caixa agricola lisboa

1500 resultados para caixa agricola lisboa

  • Despacho n.º 2067/2018 de 29 de novembro de 2018
  • Edital n.º 492/2017
    ... , o ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), a Caixa de Crédito Agrícola Mutuo ...
  • Em vigor Lei n.º 82-E/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
    ... ou subvenções no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC) de montante anual inferior a quatro ... de consignação, obrigações de caixa ou outros títulos análogos, emitidos por ... e pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa ou pelas instituições particulares de ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2020
    ... , vogal do conselho de administração da Caixa Geral de Depósitos, S. A.; b) Suplente: ... em Economia no ISEG/Universidade de Lisboa (UL), mestre em Economia Internacional no ISEG/UL ... de divisão nas áreas da Política Agrícola Comum e Mercados Agrícolas, desde 1999. Chefe do ...
  • Despacho n.º 165/2023
    ... Distrito: Lisboa ... Concelho: Azambuja ... Nome e morada dos ... zo — T. J. Cartaxo ... Interessado ... Caixa" Central — Caixa Central de Crédito Agrícola M\xC3" ...
  • Despacho n.º 25372/2007, de 06 de Novembro de 2007
    ... Lages, Tomar ... Vale, 28, 2300 ... A, Lisboa ... proprietários ... Arcos, Rua dos da ... dos ... Joáo, Torres Novas. Interessados: Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de ... Torres Novas, ...
  • Acórdão nº 41/06.4TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Maio de 2014

    I. Estando uma Caixa Económica está em processo de liquidação devido a desequilíbrio financeiro tal que inviabiliza a sua recuperação mesmo quando aplicadas as providencias extraordinárias, os antigos trabalhadores devem reclamar o seu direito a uma pensão de reforma à comissão prevista no Decreto-Lei n.º 30.689, atento o disposto nos art.º 34 e 16, bem como no art.º 30/1 do Decreto-Lei n.º 136/79

    ... os juízes no Tribunal da Relação de Lisboa RELATÓRIO Autor e recorrente (adiante, por ... Réus (adiante designados por RR.): “Caixa Económica Açoreana, SA em liquidação” ... JMT, “Montepio Geral”, “Crédito Agrícola Caixa Central”, “Santa Casa da Misericórdia ...
  • Lei n.º 24-D/2022
    ... P., e a Casa Pia de Lisboa, I. P., (CPL, I. P.), podem, sem ... exigir ... pagamento das dívidas à Caixa Geral de Aposentações, I. P. (CGA, I. P.), e ao ... previstos em instrumentos da Política Agrícola ... Comum (PAC), bem como as ajudas nacionais ...
  • Acórdão nº 215/05.5TBRMR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Maio de 2016

    I - A decisão penal, transitada em julgado, que haja absolvido o arguido com fundamento em não ter praticado os factos que lhe eram imputados, não reveste, em ações de natureza civil nas quais o mesmo seja réu, a autoridade de caso julgado, constituindo simples presunção legal da inexistência desses factos, ilidível mediante prova em contrário (art. 624.º, n.º 1, do NCPC (2013)). II - A presunçã

    ... Judicial da Comarca de Rio Maior, a atual Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de … ... CRL ... n.º 591H do 6.º Cartório Notarial de Lisboa, outorgada a 10/09/2004, AA e BB declararam ...
  • Despacho n.º 8628/2022
    ... Av Roma 97 5.º Esqº ... 1700-344 Lisboa ... Joana Proênça Duarte Pinto Correia Borges e ... Credor Hipotecário: ... Caixa Central Crédito Agrícola Mútuo C. R. L ... R ...
  • Despacho n.º 7048/2022
    ... 501898417 CAIXA — BANCO DE INVESTIMENTOS SA ... 720003377 CAIXA ... 501130322 CAIXA AGRICOLA MUTUO DE TORRES VEDRAS CRL ... 720015901 ... 500884781 CAIXA AUXILIAR ESTIVADORES PORTO LISBOA E CENTRO PORTUGAL ... 502525380 CAIXA CAPITAL — ...
  • Lei n.º 52-C/96, de 27 de Dezembro de 1996
    ... dos Gabinetes dos Nós Ferroviários de Lisboa e do Porto; 4) Proceder à integração nos mapas ... do Programa Protecção da Produção Agrícola do ex-Instituto de Protecção da Produção ... e exigíveis, constituídos a favor da Caixa Geral de Aposentações, da ADSE e da segurança ...
  • Acórdão nº 13698/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Outubro de 2016

