo da inexistência daquelas ...
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Regulamento n.º 253/2021
... de fotocópia dos seguintes documentos:a) Bilhete de Identidade ou Cartão do Cidadão;b) Cartão de Contribuinte;c) Cartão de pensionista, nos ... o pedido não lhe confere direito à comparticipação.4 - O utente candidato será notificado da decisão do apoio, por escrito.5 - Para cada ...
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Regulamento n.º 1014/2020
Regulamento n.º 1014/2020Sumário: Regulamento do Cartão Municipal do Idoso - proposta de 5.ª alteração - ... d) do n.º 3 do artigo 8.º não poderá exceder, anualmente e por utente, os seguintes valores:a) Escalão B, 100 (euro);b) Escalão C, 200 ...
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Aviso n.º 10342/2022
... nos termos do legalmente previsto ... 3 — A satisfação do utente quando utiliza as instalações constitui um dos grandes objetivos do ... como aquisição de segunda via de cartão ... 6 — O encargo motivado pela paragem da piscina, devido a ...
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Regulamento n.º 930/2022
... nos termos do legalmente previsto ... 3 — A satisfação do utente quando utiliza as instalações constitui um dos grandes objetivos do ... como aquisição de segunda via de cartão ... 6 — O encargo motivado pela paragem da piscina, devido a ...
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Regulamento n.º 547/2018
... da Rede Concelhia de Bibliotecas, e o registo é materializado num Cartão de Utente da Rede. 3 - A inscrição como utilizador registado é válida ...
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Regulamento n.º 56/2022
... 1 — Desconto adicional 50 % ao montante pago pelo utente no “Passe Sub 23” aos alunos do ... Ensino Superior, nas deslocações ... Cartão Pré-Pago ... 1 — Desconto de 50 % sobre o PVP do cartão ...
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Edital n.º 221/2021
Edital n.º 221/2021Sumário: Projeto de Regulamento do Cartão Municipal do Idoso.António de Jesus Figueira Mendes, Presidente da ... benefícios:1 - Comparticipação de 50 %, na parte que cabe ao utente, nas despesas efetuadas com a aquisição de medicamentos comparticipados ...