cartão do utente
1722 resultados para cartão do utente
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Declaração de Rectificação n.º 6-R/97, de 31 de Março de 1997
... , o código de barras que represente o número de identificação do utente ... develer-se: Frente [ ... ] ZonaC: [ ... ], o código de barras que ...
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Regulamento n.º 561/2020
... Duração Limitada, os seguintes: a) Talão de estacionamento; b) Cartão de estacionamento de residente; c) Cartão de estacionamento de comércio ... 2 - Quando o equipamento mais próximo se encontre avariado, o utente deverá adquirir o título noutro equipamento instalado nas proximidades ...
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Despacho n.º 726/2018 de 10 de maio de 2018
... Referências Bibliográficas Anexo 1 – Declaração do Utente" Anexo 2 – Proposta de Admissão Anexo 3 – Declaração de Admiss\xC3" ... _____________________ com o cartão de cidadão nº _____________________, beneficiário do ...
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Edital n.º 513/2021
... correspondente ao período da interrupção na ficha de registo do utente. 2 - O cancelamento de atividades municipais devido à interrupção do ... Artigo 16.º Cartão de utente das IDM 1 - Cada utilizador regular das IDM, não cedidas, ...
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Regulamento n.º 939/2020
... Duração Limitada, os seguintes: a) Talão de estacionamento; b) Cartão de estacionamento de residente; c) Cartão de estacionamento de comércio ... 2 - Quando o equipamento mais próximo se encontre avariado, o utente deverá adquirir o título noutro equipamento instalado nas proximidades ...
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Regulamento n.º 622/2023
... Regulamento n.º 622/2023 ... Sumário: Aprova o Regulamento do Cartão Municipal de Reformado e Pensionista ... Regulamento do Cartão Municipal ... de Redondo; ... f) Comparticipação de 50 % na parte que cabe ao utente na aquisição, mediante receita médica, ... de medicamentos ...
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Regulamento n.º 134/2019
... e a utilização das Piscinas Municipais são permitidos a qualquer utente que se obrigue ao cumprimento das disposições do presente Regulamento. 2 ... ao cais da piscina só será permitido aos utentes em posse do Cartão de Utente das Piscinas ou que tenham adquirido uma senha de natação ...
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Regulamento n.º 910/2022
... utente e dos profissionais do consultório; ... c) Acompanhar o utente da sala de ... morada, telefone, profissão, número do bilhete de identidade/cartão de cidadão, número de con- ... tribuinte fiscal, sistema de saúde a que ...
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Edital n.º 767/2017
... , sejam realizadas sem enquadramento técnico, caso em que o utente assume conscientemente a responsabilidade inerente à sua utilização ... : a) Uma fotografia; b) Fotocópia do bilhete de identidade ou cartão de cidadão, caso o titular preste consentimento (n.º 2, do artigo 5.º, ...
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Despacho n.º 12678/2023
... apoio social, seja determinada em função do valor a suportar pelo utente, nos termos a definir por despacho do membro do Governo responsável pela ... os seguintes documentos: a ) Documento de identificação válido (cartão de cidadão, bilhete de identidade, autorização de residência ou ...
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Regulamento n.º 615/2021
Regulamento n.º 615/2021Sumário: Publicitação do Regulamento do Cartão Municipal do Idoso.Regulamento do Cartão Municipal do IdosoPreâmbuloO ... benefícios:1 - Comparticipação de 50 %, na parte que cabe ao utente, nas despesas efetuadas com a aquisição de medicamentos comparticipados ...
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Regulamento n.º 786/2016
... do espaço não implica a restituição de qualquer valor pago pelo utente" aquando da entrada, pelo que deverá solicitar, junto da secretaria/receç\xC3" ... 3 - Na entrada, haverá recurso a um cartão de utente sempre que a utilização das Piscinas diga respeito a: a) ...
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Edital n.º 44/2019
... utentes:i) Os utentes individuais deverão ser portadores de um cartão de acesso emitido pelos serviços da Divisão de Desporto;ii) Para o o, será emitido um cartão de acesso para uso exclusivo de cada utente, de natureza pessoal e intransmissível, que deverá ser apresentado, para ...
