caixa agricola lisboa
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Lei n.º 42/2016
... em acolhimento por parte da Casa Pia de Lisboa, I. P. (CPL, I. P.), no caso do património do ... necessárias ao pagamento das dívidas à Caixa Geral de Aposentações, I. P. (CGA, I. P.), e ao ... previstos em instrumentos da Política Agrícola Comum (PAC), bem como as ajudas nacionais pagas ...
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Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro de 2007
... Lisboa e Porto, na medida em que se mostrem compatíveis ... de natureza comercial, industrial ou agrícola e náo residentes com estabelecimento estável ... a soma dos activos, nomeadamente o saldo de caixa, os depósitos em instituiçóes financeiras, as ...
- Despacho n.º 2067/2018 de 29 de novembro de 2018
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Despacho n.º 13528/2024
... Branco R 9 14 Br Calçada Mestres 1700-186 Lisboa" 81 H1 U.F. Ferreira do Alentejo e Canhestros \xE2" ... -03-004 Vale da Rosa—Sociedade Agrícola, L. da Herdade Vale Rosa 7900-473 Peroguarda ... Pc D João I 28 4049-060 Porto Caixa Geral de Depósitos,S.A. Av João XXI 63 ...
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Aviso (extrato) n.º 685/2025/2
... mapa de pessoal da Câmara Municipal de Lisboa, Exmo. Senhor Arq. Carlos Miguel Nunes Casimiro ... no Alto do Lumiar em Lisboa; Projeto da Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo no Porto. De ...
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Despacho n.º 13669/2024
... Ramiro Guedes Campos RAN Zona de Uso Agrícola 84 m² 4 Seacliff—Compra e Venda de ... dos Santos Vieira e Eduardo Lisboa Correia S: José Joaquim Frade Arroja E: Joaquim ... Maria Ferreira Canelas Marcos Mendes, Caixa Postal 177-G, Boli - queime 8100-083 Loulé 73 ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2020
... , vogal do conselho de administração da Caixa Geral de Depósitos, S. A.; b) Suplente: ... em Economia no ISEG/Universidade de Lisboa (UL), mestre em Economia Internacional no ISEG/UL ... de divisão nas áreas da Política Agrícola Comum e Mercados Agrícolas, desde 1999. Chefe do ...
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Lei n.º 60-A/2005, de 30 de Dezembro de 2005
... ; d) Contribuição do Estado para a Caixa Geral de Aposentações; e) Encargos com as ... às grandes áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, tendo em conta o número de ... Europeu de Orientação e Garantia Agrícola, bem como de direitos niveladores agrícolas e de ...
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Relatório n.º 5/2023
... em Lisboa, a AdC decidiu não se opor somente após a ... agrícola, as telecomunicações, a energia elétrica, as ... ção de vouchers de experiências em caixa-presente e vouchers ... de experiência sem caixa ...
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Edital n.º 492/2017
... , o ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), a Caixa de Crédito Agrícola Mutuo ...
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Decreto-Lei n.º 32/2012, de 13 de Fevereiro de 2012
... anterior a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML). 7 — O saldo apurado na execução ... c) A Caixa Geral de Aposentações, I. P. 6 — O princípio ... da intervenção no mercado agrícola sob a forma de armazenagem pública, até ao ...
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Acórdão nº 15407/18.9T8SNT.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 11-07-2019
1. O processo de insolvência desencadeado por um credor, só tem viabilidade se este vier justificar o seu crédito mediante factos que revelem a origem, a natureza e o respetivo montante (artigos 20.º, n.º 1 e 25.º, n.º 1, do CIRE). 2. Não tendo a requerente da insolvência logrado provar que é titular de créditos laborais vencidos sobre a requerida, ou outros, não se encontra legitimada em termos...
... prestava o seu trabalho em benefício da recorrida no cliente Caixa de Crédito Agrícola, SA - Caixa Central, com morada na Rua Castilho, 233 ... -
Acórdão Nº 414/24 de Tribunal Constitucional, 28-05-2024
... 3 728,01 EUR ... Estrutura ... de Lisboa AM: ... Centro/Conta ... Descrição ... Pag ... Mp ... De Cx. N.9 e caixa 100eur CH 7933270 ... 31-12-2015 ... n.º 40241156116 da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo (CCAM) Torres ... Vedras, verifica-se a ...
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Despacho n.º 165/2023
... Distrito: Lisboa ... Concelho: Azambuja ... Nome e morada dos ... zo — T. J. Cartaxo ... Interessado ... Caixa" Central — Caixa Central de Crédito Agrícola M\xC3" ...
