cartão do utente
1722 resultados para cartão do utente
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Regulamento n.º 257/2022
... documentos: ... 1.1 — Bilhete de identidade/Cartão de cidadão; ... 1.2 — Cartão do Serviço Nacional de Saúde; ... 2 — ... utente pode solicitar ao Transporte Solidário a possibilidade de se fazer ...
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Aviso n.º 5329/2020
... ção definidas para este equipamento sempre com o recurso do cartão de utente, a saber: a) Utilização livre; b) Utilização integrada na ...
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Portaria n.º 312-A/2022
... a fotografia recolhida anteriormente para a emissão de cartão de cidadão, e a videoconferência, ... mediante prévia confirmação da ... b) Número de segurança social; ... c) Número de utente" do Serviço Nacional de Saúde; ... d) Nacionalidade ... 6 — Os dados s\xC3" ...
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Despacho n.º 6803/2023
... de sinalização nos termos do CE ... Artigo 39.º ... Cartão de morador ... 1 — Nas zonas de coexistência e/ou nos arruamentos em ... 5 — Poderão ser colocados à disposição do utente diversas formas de pagamento da taxa ... prevista nos termos do n.º 2, ...
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Aviso n.º 4420/2018
... , baixou significativamente a taxa aplicável à obtenção do cartão de residente, face ao regulamento anterior, quer através da assunção ... motivo o equipamento mais próximo não estiver operacional, o utente deverá adquirir o seu título de estacionamento noutra máquina instalada ...
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Regulamento n.º 494/2018
... , baixou significativamente a taxa aplicável à obtenção do cartão de residente, face ao regulamento anterior, quer através da assunção ... motivo o equipamento mais próximo não estiver operacional, o utente deverá adquirir o seu título de estacionamento noutra máquina instalada ...
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Aviso n.º 9025/2020
... a utilização da trotinete o utilizador deverá ter garantido no cartão o mínimo de 15 minutos de saldo.6 - A Câmara Municipal da Trofa pode ... do tratamento:Os dados recolhidos e tratados visam a prestação ao utente do Sistema Automático de Partilha de Trotinetes da Trofa, incluindo a sua ...
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Aviso n.º 9404-A/2018
... mecânico ou eletrónico, prévia e obrigatoriamente acionado pelo utente.Título de Estacionamento - Bilhete comprovativo do pagamento da taxa de ... consta do título emitido.Artigo 7.ºAtribuição e validade do cartão de concessionário1 - A qualidade de concessionário dá a possibilidade, ...
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Edital n.º 947/2019
... mecânico ou eletrónico, prévia ou obrigatoriamente acionado pelo utente não podendo exceder um determinado período de tempo.Artigo 3.ºÂmbito ... viaturas de cidadãos deficientes devidamente identificadas com o cartão de estacionamento de modelo comunitário para pessoas com deficiência, ...
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Despacho n.º 2118/2019
... - O acesso e estacionamento de veículos no PEPD faz-se através de cartão magnético para os beneficiários de estacionamento regular, bilhete, ... utente a que se refere o artigo 4.º 2 - O reitor, o administrador, os ...
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Regulamento n.º 606/2020
... eliminado o número de eleitor, e consequentemente a emissão de cartão de eleitor, perdeu assim sentido solicitá-lo como documento obrigatório ... 1 - Após o pagamento prévio da taxa que for devida, o utente deve colocar o título de estacionamento no interior do veículo, junto ao ...
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Despacho n.º 9614/2021
... cartão magnético para ... os beneficiários de estacionamento regular, bilhete, ... conforme o sistema de controlo em funcionamento e/ou o tipo de utente a que se refere o artigo 4.º ... 2 — Têm acesso ao campus ...
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Despacho n.º 9614/2021
... - O acesso e estacionamento de veículos no PEAH faz-se através de cartão magnético para os beneficiários de estacionamento regular, bilhete, ... utente a que se refere o artigo 4.º 2 - Têm acesso ao campus universitário, a ...
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Regulamento n.º 474/2021
... Artigo 36.º Organização Processual 1 - ... 2 - ... 3 - O Cartão Municipal de Família Numerosa é obtido gratuitamente junto da DASIS ... a uma comparticipação financeira de 100 % na parte que cabe ao utente, na aquisição mediante Receita Médica de medicamentos comparticipados ...
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Edital n.º 763/2023
... do utente ... j) Aquando do check-out, juntamente com o utente, será verificado se ... ção do Cartão de Cidadão (ou BI) ou carta/licença de campista, passada por organismo ...
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Edital n.º 206/2024
... ou outros, feito aquando da estadia, será da responsabilidade do utente. j ) Aquando do check -out , juntamente com o utente, será verificado ... — Prévia identificação, mediante a apresenta- ção do Cartão de Cidadão (ou BI) ou carta/licença de campista, passada por organismo ...
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Regulamento n.º 163/2021
... de resposta que é suportado por equipamentos disponibilizados ao utente de forma a assegurar o pronto auxílio sempre que solicitado.Artigo ... ço www.cm-alvito.pt;b) Apresentação do Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão e do Número de Identificação Fiscal de todos os elementos ...
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Decreto-Lei n.º 81/2019
... ção para as situações descritas, doravante designado «cartão de identidade diplomático (CID)», que passa a revestir a forma de ... visível, o número de identificação fiscal e o número de utente de saúde. 3 - O disposto no número anterior não se aplica aos cartões ...
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Aviso n.º 4113/2017
... baixou significativamente os custos associados à titularidade do cartão de residente, face ao regulamento anterior. Também criou um sistema ... motivo o equipamento mais próximo não estiver operacional, o utente deverá adquirir o seu título de estacionamento noutra máquina instalada ...
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Aviso n.º 14076/2022
... utente pretenda rea- ... lizar noutros horários com o mesmo professor, acresce ... cartão de comerciante têm uma redução de 80 % ... relativamente à taxa ...
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Aviso n.º 9635/2016
... mediante a apresentação de requerimento e a exibição do cartão do cidadão e são instruídos com os seguintes elementos, sem prejuízo ... da atividade; b) Obedecer ao sinal de paragem de qualquer potencial utente quando se encontre na situação de livre; c) Usar de correção e de ...
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Aviso n.º 5693/2021
... o pedido não lhe confere direito à comparticipação.4 - O utente candidato será notificado da decisão do apoio, por escrito.5 - Para cada beneficiário é emitido um cartão.6 - Para a renovação, os utentes devem solicitar, mensalmente, o pedido ...
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Regulamento n.º 704/2019
... 1 - Após o pagamento prévio da taxa que for devida, o utente deve colocar o título de estacionamento no interior do veículo, junto ao ... Artigo 26.º Cartão de residente 1 - Poderão ser atribuídos dísticos especiais designados ...
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Regulamento n.º 172/2018
... 1 - Após o pagamento prévio da taxa que for devida, o utente deve colocar o título de estacionamento no interior do veículo, junto ao ... Artigo 26.º Cartão de residente 1 - Poderão ser atribuídos dísticos especiais designados ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2023/M
... rios, prazo de prescrição, cartão de reembolso especial, bem como, salvaguardar situações que ... urge ... número de utente e número de identificação fiscal; ... c) Morada; ... d) Contactos; ...