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Regulamento n.º 136/2024
... Regulamento n.º 136/2024 Sumário: Alteração ao Regulamento do Cartão do Idoso do Concelho de Fronteira. Alteração ao Regulamento do Cartão ... ao cartão do idoso, a comparticipação da parte que cabe ao utente na aquisição de medicamentos passou a corresponder a 100 % do valor, ...
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Regulamento n.º 760/2018
... do Nadador Salvador), a Portaria n.º 373/2015, de 20 de outubro (cartão do Nadador-Salvador Profissional para o exercício de atividade de Nadador ... utilização livre a compensação pode ser efetivada desde que o utente seja portador de senha de compensação; c) A um crédito de horas de ...
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Em vigor
Lei n.º 7/2007 - Cria o cartão de cidadão e rege a sua emissão e utilização
... cidadão relevantes para a sua identificação e inclui o número de identificação civil, o número de identificação fiscal, o número de utente dos serviços de saúde e o número de identificação da segurança social. Artigo 3.º Titulares 1 - A obtenção do cartão de ...
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Regulamento n.º 623/2021
Regulamento n.º 623/2021Sumário: Regulamento do Cartão Sénior.Manuel Jorge Séneca da Luz Valamatos dos Reis, Presidente da ... Abrantes, nomeadamente:a) Piscinas Municipais: 30 % no Cartão de utente (inscrição, renovação e 2.º via), 20 % nas Escolas de Natação ...
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Regulamento n.º 282/2018
Regulamento n.º 282/2018 Alteração ao Regulamento do Cartão Municipal do Idoso Ricardo António Nascimento, Presidente da Câmara ... 3.1 - (Revogado.) 4 - O limite máximo de comparticipação por utente será anualmente revisto pela Câmara Municipal da Ribeira Brava e ...
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Aviso n.º 2759/2018
... 2018, deliberou, aprovar a primeira alteração ao Regulamento do Cartão Municipal do Idoso, submetendo-a ao um período de discussão pública de ... 3.1 - (Revogado.) 4 - O limite máximo de comparticipação por utente será anualmente revisto pela Câmara Municipal da Ribeira Brava e ...
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Aviso n.º 13853/2019
... : Consulta pública de proposta de alteração do Regulamento do Cartão Municipal do Idoso pelo prazo de 30 dias úteis. Rogério David Sadio da ... ao cartão do idoso, a comparticipação da parte que cabe ao utente na aquisição de medicamentos passou a corresponder a 100 % do valor, com ...
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Regulamento n.º 826/2021
... 10 - O responsável pelo grupo utente fica com a responsabilidade pelas instalações desportivas até ao final ... 3 - Na utilização livre regular, o utente pode adquirir um cartão de utente. Artigo 33.º Passes de utilização A utilização da Piscina ...
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Despacho n.º 1774-A/2017
... os serviços e ficasse incluído na referida classificação de «utente não frequentador», facto que não produziu os efeitos pretendidos. Por ... não previstas na alínea anterior; c) Através da integração no cartão do cidadão, aquando do respetivo pedido de requisição. 2 - Quando não ...
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Regulamento n.º 83/2017
... de aulas e/ou utilização, em dias alternativos a acordar com o(s) utente(s). Artigo 7.º Destinatários 1 - A utilização dos Espaços Desportivos ... os pagamentos para a utilização pretendida, utilizando o cartão de utente ou outro fornecido pelo serviço administrativo, sendo que a ...
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Regulamento n.º 896/2020
... , mesmo nos casos de renovação da utilização.4 - Caso o utente pretenda antecipar a data do registo de saída, será devolvida a verba do ... ção do utente/campista, designadamente bilhete de identidade ou cartão de cidadão ou passaporte;b) Documentos de identificação do agregado do ...
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Regulamento n.º 785/2016
... Capítulo III Gabinete de Apoio Artigo 9.º Gabinete de Apoio ao Utente de Atividade Física O Gabinete de Apoio ao Utente de Atividade Física ... , pelo funcionário de serviço, aquando da apresentação do Cartão de Praticante. 7 - As crianças com idade inferior a sete anos só podem ...