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Lei n.º 52-C/96, de 27 de Dezembro de 1996
... dos Gabinetes dos Nós Ferroviários de Lisboa e do Porto; 4) Proceder à integração nos mapas ... do Programa Protecção da Produção Agrícola do ex-Instituto de Protecção da Produção ... e exigíveis, constituídos a favor da Caixa Geral de Aposentações, da ADSE e da segurança ...
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Despacho n.º 25372/2007, de 06 de Novembro de 2007
... Lages, Tomar ... Vale, 28, 2300 ... A, Lisboa ... proprietários ... Arcos, Rua dos da ... dos ... Joáo, Torres Novas. Interessados: Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de ... Torres Novas, ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 034 - Series I - Suplemento 2
... foram as propostas apresentadas i) pela Caixa Central - Caixa Central de Crédito Agrícola ... : Portuguesa / Tribunal da Comarca de Lisboa" ... Organização e Liderança: Banco BPI, S.A. (\xE2" ...
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Acórdão nº 1603/19.5T8EVR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 22-06-2023
I. A nulidade da sentença consubstanciada na oposição entre os fundamentos e a decisão (que nada tem a ver com um simples erro material, nem é confundível com o chamado erro de julgamento) traduz um vício lógico da sentença/decisão que a compromete: se, na fundamentação da sentença, o julgador seguir determinada linha de raciocínio, apontando para determinada conclusão, e em vez de a tirar,...
... I – RELATÓRIO ... Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Moravis, CRL , ... , do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste ... 11. A Caixa Agrícola, ora ... -
Acórdão nº 8618/23.7T8SNT.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 25-01-2024
I. A sentença homologatória de transação pela qual as partes acordam realizar determinadas prestações (entregas mútuas de coisas) em certo período de tempo, confessando-se, desde logo, a parte B devedora à parte A da quantia de €18.450, caso a parte A cumpra a sua prestação e a parte B não o faça, constitui título executivo bastante para que A execute B pelo referido valor. II. Para tanto, A tem...
... à Ré, mediante transferência bancária para o IBAN PT … … da Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo de Lisboa, a quantia de € 5.500,00 ... -
Lei n.º 24-D/2022
... P., e a Casa Pia de Lisboa, I. P., (CPL, I. P.), podem, sem ... exigir ... pagamento das dívidas à Caixa Geral de Aposentações, I. P. (CGA, I. P.), e ao ... previstos em instrumentos da Política Agrícola ... Comum (PAC), bem como as ajudas nacionais ...
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Acórdão nº 215/05.5TBRMR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 05-05-2016
I - A decisão penal, transitada em julgado, que haja absolvido o arguido com fundamento em não ter praticado os factos que lhe eram imputados, não reveste, em ações de natureza civil nas quais o mesmo seja réu, a autoridade de caso julgado, constituindo simples presunção legal da inexistência desses factos, ilidível mediante prova em contrário (art. 624.º, n.º 1, do NCPC (2013)). II - A presunção
... Judicial da Comarca de Rio Maior, a atual Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de …. CRL ... n.º 591H do 6.º Cartório Notarial de Lisboa, outorgada a 10/09/2004, AA e BB declararam ... -
Lei n.º 55-B/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... ; d) Contribuição do Estado para a Caixa Geral de Aposentações ... 4 - Ficam cativos ... à reafectação de parte do PM 65/Lisboa Colégio de Campolide; 24) Transferir verbas do ... de natureza comercial, industrial ou agrícola ... 4 - ...
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Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... e da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, para o Ministério da Defesa ... à realização de um aumento do capital da Caixa" Geral de Depósitos destinado a apoiar a aquisiç\xC3" ... de natureza comercial, industrial ou agrícola ... 4 - São tributados autonomamente, à taxa ...
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Despacho n.º 8628/2022
... Av Roma 97 5.º Esqº ... 1700-344 Lisboa ... Joana Proênça Duarte Pinto Correia Borges e ... Credor Hipotecário: ... Caixa Central Crédito Agrícola Mútuo C. R. L ... R ...
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Despacho n.º 7048/2022
... 501898417 CAIXA — BANCO DE INVESTIMENTOS SA ... 720003377 CAIXA ... 501130322 CAIXA AGRICOLA MUTUO DE TORRES VEDRAS CRL ... 720015901 ... 500884781 CAIXA AUXILIAR ESTIVADORES PORTO LISBOA E CENTRO PORTUGAL ... 502525380 CAIXA CAPITAL — ...