cartão do utente
1733 resultados para cartão do utente
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Aviso n.º 9635/2016
... mediante a apresentação de requerimento e a exibição do cartão do cidadão e são instruídos com os seguintes elementos, sem prejuízo ... da atividade; b) Obedecer ao sinal de paragem de qualquer potencial utente quando se encontre na situação de livre; c) Usar de correção e de ...
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Aviso n.º 5693/2021
... o pedido não lhe confere direito à comparticipação.4 - O utente candidato será notificado da decisão do apoio, por escrito.5 - Para cada beneficiário é emitido um cartão.6 - Para a renovação, os utentes devem solicitar, mensalmente, o pedido ...
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Regulamento n.º 704/2019
... 1 - Após o pagamento prévio da taxa que for devida, o utente deve colocar o título de estacionamento no interior do veículo, junto ao ... Artigo 26.º Cartão de residente 1 - Poderão ser atribuídos dísticos especiais designados ...
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Regulamento n.º 172/2018
... 1 - Após o pagamento prévio da taxa que for devida, o utente deve colocar o título de estacionamento no interior do veículo, junto ao ... Artigo 26.º Cartão de residente 1 - Poderão ser atribuídos dísticos especiais designados ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2023/M
... rios, prazo de prescrição, cartão de reembolso especial, bem como, salvaguardar situações que ... urge ... número de utente e número de identificação fiscal; ... c) Morada; ... d) Contactos; ...
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Regulamento n.º 415/2020
... e ainda o alargamento da possibilidade de conceção de cartão de residentes. Foram ainda introduzidas algumas alterações de pormenor e ... da zona de estacionamento estiver avariado ou fora de serviço, o utente deverá adquirir o seu título na máquina mais próxima. CAPÍTULO V Da ...
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Regulamento n.º 243/2017
... bibliotecas municipais, devendo para o efeito ser titular de um cartão de leitor. Artigo 6.º Deveres São deveres dos utilizadores: a) Cumprir ... 14.º Indemnizações 1 - No caso de perda ou danos das obras, o utente ou o encarregado de educação, independentemente da culpa que tiver, deve ...
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Regulamento n.º 933/2021
... utente pretenda rea- ... lizar noutros horários com o mesmo professor, acresce ... As renovações ou segundas vias de cartão de comerciante têm uma redução de 80 % re- ... lativamente à taxa ...
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Aviso n.º 3856/2021
... Lisboa, devidamente identificados; d) Os veículos de pessoas com Cartão ou Dístico de Estacionamento para pessoas com deficiência, condicionadas ... 2 - Uma vez findo o período pago, o utente" deve: a) Proceder a novo pagamento, respeitando o limite máximo de perman\xC3" ...
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Edital n.º 944/2020
... mecânico ou eletrónico, prévia e obrigatoriamente acionado pelo utente; c) Residentes - pessoas singulares, proprietários, adquirentes com ... ção ou ainda condutores de um veículo automóvel associado; d) Cartão de residente - autorização municipal para estacionar sem pagamento de ...
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Edital n.º 1158/2022
... que se encontre inscrito na Biblioteca e apresente o respetivo Cartão de ... 2 — Os leitores da Biblioteca podem distinguir-se em: ... a) ... pode acarretar: ... a) A saída do utente da Biblioteca Municipal; ... b) A obrigação de indemnização, pelo ...
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Regulamento n.º 80/2021
... :a) Identificação através do Bilhete de Identidade, do Cartão" de Contribuinte, do Cartão de Beneficiário da Segurança Social (ou cart\xC3" ... ção da comparticipação de medicamentos tem um limite máximo por utente de 400 euros anuais, podendo este valor ser alterado anualmente por ...
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Regulamento n.º 440/2021
... 5 - A emissão de cartão de residente e a sua revalidação anual está sujeita ao pagamento das ... 3 - Quando o equipamento de pagamento estiver fora de serviço, o utente deverá adquirir o seu título de estacionamento noutro equipamento da ...