    I - O n.º 6 do artigo 120º do CPTA introduz uma excepção à regra geral de que a concessão das providências cautelares exige o preenchimento dos requisitos vertidos no n.º 1 do mesmo preceito, concretamente o periculum in mora e o fumus boni iuris. II - Nos casos em que no processo principal esteja apenas em causa um acto administrativo, destituído de natureza sancionatória, que determina o...

    ... de documento timbrado de Crédito Agrícola", denominado de “Garantia Bancária n.º ……\xE2\x80" ... na Av.ª 5 de Outubro, n.º 153, 1050-053 Lisboa e/ou 2 - Autoridade de Gestão do Programa ... , Palácio das Laranjeiras, Lisboa A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Caldas da Rainha, ...
  • Acórdão nº 19.555/17.4T8LSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Dezembro de 2020

    I– A fórmula (visto, visado ou equiparada) não tem natureza jurídica equivalente a garantia ou aval quanto ao pagamento pelo banco sacado como decorre art.º 25º da LUCH. II– O interesse jurídico protegido é o da confiança inerente à sua circulação (art.º 1.º do Dec.-Lei n.º 454/91, de 28 de Dezembro) enquanto cheque visado, assumindo a oposição do visto a natureza de certificação.

    ... ção Cível do Tribunal da Relação de Lisboa: I–Relatório 1.1.– Em 06-09-2017, Maria ... processo comum de declaração contra Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, CRL, ...
  • Acórdão nº 07972/14.6BCLSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Abril de 2021

    I - Decorre, objetiva e expressamente, do art. 279.º n.º 2 do CPPT, “Os recursos dos actos jurisdicionais sobre meios processuais acessórios comuns à jurisdição administrativa e tributária são regulados pelas normas sobre processo nos tribunais administrativos. ”, pelo que, nesta matéria específica, é necessário focar o estatuído nos arts. 140.º a 156.º do Código de Processo nos...

    ... Tribunal Administrativo (STA), com sede em Lisboa; # I ... Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de ...
  • Acórdão nº 02590/21.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Março de 2022

    I. O regime de arresto previsto para os devedores tributários encontra-se disciplinado no artigo 136.º CPPT a artigo 139.º CPPT, sendo subsidiariamente aplicado o regime do Código Processo Civil (artigo 139.º CPPT). II. Em consequência do arresto, os bens são apreendidos judicialmente, aplicando-se as normas da penhora em tudo o que não contrarie as disposições que o regulam - art. 391º do CPC...

    ... sociedade Requerida, domiciliada junto da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo, até perfazer no ... na Rua Castilho, n.º 233 – A, 1099¬004 Lisboa (informação balancete retirado do Saf-t ...
  • Acórdão nº 61/10.4TAACN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Julho de 2013

    1.- A atual redação do artigo 169.º, n.º 1 do Código, ao delimitar o tipo, recortando-o apenas em função da ação de fomentar, favorecer ou facilitar o exercício da prostituição, com intenção lucrativa, eliminando a exigência da exploração de uma situação de abandono ou de necessidade económica, assim como a referência à prática de atos sexuais de relevo, não pune a ingerência na formação da...

    ... nomes e valores em €, 1 (uma) folha da caixa de crédito agrícola com a descrição dos ... º 167/02.3PHLSB do 6º Juízo Criminal de Lisboa, por factos integradores de um crime de ofensas ...
  • Acórdão nº 343/15.9T8STR-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 06 de Abril de 2017

    1. O crédito derivado da pensão de alimentos devida por um dos ex-cônjuges ao outro, não constitui encargo do património comum do casal, mas antes um crédito autónomo, pelo qual responde o património próprio do ex-cônjuge obrigado ao seu pagamento. 2. O ex-cônjuge obrigado ao pagamento daquela pensão de alimentos, não pode compensar essa dívida com o eventual crédito que detenha pelo pagamento...

    ... aludida sociedade, constituíram a favor da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de (…), C.R.L., ... fracção autónoma sita no concelho de Lisboa, cuja propriedade se encontrava inscrita a favor ...
  • Acórdão nº 812/07.4TJVNF.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Março de 2014

    I - Aos recursos interpostos de decisões proferidas a partir de 01-09-2013 – ainda que tratando-se de processo anterior a 01-01-2008 –, aplica-se o regime de recursos decorrente do DL n.º 303/2007, de 24-08, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 41/2013, de 26-06, pelo que é de 30 dias o prazo para interposição do recurso com a respectiva motivação. II - Do referido em I...

    ... em urbano o respectivo terreno ou área agrícola ... 9ª - Ao invés, até se percebe que a ... escritura existiam cerca € 45.000,00 na Caixa Geral de Depósitos, numa conta em nome do pai da ... Lisboa", 20 de Março de 2014 Granja da Fonseca Silva Gon\xC3" ...
  • Acórdão nº 97B821 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Janeiro de 1997 (caso NULL)

    É de manter a providência cautelar não especificada que impôs a proibição, de qualquer dos membros da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Oeiras - CRL, de movimentar contas bancárias desta, devendo o Banco de Portugal divulgar tal proibição junto das instituições bancárias, dado ter-se provado que o Presidente da Direcção respectiva foi pronunciado como autor dos crimes de associação criminosa, de

    ... Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Oeiras - CRL, de ... chegado a apresentar-se, na sucursal de Lisboa do Banco Exterior de Espanha, para levantar a ...
  • Relatório 3-A/2007, de 18 de Maio de 2007
    ... Conservatória do Registo Comercial de Lisboa" (4.ª Secçáo). Matrícula n. 4579; identificaç\xC3" ... Rocha em representaçáo da accionista Caixa--Central - Caixa Central de Crédito Agrícola ...
  • Acórdão nº 0146/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Fevereiro de 2006

    I - É de admitir, por se enquadrar na previsão do n.º 1, do art.º 150.º do CPTA, o recurso do Ac. do TCA, que declarou incompetente em razão da matéria o TAF para conhecer do pedido de intimação dirigido contra a Caixa Central. II - Com efeito, estamos em face de uma questão que se reveste de uma particular relevância jurídica, por contender com a definição do âmbito e limites de jurisdição...

    ... ao recurso jurisdicional interposto pela Caixa Central - Caixa Crédito Agrícola Mútuo, CRL, evogou a sentença do TAF de Lisboa declarando-o incompetente em razão da matéria ...
  • Acórdão nº 493/07.5TASCD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 20 de Janeiro de 2010

    1.De acordo com o disposto no artigo 412º,nº3 al. b) do CPP, tratando-se da especificação das provas que impõem decisão diversa da recorrida, o recorrente deverá reproduzir nas suas alegações, no discurso directo ou indirecto, as passagens dos depoimentos donde retira a sua diferente convicção. Só assim se concretizaria a exigência de especificação das “concretas provas” que impõem...

    ... escreveu "125/11" e "Xz " e depositou-o na caixa automática da Caixa de Crédito Agrícola ... édito Agrícola Mútuo balcão central, em Lisboa, na sua conta particular ... Negou, no entanto, ...
  • Acórdão nº 6152/03.0TVLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Novembro de 2011

    I - As deficiências de gravação da prova, constituindo uma nulidade secundária, devem ser apreciadas pelo Tribunal da Relação, a quem cabe dirimir se as aludidas anomalias são ou não susceptíveis de influir na decisão de facto, estando vedado ao STJ sindicar essa apreciação em concreto, por se inserir no âmbito dos poderes de reapreciação da matéria de facto. II - Não se registando oposição de...

    ... com sede na Avenida da Liberdade, nº 195, Lisboa, Banco Santander Portugal, S.A., com sede na ... Firmino Miguel, nº 5, 1º, Lisboa, e Caixa Central - Caixa Central de Crédito Agrícola ...
  • Despacho n.º 3128/2018
    ... ção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo;De novembro de 2010 a fevereiro ... AtividadesPresidente do conselho fiscal da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Pernes e ...

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