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Regulamento n.º 45/2017
... ao Pagamento de Fornecimento de Energia; 3) Penafiel FAMÍLIA: a) Cartão Municipal Famílias numerosas; b) Gabinete de Apoio à Família; c) ... a uma comparticipação financeira de 100 % na parte que cabe ao utente, na aquisição mediante Receita Médica de medicamentos comparticipados ...
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Regulamento n.º 16/2021
... ao Pagamento de Fornecimento de Energia; 3) Penafiel FAMÍLIA: a) Cartão Municipal Famílias numerosas; b) Gabinete de Apoio à Família. c) ... a uma comparticipação financeira de 100 % na parte que cabe ao utente, na aquisição mediante Receita Médica de medicamentos comparticipados ...
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Regulamento n.º 937/2023
... ao Coordenador ou técnico designado entrar em contacto com o utente para ... marcar a primeira consulta ... 4 — As consultas de seguimento ... 17,00 € 20,00 € ... * Valores a pagar pelos utentes do Cartão ...
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Regulamento n.º 940/2023
... ao Coordenador ou técnico designado entrar em contacto com o utente para ... marcar a primeira consulta ... 4 — As consultas de seguimento ... 17,00 € 20,00 € ... * Valores a pagar pelos utentes do Cartão ...
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Em vigor
Portaria n.º 306-A/2011 - undefined
... no domicílio - consulta prestada por um profissional de saúde ao utente no domicílio, em lares ou instituições afins;j) Consulta de planeamento ... , designadamente através de terminais de pagamento automático com cartão bancário, e, nos casos de pagamento a título excepcional em momento ...
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Regulamento n.º 939/2023
... ao Coordenador ou técnico designado entrar em contacto com o utente para ... marcar a primeira consulta ... 5 — As consultas de seguimento ... 17,00 € 20,00 € ... * Valores a pagar pelos utentes do Cartão ...
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Regulamento n.º 454/2021
... e ações, previstas e reguladas neste documento, permitindo ao utente, em situações de emergência de saúde, segurança ou simples solidão, ... /as contemplados/as:a) Possuir telefone de rede fixa ou um cartão SIM;b) Autorizar a partilha dos dados recolhidos, com a empresa que presta ...
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Edital n.º 19/2022
... no ordenamento jurídico alguns mecanismos destinados a proteger o utente de serviços públicos essenciais: Lei n.º 23/96, de 26 de julho, com as ... , no âmbito da sua atividade: a ) Serem portadores do seu cartão de identificação municipal, apresentando-o quando lhes for solicitado; ...
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Regulamento n.º 41/2024
... do Ribatejo ... 4 — Os portadores de Cartão" Jovem Municipal, beneficiarão de uma redução de: ... a) 20 % na utiliza\xC3" ... pais (com exclusão de valores devidos pela emissão do cartão de utente, pela inscrição, por segu- ... ros ou por atrasos nos pagamentos), ...
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Regulamento n.º 385/2020
... inscrição dos leitores da Biblioteca, e a emissão do respetivo Cartão de Leitor; c) Informar sobre a situação de disponibilidade dos ... nos termos do número anterior pode acarretar: a) A saída do utente da Biblioteca; b) A obrigação de indemnização, pelo utente, à Câmara ...
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Regulamento n.º 843/2020
... inscrição dos leitores da Biblioteca, e a emissão do respetivo Cartão de Leitor; c) Informar sobre a situação de disponibilidade dos ... nos termos do número anterior pode acarretar: a) A saída do utente da Biblioteca; b) A obrigação de indemnização, pelo utente, à Câmara ...
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Aviso n.º 787/2022
... cartão jovem do Município de Setúbal: a ) Utilização de infraestruturas e/ou ... aplicação das taxas afixadas para os utilizadores com cartão de utente; 3) Redução de 20 % do montante das taxas devidas pela comunicação, ...